Políticas sociais em tempos de crise, por Patrus Ananias*

 

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Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada. São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social. Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país. Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.

Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade. Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social.

Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna.

Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público.

O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal. A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades.

Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.

Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área. E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo. O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

 

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996)

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UM OUTRO MUNDO É POSSIVEL

Falou-se em “sepultar o capitalismo para que o capitalismo não sepulte o mundo”, e na necessidade de se construir o socialismo do século 21. Os países ricos foram culpados pela crise e seus representantes reunidos em Davos foram chamados de “moribundos”. No FSM, neste dia 29, os presidentes deram o recado: ”Um outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”.
O sentido do encontro
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa iniciou a atividade registrando que aquele era um momento histórico. “Todos os olhos de quem acredita que um outro mundo é possível estão voltados para cá, porque a presença desses presidentes é a demonstração de que construir esse novo mundo é possível. Essa é a vitória da democracia, esse momento enche o nosso coração de esperança porque nós estamos escrevendo um novo caminho”. E, de fato, a conferência, que reuniu mais de 10 mil pessoas em Belém, entra para a história como o evento mais importante de todas as edições do Fórum Social Mundial.
O FSM, que nasceu em 2001 para ser um contraponto à reunião de Davos, na Suiça, ao reunir cinco presidentes de países importantes da América Latina, nesta 9ª edição, demarca um importante campo político com o modelo econômico mundial vigente. Mostra que uma alternativa não apenas é viável, mas já está sendo construída através das experiências latino-americanas.
O mediador do encontro dos presidentes, Cândido Grzybowski, diretor-geral do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que ao lado do Instituto Paulo Freire e da CUT co-promoveu a atividade, iniciou afirmando que “queremos abrir pontos de diálogo com governantes, inclusive com Barack Obama, se for o caso; mas com aqueles que neste momento estão em Davos nós não temos nada para trocar, e sim cobrar porque eles são os artífices da crise”. E apontou o objetivo do encontro dos presidentes: “É um esforço mútuo de indagar questões e mapear convergência e divergências”.
Sepultura para o capitalismo
Evo Morales foi o primeiro presidente a se dirigir ao público, onde havia índios de várias regiões da Pan-Amazônia, participantes de mais de cem países do mundo, que representavam movimentos sociais e organizações não-governamentais. Ele afirmou que “esse é o início de uma série de encontros dos presidentes antineoliberais contra o capitalismo”.
Morales falou do referendo na Bolívia, que aprovou a nova Constituição por 61,5% dos votos válidos. “No último domingo, abrimos uma nova página em nosso país para que nunca mais privatizemos nossos recursos naturais, e para reconhecermos os direitos das populações originárias numa demonstração da consciência do povo boliviano”.
Ao referir-se à crise, que é parte da crise do capitalismo, o presidente da Bolívia foi taxativo: “Se nós – o povo do mundo – não conseguirmos sepultar o capitalismo, o capitalismo vai sepultar o mundo”.
Ele propôs a criação de quatro campanhas para combater a crise, fortalecer a economia e a soberania das nações pobres. Uma campanha mundial pela paz, que julgue os responsáveis por guerras nos tribunais de justiça e que acabe com o direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, “porque não é possível que um país tenha mais direito que 160 nações”. A luta por uma nova ordem econômica e social de justiça e desenvolvimento, que reforme os organismos internacionais e que paute o mundo por indicadores de distribuição de riqueza seria a segunda campanha.

 

Ele defendeu ainda uma campanha para salvar o planeta, alterando os padrões de consumo da sociedade; e outra campanha que valorize a humanidade através da diversidade e respeito cultural. “Só uma humanidade que valoriza a si mesma pode sepultar o capitalismo”.
Os moribundos de Davos
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi duro ao se referir ao Fórum Econômico Mundial. “Os representantes do capitalismo estão reunidos neste momento em Davos para traçar as linhas de ação do mundo frente à crise. Eles que são os responsáveis por essa crise querem nos dar lições”, ironizou e em seguida, não poupou palavras: “Lá estão reunidos os moribundos”.
Correa, que é economista, caracterizou esta crise como sendo uma crise de todo o sistema capitalista, “uma forma imoral de acumulação de riquezas que levou os países à miséria”. Ele denunciou o fato de os defensores da primazia do capital financeiro sobre o capital produtivo recorrerem agora ao Estado para salvar suas economias.
“No Equador temos resistido ao neoliberalismo, estamos pondo fim à noite neoliberal. É hora de algo novo e felizmente esse novo está surgindo aqui na América Latina”, disse Correa ao iniciar uma exposição sobre o nascimento do socialismo do século 21, que exige uma ação conjunta e coletiva e atribui um papel importante ao Estado.
“Não somos estatistas, mas o que é necessário é uma ação coletiva para superar as dificuldades do povo e o Estado pode ser o estruturador dessas ações”, e informou que “no Equador temos um Plano Nacional de Desenvolvimento que articula todas as políticas públicas do Estado para impulsionar o desenvolvimento da economia e a diminuição das misérias e desigualdades sociais”.
Socialismo do século 21
Rafael Correa conclamou a todos para contestarem a idéia de que o socialismo é um regime incompetente. “Socialismo é muito mais justiça, mas é muito mais eficiência também”.  Mas alertou: “Temos que ter os olhos bem abertos e os pés na terra ao aplicar o socialismo para não cometermos erros que outras experiências cometeram”.
Correa avaliou como um desses erros o fato de que o socialismo tradicional apresentou apenas uma nova forma de produção e desenvolvimento mais acelerados e com mais justiça social, mas baseada no mesmo conceito de consumo do capitalismo, o consumo de massa. “O socialismo do século 21 vai propor um novo modelo de desenvolvimento, estamos com a oportunidade de criar algo novo e melhor”.
O presidente equatoriano apontou como principal caminho para enfrentar a crise acelerar a integração da América Latina. “Como nunca antes temos que estar unidos, buscar intercâmbio para criar políticas conjuntas de infra-estrutura energética, de saúde, de educação. Temos que acelerar o Banco do Sul, que pode servir para nos proteger um pouco da crise . Só com a organização dos Estados Latino-americanos vamos fazer frente ao capitalismo.
Concluiu dizendo que é preciso ter cuidado com a crise, porque ao mesmo tempo que ela pode gerar oportunidades, “pode também ser usada para desestabilizar os nosso governos”. Ao se despedir do público de Belém, usou a saudação imortalizada por Che “Até a vitória, sempre!”.
A peste econômica
Usando uma retórica mais poética e cheia de simbolismos, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, saudou o Fórum dizendo que via com muita alegria “esse espírito humanista e a solidariedade inteligente para enfrentar os nossos desafios com dureza e ternura. Estamos ensinando para todos que existe uma alternativa, que sim é possível transformar o planeta. Os que perguntam para que serve o FSM não aprenderam a olhar ao seu redor – há mudanças na América Latina e a esperança de que haja mudanças no norte também”, disse, referindo-se indiretamente à eleição de Barack Obama.
Lugo nomeou a crise econômica como resultado da ação inconseqüente dos países ricos, o neoliberalismo, “a peste econômica que atingiu a América latina nos anos 90”. Para ele, uma das formas de enfrentar esse momento é a ação conjunta e soberana das nações latino-americanas. “Nós temos os Andes, a Amazônia, temos a maior fonte de energia renovável do mundo, um banco diversificado de plantas medicinais, então, o que nos falta? Falta muito e pouco. Falta usar esses recursos para fortalecer nossas economias”, avaliou.
Denunciou os crimes cometidos no Oriente Médio. “Como é possível, nesse momento em que a humanidade domina a tecnologia, haverespaço para as mortes mais cruéis?”, indagou, referindo-se aos ataques de Israel à faixa de Gaza. “Não podemos ser apenas observadores diante a ameaça planetária de guerra”.
“As mudanças já se vêem, já se respiram nos ares do Fórum Social Mundial”, afirmou e, citando o cantor brasileiro Geraldo Vandré, conclamou a todos para que continuemos “caminhando e cantanto e seguindo a canção – aprendendo e ensinando uma nova lição”.
Vamos apurar nossa unidade
Num dos discursos mais rápidos que já proferiu, Hugo Chávez usou cerca de 15 minutos para expressar sua crença de que “a cada ano que passa o evento político mais importante do mundo é o Fórum Social Mundial”. Para Chávez a criação do FSM foi muito oportuna porque aconteceu num momento de efervescência política no continente.
“A América Latina foi o laboratório do neoliberalismo que, como disse Eduardo Galeano, arrasou nosso continente. Assim como a América Latina recebeu a maior dose de veneno neoliberal, foi também onde brotaram com mais força as mudanças que vão transformar o nosso planeta. Outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”, afirmou com a contundência que lhe é peculiar o presidente da Venezuela.
Chávez disse que 2009 vai ser duro para o mundo, “segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, se perderão 50 milhões de postos de trabalho e a fome deverá crescer e chegar à casa de 1 bilhão de pessoas. Não podemos esperar nada dos outros, mas de nós mesmo”.
O líder bolivariano fez um apelo pelo aprofundamento da unidade. “Diante dessa crise temos que apurar nossa unidade, com o Banco do Sul, com o fortalecimento das nossas empresas energéticas, com estratégias de articulação de um projeto latino-americano. Nesse projeto unitário está o coração do novo continente”, avaliou.
Para Chávez, ”o socialismo é o único caminho, porém ele não pode ser cópia, tem que ser criação. Nós somos presidentes graças ao despertar dos nossos povos, e por isso vocês têm que continuar lutando”.
Mudanças em curso
Lula optou pela informalidade e deixou de lado o discurso que iria ler. Começou fazendo um pedido: “Guardem esta fotografia porque hoje a gente pode até reclamar dos presidentes que nós temos, mas até bem pouco tempo os que ousavam discordar de seus presidentes eram perseguidos e mortos, muitos jovens pegaram em armas para lutar pela democracia e hoje nós estamos aqui fazendo o que eles sonharam. O mundo mudou tanto que era impossível dizer que um bispo da Igreja Católica seria presidente do Paraguai, que um jovem economista ia chegar à presidência do Equador, impossível pensar que um índio com cara de índio e jeito de índio chegasse à presidência da Bolívia e, aqui no Brasil, era impossível pensar que um torneiro-mecânico seria presidente. Mas as coisas não param por aqui, quem podia pensar, que teórico poderia prever, que o país do apartheid que matou Martin Luther King, ia eleger um negro para presidente dos Estados Unidos?”, disse Lula.
Ao falar da crise, ele recordou como até bem pouco tempo os ricos e “yuppies” norte-americanos ficavam ditando regras para os países mais pobres. “Parecia que eles eram infalíveis e nós os incompetentes”, ironizou; e lembrou que agora eles estão calados porque a crise eclodiu justamente lá.
A crise do “deus mercado”
“A crise nasceu porque eles venderam a idéia de que o Estado não servia para nada e o “deus mercado”, que tudo pode e é soberano, podia tudo. Só que esse deus mercado quebrou por irresponsabilidade deles. Agora eu quero ver o FMI ir dizer para o Obama como é que eles vão consertar a crise que eles criaram”, falou, sob fortes aplausos.
Lula listou as medidas que os organismos internacionais impunham aos países em desenvolvimento: “Eles nos obrigaram a fazer ajuste fiscal, mandar trabalhadores embora, reduzir o Estado e os serviços sociais; e agora, quando eles entraram em crise, qual foi o deus a quem eles pediram socorro? Ao Estado que já injetou milhões de dólares para salvar empresas mundo afora”.
O presidente alertou que a crise é grave e que ainda não se conhece o fundo dela, mas foi contundente ao dizer que os países em desenvolvimento estão em melhores condições de enfrentá-la do que os ricos. Disse que já passou da hora de se discutir discutir o controle do mercado financeiro e foi taxativo: “Aqui o povo pobre não será o pagador dessa crise”.