Sindute Convoca mais uma Assembleia dos professores para a definição da greve em Minas Gerais

Cartaz de Mobilização da Assembelia Geral dos Professores

Anúncios

A greve dos Professores de MG COntinua por tempo indeterminado

A greve dos /as trabalhadores/as em educação da rede pública estadual continua e nova assembleia acontece no próximo dia 25.05, às 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  Essa foi a decisão tomada por cerca de 15 mil servidores nesta terça-feira (18.05).

Após assembleia, os servidores seguiram em passeata até a Praça Sete e nas escadarias da Igreja São José fizeram uma atividade, uma espécie de Tribunal do Júri para denunciar o descaso do governo para com a educação em Minas.

Durante a semana e até a próxima assembleia a estratégia do Sind-UTE/MG, por meio de suas subsedes, será a realização de atividades locais em todas as regiões do Estado. Além das escolas paradas, a intenção é agregar novas adesões à greve, que foi deflagrada em 08 de abril último e ampliar o diálogo com a sociedade.

Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a categoria vai marcar presença também na abertura da Fenamilho (Festa do Milho, em Patos de Minas) quando deverão participar diversas autoridades.  A intenção é fazer uma verdadeira caça ao governador Anastasia e insistir com ele numa agenda positiva de negociação com os trabalhadores em educação.

Professores do Acre também estão em GREVE por melhores salarios.

Representantes do governo suspendem reuniões e agora aguardam uma proposta dos sindicatos para prosseguir ações

greve_educao_12_rs.jpg

Em negociação há trinta dias com os sindicatos da Educação e sem chegar a um acordo, o governo do Estado anunciou em nota oficial ontem que suspendeu as negociações com o movimento por não ter condições legais de oferecer o que está sendo exigido pela categoria. Desse modo, os negociadores da Secretaria de Articulação Política do Estado aguardam  uma contraproposta apresentada pelo grupo.

Dando sequência à greve, na manhã de ontem os representantes do movimento se reuniram com o líder do governo na Assembleia Legislativa para uma “conversa informal”, cujo objetivo era ajudar o grupo a construir um caminho que pudesse dar fim à greve sem que as partes fossem prejudicadas.
Na secretaria de articulação política do Estado, Francisco Carioca, falou sobre a greve que foi considerada atípica tendo em vista o conhecimento dos lideres sindicais com relação aos prazos impostos pela lei no ano eleitoral.

“A única manobra que conseguimos fazer diante de determinações jurídicas é o pagamento da inflação do período em curso que representa 2,52% de aumento. Em nenhuma situação favorável a negociação, categoria alguma foi tratada com hipocrisia, principalmente com a educação que uma das mais valorizadas e importantes categorias do Estado”, pontua.

O secretario argumenta ainda que o sindicato está esbarrando na lei e que o governo não está acima dela e por isso suspendeu as negociações para que a própria categoria apresente um documento que possa ser favorável as duas faces da situação.

“Essa greve do ponto de vista do avanço econômico não tem uma situação real que justifique essa greve, já que existe a lei eleitoral e uma eleição sindical marcada para o dia 21 que gerou muita expectativa nos sindicalizados e que agora os lideres perderam o controle”, aponta.
Carioca destaca ainda que o Acre tem o segundo pior Produto Interno Bruto ( PIB) do País, a frente apenas do Estado de Roraima. E em contra partida tem o terceiro melhor salário de professores do País, a frente de metrópoles como São Paulo.

Professores de MInas Gerais decidem pela continuidade da Greve

Dirigentes do Sind-UTE/MG participam de reunião com membros da Seplag e deputados estaduais na ALMG

O encontro acontece no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, hoje (12.05) pela manhã, com a presença da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, dentre outros dirigentes sindicais. “A expectativa é abrir o diálogo para negociação das reivindicações da categoria”, afirma Cerqueira.

A greve continua

A assembleia estadual dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizada (dia 11/05), no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com a presença de 8 mil pessoas.

A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14h, no Pátio da ALMG, nova assembleia.

Após a assembléia, uma comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta pela coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira e pelas diretoras Marilda Abreu e Feliciana Saldanha foi recebida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, pelos deputados Carlin Moura, Padre João, Mauri Torres e pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo. Desta reunião ficou agendada uma novo encontro para quarta-feira (12.05) com representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Estratégia
Durante toda a semana, os/às trabalhadores/as em educação de Minas Gerais vão realizar atividades regionais, dialogando com a população sobre os baixos salários e realidade caótica da educação em Minas. Campanhas de doação de sangue também serão realizadas em todo o Estado com o slogan “O governo suga a educação, os/as educadores/as doam sangue e vida”.

Os dez estragos de FHC na Petrobras

Publicado em 24 de maio de 2009 às 11:27

do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

logo_petrobras

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Desemprego no Brasil bate recorde

O mercado de trabalho no país reflete as conseqüências da crise financeira. O contingente de desempregados atingiu, em março, cerca de 2 milhões de pessoas – o maior contingente em 18 meses – e a taxa de desocupação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24), avançou pelo terceiro mês consecutivo para o patamar mais alto desde setembro de 2007, ficando em 9%.

“Temos um cenário econômico não muito favorável, no qual se tem o anúncio de uma crise. Quando o cenário econômico não está favorável, isso se reflete no mercado de trabalho”, afirmou o coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE,  Cimar Azeredo.

De acordo com ele, a pesquisa de emprego comprova que, em função da turbulência econômica, postos de trabalho deixaram de ser criados e trabalhadores foram dispensados. Com exemplo, Azeredo citou a redução de 1,5% do emprego na indústria de fevereiro para março, o que representa a saíde de 54 mil trabalhadores do mercado.

“Esse comportamento da indústria, que não é diferente de outros grupamentos – ainda que menor nos outros – faz com que o mercado [de trabalho], além de não gerar [emprego], registre perda de postos, fazendo com que a fila da desocupação seja ainda maior”, afirmou, ao destacar que o setor industrial é o que apresenta maior taxa de dispensa.

A pesquisa de desemprego do IBGE mostra que na passagem de um mês para outro, a população desocupada no país aumentou 7,3% (141 mil pessoas) e 6,7% na comparação com março de 2008 (130 mil pessoas). Já o número de ocupados ficou estável em 21 milhões de pessoas, com acréscimo de 9 mil postos, considerados, porém, insignificantes no universo de desempregados.

“Esse contingente [de 9 mil], em termos relativos é zero por cento. É muito inferior ao aumento [do desemprego]. O contingente de desocupados está maior que o do mês passado em 141 mil, ou seja, enquanto a desocupação aumento em 7,3%, a ocupação não avança em nada. A conseqüência disso é uma taxa de [desocupação] de 9%”, reforçou Azeredo.