A greve dos Professores de MG COntinua por tempo indeterminado

A greve dos /as trabalhadores/as em educação da rede pública estadual continua e nova assembleia acontece no próximo dia 25.05, às 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  Essa foi a decisão tomada por cerca de 15 mil servidores nesta terça-feira (18.05).

Após assembleia, os servidores seguiram em passeata até a Praça Sete e nas escadarias da Igreja São José fizeram uma atividade, uma espécie de Tribunal do Júri para denunciar o descaso do governo para com a educação em Minas.

Durante a semana e até a próxima assembleia a estratégia do Sind-UTE/MG, por meio de suas subsedes, será a realização de atividades locais em todas as regiões do Estado. Além das escolas paradas, a intenção é agregar novas adesões à greve, que foi deflagrada em 08 de abril último e ampliar o diálogo com a sociedade.

Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a categoria vai marcar presença também na abertura da Fenamilho (Festa do Milho, em Patos de Minas) quando deverão participar diversas autoridades.  A intenção é fazer uma verdadeira caça ao governador Anastasia e insistir com ele numa agenda positiva de negociação com os trabalhadores em educação.

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Prefeitura paga R$ 71 por remédio de R$ 6

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Superfaturamento levanta suspeita da participação de servidores da Secretaria da Saúde para beneficiar fornecedores
Comissão da gestão Kassab vê indício de formação de cartel para fraudar licitações; em oito compras suspeitas gastos são de R$ 6 milhões

A Prefeitura de São Paulo pagou até 994% a mais por remédios e produtos hospitalares entre 2003 e o ano passado. O esquema, que teria a participação de servidores, beneficiou ao menos três empresas, que atuariam numa espécie de cartel para fraudar licitações.
As fraudes foram descobertas pela própria Secretaria Municipal da Saúde, que montou uma comissão de investigação após ser alertada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
A comissão finalizou na semana passada um relatório parcial, obtido pela Folha, que apontou irregularidades em oito dos 50 processos analisados. Essas oito compras representam gastos de R$ 6 milhões.

Outros 137 processos ainda estão em fase de apuração. O relatório parcial não apresenta nome de nenhum servidor porque está sob sigilo funcional.
No caso mais absurdo, em 2007, a prefeitura pagou R$ 71,10 para cada caixa de Fluconazol, medicamento usado contra infecções, que era encontrado na distribuidora a R$ 6,50. Somente em fevereiro, a prefeitura comprou 1.050 cartelas do Fluconazol iguais à apresentação do contrato. Em uma única compra, o desvio de dinheiro chegaria a R$ 67 mil.
As licitações sob investigação têm a participação de seis empresas -Embramed, Biodinâmica, Vida’s Med, Halex Istar, Home Care Medical e Velox. Todas ficam impedidas de firmar contratos com a prefeitura até o fim da apuração.

No caso da compra do medicamente Levofloxacino, fornecido pela Halex, os auditores dizem haver mais evidências de superfaturamento.
Com base em pesquisa em outros órgãos, concluiu-se que a secretaria pagava bem mais, R$ 64,90 por embalagem, do que outras unidades -o Hospital Samaritano pagava R$ 25 e o Santa Catarina, R$ 49.
Em outro processo de compra que evidenciaria superfaturamento, a empresa contratada havia feito oferta de R$ 3.767, mas acabou recebendo exatos R$ 15,7 mil, para surpresa da comissão. "Não [se] justifica a diferença", diz o documento da comissão da secretaria.
Um dos processos, para a compra de alguns tipos de soro, também apontou que os preços eram até 46% maiores do que os praticados no mercado, inclusive em vendas para outros órgãos de governo.
Esse mesmo processo de compra revelou um problema ainda mais grave -os produtos entregues eram de "qualidade duvidosa" e o pedido de substituição ainda se encontrava "em andamento", o que corrobora a tese do Ministério Público do Estado, de que as empresas sob suspeita trabalhavam com materiais de baixa qualidade.

 

Móveis fantasmas

Outro caso emblemático, conforme o relatório da comissão, ocorreu na licitação para mobiliar o Hospital Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. No valor de R$ 3,889 milhões, foi obtido em agosto de 2006 pela Home Care Medical.
O relatório afirma que o edital já era irregular, porque não exigia certidão negativa de débitos públicos das empresas. Além disso, quatro empresas que disputaram a licitação "apresentaram preços praticamente iguais" nos 34 itens. Em 13 itens, os preços eram "idênticos", indício de combinação prévia entre as empresas.
Um inspeção realizada pela comissão no hospital descobriu que jamais haviam sido entregues 128 armários do tipo roupeiro que já haviam sido pagos.
Em outro caso, o mesmo funcionário que requisitou a contratação do serviço conduziu a licitação, o que deu margem para mais suspeitas.
Esse contrato, de R$ 712 mil, para a manutenção de equipamentos cirúrgicos, foi vencido pela Biodinâmica em 20008.