Cidade e seus muros



Escrito por Pe. Alfredo J. Gonçalves

11-Nov-2009

Celebramos o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Mais que um muro que dividia em duas uma cidade, representou um mundo bipolarizado entre a União Soviética e os Estados Unidos, cada qual com seus satélites. Representou os tempos da guerra fria e de dois sistemas de produção, economia neoliberal e centralizada. Berlim voltou a ser uma cidade livre? O mundo, a circulação das pessoas e o regime democrático voltaram a ser mais livres?

Desde os primórdios do mundo moderno, novas rotas comerciais faziam florescer cidades prósperas. A partir dos séculos XII e XIII, o capitalismo mercantil opõe ao universo feudal, cerrado e autônomo por natureza, uma rede aberta de centros urbanos e interligados entre si. As mercadorias rompem as fronteiras e estabelecem novas comunicações. Os chamados “descobrimentos”, nos séculos seguintes, alargam e aprofundam esses itinerários comerciais, ao mesmo tempo em que conferem maior vitalidade e poder às cidades européias.

Está pavimentado o caminho para a Revolução Industrial e para o capitalismo industrial. Os “novos ricos”, ou burgueses, com o acúmulo de capital provindo do comércio, incrementam oficinas, fortalecem a potência das esquadras navais e incentivam os inventos, como a máquina a vapor, por exemplo. Tudo isso exige disponibilidade de braços para uma série de trabalhos. Numerosos servos passam a trocar a “proteção do feudo” pelos ofícios na cidade. Daí o provérbio medieval de que “o ar da cidade torna os homens livres”.

Valeria esse provérbio para a urbanização brasileira? A resposta é forçosamente ambígua. Por um lado, é certo que grande parte dos rapazes e moças, como também das famílias, se livram, através da migração, do patriarcalismo e do coronelismo rurais tão arraigados em nossa trajetória histórica. Os olhos de muitos trabalhadores e trabalhadores, na passagem da zona rural para a zona urbana, se abrem para os próprios direitos e para uma série de coisas novas. Muitos fazendeiros não querem saber de contratar pessoas que já tenham passado pela experiência urbana, seja como operário ou empregada doméstica. Muitos jovens do campo também se recusam a casar com mulheres que tenham trabalhado na cidade. Alegam que não são mais virgens. A verdade é que não as conseguem mais dominar a seu gosto. Se a tradição estática é a marca do campo, o dinamismo da novidade é o oxigênio da cidade.

No campo, as pessoas nascem revestidas de uma série de convenções sociais e de obrigações que passam de pai para filho. Há uma herança tácita que passa inclusive pela religião, o que pode levar a um catolicismo infantilizado. Na cidade prevalece a tendência a uma maior liberdade de escolha. As pessoas nascem nuas e devem abrir uma picada na selva de pedra. Daí a predisposição a solidariedades mais autênticas, menos convencionais, mais amadurecidas.

Por outro lado, não raro, a liberdade do mundo urbano contém armadilhas, com freqüência leva aos becos escuros e sem saída. De fato, o conceito de liberdade difundido pela indústria do marketing e da publicidade é a de fazer o que se quer. E liberdade sem regras, sem leis, sem limites, facilmente conduz ao abismo. Que o digam os porões sórdidos da droga, do tráfico, do álcool, da prostituição e da violência! Além disso, os estímulos e apelos das “luzes e sons, cores e sabores, imagens e objetos” do mundo urbano aprisionam a não poucos num consumismo vicioso, cheio de ilusões e modismos, de verdadeira escravidão.

O fato é que as cidades de hoje, especialmente as metrópoles, estão longe de ser territórios sem muros. Estes, ainda que invisivelmente, se estendem por toda mancha urbana. Mosaico ou caleidoscópio, como preferem alguns estudiosos, a cidade reúne e justapõe diferenças que coexistem, mas raramente se integram. As diferenças podem ser de natureza sócio-econômica, como condomínios fechados ao lado de favelas; podem ser marcadas pelo víeis religioso e cultural, em que vários povos exibem seus mais variados costumes e expressões; ou de caráter autodefensivo, dando origem às tribos urbanas, aos guetos ou aos “pedaços” mais ou menos fechados e hostis. Exemplo dessa dicotomia pode ser o trânsito, onde os automóveis mais modernos e equipados trafegam lado a lado com as “carroças” de mais de 30 anos, amassadas e fumarentas, às vezes únicos meios de sobrevivência de bom número de famílias.

Mas os muros invisíveis tornam-se cada vez mais visíveis. Basta constatar os sistemas de segurança, cuja sofisticação cresce na mesma medida do medo e da segregação. Grades, cercas, câmeras, cães, alarmes e guardas noturnos multiplicam-se por toda parte. Prosperam as companhias de vigilância. Pública ou privada, a segurança investe em novos meios e tecnologia de ponta. Do lado extremo, o crime organizado não deixa por menos, investindo também em armamento pesado e no recrutamento de jovens e adolescentes cada vez mais precoces.

O ar da cidade nos torna livres? Além de poluído pelo gás carbônico, parece adensar-se, por um lado, de luzes, novidades, oportunidades mil; por outro, de medos, fobias, angústias e estresse. Fabricamos gaiolas e nos metemos dentro delas como verdadeiros prisioneiros. Enquanto o muro de Berlim dividia capitalismo e comunismo, os muros de hoje dividem pessoas, grupos, classes sociais, tribos urbanas, gangues, bairros, vizinhos. Pelo menos uma coisa parece esclarecer-se: a fronteira entre o bem e o mal passa por dentro de cada pessoa, de cada língua e de cada cultura.

Pe. Alfredo Gonçalves é assessor das pastorais sociais da CNBB.

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Carlos Marighella: Quando é preciso não ter medo. por Augusto Buonicore

Augusto Buonicore *

“Ei Brasil-africano!
Minha avó era negra haussá,
ela veio da África,
num navio negreiro.
Meu pai veio da Itália,
operário imigrante.
O Brasil é mestiço,
mistura de índio, de negro, de branco”
(De Canto para Atabaque – Carlos Marighella)

Carlos Marighella nasceu em 5 de novembro de 1911 na cidade de Salvador, Bahia. Seu pai era imigrante italiano, sua mãe uma bela negra, filha de escravos. Nas sua veias corria o sangue haussá, aqueles escravos islamizados que colocaram a Bahia em pé de guerra com suas inúmeras rebeliões no início do século XIX.

Seguindo o espírito contestador de seus antepassados, em 1932, Carlos ingressou na juventude comunista. O Brasil estava agitado naqueles dias. A Revolução de 1930 mal completara dois anos e o descontentamento com os caminhos que ela estava tomando se espalhava por vários setores sociais. No mesmo ano em que aderiu ao comunismo foi preso e espancado pela polícia do interventor Juracy Magalhães. Seu crime: participar de uma manifestação estudantil que pedia a constitucionalização do país.

Antes de terminar o curso de engenharia civil, atendendo ao pedido da direção do Partido Comunista do Brasil (PCB), mudou-se para São Paulo. Partiu sem contestação ou arrependimento. Muitos anos depois diria: “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma (…) num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”.

Marighella chegou a capital paulista numa má hora. Estava em andamento uma grande caçada aos dirigentes comunistas e, por isso, logo caiu nas garras da temida Polícia Especial, comandada por Felinto Miller. Torturado por 23 dias, nada revelou sobre o Partido. Saiu da prisão em julho de 1937, durante um breve período de liberalização do regime. Contudo, quatro meses depois, foi decretado o Estado Novo. O Brasil mergulhava numa ditadura sem máscaras.

Em maio de 1939, Marighella foi preso pela terceira vez. As torturas foram ainda piores que das vezes anterior. Bravamente continuou a não dar informação alguma aos seus algozes. Ficou aprisionado cerca de seis anos. Enquanto estava no cárcere, um grupo de abnegados camaradas procurava reorganizar o Partido Comunista. À frente desse trabalho encontravam-se Maurício Grabóis, Diógenes Arruda, João Amazonas, Pedro Pomar e Amarilio Vasconcelos.

Esse esforço culminou na realização da Conferência da Mantiqueira em agosto de 1943. Entre os eleitos para o novo Comitê Central estavam os nomes de dois prisioneiros, dois símbolos da resistência democrática e popular: Carlos Marighella e Luís Carlos Prestes.

No início de 1945 foi decretada a anistia. Vivia-se uma nova época. O Partido Comunista do Brasil, agora na legalidade, prestigiado pela sua ação decisiva na luta contra o fascismo, crescia num ritmo acelerado, se transformando numa importante força política nacional. Seus comícios reuniam dezenas de milhares de pessoas e Prestes era um mito entre os trabalhadores.

Na eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, Marighella se candidatou pela Bahia e foi eleito. A bancada comunista era composta por 14 deputados federais e um senador. O combativo baiano esteve, ao lado de seus camaradas, na linha de frente dos grandes debates nacionais. Destaque especial merece sua corajosa defesa da separação da Igreja e do Estado e do divórcio. Enquanto ainda era deputado, se enamoraria pela jovem Clara Charf que trabalhava na assessoria da bancada comunista. Ela seria sua companheira por toda vida.
A partir de 1947 a conjuntura internacional começou mudar. A grande aliança entre URSS e as potências capitalistas ocidentais, forjada durante a guerra contra o eixo nazi-fascista, desfazia-se e transformava-se num conflito aberto. Era o início da Guerra Fria. A bandeira do anticomunismo voltou a ser levantada com redobrada energia pelas classes dominantes de todo mundo. No Brasil as coisas não foram diferentes.

Sintonizado com os novos interesses do imperialismo, o presidente Dutra reiniciou a dura repressão ao PC do Brasil. As manifestações públicas foram proibidas e dispersadas com violência. Os sindicatos sofreram intervenção. Jornais comunistas começaram a ser empastelados pela polícia. Preparava-se febrilmente o terreno para a cassação do registro do Partido Comunista e de seus parlamentares. O que acabou acontecendo alguns meses depois.

Marighella, novamente, foi obrigado a mergulhar na clandestinidade e passou dirigir o Partido no estado de São Paulo. Nesse período os comunistas paulistas, enraizados dentro das fábricas paulistas, dirigiram importantes manifestações operárias, como a greve geral de 1953 – uma das maiores da história brasileira até então.

Desde 1950 o PC do Brasil vinha defendendo a constituição de uma Frente Democrática de Libertação Nacional e a luta armada para derrubar o regime vigente – uma linha política marcada pelo sectarismo e o esquerdismo. A deposição e o suicídio do presidente Getúlio Vargas, em agosto de 1954, levaram-no a mudar de posição e defender uma aliança prioritária com os trabalhistas. A vitória de JK trouxe dias mais tranqüilos para os dirigentes comunistas, que tiveram os pedidos de prisão preventiva anulados e puderam, finalmente, sair da clandestinidade. A democracia brasileira parecia começar desabrochar.

Contudo, a paz interna foi abalada por notícias vindas de muito longe. Em fevereiro de 1956, numa sessão secreta do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Krushov leu seu famoso relatório no qual denunciava os crimes de Stalin. O que era para ser secreto, rapidamente, se espalhou pelo mundo, através das agências noticiosas estadunidenses. A primeira reação dos comunistas foi negar as informações dadas pela imprensa burguesa.

O delegado brasileiro presente àquele congresso, e que poderia elucidar as dúvidas surgidas, demorou em voltar para o país. Mas, quando chegou, confirmou grande parte do que havia sido divulgado. Abriu-se uma profunda crise no interior do Partido Comunista. Numa das reuniões do Comitê Central, convocadas para discutir o documento soviético, Carlos Marighella não conteve as lágrimas e chorou compulsivamente. Foram dias de agonia para ele. Piores do que aqueles vividos na prisão. Afinal, Stalin era o seu grande ídolo. Aquele que, em meio a enormes dificuldades, havia comandado a construção do socialismo na URSS e derrotado as potências nazi-fascistas. Agora ele era apresentado como um monstro pelo seu próprio partido.

Na verdade, por trás das denúncias ao “culto à personalidade” de Stalin estava a tentativa de mudar a linha política do PCUS e do movimento comunista internacional. Desde aquele congresso os soviéticos passaram defender a coexistência pacífica com o imperialismo estadunidense e a possibilidade de transição pacífica para um novo regime social, rumo ao socialismo, na maior parte dos países do mundo.

Num primeiro momento, Marighella aliou-se à Prestes para implantar a nova política que acabou se consubstanciando na “Declaração de Março” de 1958. Com esse documento o PCB incorporou as teses do PCUS, passando defender a transição pacífica, a tendência irreversível da democracia e o caráter democrático das forças armadas no país. Essa linha, com pequenos ajustes, foi ratificada no 5º Congresso, realizado em 1960. Os principais opositores, que mais tarde reorganizariam o PCdoB, foram excluídos ou mantidos na condição de suplentes no Comitê Central.

No mês de agosto de 1961 o presidente Jango renunciou abrindo uma grave crise política. Os ministros militares se recusaram dar posse ao vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial à China. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, com apoio do comandante do 3º Exército, resolveu resistir ao golpe e garantir à posse do sucessor legal. Formaram-se batalhões populares e o país chegou à beira de uma guerra civil.

A saída encontrada foi aceitar a posse de Jango, mas sob um regime parlamentarista. Marighella ficou descontente com a forma encontrada para solucionar a crise. Mais alguns dias, afirmava ele, os golpistas teriam que se render sem a necessidade de concessões. O preocupou o fato do partido de sido pego completamente de surpresa e não ter conseguido elaborar uma resposta à altura, a exceção do Rio Grande do Sul.

Numa conferência partidária, realizada em 1962, iriam se revelar as diferenças de opinião existentes no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Marighella, por exemplo, não aceitava a via pacífica como único meio de derrotar o imperialismo e o latifúndio. Acreditava que havia possibilidade de um golpe militar e que era preciso estar preparado para resistir a ele. Não era possível depositar todas as esperanças no esquema militar de Jango nem sobre um possível papel progressista a ser desempenhado pela burguesia brasileira numa eventual crise. Ele, então, passou a compor uma espécie de ala esquerda do Partido. Contudo, a cisão ainda não estava colocada no horizonte e continuou, publicamente, defendendo as posições oficiais da direção do Partido.

No entanto, o golpe militar de 1º de abril de 1964 precipitou a crise interna do PCB. Ele, novamente, havia pegado a direção comunista desprevenida. Muitas de suas teses mostraram-se equivocadas. Marighella foi o primeiro a exigir uma mudança de rumos. O imobilismo o incomodava profundamente. O conflito entre os comunistas brasileiros se agravou.
No dia 9 de maio de 1964, num sábado, os órgãos de repressão tentaram prendê-lo. Ele refugiou-se num cinema, mas foi descoberto. Policiais cercaram e invadiram o prédio. Diante da resistência inusitada imposta pelo antigo líder comunista, eles atiraram. Uma bala atingiu-lhe o peito. Mesmo assim, não se entregou. Entrou num corpo a corpo renhido com os agentes da repressão. Precisou que uma coronhada na cabeça o pusesse a pique. Tudo foi documentado por um fotógrafo do “Correio da Manhã”. O ato de Marighella tornou-se um dos símbolos da resistência ativa à ditadura militar.

Alguns meses depois descreveria essa experiência e colocaria suas opiniões sobre a tática a ser adotada contra a ditadura no livro “Como resisti à prisão”. Ali escreveu: “Os brasileiros estão diante de uma alternativa. Ou resistem à situação criada com o golpe de 1º de abril ou se conformam com ela. O conformismo é a morte”. Continuou: “A grande falha deste caminho (trilhado pelo PCB) era a crença na capacidade de direção da burguesia, a dependência da liderança proletária à política efetuada pelo governo de então”. O autor, pela primeira vez, advogava a necessidade de se utilizar da violência revolucionária contra os generais no poder: “A ditadura surgiu da violência empregada pelos golpistas contra a nação, e não pode esperar menos que a violência por parte do povo para enfrentar os crimes cometidos pelo governo e os militares (…)”.

No ano seguinte, radicalizou mais suas posições, e publicou “A crise brasileira”. O proletariado, afirmou, “não tem outro recurso senão adotar uma estratégia revolucionária (…) Trata-se da revolução, da preparação da insurgência armada popular”. E, concluiu, “o trabalho mais importante, aquele que tem caráter prioritário é a ação no campo, o deslocamento das lutas para o interior do país”.

Apesar de suas divergências públicas, em 1966, ele foi eleito secretário do Partido no estado de São Paulo. Logo depois se desligou da Comissão Executiva Nacional do PCB. “Solicitando demissão da atual Executiva, declarou, desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente junto às massas e jamais ficar à espera das regras do jogo político,
burocrático e convencional que impera na liderança”. Na tradição comunista esse era um ato de insubordinação.

A luta agora passou a ser pela direção central do Partido que, acreditava-se, teria como palco o VI Congresso. Na Conferência regional Marighella conseguiu 33 votos dos 36 delegados presentes. A linha política oficial também foi derrotada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Diante da possibilidade de perder o controle partidário, a direção interveio nesses estados e iniciou o afastamento dos militantes descontentes, acusados de divisionismo.

Marighella foi o único membro do PCB que participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), realizada em Cuba. Nesse conclave buscou-se, contra a vontade dos soviéticos, articular uma espécie de Internacional revolucionária latino-americana. Um dos seus lemas era “Criar um, dois, três Vietnãs!”. Procurando novos caminhos, ele empolgou-se com as teses pouco ortodoxas ali aprovadas. Antes de ser expulso, apresenta sua carta de afastamento do Comitê Central. Escreveu: “não tenho que pedir licença para praticar atos revolucionários”. Permaneceu vários meses da ilha e foi firmando suas convicções sobre os caminhos da revolução brasileira. Redigiu “Algumas questões sobre a guerrilha no Brasil”, dedicado a Che Guevara. Agora a guerrilha era reconhecida como “o caminho fundamental, e mesmo único, para expulsar o imperialismo e destruir as oligarquias”.

Voltando ao país, fundou o Agrupamento Comunista de São Paulo e, depois, através de uma articulação envolvendo militantes de vários estados, criou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Uma das características dessa nova organização era subestimação – ou mesmo negação – do papel do Partido de Vanguarda (comunista) no processo revolucionário. O seu lema era “a ação faz a vanguarda”. Uma posição, influenciada por Regis Debray, que não se enquadrava na tradição marxista e leninista. Esse foi um dos aspectos mais polêmicos de seu pensamento.

Apesar de advogar a importância do trabalho no campo, a ALN acabou ficando presa às atividades guerrilheiras nas grandes cidades. Entre os seus primeiros atos estavam os assaltos a casas bancárias e outros estabelecimentos, visando levantar fundos para montagem da guerrilha. No começo, a ditadura não imaginava que essas ações estavam sendo praticadas por organizações da esquerda armada. O segredo apenas foi descoberto em novembro de 1968 quando da prisão de um militante. Desde então, Marighella tornou-se o inimigo público número 1.

Ele, no entanto, foi pego de surpresa quando, em setembro de 1969, um comando do MR-8 e da própria ALN capturou o embaixador norte-americano e o soltou em troca da libertação de vários presos políticos. Queixou-se por não ter sido informado com antecedência de uma operação tão decisiva. Os autores do seqüestro responderam usando uma tese do próprio Marighella: “ninguém precisa pedir autorização para realizar um ato revolucionário”.

O experiente combatente tinha consciência que a ditadura, humilhada pelo seqüestro, partiria para o contra-ataque. Ele estava certo. Naqueles dias começou uma verdadeira operação de cerco e aniquilamento. Poucos dias depois a quase totalidade dos que haviam participado daquela ação arrojada estava presa ou morta. O Grupo Tático Armado da ALN foi praticamente desbaratado pela repressão que se seguiu.

Faltava pegar Carlos Marighella. Essa passou a ser uma verdadeira obsessão dos órgãos de segurança. Através de informações extraídas de militantes barbaramente torturados, a polícia localizou-o e montou uma emboscada. No dia 4 de novembro – menos de dois meses da captura do embaixador americano – o Marighella foi executado em plena Alameda Casa Branca na cidade de São Paulo.

O medo dos policiais era tanto que mesmo a vítima estando sozinha e desarmada, eles se embaralharam e acabaram matando e ferindo seus próprios comparsas. Um delegado levou um tiro na perna e uma investigadora morreu baleada na cabeça. Envergonhados, os bandidos do regime disseram que foram atacados por seguranças do líder da ALN. A farsa logo foi desmascarada.

Talvez o poema Rondó da Liberdade, escrito pelo próprio Marighella, descreva com precisão o espírito libertário daquele que nunca se curvou diante às intempéries. Nas câmaras de tortura do Estado Novo, resistindo sozinho e baleado num cinema carioca ou diante de seus algozes numa alameda escura de São Paulo, ele parece sempre querer nos dizer: “É preciso não ter medo,/ é preciso ter a coragem de dizer./ Há os que têm vocação para escravo,/ mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão./ Não ficar de joelhos,/ que não é racional renunciar a ser livre./ Mesmo os escravos por vocação/ devem ser obrigados a ser livres,/quando as algemas forem quebradas”. As algemas da ditadura militar já foram quebradas. Outras ainda estão aí para serem partidas e o serão pelas mãos, sem medo, de outros milhares de marighellas.

Uma nota: Quando uma amiga perguntou: quem é você Marighella? Ele respondeu faceiro: “sou apenas um mulato baiano”.

Bibliografia

Betto, Frei – Batismo de Sangue, Ed. Casa Amarela, 2000
José, Emiliano – Marighella: o inimigo público número um da ditadura militar, Ed. Sol e Chuva, 1997
Marighella, Carlos – Por que resisti à prisão, Ed. Brasiliense/Edufba, 1994
– Escritos de Marighella, Ed. Livramento, 1979
– Poemas – Rondó da Liberdade, Ed. Brasiliense, 1994
Nóvoa, Jorge (org.) – Carlos Marighella: o homem por trás do mito, Ed. Unesp, 1999
Sacchetta, V. & Camargos, M – A imagem e o gesto: fotobiografia de Carlos Marighella, Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999.

Filmografia

Marighella: Retrato falado do guerrilheiro – documentário de Silvio Tendler
Hercules 56 – documentário de Silvio Da-Rin.
Batismo de Sangue – filme dirigido por Helvécio Ratton.

* Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

Crise mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo

 
Materia publicada no site le monde
Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. É justo a sociedade pagar a conta para salvar o sistema?

Jorge Luiz Souto Maior

(13/05/2009)

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira… E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?

Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%” [1].

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%.

Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos.

Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.

Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública [2]. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11% [3]. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87% desde o início de 2009 [4]. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11% [5]. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE. Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões [6].

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, deve ser questionada

Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.

À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu-se que “havendo condições de trabalho que impliquem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações, gera um tal descontentamento que a paz e harmonia universal são postas em perigo…” [7]. A organização ainda enfatiza que “uma paz universal e durável só pode ser fundada sobre a base da justiça social”.

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, acuando sindicatos a fim de auferir a redução de direitos trabalhistas e pressionando o Estado para recebimento de incentivos fiscais, deve ser questionada, porque abala consideravelmente a crença na formação de uma sociedade capitalista desenvolvida a partir de um pacto de solidariedade.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.

Num contexto internacional, cumpre denunciar a postura de algumas multinacionais que pregam aos países “periféricos” um código de conduta, baseado na precarização das condições de trabalho para favorecer a manutenção dos ganhos que direcionam para o financiamento dos custos sociais em seus países de origem. Esse mecanismo é fator decisivo para eliminar qualquer espírito de solidariedade proletária em nível internacional.

O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico.

É hora de tirar as máscaras, de se apresentarem os fatos como eles são, pois, do contrário, continuaremos sendo ludibriados por debates propositalmente pautados fora da discussão necessária, que nos leva à seguinte questão: O capitalismo tem jeito? Se a crise é do modelo capitalista não se pode deixá-lo fora da discussão.

O capitalismo se baseia na concorrência. Se o primeiro é desregrado, consequentemente, o segundo não encontra limites. A obtenção de lucro impulsiona a ação na busca de um lucro sempre maior. Os investimentos especulativos, por trazerem lucros fáceis, são naturalmente insaciáveis.

Em um mundo marcado pelo avanço tecnológico, as repercussões especulativas e os lucros pela produção se concretizam muito rapidamente. Não há tempo para reflexão e, até mesmo, para elaborar projetos a longo prazo. Assim, os riscos são potencializados e a sociedade tende ao colapso sobretudo pela perda de valores éticos e morais, afinal, não é só de sucesso econômico que se move a humanidade. É conveniente registrar que só a satisfação espiritual não basta, pois sem justiça social não há sociedade democrática.

Estas são reflexões necessárias para o presente momento. Não é mais possível apenas tentar salvar os ganhos dos trabalhadores diante das investidas de alguns segmentos empresariais. O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico. Neste prisma, se os preceitos do Direito Social são entendidos como empecilhos ao desenvolvimento econômico por gerarem um custo que obsta a necessária inserção na concorrência internacional, a questão não se resolve simplesmente acatando a redução das garantias sociais.

Diante de uma constatação dessa ordem, então, será preciso reconhecer a inutilidade do Direito Social para a concretização da tarefa a que se propôs realizar, isto é, a de humanizar o capitalismo e de permitir que se produza justiça social dentro desse modelo de sociedade. Em seguida, será necessário assumir a inevitabilidade do caráter autodestrutivo do capitalismo, inviável como projeto de sociedade, uma vez que a desregulação pura e simples do mercado já deu mostras de ser incapaz de desenvolver a sociedade em bases sustentáveis. A prova disso é a própria crise econômica, realidade já vivenciada em outros países.

Duas são as alternativas que se apresentam para o momento e que devem ser tomadas com urgência:

a) ou fazer valer de forma eficaz, irredutível e inderrogável os direitos sociais, preservando a dignidade humana e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança da efetivação de um capitalismo socialmente responsável. Isso exige uma série de medidas:

- Os trabalhadores não devem pagar a conta em tempos de crise;

- Uma “ética nos negócios” deve ser implantada, baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na democratização da empresa (permitindo co-gestão por parte dos trabalhadores, além de participação popular e institucional) e em uma distribuição real de lucros e na formulação de projetos a longo prazo;

- Não aceitação da terceirização de trabalhadores, que transforma pessoas em coisas de comércio;

- Não transformar homens em Pessoas Jurídicas para se servir de seus serviços pessoais de forma não-eventual;

- Não se valer de cooperativas, de contratos de estágio e de outras formas de trabalho com o objetivo de fraudar a aplicação da legislação trabalhista;

- Não impulsionar um sistema cruel de rotatividade da mão-de-obra;

- Não assediar moralmente os trabalhadores sobretudo mediante a ameaça do desemprego;

- Não utilizar mecanismos de subcontratação, transferindo para empresas descapitalizadas parte de sua produção, pois isso abala a efetividade dos direitos dos trabalhadores;

- Não institucionalizar um sistema de banco de horas com o único propósito de prorrogar a obrigação quanto ao efetivo pago às horas extras com o adicional constitucionalmente previsto;

- Não deixar de cumprir obrigações legalmente previstas, com a intenção de forjar acordos perante a Justiça do Trabalho com quitação de todos os direitos. Neste item, cabe mencionar o registro da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do trabalhador, a dinâmica de horas extras e o seu pagamento, a preocupação com o desenvolvimento sustentável etc

- Nesta primeira alternativa, que considera a viabilidade do capitalismo, a solução dos problemas da crise não se resume à cômoda aceitação da intervenção do Estado na lógica de mercado. É preciso que o sentido ético se insira na ordem produtiva. Por exemplo, não servem as iniciativas de incentivo à produção ou à construção civil, se os produtos e obras se realizarem por intermédio de mecanismos de supressão dos direitos dos trabalhadores. Além de isso significar um desrespeito à ordem jurídica, representa também uma forma de agressão ao ser humano, quebrando toda possibilidade de pacto social. Para implementação desse projeto, já inscrito na Constituição brasileira, exercem papel decisivo a parcela consciente do empresariado nacional, além do Estado e do mercado consumidor por meio de uma atitude à base de sanções e prêmios.

b) ou iniciar a elaboração de um projeto de outro modelo de sociedade a partir dos postulados socialistas de divisão igualitária dos bens de produção e da riqueza auferida. Afinal, se dentro da lógica capitalista não for viável concretizar os preceitos supra, relativos aos direitos humanos inderrogáveis e previstos em declarações, tratados internacionais e em nossa própria Constituição, por que continuar seguindo esse modelo que reduz as garantias sociais, aprofundando as desigualdades e o retrocesso no nível da condição humana?

[1] Rubens Vaz da Costa, apud, José Jobson de A. Arruda & Nelson Piletti, Toda a História: história geral e história do Brasil, Ed. Ática, 2002, p. 436.

[2] Cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u536582.shtml.

[3] Cf. reportagem da Folha de São Paulo, p. B-3, de 24/03/09.

[4] http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?257170

[5] Cf. noticia a rádio CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2009/03/13/COM-ALTA-DE-11-VENDA-DE-VEICULOS-PUXA-EXPANSAO-DO-COMERCIO-EM-JANEIRO.htm.

[6] http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/30/embraer+encerra+trimestre+com+lucro+liquido+menor+de+r+383+mi+5856931.html

[7] Preâmbulo da Constituição da OIT