Orçamento da Educação para 2010 deve ter crescimento de quase 30%, diz Haddad

Ministro da Educação Fernando Hadad

Ministro da Educação Fernando Hadad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (10) que o orçamento da pasta para 2010 será em torno de R$ 53 bilhões. Esse total superaria em quase 30% os recursos do ministério neste ano, que foram de R$ 40,5 bilhões.

“É uma estimativa ainda, mas com o salário-educação, nosso orçamento com quase toda certeza deve superar R$ 50 bilhões”, afirmou durante inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB).

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de ações e programas voltados para a educação básica pública. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ela é calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas aos segurados empregados.

Durante a cerimônia, Haddad disse que os R$ 2,5 bilhões previstos para os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram investidos nos dois primeiros anos do projeto. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse.

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A UNE é chapa branca?

Gilson Caroni Filho

Gilson Caroni Filho

Quem analisa os movimentos sociais a partir de uma perspectiva que leva em conta a contingência e a subjetividade dos atores, sem esquecer os aspectos históricos e institucionais, não ignorou o objetivo do enquadramento da cobertura que a grande imprensa fez tanto do 51º Congresso da UNE ( União Nacional dos Estudantes) quanto da participação do presidente Lula em sua abertura.

O tom sarcástico dos títulos (“Patrocinada pela Petrobrás, UNE faz manifestação contra CPI”- Folha de São Paulo,16/7) e o coro unificado de articulistas, relacionando o patrocínio público a entidades estudantis com aparelhamento de sua pauta de reivindicações, não deixam margem para dúvidas: o Estado-Maior das redações não mediu esforços para projetar o movimento como setor social cooptado politicamente pelo governo.

Não foi gratuito o destaque dado ao “cândido” senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, contrapondo ingenuidade e oportunismo, afirmou que o ” problema da UNE não é que tenha se vendido, mas sem dúvida se acomodou. Há um silêncio reverencial dos jovens que deveriam apoiar qualquer CPI”. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.

Finge não saber que os movimentos sociais aprenderam a dialogar com o governo sem perder a autonomia, sua identidade específica. Ignora uma trajetória de lutas que sempre conjugou funcionamento democrático das instituições com a universalização do ensino superior público, a regulamentação do ensino privado e a garantia de métodos de avaliação socialmente referenciados. Graças a isso não caiu na armadilha neoliberal da “ideologia antiestal da liberdade” e, apesar do refluxo dos anos 1990, foi capaz de articular suas demandas específicas com a de outros setores.

O que o senador brasiliense e a imprensa parecem desconhecer é que no 47ª Congresso, realizado em 2001, o PSDB surgiu, como relata Clóvis Wonder para o jornal “A Classe Operária”, pedindo ” uma CPI para a UNE, com o objetivo claro de confundir os estudantes e abrir uma cortina de fumaça para proteger o governo FHC, saiu amplamente derrotado no congresso. Os estudantes majoritariamente rechaçaram suas intervenções no evento e derrotaram suas propostas”. É estranho que Cristovam Buarque, então quadro político do PT, não soubesse que os jovens não apóiam qualquer CPI.

A UNE nasceu em 11 de agosto de 1937, coincidindo com a instauração do Estado Novo. Combater regimes autocráticos foi, desde sempre, sua marca constitutiva. Em 1947, no 10ª Congresso, os estudantes lançaram manifestos nacionalistas que dariam origem a uma das maiores campanhas popular do país: a do “O petróleo é nosso”. Como conseqüência dessa mobilização, em 1953, seria criada a Petrobrás, empresa estatal que, até o governo tucano, detinha o monopólio da exploração do petróleo no Brasil. Há algum desvio quando a atual gestão se opõe a uma CPI que trará imensos danos à estatal? É a isso que a grande imprensa chama de direção chapa-branca? Esse é motivo da estupefação do sempre ético Cristovam?

Seus principais documentos sempre afirmavam que era necessário apoiar as empresas nacionais, dando-lhes privilégios em termos de crédito, legislação e recursos técnicos; reclamavam a realização de uma reforma agrária e o desenvolvimento do mercado interno como forma de estimular a economia brasileira. Uma questão fundamental para os interesses do país, segundo os estudantes, era a adoção de uma política externa independente.

Excetuando a questão agrária, onde ainda há muito que avançar, qual o motivo para a UNE se opor ao governo Lula? Projetos como o Reuni e o Prouni que, respectivamente, ampliam as universidades públicas e concedem bolsas em instituições de ensino privado a estudantes carentes não contemplam reivindicações antigas da entidade? Por que o diálogo desrespeita a autonomia que o movimento estudantil deve guardar em relação aos poderes instituídos?

Não deixa de ser engraçado como é articulada a crítica na grande imprensa. A base de comparação é sempre com uma “antiga UNE”, aquela que “orgulhava a cidadania”. Seria o caso de perguntar quando surgiu essa admiração dos senhores da mídia pela organização ? Em 1964, estavam em lados opostos. Após sua reconstrução em 1979, ao contrário da grande mídia, a UNE marcou presença nos movimentos de oposição ao Regime Militar, lutando na campanha pela anistia. Em 1981, comandou uma greve nacional diante da recusa do Ministério da Educação em atender a uma pauta de reivindicações. Em 1984, enquanto as corporações midiáticas sabotavam a campanha das diretas-já, os estudantes engrossaram a mobilização popular. A grandeza da UNE se fez na contramão da pequenez de uma imprensa que teima em reescrever a história. E esse dado não é irrelevante para a apreensão da atual conjuntura.

O movimento estudantil não perdeu sua identidade. Como analisou a estudante de jornalismo, Débora Pereira, para a revista Carta Capital “a UNE deixou de fazer resistência ao projeto neoliberal para passar a fazer proposições. Mudou a relação do movimento social com o estado” Com isso ela não disse que cessaram agendas e temas de luta.

Estão presentes, como imperativos para a consolidação da democracia, a extinção do monopólio dos meios de comunicação, o fim da Desvinculação dos Recursos da União, a abertura imediata de todos os arquivos da ditadura militar e punição de todos os crimes cometidos pelo regime, entre outros. Essa agenda coincide com os editoriais de qual jornal? Quem define a cor da chapa? Qual a tonalidade de cada um?

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.

Fortalecer a UNE, a juventude e o povo. Manivesto da JPT ao 51º Congresso da UNE

A HORA É AGORA!

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O 51º Congresso da UNE tem a tarefa de preparar a UNE e o movimento estudantil (ME) para a luta por uma universidade popular e democrática, o enfretamento à crise mundial do capitalismo e a disputa política e ideológica das eleições 2010.

Vivemos um momento decisivo para impedir qualquer possibilidade de retorno desastroso dos Demo-Tucanos, representantes dos setores conservadores e monopolistas responsáveis pelo sucateamento da universidade pública brasileira e por abrir as portas para exploração da educação no mercado. É preciso lutar por um terceiro mandato para o PT e o campo democrático popular buscando aprofundar as transformações em curso rumo à superação do neoliberalismo e do capitalismo para construir uma sociedade socialista.
Se há dez anos atrás, durante o Governo FHC, fazíamos um movimento de resistência, hoje o Governo Lula proporciona um cenário de possibilidades à Universidade Brasileira. Nos quatro primeiros anos do Governo Lula, a população universitária brasileira saltou de 3,5 para 4,5 milhões, um aumento de 28%. O ProUni, o Reuni, as cotas raciais e para estudantes oriundos de escolas públicas, o PDE, o plano nacional de assistência estudantil e a Conferencia Nacional de Educação, mostram uma nova perspectiva de acesso a educação.
Portanto, além da expansão, interiorização e aumento dos recursos para as universidades federais, é preciso reforçar a contenção do avanço do setor privado, que precisa ser fortemente regulado pelo Estado, fortalecendo as iniciativas que, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação, seguem neste sentido.
Apesar de importantes avanços no ensino superior podemos dizer que muito ainda precisa ser transformado. Precisamos entender a educação de forma sistêmica. Por isso a Conferência Nacional de Educação será um espaço importante para pautarmos a necessidade de um sistema nacional de educação articulado e voltado aos interesses populares.
Neste sentido, ainda que existam mudanças que podem alterar o perfil e as oportunidades de formação de jovens, precisamos enfrentar a hegemonia do setor privado e da concepção mercantil de educação, voltada à formação de mão de obra e à produção de conhecimento orientada às demandas de mercado.
Em um cenário em que o neoliberalismo é duramente questionado e encontra-se enfraquecido, é fundamental concentrar esforços para desfazer o movimento que protagonizou ao longo da década de 1990 no Brasil. Ou seja, o atual período exige transferir os setores que passaram a ser alvo da exploração visando a acumulação de capital para espaços públicos que não obedeçam à lógica do mercado, sob a orientação e gestão do Estado.
Para isso precisaremos de uma UNE e um movimento estudantil fortes e mobilizados. Porém, embora ainda seja o movimento juvenil mais organizado do país o ME está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Os anseios e aspirações dos próprios estudantes extrapolam cada vez mais o meio universitário e a pauta educacional.
Temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo de trabalho. A parcela da população jovem que trabalha ao mesmo tempo em que estuda seria muito superior aos atuais 17,7% dos jovens com 15 a 24, não fosse o alto índice de evasão escolar devido à necessidade dos jovens de trabalhar para contribuir com a renda familiar.
Ademais, a tese equivocada de que o alto índice de desemprego entre os jovens é decorrente da falta de qualificação e não da baixa oferta de postos de trabalho formal tem como conseqüência o aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização – expectativa que geralmente é frustrada, uma vez que a graduação não é sinônimo lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira, realização profissional ou ascensão social.
Somado à centralidade do trabalho no imaginário e na realidade dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa renda, (b) o Programa Universidade para Todos (ProUni), (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões distantes dos centros urbanos, (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à população de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos transformaram a cara do estudante universitário, tornando-o mais popular e menos elitista e, portanto, mais impactado por fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários.
Contribuindo para que UNE cumpra seu papel histórico de acordo com a realidade atual da juventude brasileira e para o aprofundamento das mudanças que acontecem em nosso país, o Partido dos Trabalhadores acredita ser necessário um salto organizativo e mudanças profundas no conjunto movimento estudantil e na UNE, em especial, tornando-a uma entidade cada vez mais democrática, transparente, combativa e de lutas.
O PT no movimento estudantil se orienta pela construção de uma universidade popular e democrática, pela defesa da UNE como entidade máxima de representação dos estudantes, motivo pelo qual reprovamos o divisionismo e defendemos sua revitalização, pela democratização e aproximação da UNE das salas de aulas, pelo fortalecimento das entidades e da rede do movimento estudantil, pela articulação dos movimentos sociais com as entidades e organizações estudantis, pelo aprofundamento das transformações em curso e pelo combate à crise internacional apresentando uma alternativa de esquerda visando superar o neoliberalismo e o capitalismo.
Sabemos que se aproxima um momento decisivo para os rumos do país que exige forte pressão pelas reivindicações históricas e atuais da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Cumprir com esta tarefa exige atuação coesa do campo democrático e popular, o fortalecimento e a combatividade dos movimentos sociais e o enraizamento do petismo em amplas parcelas da população, sobretudo entre os jovens.
Portanto, o PT e sua juventude irão incidir com intensidade na pauta política que orientará a ação dos estudantes no próximo período, visando sair deste fórum mais fortalecidos e coesos do que nunca. Convocamos os estudantes petistas, delegados e observadores ao 51º CONUNE, a construírem uma intervenção qualificada e com unidade programática, fortalecendo a UNE, o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores!