Centros de Inclusão Digital para a Juventude

Audiência Pública debate a utilização dos espaços como complementação de cultura e educação para jovens

Um debate promovido pela Comissão Especial instalada para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.361/2004, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizado na tarde desta terça-feira, 13 de abril, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta legislativa objetiva disciplinar o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital (CID’s), tais como Pontos de Cultura, telecentros, lan houses e cybercafés.

O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, foi um dos convidados à participar da discussão, juntamente com o secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky; e o presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, Cláudio Prado. Também presentes à mesa de debates o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Comissão Especial, e o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), relator da matéria, que se declarou favorável à regulamentação das lan houses.

 

“Acho oportuno que o Congresso Nacional traga o tema para debate”, disse Alfredo Manevy, que destacou o precário acesso da população brasileira aos equipamentos culturais.

Ele ressaltou que os números crescentes da pirataria no país decorrem do ‘buraco’ causado pelo escasso investimento no setor: “Criaram uma economia cultural para poucos no Brasil. O Estado brasileiro não tratou a Cultura, em nosso passado recente, como um assunto estratégico da nação”.

O secretário executivo do MinC afirmou que as lan houses no país prestam um serviço que o governo ainda não atende plenamente. “Elas devem ser compreendidas como uma estrutura complementar de alcance à sociedade.” Ao considerar que o modelo de telecomunicação deixou frestas e reconhecer a Banda Larga como um serviço fundamental para inclusão digital, ele disse que o Vale-Cultura poderá vir a ser utilizado nesses ambientes.

 

Cláudio Prado, por sua vez, acredita que é preciso descriminalizar e desburocratizar o acesso aos meios digitais nas lan houses (local acess network – redes de acesso local). Para ele, a sociedade deve deixar de associar esses ambientes como “antros de perdição”.

Defendeu a utilização dos espaços como Pontos de Cultura e lan cinemas, visando a realização de atividades baseadas no meio digital: “A lan house é um lugar onde isso pode ser trabalhado”.

 

O uso de novas tecnologias aliadas à educação foi uma das soluções apresentadas durante a Audiência Pública. O secretário Carlos Eduardo Bielschwsky lembrou que “a escola é um bom lugar para que as crianças possam realizar sua educação e culturalização digital”.

A reformulação da legislação autoral foi outro tema abordado durante o debate. “Não podemos pensar em legalizar lan house proibindo tudo que seria proibido antes da existência da Internet. Portanto, a discussão tem que estar sincronizada com a reforma do Direito Autoral”, declarou Cláudio Prado.

II Conferência Nacional de Cultura: avanços em busca de uma consciência coletiva

II Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília de 11 a 14 de março, teve como marco a participação de mais da metade dos municípios de todo o país em suas etapas (municipais, estaduais e setoriais por linguagem artística), totalizando 883 delegados. A II CNCrepresentou um grande avanço, trazendo para o centro dos debates as principais pautas da cultura. “O saldo foi muito positivo. O sentimento é de avanço em busca de uma consciência coletiva que trouxe a cultura novamente para o centro do debate nacional”, avalia o participante e diretor de cultura da UNE, Fellipe Redó.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

É notório também que a juventude participou intensamente em todos os grupos de debates, possibilitando a construção de políticas públicas que devem trazer mais desenvolvimento ao Brasil, como o percentual a ser destinado à cultura através do fundo social do pré-sal. A UNE, em bandeira similar, também apóia que os recursos sejam direcionados a setores estratégicos em nossa nação, como os 50% para a educação. Há ainda a proposta 83 que visa: “Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado, permitindo a ampliação no número de Pontos – contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal-, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura”.

Foram analisadas 347 propostas e eleitas 32 prioridades. As 3 propostas mais votadas dizem respeito a criar urgentemente um marco regulatório para a cultura brasileira, composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.

CUCA da UNE também teve participação destacada na II CNC, com envio de propostas que entraram no caderno de prioridades, além da proposta 47, que aponta para um Programa Nacional de Cultura e Educação que visa integrar o Minc e o MEC. “O Minc e o MEC nesse último período praticamente se deram as costas. Propomos o diálogo entre estes dois elementos que são complementares e que se enriquecem mutuamente”, avalia Rafael Buda, participante da conferência e coordenador de articulação e mobilização social do Cuca da UNE.

Fonte: CUCA da UNE

Jovens pesquisadores mapeam iniciativas de arte e cultura em SP

Nos próximos 4 meses dezesseis jovens vão se dedicar a uma pesquisa em todo estado para identificar iniciativas de arte e cultura desenvolvidas por nós ou para nós, jovens paulistas.
As experiências serão enviadas para um banco de dados que futuramente será divulgado em todo estado.
Para realização desta pesquisa a Coordenadoria Estadual da Juventude, firmou convênio com o Centro de Estudos de Políticas Públicas – CEPP e a primeira etapa deste trabalho consistiu na capacitação dos jovens pesquisadores.

O Projeto
"Protagonismo Juvenil: Mapeando a Arte e a Cultura no Estado de São Paulo".  Fique ligado pois contaremos tudo pra você!

Objetivo
Mapear em todo Estado de São Paulo iniciativas de arte e cultura desenvolvidas por jovens e/ou voltadas para os jovens.

Justificativa
Inúmeras iniciativas envolvendo a arte e a cultura são desenvolvidas pela galera jovem em todo Estado de São Paulo. Porém, elas são, em sua maioria, pouco conhecidas e consequentemente pouco valorizadas e apoiadas.
Assim, é muito importante mapear as iniciativas existentes e tornar público o resultado desse mapeamento contribuindo com o aperfeiçoamento das políticas públicas da área e o intercâmbio entre diversos atores envolvidos.
Além disso, o mapeamento potencializa a divulgação das iniciativas em curso.

O mapeamento
Para o desenvolvimento do projeto, foram selecionados 16 jovens pesquisadores. Destes, 11 ficarão na capital e serão divididos assim: 6 no Aprendiz (organização da sociedade civil com sede na Vila Madalena, zona oeste da capital) e 5 no CCJ – Centro Cultural da Juventude – equipamento da Secretaria Municipal de Cultura que fica na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital); além disso haverá 1 jovem em Ribeirão Preto; 1 em Sorocaba, 2 em Sertãozinho e mais 1 em São Vicente.
Em todos os casos o espaço físico e os computadores são oferecidos pela organização e/ou pelas prefeituras parceiras das respectivas cidades.
Durante 4 meses (de maio a agosto de 2009) os jovens vão dedicar meio-período diário à identificação dos grupos e projetos, encaminhamento e fechamento dos questionários e inclusão on-line das informações no banco de dados. Nesta fase, eles serão acompanhados por um coordenador local.

Resultados
O Banco de dados resultante deste mapeamento será divulgado pela Coordenadoria Estadual da Juventude no nosso Portal. Também serão produzidos folders e catálogos com o resultado do mapeamento em São Paulo.
Paralelamente, a base de dados do Estado de São Paulo será integrada ao Banco de Experiências do Programa Juventude Transformando com Arte (www.juventudearte.org.br), somando-se à dos outros estados já mapeados, gerando assim, um grande banco de dados nacional.