Perón, Getúlio, Lula

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a asombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, tem em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

Postado por Emir Sader às 06:16

Extraido do Blog do Emir em

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=369

Políticas sociais em tempos de crise, por Patrus Ananias*

 

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Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada. São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social. Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país. Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.

Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade. Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social.

Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna.

Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público.

O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal. A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades.

Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.

Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área. E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo. O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

 

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996)