A ERA LULA. Mesmo na crise, Brasil manteve tendência de redução do número de pobres

Estudo divulgado ontem (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, apesar da crise financeira internacional, quase 316 mil pessoas saíram da linha de pobreza no Brasil no período de outubro de 2008 a março de 2009. O dado se refere às pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, explicou que a redução da pobreza foi registrada nas seis regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre).

O estudo mostra que em crises anteriores, como a de 1999, o número de pobres no país foi ampliado em quase 1,9 milhão de pessoas. A pobreza aumentou mais em períodos recessivos como, por exemplo, na crise de 1982/1983, quando a quantidade de pobres cresceu quase 7,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas.

Segundo ele, a diminuição do número de pobres em meio à atual crise se deve à adoção de uma estratégia diferente. “Antes, o governo aumentava os juros, reduzia os gastos, e o salário mínimo não crescia”, disse. Hoje, ao contrário, a elevação do valor do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, salienta o estudo.

Pochmann indicou que os efeitos são válidos também para o interior brasileiro, como reflexo de programas sociais, entre os quais o Bolsa Família, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Este é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho.

De acordo com o levantamento do Ipea, em março deste ano, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, mostrando queda de 28,1% em comparação ao mês de abril de 2004. Na comparação com março do ano passado, a taxa caiu 1,7%, com redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a pesquisa confirma o desempenho mais favorável do Brasil na crise financeira internacional. Segundo ele, “os pobres não estão pagando a crise”.O preço maior está sendo pago pela indústria e pessoas físicas, disse Bernardo. Mas observou que o tamanho do problema está sendo mais distribuído.

Sem motivos para comemorar

No último domingo 10 de maio – Dia das Mães –, não foram poucas as mães brasileiras que não tiveram o que comemorar. Em 2007, 67% dos jovens do sexo masculino mortos entre 15 e 24 anos morreram de forma violenta. Esse dado pode ser verificado em pesquisa divulgada em dezembro de 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses números vêm aumentando desde o início da década de 1980.

Mais do que uma constatação da violência sobre os jovens, as estatísticas nos permitem perceber que este quadro é ainda mais preocupante entre os jovens negros e que carregam o estigma de serem moradores de espaços populares. Há um processo de criminalização da pobreza que tem seu efeito mais perverso no número de mortes violentas de jovens moradores dessas áreas.

No caso específico da cidade do Rio de Janeiro, observamos que um percentual significativo dos homicídios e outras formas de violência concentram-se em áreas periféricas da cidade (Zonas Norte e Oeste). Podemos dizer que a morte tem cor, classe, território e idade: são pretos ou pardos, pobres, moradores de espaços populares e têm a idade entre 15 e 24 anos. Um jovem com essas características tem 25 vezes mais chances de ser assassinado do que um outro jovem morador de áreas nobres da cidade.

É certo que a violência policial nessas localidades é um fator que contribui para a elevação desses números. O aumento do número de autos de resistência na capital carioca não encontra correspondência nas taxas de apreensão de drogas e armas. Em 2007, enquanto houve aumento do número de autos de resistência – de 1066 para 1330 –, o número de apreensão de armas e drogas registrou queda. Em 2006 foram apreendidos 13.312 quilos de drogas, contra 11.062 quilos em 2007. As apreensões de armas também caíram, de 10.793 unidades para 10.178. Essa relação fez com que o relator da ONU, Philip Alston, considerasse a política de segurança pública do Rio de Janeiro “contraproducente”. De acordo com Alston, a proporção entre as mortes e as prisões das mega-operações nas favelas “indica a ausência de ações coordenadas de inteligência, indica, mais do que isso, que a ação do Estado se torna cada vez mais criminalizadora da pobreza”.

São freqüentes os casos de mortes de crianças, adolescentes e jovens em favelas cariocas, o que indica que falta critério nas ações policiais dentro dos espaços populares e que as vidas dos moradores desses locais têm um valor diferenciado em relação aos moradores de outras regiões.

Essa criminalização não vem apenas da política de segurança pública do estado, mas também da mídia, que raramente cobre a vida cotidiana dos moradores de favelas, restringindo suas pautas às páginas policiais. Dessa forma, os espaços populares e favelas são diretamente associados ao crime, principalmente por conta da presença do tráfico nesses locais. Além disso, a ausência do poder público nesses espaços é tida como natural e cria-se um sentimento de que a pobreza deve ser combatida e eliminada.

artigo publicado originalmente no observatório de favela