Professores de Minas Gerais continua em greve até o dia 18

Companheiros (as),
O Sind-UTE/MG participou de uma reunião de negociação na manhã do dia 12 de
maio. Participaram também a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena, o Presidente da Assembleia Legislativa de MG, Deputado Alberto Pinto
Coelho, o líder do governo na ALMG, Deputado Mauri Torres, o líder do bloco de
oposição, Deputado Padre João e vários outros deputados estaduais.
Como resultado desta reunião, conseguimos a imediata suspensão da demissão dos
designados que estava em curso na manha do dia 12 de maio. Conseguimos também
reverter o corte dos salários dos servidores em greve.
O Governo de Estado apresentou uma proposta em relação às possibilidades de
incorporação de gratificações como mecanismo de modificar os vencimentos básicos.
O Sind-UTE/MG submeterá todas as questões conquistadas para deliberação da
categoria. Apenas após a posição dos/as trabalhadores/as em educação em greve, o
sindicato fechará qualquer negociação.
Diante destes novos fatos, a Direção do Sind-UTE/MG convoca extraordinariamente o
Comando Estadual de Greve para reunião no dia 14/05/10.
Informamos que a categoria continua em greve e a Assembleia Estadual marcada
para o dia 18 de maio está mantida bem como todas as suas deliberações.
Salientamos a importância da unidade da categoria para manter a mobilização,
conforme definido em assembléia estadual.
Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG

Professores de MInas Gerais decidem pela continuidade da Greve

Dirigentes do Sind-UTE/MG participam de reunião com membros da Seplag e deputados estaduais na ALMG

O encontro acontece no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, hoje (12.05) pela manhã, com a presença da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, dentre outros dirigentes sindicais. “A expectativa é abrir o diálogo para negociação das reivindicações da categoria”, afirma Cerqueira.

A greve continua

A assembleia estadual dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizada (dia 11/05), no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com a presença de 8 mil pessoas.

A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14h, no Pátio da ALMG, nova assembleia.

Após a assembléia, uma comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta pela coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira e pelas diretoras Marilda Abreu e Feliciana Saldanha foi recebida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, pelos deputados Carlin Moura, Padre João, Mauri Torres e pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo. Desta reunião ficou agendada uma novo encontro para quarta-feira (12.05) com representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Estratégia
Durante toda a semana, os/às trabalhadores/as em educação de Minas Gerais vão realizar atividades regionais, dialogando com a população sobre os baixos salários e realidade caótica da educação em Minas. Campanhas de doação de sangue também serão realizadas em todo o Estado com o slogan “O governo suga a educação, os/as educadores/as doam sangue e vida”.

Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual em MInas Gerais continuam em greve por tempo indeterminado

A assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual de Minas Gerais, realizada hoje (5.5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do Estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), entidade que representa a categoria, a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira. “Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastásia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.

Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de maio, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.

Vale ressaltar que a principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais. A direção do Sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Afirma que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Rua Goiás, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão da Justiça. O argumento do Sind-UTE/MG é de que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da greve. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

Conferência vai propor inclusão de funcionários de escolas na lei do piso

A 1ª Conferência Nacional de Educação deverá aprovar amanhã uma proposta destinada a incluir os funcionários de escolas públicas na lei que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica. O objetivo da proposta, defendida unanimemente pelos quase 3.000 conferencistas reunidos desde domingo em Brasília, é tentar unificar planos salariais e de carreira das duas categorias.

    A principal defensora da ideia é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoia a proposta, embora ressalve que a mudança na lei do piso dependerá de novas fontes de financiamento.

   “A União detém 58% da arrecadação tributária, enquanto os municípios detêm 16% e são obrigados a cuidar a educação infantil, que é uma das etapas mais caras do ensino. Então, o governo federal precisa se responsabilizar mais pela educação básica”, sustenta o presidente da Undime, Carlos Sanches.

    A proposta de unificação que a Conferência pretende aprovar estabelece que “a remuneração de professores, funcionários e especialistas em educação deve ser digna e condizente com as especificidades de cada profissão; o pagamento de salários, ser relativo à maior habilitação na carreira”.

    “Uma merendeira da rede pública que tiver o diploma de nível técnico em nutrição escolar tem o direito de ganhar a mesma coisa que um professor formado no magistério do ensino médio. A única diferença será de gratificações pagas a professores com nível superior e outros títulos ou pelo tempo de trabalho, mas o salário-base, que precisa constar num plano de carreira nacional, tem que ser o mesmo de acordo com a formação do trabalhador”, argumenta Marta Vanelli, diretora da CNTE.

   A merendeira, nesse caso, poderia ter o salário até duplicado, considerando que o salário mínimo de um professor no Brasil hoje é, pela Lei do Piso, de R$ 1.024,67 para uma jornada semanal de 40 horas.

Frente quer reverter decisão do STF sobre piso dos professores

professor

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão liminar de incluir as gratificações dos professores no cálculo do piso salarial da categoria. O piso foi definido no ano passado em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Com a decisão do STF, o piso salarial dos professores é reduzido.
"O novo cálculo distorce o sentido do piso salarial", argumentou a deputada, na manhã desta quinta-feira em audiência pública conjunta da frente com a Comissão de Educação e Cultura. O assunto foi discutido com representantes de sindicatos de professores de 17 estados.
À tarde, os integrantes da comissão e da frente parlamentar apresentaram suas reivindicações ao secretário-geral do STF, Luciano Felício Fuck. "Solicitamos a publicação do acórdão, o que esclarecerá uma série de dúvidas sobre a aplicação do piso, e a decisão final sobre o mérito do assunto ainda este ano", relatou Fátima Bezerra. Segundo ela, a frente parlamentar será recebida em breve pelo relator do acórdão, ministro Menezes de Direito.

Inclusão das gratificações
De acordo com a liminar do STF, a inclusão das gratificações no cálculo do piso pode continuar sendo feita pelos governos estaduais até haver uma decisão final sobre o mérito da ação.
Em dezembro, o STF suspendeu a exigência de que o piso seja calculado a partir do vencimento básico dos professores. Essa suspensão ocorreu após o julgamento, em caráter liminar, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul contra a lei que criou o piso salarial.

Verbas estaduais
Na audiência pública, Fátima Bezerra afirmou que as prefeituras e os estados, em vez de se recusarem a pagar o piso salarial, deveriam cobrar a regulamentação de recursos da União para complementar o pagamento do piso.
"A lei foi aprovada pela unanimidade da Câmara e do Senado. Nós sabemos o que ela significa em matéria de termos uma política pública voltada para a valorização do magistério brasileiro, e é dever nosso zelar pela lei", destacou.
Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), é preciso que os professores incluam o Ministério Público e o Judiciário na pressão para que estados e municípios paguem o piso.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse ter informado ao presidente da Câmara, Michel Temer, que o cumprimento da lei do piso é prioridade da comissão. Já o deputado Carlos Abicalil considerou desrespeitoso o fato de nenhum ministro do STF participar da reunião na sede do tribunal.

 

 

Fonte: Agencia Câmara