Contagem regressiva para o 51º Congresso da UNE

Lucia Stumpf - Presidente da UNE

Lucia Stumpf - Presidente da UNE

Os estudantes abriram contagem regressiva para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontecerá entre 15 e 19 de julho, na Universidade de Brasília (UnB), na capital federal. Durante os quatro dias, a entidade espera reunir cerca de 10 mil jovens vindos de todos os estados do Brasil e Distrito Federal entre delegados (eleitos nas universidades), observadores credenciados, personalidades políticas e convidados para debater os próximos passos políticos da entidade e do país, além dos mais recentes acontecimentos referentes à universidade.

O Congresso da UNE (CONUNE) é fórum máximo de debates e deliberações do movimento estudantil, e se consolidou como a maior e mais representativa atividade política da juventude brasileira organizada. O 51º CONUNE já é o maior e mais representativo em toda a história da entidade. Cerca de 90% das Instituições de Ensino Superior participam do processo eleitoral. O movimento estudantil atualmente é formado por uma grande rede de entidades civis de caráter público que representam os interesses de uma importante parcela da sociedade.

“É na universidade que temos a oportunidade de nos organizarmos politicamente em centros acadêmicos para construir novas políticas de inclusão social, que democratizem o acesso à universidade. O movimento estudantil é um espaço democrático que não devemos abrir mão”, declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.

Lúcia Stumpf, eleita presidente no último CONUNE, há dois anos também em Brasília, acredita que “quanto mais esse espaço for aprimorado, melhor será a vitalidade da democracia e maior será a capacidade dos jovens para reivindicar seus pontos de vista”.

Novo processo eleitoral

Foram eleitos aproximadamente 5200 delegados, com direito a participar das votações durante o Congresso, em cerca de 90% das Instituições de Ensino Superior de todo o país, incluindo todas as universidades estaduais e federais, todas as católicas e a grande maioria das particulares.

Desta vez, as eleições foram modificadas para dar mais transparência ao processo eleitoral. Elas aconteceram de forma direta em todas as universidades. Antes, os delegados eram eleitos por curso, separadamente. No total, ocorreram 2300 eleições de delegados. O regimento eleitoral, aprovado no 57º Conselho Nacional das Entidades Gerais da UNE (CONEG), está disponível aqui.

Programação

A programação do 51º CONUNE está dividida em duas partes e contará com a participação de nomes de peso da educação, política, economia, cultura, ciência e tecnologia, esporte e conjuntura nacional.

Nos três primeiros dias acontecem as atividades e discussões gerais. Nos dois últimos ocorrem as plenárias, convenções das chapas e eleição da nova diretoria, de onde sairá o nome do (a) novo(a) presidente(a) da entidade.

No dia 15, haverá uma Sessão Solene no Plenário da Câmara de Deputados, que abrirá o Congresso. No dia 16, acontecerá o primeiro Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni, às 11h, com a presença do presidente Lula, que abrirá o evento. Logo em seguida, o presidente da República participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede história da entidade, na Praia do Flamengo, Rio de Janeiro. A partir das 16h, os estudantes se concentrarão, em frente à Catedral de Brasília, para uma passeata em defesa do petróleo e da Petrobras, que seguirá até a Esplanada dos Ministérios.

Na sexta-feira, dia 17, acontecerão as discussões em torno das bandeiras estudantis. No total, serão 30 mesas de debate. Entre elas está a que abordará os “30 anos de Anistia no Brasil”, com a participação da socióloga Zilah Abramo – presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo e co-fundadora e dirigente do Comitê Brasileiro pela Anistia de São Paulo (CBA-SP) – e de Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Outros temas tratados serão “Protagonismo Juvenil: a juventude e seu papel social”; “Brasil hoje: crise ou desenvolvimento?”; “Integração America Latina”; “Juventude e Trabalho”; “Meia-entrada”; “Conferência de Educação”; “Democratização da Mídia”; “AI – 5 Digital”; entre outros.

E Agora José

Minc joga última cartada para defender leis ambientais

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Ministro Carlos Minc

Ministro Carlos Minc

Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental no Congresso e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reafirma aliança política com os movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula. Novo projeto na Câmara quer retirar do Ibama a prerrogativa da fiscalização ambiental.

Pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.

Machadinha
O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.

A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).

Aliança com agricultores
Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.

A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.

CPI da Petrobras, nova ofensiva da direita

Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras… nova ofensiva da direita

Editorial – Brasil de Fato – edição 325 – de 21 a 27 de maio de 2009

NOS ÚLTIMOS DIAS, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma enxurrada de notícias dando conta de que a direita estava se articulando no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Todo mundo ficou estupefato, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Afinal, por obra e graça do presidente do Senado, José Sarney, o requerimento foi lido e a comissão, instalada. Aquele mesmo Sarney que prometera fidelidade total ao governo, em troca da presidência do Senado e da recondução de sua filha ao governo do Maranhão, através de um golpe sujo articulado no servil Judiciário. Mas lá está a filhinha governando e mantendo o poder da oligarquia nos últimos 40 anos.

Afinal, há algum fato novo relacionado com a Petrobras? Não. Há alguma denúncia de corrupção grave? Não. Então por que expor a empresa ao vexame de uma CPI, que tudo pode?

Caberia sim uma CPI da Petrobras lá nos idos do governo de FHC para investigar quem articulou a quebra do monopólio do petróleo, que entregou nossas reservas para exploração de diversas empresas transnacionais. Uma CPI para investigar quantos altos diretores da estatal mudaram de lado e se transformaram em funcionários dessas empresas. Investigar como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) funcionava nos tempos em que o genro do presidente FHC presidia a agência. Investigar quantas falcatruas a empresa fez no Equador e na Bolívia, corrompendo funcionários dos governos direitistas daqueles países. Investigar por que 62% das ações da companhia foram vendidas na bolsa de Nova York a preço de banana, repetindo-se a mesma maracutaia da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em que patrimônios avaliados ao redor de 100 bilhões de dólares foram vendidos a 3 bilhões – recuperados já nos primeiros anos de altos lucros da empresa. Investigar por que a Petrobras fazia encomendas de plataformas e navios apenas no exterior. Investigar por que não houve nenhum concurso para novas contratações de trabalhadores na Petrobras durante os oito anos de FHC, enquanto se propagavam centenas de empresas terceirizadas, com trabalho precarizado, que tiveram como resultado salários médios mais baixos e a multiplicação de acidentes de trabalho.

Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras… têm a coragem de convocar uma CPI para investigar a gestão atual da empresa!

Esperamos que pelo menos o governo federal, o PT e os senadores petistas tirem suas lições. Passaram seis anos adocicando a burguesia encrustada no poder Judiciário e no parlamento, entregaram a eles os ministérios com maior volume de recursos e obras, aceitaram a parceria para reconduzir Michel Temer e Sarney ao comando do Congresso e permitiram a transformação do poder Judiciário em um palanque da direita, contra os direitos sociais conquistados na constituinte.

Esperamos que os membros da base do governo na CPI pelo menos coloquem em pauta a investigação dos responsáveis pelas falcatruas na Petrobras durante o governo FHC.

A CPI da Petrobras é apenas uma das respostas que as elites estão dando, através de seus partidos, para garantir as reservas do pré-sal para suas empresas. Suas, porque estão totalmente subordinados aos interesses do capital estrangeiro, que mormente financia suas campanhas eleitorais. Que a derrota sirva como lição para que o governo federal saia do casulo e leve para a população brasileira o debate sobre o que fazer com as reservas do pré-sal. Ou vamos esperar que o jornalista Edison Lobão, ex- presidente da Arena, ex-assessor do general Geisel, ex-PDS, ex-PFL, ex-DEM, ex-tudo… e agora paladino do PMDB e ministro das Minas e Energia, vá propor mudanças nos marcos regulatórios do petróleo que beneficiem ao povo?

É urgente que o tema do petróleo, do gás e das reservas do pré-sal sejam amplamente debatidos na sociedade. Os movimentos sociais, as centrais e os sindicatos dos petroleiros vão fazer a sua parte. (Leia reportagem na pág. 3 sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso”). Mas está na hora do governo federal dizer de que lado está.

É preciso suspender imediatamente todos os leilões, tomar medidas que levem à reestatização do capital da Petrobras e implementar um amplo debate com toda a população e suas formas de organização sobre o destino das reservas do pré-sal, para que essa riqueza não sirva para enriquecer, de novo, meia dúzia de capitalistas, estrangeiros; mas sim para resolver os graves problemas do povo brasileiro, como desemprego, educação, moradia e acesso à terra.

Delito de opinião

O jornal Valor publica matéria hoje, assinada por Cláudia Schüffner, sobre a Petrobras e a CPI.

Um indiscutível artigo de opinião, porem não apresentado como tal, que procura dar basamento a ação do PSDB para atacar a Petrobras.

Na opinião de Cláudia Schüffner, na época de FHC a empresa caminhava para sua modernização e profissionalização afastando as ingerências políticas. Segundo ela, “O que se imaginava naquela gestão era que a Petrobras estava sendo “blindada” contra ingerências políticas”. Diferentemente com Lula: “Nunca antes na história recente do país um governante usou tanto a Petrobras como palanque político.”

Os “crimes” de Lula vão desde a participação nas inaugurações e descobertas da Petrobras (como no pre-sal), até a Petrobras investir no combate a fome.

“Entre as fotos mais emblemáticas de seu governo estão aquelas em que o presidente aparece com a mão suja de petróleo comemorando a autossuficiência do país na plataforma P-50, em 2006. Sob o PT, a estatal lançou o programa Petrobras Fome Zero, com orçamento de R$ 303 milhões.

Com Lula a Petrobras também se tornou ponta-de-lança do programa de biocombustíveis do governo. A Petrobras que detém a completa tecnologia para exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas é a mesma que assina contratos de assistência técnica agrícola para incentivar programas de agricultura familiar do Ceará e Piauí. A Petrobras Combustíveis é hoje comandada pelo ex-ministro de Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, um dos fundadores do PT.”

Que horror!

Mas o que me chamou a atenção particularmente neste artigo em favor dos objetivos tucanos, foi um paragrafo a meu ver muito significativo.

Escreve Cláudia Schüffner:

“A Diretoria de Exploração e Produção, uma das mais importantes da estatal e a que tem o maior orçamento de investimento – US$ 104,6 bilhões, o equivalente a 59% do plano estratégico até 2013, que soma US$ 174,4 bilhões – é dirigida pelo petista histórico Guilherme Estrella, um geólogo aposentado da Petrobras, onde teve uma prolífera carreira, incluindo uma passagem pelo Iraque quando estava na Braspetro. O bom currículo era obscurecido, na época, pela informação de que tinha fundado um diretório do PT em Nova Friburgo e por algumas opiniões nacionalistas consideradas excessivas depois da abertura do setor.”

O homem teve “uma prolifera carreira”e “um bom currículo”, mas foi “obscurecido” esse “bom currículo” pela informação “que tinha fundado um diretório do PT. e por opiniões nacionalistas consideradas excessivas depois da abertura do setor”. Ou seja o delito de opinião e o patrulhamento ideológico transforma um “bom currículo” em mancha?

Vejam bem, o direito de filiação partidária é garantido na constituição. A defesa do petróleo brasileiro e da Petrobras como empresa estatal, -as “opiniões nacionalistas”- eram objeto de perseguição (como são ainda hoje) capaz de “obscurecer” o “bom currículo” de um funcionário da Petrobras.É isso o que nos informa Cláudia Schüffner!

Os mesmos que assim perseguem e patrulham, são os que com ajuda da mídia proclamam a necessidade de implementar a “boa governança” afastando a Petrobras dos “políticos”. Os únicos políticos que incomodam são os que possam ter “opiniões nacionalistas” ou ligados ao PT. Os outros, nenhum problema.

Os que acompanham este blog sabem que tenho defendido em várias oportunidades o presidente do Banco Central e também tenho criticado aspetos de sua atuação. Nunca passaria pela minha cabeça considerá-lo, por sua filiação anterior ao PSDB e suas “opiniões liberais excessivas”, pouco idôneo para o cargo. Ou seu bom currículo estaria obscurecido por esses “pecados”? E o mesmo podemos dizer de dezenas e centenas de funcionários que passaram pelos 8 anos de governo FHC, muitos abertamente simpáticos as teses peessedebistas e que foram mantidos ou promovidos no governo Lula.

Acontece com a liberdade de opinião o mesmo que acontece com a necessidade de “transparência”. Ela só é invocada para atacar o governo Lula, o PT e a esquerda. Quando se trata do PSDB, a “limpeza ideológica” é modernidade e as negociatas “livre iniciativa”. (vejam quantos políticos derrotados do PSDB ocupam hoje cargos nas subprefeituras de Kassab ou nas secretárias e estatais de Serra).

CPI no governo paulista? CPI da gestão Yeda Criusus? CPI da merenda escolar de Kassab?

POR ONDE ANDAM OS TUCANOS? OS CAMINHOS DA ENTREGA

Laerte Braga

Torcedores de futebol costumam cismar com determinados jogadores e atribuir-lhes um papel que não têm, transformando-os em ídolos sem que se consiga perceber a razão consciente disso. É o caso de Obina no Flamengo, de Tartá no Fluminense, como foi o caso do jogador Fio que Jorge Ben Jor um dia chamou de “maravilha” e acabou trazendo-lhe uma baita dor de cabeça. Fio acreditou que fosse “maravilha” mesmo.

Foi para os Estados Unidos, onde em matéria de futebol quem tem um olho é rei e terminou entregador de pizzas, por sinal profissão rentável por lá.

Delivery. Entrega.

O deputado Paulo Renato, ex-ministro da Educação do governo de Fernando Henrique Cardoso é um dos mais importantes entregadores do esquema tucano. Ocupa hoje a Secretaria da Educação do governo de São Paulo – José Serra – e sua missão é exatamente privatizar as universidades estaduais. Vale dizer, o serviço de delivery.

Paulo Renato, como todo o comando tucano, agitado com a perspectiva de voltar ao poder em 2010, começou também a pensar o processo de entrega da PETROBRAS. A CPI da PETROBRAS é o primeiro passo para a retomada do processo de privatização caso consigam eleger Serra ou Aécio para a presidência da República.

O deputado e secretário considera que há uma ilegalidade na permanência da PETROBRAS como estatal e nos supostos privilégios que dispõe se levarmos em conta o mercado e as empresas privadas do setor. O deputado afirma que a PETROBRAS “ofende o plano nacional de desestatização”.

Cínico e sem o menor respeito por nada que não seja ele próprio e sua conta bancária o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou à época, em seu governo, cogitar da mudança do nome da empresa para PETROBRAX, dissociando sua imagem de petróleo do Brasil para “universalizá-la” e vendeu 13% de suas ações na Bolsa de Valores de New York, a célebre Wall Street.

A delivery só não se consumou com por conta da reação popular. Foi no governo de FHC que o monopólio estatal do petróleo foi extinto, no ápice de um processo que começou no governo Geisel – Mário Henrique Simonsen – com os chamados contratos de risco. E foi FHC que baixou o decreto permitindo à empresa celebrar contratos sem licitação em determinadas circunstâncias, visando agilizar e compatibilizar a PETROBRAS com as regras do mercado.

Uma das formas usadas pelos tucanos para consumar o processo de entrega do País ao capital estrangeiro, acelerar sua transformação em colônia de Wall Street, banqueiros, etc, é o controle da mídia, dos meios de informação.

A palavra monopólio transformou-se em sinônimo de maldição, de atraso. A entronização do deus mercado sinalizou no caminho de novos tempos, segundo FHC, mais dinheiro para a saúde, educação, etc, etc. Ficou tudo um caos. Privatizado. Investir no SUS, segundo o ex-presidente “é cuidar da hipocondria dos brasileiros”. O negócio é investir em planos privados de saúde.

Qual é a cara dos EUA? São muitas. Desde empresas falidas como a GM, a FORD, a CHRYSLER, até a casa de sanduíches McDonalds. Como a cara da França é o Louvre, mas é a Citroen – empresa associada a grupos de Israel – e a cara da Inglaterra é o Big Ben, a rainha, ou o Rolls Royce, embora James Bond nos últimos filmes estivesse pilotando milagrosos BMW.

Com a entrega da VALE – cortou seus investimentos em 37%, está transferindo sua sede para a Suíça e teve dez vezes mais em lucro o que os caras pagaram para “comprar” – do setor de telefonia, de energia, toda a farra privatista de FHC, sobraram PETROBRAS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).

O filé num mercado ávido de fontes de energia é o petróleo.

A PETROBRAS é uma das poucas caras que o Brasil tem como nação soberana e senhora dos seus destinos.

José Serra está com a camionete à porta pronta para a entrega aos compradores caso venha a ser o próximo presidente. Ele, ou Aécio Neves.

A CPI é um atalho na tentativa de desmoralizar a empresa, de criar a sensação que precisamos entrar no século XXII já no início do século XXI e marchar impávidos para a condição de norte-americanos de segunda categoria.

Como dizia a canção do “Subdesenvolvido”. “Você pensa como americano, mas não vive como americano, não come como americano.”

Tucanos não têm escrúpulos. Nem eles e nem seus aliados DEMocratas. São corruptos e venais na genética. Agora mesmo, logo após o escândalo das diretorias no Senado, dos cargos de confiança – a filha de FHC morando em São Paulo e trabalhando em Brasília com direito a horas extras no gabinete de Heráclito Fortes -, das passagens, do castelo do sonegador e torturador Edmar Moreira, sabe-se que o senador Efraim Araújo construiu uma casa de praia e ocupou boa parte de um terreno público na obra. Está tendo que explicar à Justiça.

Toda essa intrincada rede de corrupção é apenas conseqüência do projeto maior. O da entrega. É preciso ter esse tipo de gente no bolso e é isso que fazem. Os restos do banquete aos Efraims da vida. O grosso para eles e o Brasil para as grandes empresas falidas na esteira da sonegação, da farsa do mercado movido a dinheiro público.

É por aí que os tucanos andam. É esse o caminho da entrega. Não é por outra que nesses grandes golpes do tucanato são escalados jogadores do primeiro time como o pilantra Tasso Jereissati, ou o responsável pela privatização e mediocrização do ensino superior Paulo Renato.

E todo o processo montado desde a aposta em Collor e concretizada no Collor II, FHC.

A PETROBRAS é hoje uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. Dispõe de tecnologias desenvolvidas a partir de técnicos brasileiros é objeto de cobiça de empresas e países outros. As descobertas das reservas petrolíferas do chamado pré-sal aumentaram essa cobiça dos estrangeiros sobre a empresa.

Aos tucanos está conferido o papel e o emprego de entregadores. São como corretores do “negócio”. A CPI cumpre essa finalidade. Tentar criar uma rede de mentiras e farsas que envolva a cidadão comum – Miriam Leitão está aí a soldo deles para isso, vender mentiras – e transforme, mais uma vez, o Brasil num país sem cara. Um México da vida, grande depósito de lixo dos EUA.

Todo esse esquema se assemelha àqueles filmes de terror em que plantas que devoram seres humanos vão deitando raízes por todos os cantos e trazendo desde pigmeus DEMocratas a monstros tucanos. Raízes que controlam significativa parte do Judiciário. Os juízes, desembargadores e ministros que freqüentam os resorts em “congressos” financiados pela FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS -. No Legislativo, onde espalham o veneno – são raízes traiçoeiras e venenosas a despeito de buscarem mostrar flores perfumadas e coloridas – em deputados e senadores padrão Jereissati, Artur Virgílio, Heráclito Fortes, Efraim Araújo, ou em governadores como Serra, Aécio, Yeda Crusius, enfim, toda a podridão imaginável e inimaginável no simples papel que de delivery de um País, uma Nação inteira.

O controle da mídia é simples. Remuneram jornalistas venais, redes de tevê, jornais, revistas e rádios com fortes verbas publicitárias. Caso do contrato de Serra com A editora ABRIL, que edita VEJA, ou com Gilmar Mendes, presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD empregando em suas faculdades jornalistas globais, falo de Heraldo Pereira, um dos âncoras de tele jornais da GLOBO. É “funcionário” do esquema. Aparece na tevê com cara de sério e “informando verdades” do patrão.

Por trás de toda essa manobra para a CPI da PETROBRAS o que existe é só isso. Os caminhos da entrega do Brasil, da transformação do País em colônia de um modelo falido. São os caminhos tucanos, os caminhos por onde andam os tucanos.

Os dez estragos de FHC na Petrobras

Publicado em 24 de maio de 2009 às 11:27

do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

logo_petrobras

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

FALTAM EXTRAS EM HOLLYWOOD

A criação de uma CPI para investigar as ações da PETROBRAS é típico procedimento de tucanos diante da perspectiva de uma disputa eleitoral em 2010, na qual estarão em jogo além da presidência da República, os governos estaduais de todo o País, dois terços das vagas do Senado Federal, a totalidade da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas.

Tucanos são como esses alienígenas de filmes de terror e ficção, que sugam o sangue dos mortais comuns e “realiza” os lucros em fortunas nos bancos e negócios que caracterizaram o governo FHC.

Por que não uma CPI das privatizações? Saber como foram feitas ou como o governo de Fernando Henrique conduziu o processo?

Numa democracia, em tese, o que essa gente chama de povo, deve, também em tese, ter conhecimento das ações de governo e participação no processo de construção do Brasil.

O desprezo e o asco que FHC revelava e revela por pessoas comuns são repugnantes. É só olhar o seu programa de candidato em 1998, os tais cinco dedos e perceber que na prática, quando presidente, cinco dedos era dez para a rapinagem do tucanato e entrega do patrimônio público.

Não tem diferença nenhuma de José Serra e muito menos de um tresloucado como Aécio Neves, incapaz de dar dois passos e falar alguma coisa conseqüente, exceto nos momentos de lucidez que são cada vez menores.

“Piirlimpimpim” não deixa. O dele não tem nada a ver como o de Monteiro Lobato. Habla outra língua.

É essa gente que governar o Brasil.

CPI da PETROBRAS num momento de crise internacional de suma gravidade, em que a empresa apresenta um desempenho acima da média, dispõe de um quadro de extraordinários servidores e na perspectiva do pré-sal, tudo depois do decreto de FHC que acabou com o monopólio estatal do petróleo, tem um único objetivo.

Jogo de cena para as eleições de 2010 e preparativos para entrega definitiva, privatização, da empresa caso a quadrilha tucana vença as eleições.

Aqueles antigos faroestes em que a cavalaria norte-americana atacava os índios e prometia mundos e fundos se deixassem suas terras e fossem para as reservas onde morreriam de fome, frio e doenças, na tal ordem natural do progresso da “grande nação”, volta e meia envolviam batalhas em campo aberto com mais de três mil índios e no máximo 500 soldados do general Custer – para mostrar a valentia dos guerreiros norte-americanos -. Dizia-se que nesses momentos faltavam extras em Hollywood, paravam todos os outros filmes até que o general Custer eliminasse os índios.

Nesse jogo tucano o cidadão comum brasileiro é o extra. Mas não falta. Some na esteira de uma mídia perversa e podre que vende a idéia que é preciso moralizar por moralizar, o estilo udenista, enquanto preparam as reservas semelhantes àqueles onde americanos abrigavam sioux, chyennes e outros, depois da farsa eleitoral. Serra com pose de sério – o que nunca foi – e Aécio aparentando ser um sujeito equilibrado, o que definitivamente não é.

Ao contrário dos estúdios de Hollywood que saiam contratando extras para o papel de índio e treinavam os caras para morrer ao primeiro estampido dos rifles das tropas de Custer – muitos dos extras criavam um estilo pessoal de morrer ao serem “atingidos” na esperança do diretor perceber e imaginar que ali estivesse um Marlon Brando em potencial – os tucanos ludibriam os extras via GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, a mídia regional, cada qual cumprindo sua parte dentro do amplo espectro de extras.

Os que querem morrer de forma diferente imaginando uma grande chance, os que morrem resignados e se plantam diante do BBB com o celular à mão para decidir, imaginando que decidem alguma coisa, quem vai ser eliminado.

Daí a aceitar e adorar Pedro Bial e seus heróis, William Bonner e suas mentiras, no histerismo econômico da vetusta anciã Miriam Leitão, ou seguir os passos da setentona Susana Vieira ao lado da cobaia – para plásticas – Ana Maria Braga, é um passo mínimo.

Ou achar que FOLHA DE SÃO PAULO é um jornal que por ser capaz de explicar tudo por infográfico, mostra e fala a verdade.

É a “verdade” deles, FIESP/DASLU.

Por que não uma CPI sobre o caso da entrega da VALE? Ou dos desmandos do governo Serra em São Paulo? As questões relativas à segurança pública, obras públicas, saúde pública, educação pública?

Ou sobre as “viagens interplanetárias” do governador de Minas, que nem em Minas mora e ainda de quebra é parceiro de Gérson Camata em cavernas úmidas, hoje abertas à visitação geral, e com algumas teias de aranhas venenosas e morcegos perigosos?

A PETROBRAS malgrado os governos sucessivos e empenhados no processo de entrega do petróleo brasileiro, é um exemplo da capacidade do povo brasileiro de dar uma cara brasileira ao País, como era a VALE, antes de um presidente corrupto e venal como FHC doar a um grupo de bandidos/empresários internacionais.

Tucanos são assim em qualquer lugar. Espécie de praga devastadora. Seja no governador Serra, seja no “governador” Aécio Neves, na governadora Yeda Crusius, no deputado fulano, ou beltrano, o senador Artur Virgílio ou até num simples prefeito banana, corrupto e venal como o da cidade mineira de Juiz de Fora, Custódio Matos, o homem que buscava a mala do mensalão do banana, corrupto e venal Eduardo Azeredo.

Os crimes que cometem contra o Brasil e os brasileiros podem ser sintetizados na forma de ser de Fernando Henrique Cardoso, o principal gangster do grupo. Arrogante, por isso repugnante. Desumano, por isso não reconhece o filho com a jornalista Miriam Dutra e compra o silêncio com o dinheiro público como o fez. Corrupto, venal no processo de entrega/doação do patrimônio público e com pretensões a faraó com direito a pirâmide e outras coisas mais, naquilo que o jornalista Millôr Fernandes definiu com perfeição – “FHC pensa que é superlativo de PhD”.

É só um bandido sem caráter ou entranhas a guiar todo esse processo do alto de seu trono. O alvo da CPI? Preparar o caminho para o caso de vencendo as eleições chegar aos brasileiros e dizer que a PETROBRAS é um incômodo e deve ser entregue aos donos do mundo.

É assim que agem.

Os extras aqui, o povo, só é chamado para depositar o voto nas urnas criadas por Jobim e sujeitas a fraudes absolutas – não dá para recontar se necessidade houver – e depois pagar as contas.

Não adiante nem querer morrer de jeito especial tentando chamar a atenção do diretor. É um clube fechado. Para entrar ali é preciso no mínimo ter vendido a mãe antes e exibir o comprovante.

Tucano é isso – não há exceção -. Nem nos que ainda estão por nascer.

Exagero? Um servidor da Prefeitura de Juiz de Fora permaneceu internado num hospital da cidade em estado de coma durante vários dias. Para sobreviver, entre outros procedimentos foi submetido a uma traqueotomia. Dias depois, liberado pelos médicos e com um laudo indicando a necessidade de aposentadoria, foi intimado a apresentar-se no trabalho e assumir suas funções caso contrário seria demitido. O laudo foi recusado e segundo a corrupta e venal secretária Suely Reis, são medidas para equilibrar as contas e poupar despesas desnecessárias. A despesa necessária para ela deve ser a vida humana.

É só multiplicar esse tipo de monstro devorador de dinheiro público pelo número de tucanos no Brasil inteiro e imaginar o que querem com a CPI da PETROBRAS.

Querem passar a escritura definitiva do Brasil.