Presidente da UNE responde aos ataques da mídia

O tratamento dispensado por parte da chamada grande mídia às organizações do movimento social no Brasil sempre foi o da desqualificação, criminalização e combate aberto. Com a UNE a situação não é diferente, mas houve, no último período, uma elevação no tom maldoso e até inescrupuloso com o qual esses veículos têm tratado a entidade que representa os estudantes universitários brasileiros.

A UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4 milhões e meio de universitários representados.

Nosso Congresso mobilizou estudantes de todo o país, que por cinco dias debateram o futuro do Brasil – a Popularização da Universidade, Reforma Política, Democratização da Mídia, Defesa do Pré-Sal, etc. Se a imprensa brasileira trabalhasse a favor da democracia, esses assuntos seriam manchete em todos os jornais, rádios e canais de televisão e a disposição da juventude em lutar por um país melhor seria divulgada.

No entanto, estes veículos nos dedicaram tratamento bem diferente nestas duas últimas semanas. Cumprindo com fidelidade o ensimanento de Goebbels – uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade – a mídia escandalosamente busca subterfúgios para atacar a UNE, taxando-a de governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos. Com isso, tenta impor a todos os seus pontos de vista, sem qualquer mediação ou abertura para apresentar o outro lado da notícia.

Uma destas grosserias tem a ver com o recebimento de patrocínios de empresas públicas por parte da entidade. A UNE nunca recebeu recurso público para aplicá-lo no que bem entendesse. Recebe sim, e isto não se configura em nenhuma irregularidade, apoio para a construção de nossos encontros. Tampouco, estas parcerias comprometeram as posições políticas da entidade. Não nos impediu, por exemplo, de desenvolver uma ampla campanha – com cartazes, debates, passeatas e pronunciamentos – exigindo a demissão de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, que foi indicado por este mesmo governo. Não nos furtamos de apresentar nossas críticas ao MEC por sua conivência ao setor privado da educação, como no caso do boicote que convocamos ao ENADE por dois anos consecutivos.

Mas, onde estavam os jornais, as TV’s, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso.

Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas ideias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência destes veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória!

Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar é a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.

Não querem lembrar que durante a década de 90 os estudantes brasileiros – em jornadas ao lado das Centrais Sindicais, do MST e de outros movimentos sociais – saíram às ruas para denunciar as privatizações, o ataque ao direito dos trabalhadores e a ausência de políticas sociais. Que foram essas manifestações que impediram o governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar as universidades públicas através da cobrança de mensalidades.

Não reconhecem que após a eleição do presidente Lula, a UNE manteve e ampliou suas reivindicações. Resultado delas, conquistamos a duplicação das vagas nas universidades públicas, o PROUNI e a inédita rubrica nacional para assistência estudantil, iniciando o enfrentamento ao modelo elitista de universidade predominante no Brasil. Insinuam que a UNE abriu mão de suas bandeiras históricas, mas esquecem que não há bandeira mais importante para a tradição da UNE do que a defesa de uma universidade que esteja a serviço do Brasil e da maioria do nosso povo!

Não se conformam com a democracia, com o fato de termos um governo oriundo dos movimentos sociais e que, por esta trajetória, está aberto a ouvir as reivindicações da sociedade.

A UNE não mudou de postura, o que mudou foi o governo e o Brasil e é isso que os conservadores e a mídia que está a serviço desses setores não admitem. Insistem em dizer que a UNE nasceu para ser ‘do contra’. Rude mentira que em nada nos desviará de nossa missão!

Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’. Contra suas pretenções de uma sociedade apática, acrítica e sem poder de contestar os rumos que querem impor ao nosso país, eles enfrentarão a iniciativa criativa e mobilizadora dos estudantes na defesa de um novo Brasil. Há de chegar o dia em que teremos uma comunicação mais justa e equilibrada. A UNE e sua nova diretoria está aqui, firme e a disposição do verdadeiro debate de rumos para o Brasil!

Augusto Chagas

Presidente da UNE

Artigo originalmente publicado no site da revista Carta Capital

iFHC gasta 10 vezes mais que Fundação Sarney

O blog Os amigos do presidente Lula revela em primeira mão um caso quase idêntico ao “Escândalo da Fundação José Sarney”, com duas diferenças básicas: 1) o valor do patrocínio é dez vezes maior; e 2) a instituição beneficiada é o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Veja a denúncia.

A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiram para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.
Nesta quinta-feira (9) o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.


Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.
Quem patrocinou o projeto foi a Petrobras, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.
O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.
Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.
Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.
Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?
O Instituto FHC, apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.
A captação de FHC se deu na Sabesp (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.
Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:
– Informar as metas a serem realizadas
– Informar as metas já realizadas
– Informar o nº de dias necessários para realização das metas.
Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.
Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?
O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.
No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.
Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.
Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
Fonte: Os amigos do presidente Lula (http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/)

Agronegócio comanda a ecologia

 

Dos 17 deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, pelo menos nove tiveram suas eleições financiadas por madeireira e empresas de celulose, fertilizantes ou de agropecuária.

 

Os "agropolíticos" da comissão verde

 

 

Criada para ser palco de discussões e aprovação de projetos que preservem o meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está, nessa legislatura, dominada por parlamentares ligados direta ou indiretamente ao agronegócio. A relação torna-se mais clara quando analisa-se as doações recebidas pelos deputados nas últimas eleições nacionais. Dos 17 titulares, pelo menos nove foram patrocinados por empresas de celulose, madeireira, fertilizantes ou de agropecuária. Na opinião de ambientalistas, a presença maciça de representantes do agronegócio na comissão enfraquece o discurso ambiental e torna desigual a relação entre ecologistas e ruralistas, que já possuem uma comissão exclusiva na Casa.

Nem o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), escapa da relação com o agronegócio. Beneficiado por R$ 40 mil da Ceagro Agro Negócios LTDA na última eleição que o trouxe à Camara, Rocha afirma que não é ruralista e não vê problema em presidir uma comissão ambiental com uma presença forte de agropecuaristas. Garante, ainda, que a comissão não está divida em ambientalistas e ruralistas, mas unida no único propósito de defender o interesse público.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) tem em seu currículo a experiência da presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose. Nas últimas eleições, recebeu R$ 30 mil da Celulose Nipo Brasileira.

Entre os membros da comissão, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) foi quem mais recebeu doações de empresas ligadas a produção de celulose e material da agroindústria, R$ 624 mil.

Na atual formação da comissão, tem lugar, inclusive, para o ex-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Marcos Montes (DEM/MG). O democrata recebeu mais de R$ 100 mil de empresas agropecuárias.

Já o deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) foi financiado com R$ 65 mil da Aracruz Celulose. A empresa teve ações embargadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar áreas do córrego Jacutinga, no estado que o deputado representa.

O uso da política como instrumento de defesa de alguns setores produtivos em comissões e secretarias de meio ambiente não é exclusividade do Congresso Nacional. É o que garante a ONG Amigos da terra.

– O sistema permite esse compromisso velado dos supostos representantes com os setores produtivos – afirma a coordenadora da ONG, Lúcia Ortiz. – É por isso que tantos projetos importantes para o meio ambiente ficam emperrados. Representantes do agronegócio orquestram dentro dos espaços que definem as políticas públicas para favorecerem os seus negócios.

Segundo Lúcia, o Rio Grande do Sul é um exemplo claro dessa prática, uma vez que o atual secretário municipal de Meio Ambiente do estado, Berfran Rosado (PPS), foi patrocinado por empresas de celulose e, quando era deputado estadual, lançou uma frente parlamentar pró-eucalipto.

– Os técnicos da secretaria apresentam projetos sobre os impactos ambientais e têm o seu trabalho desqualificado – denuncia a coordenadora – E os licenciamentos continuam facilitados.

A ambientalista tem uma preocupação especial com o bioma Pampa que sofre uma expansão acelerada de plantação de eucalipto para a exportação de celulose. O Pampa é o segundo bioma brasileiro mais devastado. Já perdeu quase a metade da cobertura original de sua área de 178 mil quilômetros quadrados.

Lúcia afirma ainda que as constantes acusações de políticos de que boa parte das ONGs querem impedir o progresso da indústria de celulose no Brasil em nome dos interesses internacionais não procedem, uma vez que 90% da produção dessas empresas é exportada.

O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, acredita que a presença de representantes do agronegócio na Comissão de Meio Ambiente seria positiva se fosse reconhecido o desafio de preservar o meio ambiente preservando a legislação ambiental, ao contrário das tentativas do Parlamento de derrubar o Código Florestal.

Em nota, a Aracruz Celulose, uma das principais doadoras dos membros da comissão (confira quadro), afirmou que “não exerce atividades político-partidárias, mas apoia partidos e/ou candidatos cujas ideias e propostas sejam consistentes com seus princípios de negócios”. E que faz doações para fins de financiamento de campanha político-eleitorais sempre observando os limites previstos em lei. Quanto ao embargo no Espírito Santo, a Aracruz afirma que encaminhou ao Ibama um pedido de desembargo da área, mas não teve manifestação do órgão.

Recentemente, a empresa entrou na lista negra do Bank Track, instituição que monitora a atuação de empresas e seus impactos sobre o meio ambiente. Na lista de acusações, está o desmatamento de florestas, danos ao solo, água e biodiversidade nas regiões onde atua.