Países sul-americanos discutem juventude e trabalho decente

Representantes governamentais e de órgãos da sociedade civil que trabalham com políticas inclusivas para a juventude da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai estão reunidos em Brasília para a oficina técnica cujo tema é Trabalho Decente e Juventude. Durante os dias 19 e 20, os participantes estarão trocando experiências bem sucedidas sobre a temática da inclusão do jovem no mercado de trabalho, um problema mundial.

O assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Carlos Odas ressaltou a importância do encontro no seu objetivo de buscar uma agenda em comum entre os países sul-americanos para tratar a questão das políticas públicas voltadas para a juventude. “É uma ótima oportunidade, dada a diversidade dos participantes, para trocarmos experiências e buscarmos apontamentos que levem a construção de um roteiro de ações que ajudem os governos a priorizarem o tema juventude”, falou.

A diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Lais Abramo abriu os trabalhos ontem (19), com dados do relatório da Agenda do Trabalho Decente. Segundo ela, a OIT tem a meta de trabalhar por políticas que promovam uma melhor formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“É necessário que os órgãos governamentais invistam prioritariamente em políticas que reduzam a expulsão dos jovens do sistema educacional”, afirmou. Ela também acrescentou que são importantes políticas que conduzam ao incremento das oportunidades de emprego dos jovens e de sua formação profissional. “Medidas que incentivem a contratação no emprego formal e que promovam a certificação de competências profissionais são fundamentais para combater o desemprego na juventude”, afirmou.

A consultora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Eliane Ribeiro apresentou os dados da pesquisa Juventudes Sul-americana realizada, em parceria com o Instituto Polis, em 2008 e 2009, com 14 mil pessoas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Ela explicou que foram entrevistados jovens e adultos para saber a percepção deles sobre o tema juventude.

“Descobrimos que 60% dos jovens trabalham, mesmo que informalmente. Sendo que 40% dos pesquisados apontaram a violência como uma das maiores preocupações. A educação de baixa qualidade foi apontada por 38% dos entrevistados como uma questão preocupante”, apontou.

Segundo Eliane o curioso da pesquisa é que jovens e adultos estão muito próximos nas opiniões e anseios. “Apesar de toda diversidade todas reivindicações convergem para um ponto comum que é a mais oportunidades de trabalho e melhor educação”, afirmou. Em 2010, a pesquisa será transformada em livro para ser utilizada por todos que se interessam pela temática da juventude.

Troca de experiências
Ao fim das apresentações das pesquisas, os representantes dos países apresentaram suas perspectivas e programas de inclusão voltados para a área. O argentino Pablo Reyner, secretário de juventude do Sindicato dos Trabalhadores Argentinos disse que a situação ocupacional dos jovens em seu país é preocupante. Ele criticou as medidas neoliberais que durante 30 anos prejudicaram os jovens argentinos. “Trabalhamos junto com o governo desde 2003, para criar programas que criem oportunidades laborais para os jovens de nosso país”, afirmou.

Sobre as iniciativas, ele citou o programa Padre Mugica que por meio de ações conjuntas de vários ministérios busca criar oportunidades de para a juventude. “A base do programa é investir em educação e qualificação para que o jovem possa sair da informalidade. Hoje cerca de 600 mil são beneficiados”, disse.

O secretário de juventude do Ministério do Trabalho do Chile, Luis Rusque concordou com o colega argentino que é necessário que a sociedade civil trabalhe em parceria com o governo. “Todas as ações voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho devem ser feitas em conjunto com todos os ministérios”, ressaltou.

Ele informou que 35% dos jovens estão desempregados e que o problema é mais grave para o jovem que tem menos recursos. Rusque citou como exemplo de iniciativa o programa Lei de Subsídio ao Emprego, que consiste em incentivos financeiros aos empregadores que contratam jovens.

A oficina prossegue nesta sexta-feira (20), com mais debates e trocas de experiências entre os participantes. O evento é promovido pela Reunião Especializada da Juventude do Mercosul (REJ), com apoio da Unesco, do Instituto Nacional de La Juventud (INJU) e da Secretaria Nacional de Juventude.

Por assessoria de Comunicação do Conjuve

Senador se diz preocupado com redução da maioridade penal

 

Uma experiência precoce no presídio contribuirá para aumentar a criminalidade juvenil, visto que a taxa de reincidência no sistema carcerário brasileiro é bem superior àquela registrada nas instituições que abrigam menores infratores. O argumento é do senador João Pedro (PT-AM), que ocupou o Plenário, na manhã desta sexta-feira (08), para manifestar sua preocupação com a redução da maioridade penal para 16 anos, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que deverá ainda ser decidida em plenário.

– A idéia de que a redução da maioridade tem impacto intimidatório e que remeteria à diminuição da criminalidade não se sustenta. Rebaixar a idade penal para que os indivíduos com menos de 18 anos não sejam envolvidos pelo crime equivale a jogar na criminalidade jovens cada vez menores. Ao adotarmos o critério de 16 anos, os traficantes recrutarão os de 15; se reduzirmos para 11, na manhã seguinte, os de 10 serão aliciados como soldados do tráfico. – alegou ainda o senador.

João Pedro disse que é preocupante essa decisão tomada pela CCJ. Em sua opinião, a votação apertada que levou a essa decisão reflete a aflitiva divisão de opinião entre os senadores e aconselha melhor discussão desse tema complexo pela sociedade e pelos legisladores brasileiros.

– Quero unir-me a todos aqueles que perfilam pela manutenção da idade para a imputabilidade aos atuais 18 anos, sobretudo aos profissionais que trabalham na área da infância e da juventude, que lutam, diuturnamente, não apenas para reprimir a prática de atos infracionais, mas para garantir a reeducação e reinserção dos menores em conflito com a lei no meio social e familiar de outrora. A juventude quer inclusão social e não redução da maioridade penal. Moderação, equilíbrio e bom senso é tudo que a sociedade brasileira espera e merece de seus legisladores.