Rapidinha – PREFEITURA DE GOVERNADOR VALADARES LANÇA OBRA DO PAC DO BAIRRO MÃE DE DEUS

 

Na noite de ontem foi de muita felicidades para os moradores do bairro Mãe de Deus e Altinópolis. Com a presença marcante da população local, do secretariado e de diversos vereadores da base de sustentação do governo a prefeita Elisa Costa anunciou a retomada imediata das obras do PAC. Obras essas que desde a gestão Fassarela, já tinha o projeto em tramitação em Brasília. Infelismente o s moradores da comunidades viram o sonho ser interrompido nos últimos 4 anos, pois a administração passada foi alvo de investigação por suspeita de uso indevido da verba e tiveram as obras paralisadas.

Num esforço da atual administração todas as correções foram feitas e a ordem de serviço já foi assinada.

Mostrando de fato que a administração tem como principal compromisso o desenvolvimento das comunidade em uma atitude louvável do Secretario de Obras, Cesar Coelho, foi pedido e acatado pela construtora que contratem o Maximo possível de mão de obra de moradores do bairro Mãe de Deus e Altinopolis.

Parabéns prefeita Elisa Costa

Serra vai dobrar gastos com publicidade

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 A publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro, e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos neste ano nessa área.

 

O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista.

 

Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso (o excesso de verbas para a publicidade) tem um componente eleitoral para 2010”, afirma.

 

Ele pondera, ainda, que eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária” analisa o deputado.

 

Já o economista Eduardo Marques, compara os números. São R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009. Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009.

 

Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato.

 

Obras à vista

Ano a ano o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para 2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversas setores serão tocadas, sobretudo no setor dos transportes.

 

Conforme a análise do orçamento feita pelos petistas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio.