PGR dá parecer contrário à ação do Democratas que questiona cotas raciais da UnB

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. Gurgel ressaltou ainda que o racismo continua marcante nas relações sociais brasileiras. A exclusão do negro na sociedade justificaria as medidas que o favorecem.

“Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou Gurgel. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, acrescentou.

No parecer, Gurgel citou que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Tais políticas no ensino superior, para o procurador, “quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.

O procurador-geral ainda ressaltou que a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade”, além de gerar graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa promovidas por outras universidades.

Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegaram que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.

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Obama e a beleza interior

O futuro chegou. Um presidente negro nos Estados Unidos dá passos para restaurar o profissionalismo na Casa Branca – é o que anunciam os periódicos americanos ao ver o staff de Obama. Ele indicou para vários cargos pessoas da Era Clinton, antes profissionais tidos como competentes que simples políticos aliados. Vai dar certo? Não sabemos, mas sabemos que os passos até agora estão na direção correta. Ele tem muito a favor, pode dar certo.Tudo indica que o século XXI poderá ser mais um “século americano”. Obama tomará posse sob a expectativa do mundo. A cobertura da CNN é clara: toma posse o imperador da Nova Roma. A China e outros países populosos sofrem com a recessão americana, e mostram que não estavam preparados para assumir a hegemonia do mundo. Quando Roma não consome, os que diziam que iriam assaltar o futuro se mostram incapazes de oferecer alternativas, e até podem voltar a comer escorpião – ou quase! Obama promete tirar todos da crise. O centro do Império e as províncias. Ele é o primeiro americano hifenado (John Dewey dizia que o ítalo-americano, o afro-americano etc. eram os americanos típicos), isto é, o verdadeiro americano, que chega à presidência toma o comando do mundo. Seu hífen poderá fazê-lo pensar com uma cabeça mais cosmopolita que outros presidentes.

Ao mesmo tempo, nasce a primeira criança que não será vítima de câncer. Os jornais anunciaram na semana passada. Fruto de engenharia genética ela realiza o sonho que, no cinema, apareceu muitas vezes antes como terror que como conquista benéfica. Gattaca foi o filme que mostrou essa transição: alguns seriam geneticamente superiores. Uma raça de super homens, de modo antes natural que por qualquer praga jogada por Hitler.

Assim, enquanto o preconceito de cor que, enfim, queria nos impôr uma falsa desigualdade, começa a cair para valer, surge a diferença de genes, e esta não será uma falsa desigualdade. Logo seremos desiguais não por uns passarem fome na infância e outros não; seremos desiguais por uns serem geneticamente programados para vencer e outros não. Não vamos construir Gattaca, certamente (filme de Andrew Niccol, 1997, com Uma Thurman) . Pois Gattaca é uma caricatura. Mas vamos construir algo que pode ser pior, ou tão cruel quanto.

A democracia étnica vence com Obama. A democracia genética perde no momento em que vence a ciência, que promete a todos um futuro melhor. Mas não vamos renunciar à ciência – é claro! Não somos malucos. Para que possamos dar realmente o pulo prometido pela ciência precisamos, então, continuar a batalha democrática. A questão da democracia racial deverá ser substituída pela democracia genética. Teremos de criar situações para que os filhos dos pobres, no mundo todo, também possam nascer sob as condições que vão ser oferecidas aos filhos dos ricos para obter a melhoria genética. E não digo mais condições outras que não as condições genéticas. Vamos ter de criar um gigantesco serviço social de busca de melhorias genéticas para todos. Será um grande engodo irônico e terrível se viermos a terminar a primeira metade desse século com uma população adulta imune geneticamente a muitas doenças, por nascimento, enquanto que uma outra parte da população esteja condenada a ter doenças que os ricos terão esquecido de uma vez por todas – sem vacina.

Sendo assim, o Welfare State que Obama quer reconstruir para os Estados Unidos deverá ser capaz de fazer algo muito mais difícil do que todos os outros Estados de Bem Estar prometidos ao longo da história. Terá de ser capaz de dar condições a todo o Império, ou seja, ao mundo todo, salvo alguns poucos bárbaros renitentes (Bin Laden e sua turma?), a condição de gerar filhos imunes ao câncer e outras coisas que irão ser coibidas geneticamente. Logo logo, também, tudo isso não será mais negativo. Além de imunes a doenças, as crianças poderão ser programadas para a genealidade. É horrível imaginar que a melhoria de vida de cada um no mundo, do ponto de vista da estrutura corporal, não virá acompanhada do direito da maioria de gerar filhos nas condições genéticas dos mais afortunados.

O mundo de Obama não será a luta pela igualdade da cor, do que vai “fora” do corpo, mas do que vai “dentro”. Quando nossos pais assistiam Flash Gordon, eles imaginaram isso? Não! Nem nós, ao vermos Jornada nas Estrelas, levávamos a sério essas coisas. Mas eles chegaram. Não tínhamos pensado nisso seriamente, tínhamos? Não tínhamos pensado para valer que o futuro chegaria.

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo

O Filósofo da Cidade de São Paulo