Projovem Trabalhador leva qualificação para jovens

Capacitar para o mercado de trabalho é a principal proposta do ProJovem Trabalhador – modalidade Juventude Cidadã, que até o fim deste ano vai atender 188.760 jovens em todo o pais. O maior número de vagas está direcionado para o Nordeste, onde 72.960 educandos serão preparados para uma ocupação. Na Região Sudeste, 40.200 jovens terão acesso a cursos profissionalizantes; no Sul; 27.800; no Centro-Oeste, 24.500 e no Norte, 23.300.

Executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com estados e municipios, o ProJovem Trabalhador tem como finalidade preparar jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participar do programa jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e estejam freqüentando o ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, ou terem concluído o ensino fundamental ou médio.

O ProJovem Trabalhador já é executado em todo o país, como em Poços de Caldas (MG). Lá, as aulas foram iniciadas no começo de julho. Com 250 horas, os cursos estão previstos para terminar em 22 dezembro. Os alunos recebem treinamento nas áreas de Administração, Agroextrativismo, Arte e Cultura, Beleza e Estética, Comunicação e Marketing Social, Construção e Reparo e Turismo.

Inscrições abertas – A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) recebe até o dia 28 de julho inscrição para o programa Projovem Trabalhador. Serão selecionados 5.500 jovens interessados em participar dos cursos e ações de qualificação social e profissional em 30 municípios.

Na inscrição são exigidos original e fotocópia dos seguintes documentos: RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento; Carteira de Trabalho; Cartão do PIS; comprovante de residência; comprovante de escolaridade; declaração ou comprovante de rendimento próprio ou familiar.

Mais informações podem ser obtidas no site da Funtrab e na página do programa, no site do MTE.

Ministro Lupi lança no RJ compromisso pela inserção do jovem aprendiz no mercado

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Meta nacional é de 800 mil aprendizes contratados até o final de 2010, sendo que quase 100 mil no Rio de Janeiro

Comprometido em mobilizar mais empresas para a contratação de jovens aprendizes no mercado e assim cumprir a Lei da Aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou hoje o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro. O estado é o segundo do país a ter mobilização oficial de governo, empresas e sociedade civil em favor da qualificação profissional e trabalho decente aos jovens. O evento aconteceu esta manhã no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da cidade.

O ministro Lupi apresentou a meta de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até final de 2010, indicando qual parte dela cabe ao estado do Rio de Janeiro. “A Região Sudeste tem meta de inserção de 533 mil aprendizes, sendo que 99 mil são do Rio de Janeiro. Hoje o estado só tem 11 mil jovens contratados. Precisamos avançar muito e por isso este evento de mobilização e conscientização é tão importante”, destacou.

Atualmente, mais de 148 mil jovens estão no mercado em todo o Brasil, o equivalente a 18% da meta. Lupi anunciou ainda que até o final deste mês o projeto de lei que inclui a Administração Pública na Lei do Aprendiz vai estar nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinatura e entrada em vigor. “Este é um compromisso das empresas privadas e será também da esfera pública, que precisa nos ajudar com esta meta, inserindo os jovens no mercado, garantindo acesso ao primeiro emprego e à perspectiva de vida e carreira. Só a carteira de trabalho assinada dá dignidade ao trabalhador brasileiro”, completou o ministro.

Confira como está o placar do aprendiz <http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp&gt;

Participaram do lançamento do Fórum Estadual e compromisso pelo cumprimento da Lei do Aprendiz no Rio de Janeiro o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RJ, José Bonifácio Ferreira; o presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Firjan, Luiz Chor; o superintendente da Fundação Roberto Marinho, Nelson Savioli; o presidente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RJ, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar; o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, deputado estadual Paulo Ramos; e o secretário municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, Augusto Ribeiro.

A ONG Atletas pela Cidadania é parceira do MTE na Lei da Aprendizagem. Raí de Oliveira, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, aproveitou para falar sobre o compromisso de todos os 35 esportistas vinculados à ONG com a meta. “A causa da Aprendizagem é a primeira que nós atletas nos engajamos coletivamente. A juventude tem uma identificação natural com o esporte e esta é uma grande oportunidade para estes jovens, que acabam sendo as maiores vítimas da falta de emprego, de segurança, de perspectiva. Vamos lutar juntos para que a meta seja cumprida e assim garantir o fim de evasão escolar e a entrada no mercado de trabalho”, disse Raí.

Depois da realização dos Fóruns Estaduais, será realizado, em março de 2010, a II Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, quando os resultados das ações discutidas nos Fóruns serão apresentados.

Dados – De acordo com dados do MTE, existem hoje no Brasil 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo é o estado que mais tem aprendizes registrados nas empresas com 48.113, seguido de Minas Gerais, 14.539 e Rio Grande do Sul, 11.869. Rio de Janeiro tem 11.399 e Ceará, local onde aconteceu o primeiro Fórum Estadual, tem 5.594.

Lei do Aprendiz – A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a frequentar cursos de aprendizagem profissional, associados à oportunidade profissional. A inserção de trabalhadores portadores de deficiência no quadro também garante o cumprimento da meta.

Cursos de aprendizagem – O MTE disponibiliza em seu sIte o Cadastro Nacional de Aprendizagem – um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Na página da Aprendizagem http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp, é possível tabém ter acesso aos dados estatísticos co base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicando as metas e o total já cumprido por estado, município ou setor de atividade econômica.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.

OIT lança estudo sobre Trabalho Decente e Juventude em parceria com a SNJ e o MTE

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na última quarta-feira (1º de julho), o relatório “Trabalho Decente e Juventude”, que contou com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento analisou a situação da juventude no país, no período de 1992 a 2006, e apresenta alguns dos principais programas brasileiros voltados para o segmento. O lançamento aconteceu durante a abertura de uma oficina sobre o tema que, junto com a relatório, irá subsidiar a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.

O estudo baseou-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e revelou que a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos adultos. Em 2006, dos 22,2 milhões de jovens ativos, 3,9 milhões estavam sem ocupação.

Os grupos mais afetados pelos problemas relacionados ao trabalho são as mulheres e os negros. O déficit de emprego entre as mulheres jovens é de 70,1% contra 65,6% entre os homens da mesma faixa etária. Há diferença também entre os jovens negros (74,7%) e os jovens brancos (59,6%). Esses dados mostram, segundo a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que as jovens negras vivem uma situação de dupla discriminação. De acordo com o relatório, o índice de desemprego e informalidade entre as pessoas desse grupo chega a 77,9% .

O estudo também revela que há uma diferença significativa no nível de escolaridade entre jovens brancos e negros. Enquanto apenas 7% dos jovens brancos têm baixa escolaridade, segundo o relatório esse índice chega a 16% entre os jovens negros.

De acordo com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números tendem a se agravar diante da atual crise financeira internacional. Ela destacou que os jovens são os mais afetados por essas crises. E embora o relatório aponte a necessidade de uma análise mais aprofundada para justificar o fato, o documento aponta algumas hipóteses. Os jovens tendem a deixar seus postos de trabalho com mais freqüência que os adultos e são demitidos mais facilmente, em função dos baixos salários e menores encargos para a empresa contratante.

Em relação à jornada de trabalho, o estudo mostrou que 30% dos jovens economicamente ativos trabalhavam mais de 20 horas semanais e isso, muitas vezes, prejudicava o desempenho escolar, criando um círculo vicioso: o jovem não tem acesso ao mercado pela falta de experiência, mas para adquiri-la precisa de uma primeira oportunidade.

Na opinião de Laís Abramo,  os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem, exigindo ações que elevem a escolaridade dos jovens, mas que também melhorem a qualidade da educação.

A conclusão do relatório aponta o crescimento econômico e o investimento na esolarização e na qualificação como fatores essenciais para solução do problema. O documento também cita algumas iniciativas do governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que atua em quatro modalidades e  é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (Projovem Urbano); pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Projovem Adolescente); pelo Ministério da Educação (Projovem Campo) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Projovem Trabalhador).

Estiveram presentes ao lançamento os secretários-executivos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci, e André Figueiredo, do MTE, o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros, e o deputado federal Paulo Lustosa (PMDB/CE).

Todos eles ressaltaram os avanços obtidos nos últimos anos em relação às políticas juvenis e a relevância de uma agenda nacional de trabalho decente para que o país consolide a sua política de juventude, transformando-a definitivamente em uma política de Estado.

De acordo com o secretário Beto Cury, os dados revelam, ainda, que as iniciativas do governo federal estão em consonância com as sugestões da OIT, já que o foco dos principais programas de juventude está justamente na escolarização e na capacitação profissional, como é o caso do Projovem.

Para o presidente do Conjuve, David Barros, o momento é bastante oportuno para discutir uma agenda de trabalho decente, tendo em vista a proposta de redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, que entrará em breve na pauta de votação da Câmara do Deputados.