Perón, Getúlio, Lula

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a asombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, tem em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

Postado por Emir Sader às 06:16

Extraido do Blog do Emir em

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=369

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PMDB governista sai à frente na luta interna de 2010

por Maria Inês Nassif

 

Valor Economico

O PMDB é sempre um parceiro sujeito a surpresas, mas ainda assim, no conjunto da obra, o PT, ao fechar o pré-acordo eleitoral com o partido de Michel Temer, definiu algumas vantagens sobre o seu mais competitivo adversário na disputa para a Presidência em 2010, o PSDB. A primeira, pelo menos em relação aos tucanos, é o fato de ter uma candidata única e claramente definida, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PSDB tem dois pré-candidatos, os governadores José Serra e Aécio Neves, um é favorito – Serra -, mas esse favoritismo apenas serviu, até agora, para congelar as articulações partidárias, no aguardo de uma definição pessoal de sua candidatura.

 

A segunda vantagem do PT sobre o PSDB reside no fato de seu maior eleitor ser um presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cujos índices de aprovação, mesmo no período de crise financeira, oscilou entre 70 e 80%. O PSDB, depois de oito anos de governo, não teve uma situação semelhante em 2002 – Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência com índices de aprovação bem inferiores.

A terceira dianteira do PT em relação ao competidor, nesse primeiro momento de definição eleitoral, é que, além de ser um partido com uma grande capilaridade, tem como referência de aliado uma agremiação mais capilar que ele, o PMDB. Isso o PT não teve nas eleições anteriores – aos seus aliados tradicionais, pequenos partidos de esquerda, agregou a partir de 2002 pequenos partidos de direita, o que obrigou um corte e costura regional complicado. Uma aliança com um grande partido, no mínimo, pode colocar o PT na campanha com uma referência eleitoral – nacional — que os petistas nunca tiveram. O PMDB é o aliado preferencial e submete não apenas os PTs regionais, mas os pequenos partidos, à exceção de Estados onde eles são indiscutivelmente fortes. Este último teria sido o caso do PSB se o deputado Ciro Gomes não tivesse se declarado candidato a presidente: o PT, sem discutir, estaria no palanque dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Cid Gomes, do Ceará, candidatos do PSB à reeleição, e da governadora Wilma Faria (RN) ao Senado.

A aliança do PSDB com o ex-PFL em 1994, 1998 e 2006 desempenhou, para o PSDB, esse papel de funcionar como uma referência para as articulações: a partir de um dado – a unidade nacional em torno de um único candidato a presidente – os tucanos fecharam as alianças regionais e a união de duas legendas fortes serviu de polo de atração para os pequenos aliados sem que fossem necessárias enormes concessões regionais em troca de poucos votos. Em 2002, o DEM foi substituído pelo PMDB – o PSDB teve a então pemedebista Rita Camata, hoje no PSDB, como vice, e o então PFL foi para as eleições rachado com o candidato tucano, José Serra.

O PSDB tem a seu favor, em 2010, a aliança com o DEM; um pré-candidato com mais aceitação nas pesquisas de opinião pública, o governador de São Paulo, José Serra; favoritismo no primeiro colégio eleitoral do país, o Estado de Serra, que tem quase um quarto dos eleitores nacionais; e potencial de ter um bom desempenho no segundo colégio eleitoral do país, Minas Gerais, de onde vem o segundo pré-candidato, o governador Aécio Neves – embora em Minas, em 2006, Lula tenha sido o vitorioso nas eleições presidenciais; um forte eleitorado no Sul do país que pode ser reforçado no Paraná, por ação ou omissão do governador Roberto Requião (PMDB). Não existe a definição de quem será o candidato, contudo, e isso atrapalha os arranjos regionais. “Uma definição rápida de candidaturas é fundamental”, afirma o deputado José Aníbal (PSDB-SP), defensor de uma chapa puro-sangue, com Serra na cabeça e Aécio na vice, e da definição até dezembro desse ano. “A candidata do governo já está nas ruas”, adverte. Apesar de ter consolidado uma aliança prévia, nacional, com o DEM, a falta de um candidato oficial faz o PSDB perder agilidade para resolver problemas sérios de palanques eleitorais no país inteiro. “Do lado do DEM, a maior dificuldade é ficar nessa situação insólita: normalmente, é a oposição que se articula mais rapidamente em torno de um candidato e o governo demora a definir uma candidatura”, afirma um dirigente do partido que será o maior aliado do PSDB nas eleições. Nos pleitos em que o PT era oposição, a permanência de Lula como candidato sempre colocou o partido na dianteira do processo eleitoral, já com nome definido, e depois o governo definia a sua posição. “Dessa vez, o governo já tem três candidatos na rua, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB), e nós não conseguimos escolher nenhum”. A espera, na avaliação do integrante do PSDB, apenas fortalece Lula. “A exposição de Dilma no último mês foi total e, sem candidato na oposição, não tem como evitar nesse momento a transferência da popularidade do Lula para ela.”

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“Precisamos dar um caráter plebiscitário às eleições”, afirma um dirigente petista que não quis se identificar. Para isso, a torcida é para que o adversário escolha o governador paulista como candidato à Presidência. Serra é mais agressivo e mais identificado com os governos de Fernando Henrique Cardoso. A polarização, se ocorrer, no cálculo da direção petista, por si só neutraliza, sem que o PT tenha que fazer grandes coisas, as candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes – e se isso acontecer de fato, pode tirar Ciro da disputa presidencial e levá-lo a uma candidatura ao governo de São Paulo apoiada pelo PT.

Com a candidata na rua, o PT, segundo o mesmo dirigente petista, soma a seu favor a estrutura e a coesão partidária que, segundo ele, são próprias ao partido, e a popularidade de Lula. Pode agregar em suas bases políticas, de forma mais expressiva que em 2006, os movimentos sociais. Parte deles debandou depois de 2005, ano do chamado escândalo do mensalão, mas os dirigentes do partido acusam um movimento de retorno, pelo menos no período eleitoral. “Há um certo susto em relação à reação dos setores conservadores contra o MST”, confirma outro dirigente. A tendência seria a de repúdio à candidatura tucana, que, na visão desses setores, tenderia a criminalizar os movimentos sociais. No caso, uma reação eleitoral à investida do PSDB e do DEM, que criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o MST, movimento que exerce grande poder de atração e de organização sobre os demais.

A partir dessas questões conjunturais, a direção do PT, unidíssima a Lula, passou a definir as questões táticas. Resumem-se a duas coisas: palanques estaduais para a ministra Dilma e tempo de televisão. A aliança com o PMDB, mesmo que não oficial, é capaz de construir bons palanques regionais. Já o horário de propaganda eleitoral não tem jeito: ou o PMDB fecha oficialmente com o PT – e isso significa conseguir na convenção do PMDB o número de votos suficiente para aprovar a aliança eleitoral -, ou Dilma ficará sem o tempo de propaganda eleitoral gratuita que a lei garante ao seu pré-aliado. Nesse exato momento está se definindo o futuro. O PMDB está em pleno processo de realização de convenções municipais. Pelos seus estatutos, as mesmas eleições que escolhem os diretórios municipais definem os delegados às convenções estaduais. Em dezembro, os delegados dos municípios e demais convencionais estaduais escolherão as direções estaduais e os delegados à convenção nacional.

O PMDB tem 4.671 diretórios municipais e 27 estaduais – está organizado em todo o país. Quando terminar de escolher todos os diretórios estaduais, estarão definidos os quase 600 (cerca de 580, num cálculo complicado que, no final desse processo, será estabelecido com precisão pelas convenções) delegados à convenção nacional que até junho terá de aprovar, ou não, a aliança com o PT, e definir, ou não, o nome do vice na chapa encabeçada pelo PT. A convenção é formada pelos delegados eleitos nas convenções estaduais e pelos 91 deputados federais, 17 senadores e membros do diretório nacional. “Hoje temos 70% dos convencionais”, garante um líder pemedebista governista. “Se a decisão fosse hoje, certamente o PMDB governista venceria”, diz o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

Mesmo se esses cálculos forem verdadeiros para a convenção nacional de hoje, eles não serão os mesmos em junho de 2010, data fatal para a aprovação oficial da coligação com o PT, se a intenção for a de garantir o tempo de televisão do PMDB a serviço de Dilma no período eleitoral. “Para que a ala governista do PMDB ganhe na convenção, oferecemos a Vice-Presidência e as alianças nos Estados”, diz o petista. “Nós não queremos apenas horário de televisão: nós queremos o PMDB todo”, completa Berzoini. A inversão da lógica tradicional do PMDB, de tentar unidade partidária via negociações regionais – a partir de um acordo para a Vice-Presidência da República, tecer os acordos regionais -, acena para os convencionais estaduais que estão escolhendo seus delegados à convenção nacional com a possibilidade de ter a Vice; aos prefeitos, que nesse momento presidem as convenções municipais, com a proximidade com este governo federal e eventualmente com um próximo; aos candidatos do PMDB ao governo, com a chance de ter Lula nos seus palanques.

São Paulo, Minas, Rio, Paraná, Bahia e Ceará não apenas terão o poder de decidir, pelo número de eleitores, as eleições de 2010, mas também o de definir a convenção nacional do PMDB, pelo número de convencionais que têm. O PT e o PMDB, nas conversas que seus dirigentes têm para se articular regionalmente, não contam com o PMDB de São Paulo no palanque de Dilma — é inimaginável pensar o ex-governador Orestes Quércia aliado ao PT no Estado: ele já declarou apoio a Serra e é muito difícil quebrar a hegemonia dele na convenção estadual. A estratégia é tirar espaço dos quercistas na convenção nacional. Um nome paulista na chapa como vice-presidente – aliás, não um nome qualquer, mas o do presidente da Câmara, Michel Temer, que disputa poder diretamente com Quércia no Estado – pode ajudar. “Não é impossível rachar esse bloco porque as lideranças municipais de São Paulo estão ressentidas com a liderança quercista. O partido está acabando no Estado”, afirma um dos negociadores com o PMDB.

O grupo de Quércia trabalha com o objetivo de não perder sua influência na convenção nacional. Os delegados estaduais à convenção nacional do PMDB são uma reserva de valor do grupo dominante no Estado. Quércia, por exemplo, encabeça a lista dos delegados paulistas à convenção nacional (e, como presidente do PMDB paulista, tem direito a mais um voto na convenção nacional); sua esposa, Alaíde, é a terceira delegada à convenção nacional do diretório atual, que será renovado no mês que vem. No Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli, candidato à reeleição, ameaça ir para a oposição em represália à decisão de Zeca do PT de se candidatar ao governo levando consigo a totalidade dos 27 votos do Estado na convenção nacional. No Paraná, o governador Roberto Requião negocia com oposição e governo uma aliança local que dê a ele conforto e garantias para se eleger para o Senado e sua moeda de troca são quase 50 votos à convenção nacional. O lançamento, pelo governador, da campanha por uma candidatura própria do PMDB, faz parte desse jogo de pressão duplo – para os tucanos, basta que Requião retire seus votos da convenção a qualquer pretexto para que o PT perca o tempo de propaganda eleitoral do pré-aliado. Os convencionais mineiros são cerca de 70, o segundo maior colégio da convenção nacional. No Rio, o número de convencionais aproxima-se dos 60.

Paralelamente, as direções dos dois partidos tentam fechar os acordos regionais – embora prevejam que eles estejam efetivamente organizados apenas no próximo ano, bem perto do prazo fatal definido pela lei. “A experiência mostra que é isso que acontece em todas as eleições: é difícil ter as alianças e candidaturas de todo o país feitas no ano anterior”, afirma Berzoini. Por enquanto, as dificuldades dadas como inconciliáveis, no fechamento das alianças regionais entre o PT e o PMDB, são Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nos dois primeiros Estados, o domínio do PMDB local está nas mãos de oposicionistas – Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, e Luiz Henrique, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, é tradicional a rivalidade entre o PT e o PMDB, e o partido hoje praticamente segura o governo de Yeda Crusius (PSDB). Lá, o PMDB governista, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do deputado Eliseu Padilha, está tentando ao menos uma das legendas para disputar o Senado – no ano que vem, serão eleitos dois senadores por Estado. O PMDB e o PSDB locais são o palanque da candidatura do tucano (Serra ou Aécio) e o ministro Tarso Genro (PT) transita entre os aliados tradicionais, os partidos de esquerda – inclusive ao PDT, que lá é forte -, e, se as eleições fossem hoje, segundos os institutos de pesquisa, ele venceria. “No segundo turno das eleições gaúchas o normal é se juntarem todos os partidos contra o PT”, pondera um petista da direção partidária que não considera, nos seus cálculos, o Estado como favas contadas na geografia do poder petista pós-eleições.

Em Pernambuco, o PMDB, o DEM e o PSDB são palanque para Serra (ou Aécio) e a candidatura de Dilma pode ter perdido a chance de ter um grande palanque no Estado, numa aliança entre o PT, o PSB do governador Eduardo Campos e pequenos partidos de esquerda, com a candidatura de Ciro Gomes a presidente. O PT pode lançar candidato ao governo no Estado para compensar a saída do PSB de seu palanque nacional no primeiro turno. Em Santa Catarina, o mais forte pemedebista é o governador Luiz Henrique e ele se aliou ao DEM de Jorge Bornhausen.

Também figura na lista das tentativas impossíveis de aliança o Estado de Tocantins, onde a relação do pemedebista Marcelo Miranda com o PT chegou ao desgaste absoluto. Lá, o PMDB e o DEM se aliam para lançar a senadora Kátia Abreu (DEM), já considerada a favorita na disputa. No Mato Grosso do Sul, onde o ex-governador Zeca do PT lançou-se ao governo e o atual governador é um pemedebista, André Puccinelli, a direção nacional do PT não faz apostas e tende a não enquadrar o ex-governador às exigências estaduais. Puccinelli concentra umas duas dezenas de votos de convencionais do PMDB, mas tem também um histórico de agressividade em relação ao PT. O caso recente foi a agressão ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas o PT estadual é seu alvo constante.

A candidatura de Ciro a presidente é um complicador que parte do PSB não queria ter tido. Em três Estados, o destino de governadores que disputam a reeleição seria mais seguro com uma aliança com o PT já no primeiro turno – e dirigentes do PT acreditam que, à medida que Dilma crescer nas pesquisas, há possibilidades de Ciro ser convencido, internamente, a aceitar a candidatura ao governo de São Paulo. Sem essa possibilidade à vista, o PT articula palanques próprios no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

No Ceará, o governador Cid Gomes propôs ao PT uma fórmula em que ele, o governador, apoiaria dois candidatos a presidente, em troca dos dois candidatos a presidente fazerem campanha para a sua reeleição. Ele sugeriu fazer campanha para Dilma e para o seu irmão, Ciro. Nesse Estado, as alianças costumam ser tão flexíveis que o próprio PT tem dificuldade de aceitar. Os irmãos Gomes tradicionalmente fazem alianças brancas com o PSDB de Tasso Jereissati. Em 2010 o senador tucano disputa a reeleição, mas está na estratégia do PT nacional tentar tirá-lo da Casa legislativa. A aliança com o PMDB no Estado foi fechada em torno de uma vaga ao Senado, que será destinada a Eunício Oliveira. A direção do PT pretende colocar um nome forte ao Senado; se necessário, definir um candidato ao governo no Estado também. Nos dois casos a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pode ir para o sacrifício – ela não quer deixar a prefeitura.

Em Minas, o trabalho do PT e do PMDB é tentar quebrar a hegemonia eleitoral do governador Aécio Neves. Considera-se que, a exemplo de Lula, o governador terá grande poder de transferência de votos para o seu candidato, que deverá ser o seu atual vice, Antonio Anastasia. Acontece que, em 2006, Lula também foi bem votado no Estado. O cálculo é o de que, se Aécio for o candidato ao governo, a transferência dos votos do tucano para o seu candidato tornará imbatível a candidatura do PSDB ao governo e ele “fechará” quase todo o colégio eleitoral estadual. Dilma teria grandes dificuldades de transitar entre os votos mineiros, nessa hipótese. Se Serra for candidato, as dificuldades diminuem, mas podem se reduzir mais se PT e PMDB não dividirem o palanque no Estado. O PT está em pleno processo de escolha entre dois candidatos, o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel. O ministro Hélio Costa, do PMDB, reivindica a vaga ao governo pela coligação. No Estado, as bancadas na Assembleia Legislativa se incumbiram das tentativas de conciliar interesses. “Existe boa vontade das duas partes em resolver o problema”, disse Berzoini. O mais certo, no entanto, é que não se decida agora: no Estado, qualquer estratégia se inicia no momento em que o PSDB decidir quem é o candidato. Essa decisão terá o poder de definir a posição do ex-presidente Itamar Franco no pleito do ano que vem, se na posição de candidato a governador ou senador, com certeza aliado de Aécio. Os partidários da candidatura Aécio no PSDB e no DEM apostam nessa aliança como um sólido palanque estadual para a candidatura tucana em 2010, com poder de impedir a transferência da popularidade de Lula para Dilma.

 

MST denuncia perseguição política à OIT na Suíça

O integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues, entregou ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, e à representante permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, uma denúncia sobre o processo de repressão e criminalização da luta dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária no país, em audiência em Genebra, nesta segunda-feira (02/11).

Em outubro, foi instalada por iniciativa de parlamentares da bancada ruralista uma CPI contra o MST, como forma de represália ao anúncio do governo federal da atualização dos índices de produtividade. Essa é a terceira CPI contra o MST instalada nos últimos quatro anos. Estamos sofrendo uma perseguição política, que pretende atingir a Reforma Agrária, a organização do povo na luta por direitos e a democracia no Brasil, afirmou João Paulo.

O documento apresentado pelo MST afirma que se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil, voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiça nas relações agrárias.

A denúncia foi apresentada em parceria com os dirigentes das centrais sindicais brasileiras, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB, que entregaram uma denúncia contra procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Com essa iniciativa, o MST começa uma campanha internacional contra a criminalização dos movimentos sociais por setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e da mídia burguesa.

Abaixo, leia a denúncia apresentada à OIT e à ONU.

*A ATUALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES SEM TERRA NO BRASIL*

Derrotada a ditadura militar brasileira, o campesinato fez sua reentrada em cena, demandando acesso à terra. O país marcado pela grande extensão e pela concentração da propriedade viu-se questionado pelo volume das ações camponesas e pela radicalidade das demandas, assim como pelo reaparecimento de velhos novos atores indígenas e afrodescendentes e pela consciência da necessidade de um ajuste de contas com o passado e o futuro das relações de propriedade da terra que enfrentasse a questão da abundância de terras produtivas inexploradas, multidões de trabalhadores rurais sem acesso a elas e minorias ínfimas de proprietários latifundistas para quem a terra mal chega a ser fator econômico, reduzida quase sempre a fator de poder.

A busca da terra prometida por Deus e pelos homens[1]gerou uma nova forma de articulação camponesa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e de recuperação das áreas que não cumpriam a função social[2], as ocupações massivas[3].

O surgimento do MST e das ocupações coletivas redundou em aspectos aparentemente conflitantes, mas que se harmonizaram na realidade da luta pela terra no Brasil.
De um lado, ultrapassou-se a fase em que as ocupações eram realizadas quase que individualmente. Acompanhados de suas famílias ou, raramente, em pequenos grupos de duas ou três famílias, camponeses adentravam a mata e lançavam suas lavouras em terras públicas, ali permanecendo o tempo que a sorte lhes permitisse, sobrevivendo do que logravam obter das plantações, da coleta e da caça. Até que um dia eram descobertos pelos pistoleiros a mando de alguém que se intitulava possuidor da terra e o encontro terminava quase sempre na expulsão ou em choupanas queimadas e cadáveres insepultos devorados por animais, ossadas incorporadas ao húmus da floresta, vez ou outra descobertos, agora, quando a civilização chega àquelas paragens.

Se o pequeno número de ocupantes favorecia seu ocultamento na mata, e se esse ocultamento possibilitava uma sobrevida como resultado do desconhecimento da ocupação pelos grileiros, tinham também em si a raiz de sua derrota pela incapacidade de resistir à força do latifundiário e pela garantia do acobertamento de sua violência. Esse tipo de ocupação, ademais, tinha a característica de mascarar os dados reais da luta pela terra, eis que esses pequenos conflitos resolvidos pela morte no fundo da mata não chegavam ao conhecimento da sociedade, ficando quase sempre limitados aos próprios grileiros e matadores e às autoridades que os acobertavam.

O surgimento do novo movimento camponês deu visibilidade aos conflitos: não se as podia esconder as ocupações massivas, nem era possível agredi-las tão facilmente. Essa maior visibilidade, contrastando com o silêncio tumular diga-se anterior, permitiu muitas vezes que se atribuísse à presença do MST numa determinada região o surgimento dos conflitos pela terra, quando, na verdade, ela apenas era responsável pela retirada do véu que os encobria.

Essa nova fase da luta camponesa se iniciou exatamente no período em que a sociedade mais fortemente manifestou seu repúdio à violência e à tortura, e também esse fator algemou as mãos do latifúndio limitando o direto exercício da violência que praticava anteriormente, obrigando-o a lançar mão de seus agentes no aparelho policial, tendo sido esse, principalmente, o motivo que fez com que, na segunda metade da década de 80 a repressão às demandas camponesas fosse feita pelo exército privado do latifúndio, mas já em substituição pelo organismo policial, reservada à polícia local uma primeira ação, em geral sem muita preocupação com a legalidade, com vistas a impor aos camponeses o medo do Estado protetor do latifúndio.

Depois, quando ineficaz esta ação policial atemorizadora, o que ocorria quase sempre nas condições do atuar coletivo dos trabalhadores, foi ganhando corpo a intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário, num primeiro esforço para dar contornos legais à repressão contra os camponeses, adequada aos novos tempos que se apresentavam como “democráticos” e submetidos ao “império da lei”.

Ao longo de vinte anos, houve no Brasil, um aprofundamento e alargamento desse processo, com a busca incessante por parte do estatado de mecanismos mais adequados ao exercício da repressão aos movimentos sociais. O qual não cessou, um instante sequer, de buscar articular fórmulas que ultrapassam os marcos da lei e outras que se mantém dentro de suas lindes.

A eficácia apenas parcial das articulações da violência direta do latifúndio com aquelas dos organismos estatais policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário -, fez surgir uma terceira fase, aquela em que estamos no momento, em que se busca, mais que tudo, uma deslegitimação do movimento camponês e o estabelecimento de uma repulsa social contra ele, apresentando-o já não apenas como violento, mas, principalmente, como agente de corrupção.
Não se trata, repita-se, de substituição de uma fórmula por outra, mas do surgimento de novas fórmulas que se vão articulando com as antigas, ganhando procedência sobre estas, sem que nenhuma delas seja, porém, abandonada.

Da repressão que se quis fora dos marcos legais, verifique-se, a título de exemplo, que embora se tivesse buscado o apoio policial para a violência contra o MST, as armas dos pistoleiros não foram abandonadas. Nos Estados de Pernambuco e Pará, principalmente, ainda hoje grande número de trabalhadores sem-terra caem vítimas das balas dos pistoleiros a serviço do latifúndio.

No Estado de Pernambuco:

Em Junho de 1997 pistoleiros atacaram um acampamento de trabalhadores sem terra, no Engenho Camarazal, ferindo cinco trabalhadores e matando Pedro Augusto da Silva e Inácio José da Silva. O Estado Brasileiro foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por garantir até hoje a impunidade dos criminosos, entre os quais são apontados policiais e pistoleiros;

Em Agosto de 2006, dois dirigentes do MST em Pernambuco, Josias Sales e Samuel Barbosa, foram assassinados por pistoleiros no município de Moreno. No dia 06 de julho deste ano (2009) os Sem Terra João Pereira da Silva, de 39 anos, José Juarez Cesário da Silva, 21 anos, Natalício Gomes da Silva, 36 anos, José Angelino Morais da Silva, 43 anos e Olímpio Cosmo Gonçalves foram mortos por pistoleiros quando participavam da construção das casas no Assentamento Chico Mendes, Agreste de Pernambuco. Além dos cinco mortos, um outro trabalhador sem terra, Erionaldo José da Silva, ficou ferido.

Em Julho de 2000, José Marlúcio da Silva, 47, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais que reprimiram uma manifestação de trabalhadores sem-terra em Recife. Também nesse caso o Estado vem cuidando de garantir a impunidade dos matadores.

No Estado do Pará:

No dia 17 de abril de 1996, um destacamento da Polícia Militar do Estado do Pará, sob o comando do Coronel Mário Colares Pantoja assassinou 19 trabalhadores rurais sem terra que faziam uma marcha pela reforma agrária, no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás. O Poder Judiciário do Pará garantiu a impunidade de todos os policiais envolvidos, com exceção do Coronel Pantoja e do Capitão Raimundo José Almendra Lameira que, embora condenados encontram-se ainda hoje em liberdade.

Em março de 1998, os trabalhadores rurais e dirigentes do MST Onalício Araújo Barros e Valentim Serra, conhecidos como Fusquinha e Doutor, foram assassinados, por pistoleiros que atuavam em parceria com policiais militares. Depois de executarem uma operação de reintegração de posse, junto com policiais militares, alguns deles participantes do Massacre de Eldorado de Carajás, pistoleiros seqüestraram Onalício e Valentim e os assassinaram, lançando os corpos na estrada. Até hoje o inquérito se encontra paralisado, numa forma de exercício da garantia estatal da impunidade aos crimes do latifúndio.

No dia 2 de fevereiro de 2005, pistoleiros e fazendeiros assassinaram Irmã Dorothy Mae Stang em Anapu, no Pará. Três pistoleiros foram condenados pelo crime, sendo que dois deles já se encontram em liberdade. Nenhum dos fazendeiros foi condenado.

Não apenas no Pará e em Pernambuco, porém, segue o exercício direto e através de policiais da violência contra a população camponesa. No sul do Brasil, no Paraná, são grandes empresas multinacionais como a Syngenta que organizam a morte dos trabalhadores, o que levou a que pistoleiros a serviço da empresa, agindo sob título de empresa de segurança, no dia 22 de outubro de 2007, matassem o dirigente sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Os pistoleiros da Syngenta estão sendo protegidos pelo Estado. Os trabalhadores sem terra que reagiram ao crime estão sendo processados.

Em Minas Gerais, no dia 29 de outubro deste ano (2009), a Freira Dominicana Geralda Magela da Fonseca, conhecida como Irmã Geraldinha, foi ameaçada de morte por fazendeiros da região do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à família Cunha Peixoto, por apoiar as demandas do MST. As ameaças a Irmã Geraldinha repetem aquelas feitas a Irmã Dorothy Stang antes de seu assassinato e repetem outras que foram feitas contra trabalhadores sem terra posteriormente vitimados no chamado

Massacre de Felisburgo.

Em 20 de novembro de 2004, 18 assassinos encapuzados, coordenados pelo latifundiário Adriano Chafik, foram ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais e atiraram contra homens, mulheres e crianças. Cinco camponeses Sem Terra Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge Silva e Joaquim José dos Santos foram mortos. Mais 13 pessoas, incluindo crianças, foram baleadas e cem famílias foram desalojadas.

No Rio Grande do Sul, no dia 21 de agosto, a Brigada Militar (polícia militar estadual) matou o trabalhador sem terra Elton Brum da Silva durante a desocupação de uma área no município de São Gabriel. Embora houvesse informações que o disparo fora realizado pelo comandante do 2º RPMon de Livramento, Ten. Coronel Flávio da Silva Lopes, a Brigada Militar foi eficaz em não deixar provas.

Da repressão que o suporte do latifúndio disse se realizar dentro dos limites legais, quer a repressão policial, quer aquela de que se incumbiram os agentes do Ministério Público e do Poder Judiciário das comarcas do interior, fregueses de cama e mesa do latifúndio, foram se frustrando ante uma advocacia popular que se foi organizando e estreitando laços com as organizações camponesas, e encontrou formas técnicas de exercer seu papel, derrotando passo a passo as fórmulas jurídicas que foram buscadas para impedir o reconhecimento da legalidade da demanda pela reforma agrária.

O processo de criminalização dos movimentos sociais, nome que, entre nós damos às ações de agentes estatais, como de políticos e da mídia, visando a reprimir os movimentos sociais e seus militantes como criminosos ou criar condições para que tal repressão se exerça, não cessou, porém, e nem tem como cessar porque o que buscamos, de nosso lado, é o cumprimento das normas constitucionais que determinam a realização da reforma agrária, enquanto buscam os latifundiários e seus apoiadores impedir a realização do mandamento constitucional.

Por esse motivo, mais recentemente, e principalmente a partir do atual governo, as forças do latifúndio tem dirigido seus esforços para, sem deixar de matar, prender e torturar trabalhadores sem terra, produzir uma estigmatização do MST, que resulte num abandono por seus apoiadores e, simultaneamente, a destruição de sua articulação.

O meio utilizado para isso tem sido a articulação dos diversos elementos, promotores de justiça e magistrados vinculados ao latifúndio, parlamentares e agentes contratados da mídia.

Em dezembro de 2003, primeiro ano do governo do Presidente Lula, e com vistas também a atacar a atuação do governo e evitar o cumprimento de seus compromissos de candidato com a reforma agrária, a bancada ruralista no Senado e Câmara dos Deputados instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito declaradamente destinada a investigar as atividades do MST e de organizações e pessoas que o apóiam.

Dois anos depois, em dezembro de 2005, o relatório final da Comissão foi rejeitado por uma maioria de descontentes com o diagnóstico aprofundado da situação agrária de nosso país e as diversas sugestões apresentadas para que a Constituição brasileira fosse cumprida. Os dissidentes apresentaram um relatório que, mais do que o próprio MST, buscou criminalizar organizações da sociedade civil que apóiam a reforma agrária, chegando ao cúmulo de pretender que as ocupações de terra fossem tipificadas como crime de terrorismo, com o que terrorismo no Brasil seria identificado como ocupação de terras, já que não existe, entre nós, esse tipo penal.

Já em 2006, a bancada ruralista no Senado, propõe a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi instalada em março de 2007 e ficou conhecida como CPI das ONGs, com o objetivo declarado de pressionar as entidades que apóiam o MST.

Embora essa Comissão ainda esteja em funcionamento, uma vez mais a bancada de defesa do latifúndio volta à carga neste mês de outubro, propondo e logrando a instalação de uma terceira Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para pressionar o MST, as atividades de apoio a ele e o próprio governo do Presidente Lula, acusando o MST de apropriar-se de recursos públicos, através de entidades que estabelecem convênios com o governo.

É que em agosto deste ano o Presidente Lula assumiu o compromisso de assinar o decreto de atualização dos índices de produtividade. Estes índices são importantes para o cumprimento do dispositivo constitucional que fala da reforma agrária, porque é com base neles que se avalia se uma determinada propriedade cumpre o requisito do aproveitamento racional e adequado sem o que não será atendida a exigência de observância da função social da propriedade.

Os atuais índices foram fixados em 1980 e tiveram como base o censo agropecuário de 1975. O estabelecimento de novos índices deverá levar em conta a média de produtividade das microrregiões entre 1996 e 2007. Como os latifundiários preferem deixar a terra improdutiva, para tê-la apenas como reserva de valor ou de poder, muito mal cumprem os índices estabelecidos em 1980, o que torna o latifúndio, do ponto de vista constitucional, alvo de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Pretende a bancada do latifúndio, assim alcançar o triplo objetivo de colar no MST a imagem de movimento de corruptos; estabelecer uma fissura no apoio que a sociedade brasileira e muitos parceiros nacionais e internacionais brindam às aspirações camponesa, e, finalmente, fazer o governo recuar em seu intento de promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais.

Essas medidas dos defensores políticos do latifúndio contam sempre com a mais forte divulgação da mídia, eis que, no Brasil, a maioria dos donos de jornais são também proprietários rurais ou partilham interesses com eles.

Com essas atitudes não apenas se visa lograr o enfraquecimento da demanda pela terra, como a destruição da própria articulação dos camponeses sem terra brasileiros.

Que este é o objetivo da repressão ao MST vê-se da atuação coordenada desses mesmos agentes políticos e da mídia.

No Estado do Rio Grande do Sul, ali mesmo onde a Brigada Militar evoluiu do cerco, prisão e espancamento para o assassinato de trabalhadores sem terra, o Poder Judiciário viola seguidamente o direito de manifestação, ordenando à força policial que impeça marchas de trabalhadores.

Num episódio ocorrido no ano passado, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deixou vazar ata de reunião do Conselho Superior em que diversos promotores se articulam para usar o poder estatal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, acoimando este de violar a segurança nacional.
Em seguida a isso, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra oito trabalhadores sem terra, acusando-os de crime contra a segurança nacional, processo que ainda está em curso, no mais claro caso de criminalização de um movimento social:

*O MST é réu num processo político. (…) A denúncia oferecida contra os oito militantes do MST na Justiça Federal na comarca de Carazinho é base de uma ação política, porque os réus são, ali, acusados de violação aos artigos 16; 17, caput; 20, caput e 23, I, da Lei de Segurança Nacional*

*… De quatro dispositivos penais utilizados, o primeiro criminaliza a pertinência a uma organização política; o segundo criminaliza a ação dessa organização política; o quarto criminaliza a divulgação de seu ideário, e o terceiro é aquele cujo objetivo é apenas o de intitular de terrorista a associação política que se quer destruir.
No plano jurídico a eleição da Lei de Segurança Nacional tem o condão de proibir o exercício da ampla defesa, uma vez que obriga cada um dos réus a justificar todas as ações de qualquer integrante da organização a que pertença, podendo – em tese – virem a ser condenados no Rio Grande do Sul por algum ato que tenha sido praticado por outro integrante da mesma associação – mesmo sem seu conhecimento – num remoto vilarejo do Amazonas.*

*Mas, e é o que nos parece mais importante destacar, sendo os réus acusados de pertinência a uma organização de que se diz ser criminosa, é a própria organização que está, na verdade, sendo acusada – criminalizada – sem que lhe seja dada a possibilidade de defender-se. Quanto aos réus, são eles na verdade meros peões eleitos aleatoriamente, eis que qualquer um dos milhares de integrantes do MST poderia ser igualmente adequado para figurar na denúncia, já que ainda que pessoalmente nada se possa provar contra eles, o simples fato de admitirem ou ser provada sua filiação já justificaria a ojeriza do MPF no Rio Grande do Sul.*

*Tanto assim é que, admita-se a hipótese, ainda que todos à exceção de um negassem sua adesão ao MST e esta não ficasse provada, o fato de um único a admitir e por isso ser condenado, já implicaria a existência de uma decisão judicial estabelecendo que teria ele participado de associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.
O que implicaria dizer que o MST seria uma tal associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.*

*Resulta, assim, evidente que ademais de se estar criminalizando o MST como entidade, como movimento social, está-se procedendo judicialmente de modo a impedir que esse movimento se defenda nos autos do processo, permitindo-se o MPF e a Justiça Federal eleger os oito cordeiros para o sacrifício da democracia.[4]*
*

*Essa mesma articulação que integra alguns promotores de justiça com procuradores da república, trouxe à casa a imprensa latifundista gaúcha e setores da magistratura, de modo que o Ministério Público ajuizou ações civis pleiteando o despejo de acampamentos de trabalhadores, a imprensa fez a defesa da medida e o judiciário a deferiu, liminarmente, o que constitui um absoluto contra-senso, já que se os trabalhadores ganharem a ação, ao final, já não haverá possibilidade de retomar os acampamentos. O que denuncia, por si só, a intenção malvada por detrás da medida.

Essa mesma articulação integrou também o governo do Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando e obtendo o Ministério Público o fechamento das escolas que atendiam as crianças acampadas e assentadas. Depois do fechamento, que implicou deixar milhares de crianças sem acesso à educação, o mesmo promotor responsável pela violação dos direitos humanos daqueles infantes ameçou processar os pais que não matriculassem e conduzissem as crianças às escolas distantes às vezes dezenas de quilômetros do local onde se encontram acampados ou assentados.

*RESUMO*

Não arrefece, antes se sofistica, a repressão contra as demandas camponesas.

Na atualidade, os inimigos da reforma agrária que a Constituição Federal ordena seja feita articulam diversos tipos de ações repressivas. Exercitam a violência valendo-se do braço armado do latifúndio no Pará e em Pernambuco, principalmente, mas também em Minas Gerais, com o rosto do pistoleiro.
Permitem-se matar com o uniforme das empresas de seguranças constituídas pelas multinacionais voltadas à produção de organismos geneticamente modificados, no Paraná.

Juntam no mesmo ambiente os assassinos e torturadores com a farda da Brigada Militar gaúcha, com os sofisticados meneios do Ministério Público estadual e federal, a condescendência cúmplice do Poder Judiciário e o assente cúmplice do Governo do Estado no Rio Grande do Sul.

Voltam-se a estigmatizar como corruptos o MST e seus parceiros, visando ao rompimento desse suporte, pela palavra dos mais descredenciados porta-vozes do latifúndio mais arcaico, através de sua articulação no Parlamento e nos tribunais de contas.

Cada um desses elementos, cada um dos pedacinhos com que se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiçã nas relações agrárias.

[1] A Constituição da República Federativa do Brasil trata, no Capítulo III, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Ali se determina, no art. 184, que Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
[2] O Art. 186 da Constituição Federal afirma que A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. [3] O surgimento do MST recupera a experiência das Ligas Camponesas, anteriores à ditadura militar, de realizar ocupações massivas de terras violadoras da função social da propriedade.
[4] FON FILHO, Aton; FIGUEREDO, Suzana Angélica Paim. Estratégias de Criminalização Social, in Direitos Humanos no Brasil 2008. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008.

O legado de Che. A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile
Integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

“Outra vez sob meus calcanhares o lombo de Rocinante,
retomo o caminho com meu escudo no braço (…)
Muitos dirão que sou aventureiro, eu sou de fato, só que
de um tipo diferente, daqueles que entregam a pele
para demonstrar suas verdades”.

El-Che

Che Guevara [Trecho da carta endereçada aos seus pais,
antes de partir para sua última trincheira na Bolívia]

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ”muito perigoso” mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

Movimentos sociais conectados: o MST e o Exército Zapatista

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Os movimentos sociais do século 21 consolidaram suas identidades e afinaram os seus discursos na tentativa de conquistar a opinião pública. Nesse processo, o uso da Internet como instrumento estratégico para comunicação e para organização de suas luta tem sido fundamental.

Por Neblina Orrico

O protagonismo social e político dos movimentos sociais na América Latina ganhou uma nova forma de expressão com a utilização da Internet como aliada e ferramenta de luta. Dois movimentos sociais fazem uso da rede mundial de computadores como arma estratégica: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México.

Por meio do uso da Internet, esses dois protagonistas disponibilizam informações divulgando a “sua versão” dos fatos e dos objetivos da sua luta, na tentativa de construir novos canais para uma nova sociabilidade.

Na construção do discurso dos sites “oficiais” dos dois movimentos foram desenvolvidas e utilizadas uma nova visão e uma nova representação das maneiras dos integrantes desses movimentos sociais lutarem por seus objetivos. Muitas vezes, esses sites – e todo o seu conteúdo – funcionam como principal instrumento de comunicação e como arma estratégica na elaboração das agendas dos movimentos sociais da atualidade. Funcionam ainda como contraponto ao discurso construído pelos meios de comunicação acerca das suas identidades. A construção de novos discursos que geram impactos na sociedade e se transformam em notícia é uma preocupação permanente da maioria dos movimentos sociais da atualidade, pois essa é uma maneira de legitimar suas ações e construir suas identidades.

Além disso, esses dois movimentos passaram a atuar em rede entre si e com outros atores sociais e construíram uma forma de luta, coordenando e conduzindo suas ações com o uso da Internet. Foram capazes de criar novas oportunidades de se apresentar ao mundo, de legitimar as ações, de divulgar as demandas pelas quais lutam, de pressionar os meios de comunicação tradicionais a noticiarem com menos parcialidade fatos ligados a eles e de eles próprios noticiarem fatos ligados às suas lutas.

Uma das características mais fortes do EZLN é a importância que seus membros dão para a opinião pública. Sabendo que as informações transmitidas na rede mundial de computadores podem chegar sem nenhum “tratamento” ao computador do público, os zapatistas têm o cuidado de utilizar uma comunicação estrategicamente transparente, uma linguagem simples e capaz de comunicar quem são e o que querem. Ela traz detalhes do dia-a-dia das comunidades zapatistas para o cotidiano das pessoas, ganhando a confiança de quem busca informações sobre eles de uma forma nunca antes feita por outros movimentos sociais latino-americanos.

Ao iniciar a utilização da internet como estratégia de luta, há mais ou menos seis anos, o MST também deu início a um “burilamento” de seu discurso, abandonando a sua velha tática discursiva para usar uma nova maneira de divulgar informações sobre o movimento para o resto da sociedade. Isso é consequência do processo de aquisição de identidade e consciência próprias pelo qual os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra se afirmam como sujeitos sociais atuantes. Concomitantemente com o início da informatização do MST, foi iniciada a etapa de mostrar ao mundo que o movimento é integrado por pessoas altamente comprometidas com a luta pela democratização da terra no Brasil e não por arruaceiros, como tenta mostrar a mídia tradicional. Além disso, é preciso destacar a iniciativa do movimento de investir em um ambicioso projeto de inclusão digital dos trabalhadores rurais que já estão assentados. Para o MST, é importante que os camponeses e seus filhos tenham acesso às novas tecnologias como tentativa de incentivá-los a permanecer no campo, sem deixar de estarem informados sobre o que se passa no mundo.

O cotejo entre o discurso do MST e do EZLN mostrou que os dois movimentos sociais utilizam maneiras diferentes para atingir a sociedade por meio da rede mundial de computadores. O discurso emancipatório dos movimentos sociais, agora veiculado também pela internet, representa uma nova maneira de lutar pela mudança social. Enquanto os zapatistas preferem uma linguagem muito mais poética e metafórica, que resgata elementos da linguagem indígena dos Chiapas, mas que, mesmo assim, é simples e transparente, o MST investe na objetividade e em textos jornalísticos para alcançar o internauta. Numa época em que a linguagem adquiriu evidência e centralidade na constituição, manutenção e desenvolvimento das nossas sociedades, os sites dos movimentos se tornaram verdadeiros cartões de visita, apresentando e divulgado a bandeira de luta do movimento, seja pela realização da reforma agrária, seja por justiça social e por democracia. Graças à Internet, eles obtêm visibilidade pública e angariam simpatizantes que se tornam adeptos das suas bandeiras de luta e apoiam suas causas.

As análises sobre os movimentos sociais constituídos no fim do século passado ou mesmo no início deste século devem necessariamente levar em consideração que esses novos movimentos sociais do século 21 aprenderam a utilizar a internet como ferramenta para criar novas conexões que buscam diminuir as fronteiras entre eles e a sociedade, vinculando a sua luta particular a uma luta maior contra as velhas e as novas formas de dominação. Atualmente, os movimentos sociais tentam mudar a realidade social, contribuindo com a (re)construção de uma simetria das relações de poder por meio do discurso divulgado em suas páginas de internet.

Presidente da UNE responde aos ataques da mídia

O tratamento dispensado por parte da chamada grande mídia às organizações do movimento social no Brasil sempre foi o da desqualificação, criminalização e combate aberto. Com a UNE a situação não é diferente, mas houve, no último período, uma elevação no tom maldoso e até inescrupuloso com o qual esses veículos têm tratado a entidade que representa os estudantes universitários brasileiros.

A UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4 milhões e meio de universitários representados.

Nosso Congresso mobilizou estudantes de todo o país, que por cinco dias debateram o futuro do Brasil – a Popularização da Universidade, Reforma Política, Democratização da Mídia, Defesa do Pré-Sal, etc. Se a imprensa brasileira trabalhasse a favor da democracia, esses assuntos seriam manchete em todos os jornais, rádios e canais de televisão e a disposição da juventude em lutar por um país melhor seria divulgada.

No entanto, estes veículos nos dedicaram tratamento bem diferente nestas duas últimas semanas. Cumprindo com fidelidade o ensimanento de Goebbels – uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade – a mídia escandalosamente busca subterfúgios para atacar a UNE, taxando-a de governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos. Com isso, tenta impor a todos os seus pontos de vista, sem qualquer mediação ou abertura para apresentar o outro lado da notícia.

Uma destas grosserias tem a ver com o recebimento de patrocínios de empresas públicas por parte da entidade. A UNE nunca recebeu recurso público para aplicá-lo no que bem entendesse. Recebe sim, e isto não se configura em nenhuma irregularidade, apoio para a construção de nossos encontros. Tampouco, estas parcerias comprometeram as posições políticas da entidade. Não nos impediu, por exemplo, de desenvolver uma ampla campanha – com cartazes, debates, passeatas e pronunciamentos – exigindo a demissão de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, que foi indicado por este mesmo governo. Não nos furtamos de apresentar nossas críticas ao MEC por sua conivência ao setor privado da educação, como no caso do boicote que convocamos ao ENADE por dois anos consecutivos.

Mas, onde estavam os jornais, as TV’s, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso.

Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas ideias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência destes veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória!

Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar é a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.

Não querem lembrar que durante a década de 90 os estudantes brasileiros – em jornadas ao lado das Centrais Sindicais, do MST e de outros movimentos sociais – saíram às ruas para denunciar as privatizações, o ataque ao direito dos trabalhadores e a ausência de políticas sociais. Que foram essas manifestações que impediram o governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar as universidades públicas através da cobrança de mensalidades.

Não reconhecem que após a eleição do presidente Lula, a UNE manteve e ampliou suas reivindicações. Resultado delas, conquistamos a duplicação das vagas nas universidades públicas, o PROUNI e a inédita rubrica nacional para assistência estudantil, iniciando o enfrentamento ao modelo elitista de universidade predominante no Brasil. Insinuam que a UNE abriu mão de suas bandeiras históricas, mas esquecem que não há bandeira mais importante para a tradição da UNE do que a defesa de uma universidade que esteja a serviço do Brasil e da maioria do nosso povo!

Não se conformam com a democracia, com o fato de termos um governo oriundo dos movimentos sociais e que, por esta trajetória, está aberto a ouvir as reivindicações da sociedade.

A UNE não mudou de postura, o que mudou foi o governo e o Brasil e é isso que os conservadores e a mídia que está a serviço desses setores não admitem. Insistem em dizer que a UNE nasceu para ser ‘do contra’. Rude mentira que em nada nos desviará de nossa missão!

Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’. Contra suas pretenções de uma sociedade apática, acrítica e sem poder de contestar os rumos que querem impor ao nosso país, eles enfrentarão a iniciativa criativa e mobilizadora dos estudantes na defesa de um novo Brasil. Há de chegar o dia em que teremos uma comunicação mais justa e equilibrada. A UNE e sua nova diretoria está aqui, firme e a disposição do verdadeiro debate de rumos para o Brasil!

Augusto Chagas

Presidente da UNE

Artigo originalmente publicado no site da revista Carta Capital

Nós, quem?

Em seu “O Processo Civilizatório”, Darcy Ribeiro escreveu que, pela primeira
vez na história da espécie, chegamos à possibilidade concreta de administrar
coletivamente a evolução e o desenvolvimento das sociedades humanas.

O livro, que elevou a ciência social brasileira aos mais altos padrões
internacionais, é pequeno, extraordinariamente denso e deveria ser lido por
todos.

É bem verdade que mesmo que o luminoso brasileiro não tivesse escrito o que
escreveu, empreenderiamos o que empreendemos agora.

Nós, quem? Perguntará você…Nós, o povo brasileiro: barnabés, empresários,
profissionais liberais, acadêmicos, camelôs, moradores das ruas, ambulantes,
pescadores, gente da noite, agricultores, produtores, industriais,
comerciantes, militares, o MST, o SAS, o inter-redes, a CNBB, a Cut, a Força
Sindical, associações, sindicatos, federações, confederações, etc…

Temos que lembrar, entretanto e todo o tempo, daquele que tem sido um
protagonista extraordinariamente importante de nossa história: o interesse
internacional, que depois da segunda guerra mundial passou a ser
representado e capitaneado pelos EUA.

O interesse internacional quando não a escreveu, torceu nossa história,
desde o início: foi assim quando da implantação dos engenhos e culturas de
cana-de-açucar que inseriram o que viria a ser o Brasil na economia
globalizada pelas grandes navegações. Foi assim quando a rainha de Portugal
mandou fechar todas as manufaturas das Minas Gerais. Foi assim quando
Getúlio Vargas disparou contra seu próprio coração cedendo/neutralizando às
terríveis pressões que os militares da “República do Galeão” e seus aliados
nacionais, sòzinhos, não conseguiriam exercer. Foi assim quando militares e
outros implementaram o golpe de 1964 e foi também assim quando homologou-se
a demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa-Serra-do-Sol…

Quem vai carregar os minérios estratégicos da Reserva? Quem impedirá que
tropas transitem da Guiana à Venezuela, através da Reserva?

O que é isto? Uma provocação à super-potência? Não, claro que não…A
história de outros impérios tampouco o recomendaria.

Entretanto, se trataremos de discutir com todos os protagonistas,
pacificamente, os caminhos futuros de nosso país, precisaremos obter, também
dos Estados Unidos da América, uma atitude respeitosa e de não intervenção.

Não ver as pegadas norte-americanas nos últimos 65 anos de história
brasileira equivale a não perceber a influência romana na europa do primeiro
século da era cristã.

Por ora começaremos a disponibilizar conteúdos e reflexões pertinentes,
produzidos por indivíduos e por organizações, a comparar, discutir e
reelaborar a partir destas contribuições, passando sempre que possível ao
debate e às interações com estes listados protagonistas brasileiros.