Lupi: Em 2010, o País vai gerar dois milhões de novos empregos

 

A geração de emprego e a qualificação profissional foram temas abordados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Bom Dia Ministro desta quinta-feira (22). Lupi também falou sobre a criação de mais de 252 mil empregos com carteira assinada. Veja abaixo a síntese da opinião do ministro sobre temas importantes para os trabalhadores.

Redução da carga horária
“Sou amplamente favorável a essa redução. Hoje, toda a Europa pratica menos de 40 horas – em torno de 37,5 horas. Dos 50 estados americanos, praticamente quase todos têm menos de 40 horas semanais. Acho inclusive que isso é um ganho para as empresas. Porque dá mais produtividade do trabalhador, do seu serviço. A carga de 40 horas é uma medida saudável. O trabalhador brasileiro precisa ter um pouco mais de tempo para ficar com a sua família.”

Crescimento do emprego
“O Brasil vai crescer muito. No auge da crise, o mundo todo se descapitalizava e o Brasil crescia a sua reserva. A indústria nacional aplicando muito e o mercado interno, muito forte. Tivemos ganhos reais do salário de todas as categorias. O salário mínimo aumentou, nos últimos sete anos, mais de 60%. Todos esses fatores somados permitiram que o Brasil tivesse esse comportamento diferenciado de crescimento da economia. Para que isso acontecesse, adotamos medidas específicas para cada área. Para o setor automobilístico, isenção do IPI para o carro novo e investimentos através do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), liberando recursos para capital de giro para empresas que vendem carros usados. Demos várias isenções fiscais para o setor produtivo – indústria da carne, da metalurgia. Ampliamos para mais de 300 mil trabalhadores o seguro-desemprego. Esse ano, o abono salarial será pago a mais de 16 milhões de brasileiros. O salário mínimo teve, em 1º de fevereiro, ganho real acima da inflação. Tudo isso permitiu com que o País chegasse, em setembro a 252 novos postos de trabalho – 932 mil acumulados no ano. Dos 20 maiores países do mundo, o Brasil é o que mais gerou emprego. Chegaremos em dezembro a mais de 1,100 milhão de novos postos de trabalho. Em 2010, vamos bater novo recorde: serão dois milhões de empregos”

Copa do Mundo e Olimpíadas
“As pessoas precisam ter noção de quanto são importantes esses dois eventos para o Brasil. Teremos uma divulgação no mundo, como nunca tivemos, em dois eventos sequenciais. Isso nos obriga a trazer investimentos maciços, por exemplo, na área de transportes e de serviços. Temos que melhorar a capacidade hoteleira e a qualidade dos serviços de restaurante, de hotelaria e de transporte. Isso tudo significa investimento e mais emprego. Vamos ter muitos investimentos e, nos próximos anos, vamos começar a bater recordes na geração de emprego. Um dos papéis do Ministério do Trabalho é investir na qualificação profissional. Esse ano 200 mil trabalhadores beneficiados pelo bolsa-família serão qualificados para a área de construção civil. Pretendemos preparar este ano 4,2 mil pessoas só no Rio de Janeiro no setor de turismo. Com a decisão mais recente das olimpíadas, estamos trabalhando para que em 2010 os investimentos sejam direcionados principalmente aos setores que terão maior crescimento de geração de emprego, que são as áreas de construção, serviço, hotelaria e transporte.”

Trabalho escravo
“Temos a ação governamental chamada Equipe Móvel do Ministério do Trabalho, que é um trabalho conjugado entre Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Federal e governos estaduais, onde se trabalha fortemente para combater o trabalho escravo. Há uma lista suja com as empresas flagradas com trabalhos análogos ao do escravo, com condições subumanas ao trabalhador. Elas são impedidas de ter financiamento e acabam fechando. Tem um projeto de lei no Senado Federal para confiscar as terras onde for comprovado trabalho análogos ao escravo para a União, uma ótima forma para punir com mais rigor aqueles que usam o ser humano.”

Portadores de deficiência
“A fiscalização está agindo firmemente, mas infelizmente a grande maioria das empresas não está cumprindo a legislação. Entendo que existam setores que têm dificuldades para adaptar o portador de necessidade especial, como o de transportes por exemplo. Agora, outros não têm desculpa, é pura discriminação. Estamos combatendo isso. Será obrigatório em todos os cursos de qualificação oferecidos pelo Ministério pelo menos10% das vagas para portadores de necessidades especiais ou deficientes físicos. Esse é um instrumento a mais para que esta parcela da população tenha uma qualificação e consiga mais rapidamente uma vaga no mercado de trabalho.”

Serviço Nacional de Emprego
“O Sine tem uma característica muito especial por ser uma parceria muito forte que o governo federal faz com os estados. Está completando 34 anos fortalecido. Em todas as cidades que têm mais de 200 mil habitantes o Sine faz o trabalho para intermediação de mão-de-obra. Ou seja, receber o trabalhador que está precisando de emprego, catalogar, verificar se ele precisa de algum treinamento, averiguar solicitações, a demanda do mercado de trabalho e as empresas que precisam desse trabalhador. Através do Sine pode-se também emitir a carteira de trabalho e solicitar o seguro-desemprego.”

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
“Promover a segurança e a saúde do trabalhador é uma das responsabilidade do Ministério. Atuamos na fiscalização das empresas, que devem cumprir a lei. Os vales-alimentação, conhecido como ticket, ofereceram um ganho real para o trabalhador. Gerou melhoria de condições de vida e mais emprego na área de restaurantes. Hoje já são quase 12 milhões de beneficiários, mas precisamos avançar muito. O trabalhador deve acionar o Ministério no caso de achar que a empresa não está cumprindo com o PAT. Temos superintendências em todos os estados. “

Geração de empregos no sudeste
“São Paulo foi o maior gerador de emprego de todo o Brasil, maior inclusive do que o Rio de Janeiro, pelas características do estado – por ser um estado muito forte na industrialização e, principalmente, por ser o estado maior gerador de emprego e possuir a maior população do Brasil.
Nossa perspectiva para 2010 é muito positiva, não só na indústria do petróleo e em toda sua cadeia produtiva, como em todo o setor da economia. O Brasil está com setor de comércio reagindo fortemente; construção civil e serviços estão crescendo muito bem. A indústria, que no começo do ano teve um fraco desempenho, se recuperou. Mesmo no auge da crise eu já previa esses um milhão de emprego. Todo mundo achava que era otimismo demais. Eu tenho certeza que em 2010 vamos viver o melhor ano da economia brasileira, o maior crescimento do Produto Interno Bruto e o maior crescimento na geração de emprego.”

Fonte: Em Questão

Mudança em lei deve incluir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho

 

 

A juventude sendo valorizada no governo LULA

A juventude sendo valorizada no governo LULA

 

 

O governo estuda mudanças na Lei de Aprendizagem para alcançar a meta de 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010. Atualmente os dados do Ministério do Trabalho indicam que cerca de 150 mil jovens entre 14 e 24 anos estejam contratados de acordo com a lei que prevê regras diferenciadas.

Uma das principais alterações, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, seria a ampliação para toda a administração pública da obrigatoriedade de contratar aprendizes. Atualmente a lei determina que apenas as estatais e empresas públicas de médio e grande porte estão obrigadas e contratar os jovens entre 14 e 24 anos.

“Estamos falando de uma base da administração direta, União, estados e municípios, falando de uma base em torno de 8 milhões de servidores. Se calcularmos sobre isso, seja 5% ou 10% da cota estabelecida pela lei, dá uma quantidade grande”, avalia, Nascimento.

A cota de contratação de aprendizes equivale a no mínimo 5% e no máximo 15% do total de trabalhadores existentes na empresa. Ficam excluídos dessa base de cálculo cargos de nível superior, técnico e de chefia.

Alterar esses percentuais é outra possibilidade que será discutida, de acordo com Ezequiel Nascimento. Ele disse não ser possível prever novos índices, mas avalia que pode haver uma redução da cota máxima.

Seria necessário contratar 650 mil jovens em apenas dois anos para se alcançar a meta de 800 mil aprendizes até 2010. As alterações podem não ser suficientes para esse avanço, na avaliação de Ezequiel Nascimento. Para ele, é necessário também divulgar mais a lei e fiscalizar o cumprimento.

“Certamente haverá a necessidade de uma ampla campanha, seja dentro do governo, nas três esferas, e também com o empresariado brasileiro. Seria necessário também o cumprimento da lei com ações de fiscalização mais rigorosas. Num primeiro momento, uma ação mais orientadora e num segundo momento uma ação rigorosa de fazer cumprir a lei”, diz o secretário.

Segundo ele, essa estimativa de apenas 150 mil aprendizes contratados atualmente se deve em boa parte à desinformação do empresariado. “É desconhecimento de como proceder”.

As alterações na Lei de Aprendizagem serão debatidas e decididas por um fórum que se reúne a partir de março com participação de representantes do governo, de empregadores e empregados. Caso o caminho escolhido seja uma mudança na lei, fica sujeita a aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo com o secretário.

A aprendizagem é regida por um contrato especial com prazo de duração máximo de dois anos e que deve ser complementado com cursos de formação profissional. A jornada máxima de trabalho é de 6 horas diárias podendo chegar ao limite de 8 horas, desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.