Em Desfesa do Ensino de Qualidade – Alunos da Faculdade Pitágoras lutam contra a mercantilização no ensino

 

Desde o início das aulas nesse primeiro semestre de 2010, universitários da Faculdade Pitágoras e seus diretores vivem dias de transtornos.

O entrave começou logo no início do ano, em meados de março, quando os diretores da faculdade, pertencente ao grupo kroton Educacional, decidiu fundir-se com outro grupo, o Iuni, muito forte principalmente no estado do Mato Grosso. Com a fusão, ao todo serão 40 faculdades espalhadas pelo Brasil.

Com a mudança, a reitoria da FAP, em conjunto dos coordenadores de cada curso, resolveu alinhar a grade de ensino de todas as instituições para que o aprendizado seja passado de forma uniforme. A partir da decisão, começaram os primeiros atritos entre coordenação e alunos. Um dos pontos debatidos foi a grade de ensino que, ao invés de ser alterada no início do próximo semestre somente para os a calouros, também foi modificada para os veteranos, acabando com o planejamento de aula dos alunos.

O período de cada semestre também foi alterado: de oito matérias por semestre, para apenas cinco. Isso fez com que a o dinamismo das aulas, bem como a forma das avaliações fossem alteradas. Entre as alterações, ficou estabelecida a diminuição dos horários de aulas. No período da noite, por exemplo, as aulas começavam às 19h e iam até às 22h40. Com as novas regras as aulas terminas às 22h.

A estudante de jornalismo da FAP, unidade Divinópolis, Jéssica Riegg, relatou que, mesmo com as mudanças já anunciadas pela direção da faculdade sem ao menos consultar os alunos, inclusive com a diminuição da carga horária, os valores pagos nas mensalidades não serão baixados. “Fomos afetados com a diminuição da carga horária nas aulas. Mas, ao invés de sofrermos abatimento na mensalidade, há quem diga que o valor pode até aumentar”, reclamou a estudante que compõe o movimento contra as mudanças junto com alunos de outras unidades.

Professores também questionam mudanças

Professores da FAP também se sentiram prejudicados com a mudança e ameaçaram entrar em greve nesta semana. Em assembléia realizada nessa sexta-feira, 21, na Sede da Associação Médica de Minas Gerais, na capital mineira, os professores decidiram que não haverá greve momentaneamente. No entanto, decidiram que no dia 28/05 haverá uma nova paralisação.

A assembléia foi convocada pelos professores para discutir não só reivindicações trabalhistas, como por exemplo, a diminuição do salário em função da redução da carga horária de trabalho, mas também a queda da qualidade do ensino impulsionada pelas mudanças. Para saber mais sobre a luta dos estudantes e professores de Minas Gerais, acessem o blog http://falsidadepitagoras.blogspot.com/

CONAE: resposta às críticas

Os jornais O Estado de SP e O Valor Econômico publicaram esta semana reportagens e artigos criticando a Conferência Nacional de Educação. Laís Gouveia, 1a. diretora de Políticas Educacionais da UNE responde em artigo, assim como entidades educacionais participantes do evento que dá um novo Norte à Educação no país.

Resposta ao editorial publicado dia 7/06/10 no Jornal O Estado de São Paulo

Por Laís Gouveia

O jornal Estado de São Paulo (Estadão) a serviço de interesses estranhos ao povo brasileiro e um porta-voz ressentido dos grandes tubarões do ensino privado enfim se pronunciou. Obviamente não ia conter sua “mágoa” diante das deliberações encaminhadas na plenária final da Conferência Nacional de Educação e mostrou enfim, a sua face em seu editorial matinal.

O pequeno grupo do setor privado que teve uma participação dispersa e quase nula em toda a Conferência e que contribuiu muito pouco para sua construção, não gostou e praticamente não opinou a respeito das deliberações que ali foram encaminhadas (detalhe: as representações das mantenedoras privadas foram convocadas na participação e construção das conferências, não respondendo aos pedidos das Comissões Organizadoras da CONAE).

Com o titulo: “O ranço ideológico na educação”, a matéria desqualifica a CONAE e a opinião dos setores organizados que construíram minuciosamente durante dois anos esse fórum, questiona a regulamentação do ensino privado, citando de forma raivosa: “em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado”, e finaliza com perplexidade argumentando o absurdo que seria a inclusão das propostas no Plano Nacional de Educação (PNE), o que para UNE e tantas outras entidades seria a efetivação de uma grande vitoria. Porém, sabemos que o caminho não será nem um pouco fácil, pois estas propostas da sociedade irão tramitar na Câmara e no Senado, casas onde sabemos que o setor privado se utilizará de seu lobby para barrar as propostas encaminhadas pelo futuro Fórum Nacional de Educação, a exemplo do governo FHC que vetou as medidas centrais para uma real implementação do ponto de vista financeiro do PNE.

Vários elementos podem ser citados para mostrar a relevância do atual momento das políticas educacionais no país. Primeiro pelo histórico que essa conferência tem – desde 1946 há tentativas no sentido de construí-la, sem tal êxito amplitude e legitimidade. –  Segundo pelo histórico educacional brasileiro que sempre foi frágil e desconexo, soma-se modelos governamentais que aprofundaram o sucateamento da educação – exemplo maior disso é a era neoliberal entreguista que infelizmente causou um grande rombo em nosso país, principalmente no quesito educação-. O terceiro fator, não menos importante, é que a educação no Brasil – no sentido de investimentos em democratização do acesso, e infraestrutura, somados a vitorias recentes, como o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) proporciona um avanço significativo no campo das políticas educacionais que se reverterá em investimentos da ordem de 10 bilhões por ano. Sabendo que muito ainda precisa ser aprofundado, a Conferência Nacional de Educação desempenha um papel estratégico para a efetivação das mudanças. Bandeiras históricas do movimento social, tais como: 10% do PIB para educação; a regulamentação do ensino privado; eleições diretas para diretor; sistema articulado de educação; assistência estudantil; reserva de vagas; 50% do fundo social do Pré sal para educação, fórum nacional de educação, entre outras propostas, foram aprovadas na CONAE. Espaço que de forma organizada e democrática reuniu entre delegados e observadores cerca de três mil participantes de todos os estados brasileiros. Outro fator notável foi o clima que ali se estabeleceu entre as entidades: de unidade e coerência pela transformação efetiva da educação brasileira.

Não há como negar que um passo importante foi dado. Quem é contra uma educação socialmente referenciada ampla e de qualidade tem nome e lado. E mostra esse caráter da forma mais retrógada e reacionária possível, desqualificando as históricas manifestações populares por um ensino de excelência. E o recado está dado: estaremos lá, preparados para derrotar os lobistas e entreguistas da nação brasileira. Basta agora o movimento social lutar com unhas e dentes pela efetivação das grandes conquistas que foram obtidas nesta CONAE.

Uma página da história foi virada. Devemos impedir que os anos obscuros de um passado recente não voltem à tona em nosso país, que com certeza, já não é mais o mesmo.

MEC e secretários de Educação querem tornar Enem obrigatório

Durante reunião no Ministério da Educação (MEC) para conhecer os conteúdos do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) anunciou que quer universalizar a prova.
A mudança pode começar já em 2010. Hoje a participação no Enem é voluntária, mas, pela proposta, passaria a ser obrigatória para todos os estudantes da rede pública. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame.
A ideia é que com a universalização, o Enem passe a certificar a etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio, o aluno precisará participar da prova.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, a universalização do Enem pode melhorar a avaliação dos processos de aprendizagem.
“Assim como já temos a universalização da Prova Brasil para o ensino fundamental, a universalização do Enem com esse novo propósito será importante para as redes de ensino”, avaliou.
Para ela, o formato atual, em que a participação do Enem é voluntária, causa distorções nas notas que são atribuídas a cada escola. “Quanto mais a escola se enxergar no exame, com a participação de todos os alunos, ela pode entender quais são as suas deficiências e melhorá-las.”
Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame tem o objetivo de avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada. Nesse caso, para obter o diploma do ensino médio, o aluno terá de alcançar uma nota mínima, que será determinada pelas secretarias de estado.
Segundo informou o MEC, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta e pediu um estudo de logística para garantir que os estudantes tenham acesso aos locais de prova em todo território nacional.
Ontem (13) o ministro divulgou a matriz de habilidades do novo Enem. Segundo ele, a prova será mais focada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. Segundo Haddad, os conteúdos cobrados na edição de 2009 permanecerão os mesmos ministrados hoje pelo ensino médio.
A matriz desses conteúdos foi apresentada na manhã de hoje (14) aos secretários de Educação, que aprovaram a proposta. O documento será divulgado ainda hoje no site do MEC.

Legislação Participativa aprova proposta da UNE para universidade

 

080812114553_une A Comissão de Legislação Participativa transformou no Projeto de Lei 5175/09 a sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE) para um novo marco regulatório para a educação superior. A proposta, aprovada pela comissão na quarta-feira, traz como princípios a universidade brasileira pública, democrática, para a sociedade brasileira, sob controle nacional, e estratégica para o projeto de desenvolvimento do País.
A projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), contou com o aval do Conselho Nacional de Entidades Estudantis.
De acordo com o relator na Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), a relatoria optou por enviar o projeto tal como foi apresentado à Comissão Especial da Reforma Universitária, que já aprecia outras propostas sobre o mesmo tema.
Beneficiários
"Não há como pensar reforma universitária no Brasil sem considerar a proposta daqueles que são os beneficiários diretos dela, os estudantes brasileiros, e cuja legitimidade representativa da categoria pertence à União Nacional dos Estudantes", justificou.
Ao tratar da autonomia universitária, a proposta indica a necessidade de regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal para a concretização de um Estatuto da Autonomia para a Universidade Pública e uma regulamentação para a Universidade Privada.
A entidade defende que o controle do capital das mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, deve ser totalmente nacional, impedindo-se sua negociação, quando constituída em sociedade anônima, na bolsa de valores.
Extinção de fundações
O PL propõe que sejam extintas as atuais fundações de apoio das Instituições Federais de Ensino (IES). Segundo a UNE, essas fundações são um instrumento de atuação privada na universidade pública.
O projeto da UNE prevê que, para garantir a autonomia universitária é preciso independência financeira. Para tanto prevê destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e aplicação de 75% do orçamento de educação para a educação superior.
Também devem ser destinados à educação em geral 50% da receita da exploração da camada pré-sal de petróleo. A proposta prevê também o financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
A UNE propõe que a eleição dos dirigentes das IES seja direta e que haja paridade na representação de alunos, professores e funcionários.
A proposta ainda prevê a ampliação das vagas e a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e de um órgão de assistência estudantil nas IES.
No caso do ensino privado, a proposta o reconhece como um bem público e a exploração da iniciativa privada como uma concessão do Estado.

A Crise das Universidades

Segue um artigo interessante sobre os reais problemas das universidades brasileiras. O artigo e do filosofo Paulo Ghiraldeli

 

Há pouco tempo a PUC-SP estava aos gritos: “crise”. Começamos 2009 e outras grandes instituições particulares de ensino superior repetem o grito: “crise!” E as greves e manifestações se alastram. Apareceu na imprensa: donos de escolas choram, sindicatos viram porco-espinho e professores ficam devendo em super-mercado. Funcionários da limpeza padecem – continuam trabalhando mesmo sem receber. Os alunos? Bem, ainda estão nas férias. Eis as universidades problemáticas apontadas: Unib (Universidade Ibirapuera), Universidade São Marcos e Unisa (Universidade de Santo Amaro). As três instituições respondem por cerca de 30 mil alunos. E se pegarmos faculdades isoladas, então, o quadro paulistano complicado assusta um pouco. É a crise? Sim! Mas não é a crise mundial. Nem é a crise de diminuição de demanda. É claro que com o MEC na situação em que está, boa coisa não se poderia esperar, mas não é culpa só do MEC não. O MEC conseguiu derrubar o número de alunos que terminam o ensino médio e procuram uma universidade. Sabemos disso. Mas não podemos culpar o MEC, pois o ministro atual não inova nos erros, apenas repete os do passado (ainda que capriche para não deixar de repetir algum). Falta criatividade ao ministro para errar diferente. A maior crise é a de gestão das próprias universidades – estas acima apontadas e outras que estão mancando. Pois há universidades que, nesse mesmo período, continuaram a crescer e investir. Aliás, no caso da São Marcos, há investimento. Finalmente a universidade comprou um prédio próprio. O diretor executivo Ernani de Paula, o Ernaninho, chegou a pouco na universidade para salvá-la da má administração dos irmãos – ele reconhece isso – e está negociando bem com os professores. No meio disso, ousadamente, adquiriu um prédio gigantesco no Ipiranga, que era do banco Sudameris. Isso mostra bem que cada caso é um caso, e que se cabe a palavra “crise”, ela deve ser aplicada com muito cuidado a cada situação. O fato é que há muito tempo o ensino superior brasileiro vem sendo dirigido por pessoas que não são do ramo. E se são do ramo, nunca aprenderam a administrar, apenas copiaram o que já se fazia no modelo de administração das universidades estatais – todas elas visivelmente “gastadeiras” e muitas delas com uma eficiência de ensino e pesquisa duvidosa. Portanto, não há crise, e sim crises. Todavia, há uma medida geral a ser tomada. Aliás, ela já foi tomada. Essa medida é de 1996. É a LDB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9.034/96) criou a possibilidade de cada universidade se organizar segundo seus próprios critérios, exercendo sua criatividade. As universidades estatais não se mexeram, é claro. Mas o esquisito foi ver que salvo raríssimos casos – e assim mesmo de maneira tímida – as universidades particulares também ficaram paradas. Não tiveram pessoas nos seus staffs para criar novas formas de organização física e humana. A maioria continuou com “departamentos e faculdades” ou “coordenações de cursos e direção”. E foi proliferando o número de funcionários desnecessários. Aliás, manteve um número grande de professores com pouca titulação e com poucas horas de trabalho. Isso gerou professores pouco compromissados com o estabelecimento e um grande gasto na folha de “direitos trabalhistas”. Seria melhor ter menos professores, mas com mais titulação e pagos de modo adequado (com uma carreira atrativa). Agindo de modo errado, essas universidades se mostraram estar aquém de pegar o que a LDB deu para todas em termos de liberdade. Não sabendo criar, não souberam procriar. Quase toda universidade particular brasileira é uma réplica piorada de universidade estatal. Organiza seu sistema de ensino, pesquisa e extensão de modo a copiar o que funciona mal na universidade estatal – inclusive o sistema de fofoca e politicalha. Ora, a universidade estatal, por sua vez, não passa de um sistema falido. Um elefante branco que só se vangloria porque, diante da universidade particular, pode apresentar um volume de pesquisa maior e cantar de galo. Mas, em termos comparativos com o exterior, nossa universidade estatal não serve à democracia, e tem uma dificuldade imensa de fomentar o pensamento crítico e gerar o trabalhador prático e cidadão segundo as demandas do país. A universidade particular, sendo feita de aposentados da universidade estatal, é ela própria a réplica disso, só que mais envelhecida. Talvez mais experiente, mas com pouca criatividade. Tem experiência, sim, mas é a experiência do fracasso. Quem vai romper isso? O executivo de uma dessas universidades “em crise” que tiver a coragem de criar, de ver como se faz no exterior, e perceber que pode reorganizar sua escola segundo um registro de menos dinheiro para coisas tolas, e mais dinheiro no bolso do bom trabalhador, vencerá fácil. Algumas medidas são fáceis de tomar. Basta não ser muito bobo. Eis algumas medidas necessárias. Primeiro. O dinheiro deve cair no bolso dos BONS professores, e não ser distribuído por igual. E se a quebra de isonomia é impossível, então há a necessidade de critérios rigorosos para se contratar. O cabide de empregos deve ceder espaço para um criterioso e prático exame de ingresso de cada professor. E também de cada técnico e de cada funcionário. Uma universidade que paga professores incompetentes e funcionários estúpidos vai amargar olhar para o rosto deles em assembléia, fazendo greve sem, no entanto, terem realmente ensinado algo ou trabalhado de modo correto. Além disso, os cargos intermediários de chefias devem ser reduzidos. Em geral as universidades particulares ficam inchadas, sendo que os proprietários perdem o controle do estabelecimento para burocratas, não raro, aposentados de alguma universidade federal. E o que é pior, nem sempre esses burocratas administraram bem a federal em que estavam – lá, eles também enganaram. Em segundo lugar, cada universidade deve saber articular de modo ótimo a pesquisa feita no laboratório da escola com o estudo feito virtualmente; a universidade do futuro não deve ter alunos em seu prédio para fazer aquilo que eles podem fazer virtualmente. O prédio é o local dos grandes laboratórios, onde o aluno aparece para trabalhar com o material que ele não tem disponível em casa ou na cidade: clínicas, arquivos, salas de experimentos etc. Nesses laboratórios há o professor que realmente sabe ensinar, e não o que sabe fazer o “blá-blá-blá”. E no ensino virtual, o mesmo deve ocorrer. Aluno que realmente aprende é aluno que indica no “boca-a-boca” aquela universidade para o irmão ou colega – é isso que faz uma escola, não o outdoor monstruoso. Em terceiro lugar, deve haver o aumento do número de cursos feitos em uma mesma seqüência. A terminalidade ideal deve ser a meta. Em seis anos de estudo um aluno deve ter chances de receber mais certificados e se inserir no mercado parcialmente, mas no mercado da sua profissão. Isso amplia a chances de ganho do aluno e diminui a inadimplência diante da escola. Em quarto lugar, a pós-graduação deve estar articulada com a graduação através do mecanismo de orientação de estudos, iniciado bem precocemente – e agora, com rédea curta por meio virtual –, sendo que quem entra em uma universidade não deve sair dela muito cedo. Deve gostar de ficar nela. Deve se sentir com chances ali dentro para crescer, para sair da graduação e fazer especialização e mestrado ali mesmo. Universidade que não cuida com carinho de seus doutores e não os coloca também na graduação, gerando mecanismos para que eles criem o canal de sobrevida do aluno na instituição por no mínimo seis anos, está mal administrada. Ela não faz o trabalho de seus doutores alcançar o ponto ótimo, então não segura seus alunos. Tudo passa por saber aproveitar a liberdade da LDB e a autonomia universitária para potencializar o trabalho de um dos ramos mais lucrativos que há no mercado brasileiro: a venda do ensino. Quem consegue entrar em crise nesse ramo é caso de desistir da vida. É claro que eu poderia escrever um livro de medidas desse tipo que já deram certo em vários lugares no exterior, e em alguns poucos aqui no Brasil. Mas fico por aqui. Pois o problema dessa crise é que há muito administrador errado no lugar errado na hora errada. Os proprietários das universidades em crise deveriam perceber isso. E se são eles próprios os administradores, deveriam pensar em vender a escola, pois não estão sabendo tocar o negócio.