Eventos marcam início do Ano da Juventude

Tem início no próximo dia 12 de agosto o Ano Internacional da Juventude. Para celebrar a data, a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizarão uma série de eventos ao longo desta semana. Confira a programação:

Segunda e Terça

Hoje (9) e amanhã (10) está acontecendo a Reunião Regional de Trabalho da Região Norte. Concentrados na cidade de Belém (PA), gestores e conselheiros municipais e estaduais vão discutir o fortalecimento dos conselhos, a ampliação das relações locais e o mapeamento dos desafios a serem enfrentados e as conquistas obtidas em níveis regionais.

Também nos dias 9 e 10, em Brasília (DF), acontece o 1º Simpósio Internacional de Saúde de Adolescentes e Jovens. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O objetivo desse simpósio é ampliar a discussão sobre os temas apontados no Plano de Ação para a Saúde do Adolescente e do Jovem, aprovado em reunião da OPAS. O Plano foi construído com base nas “Metas do Milênio” e servirá de guia para a criação de planos nacionais de saúde para adolescentes e jovens pelos próximos oito anos.

Quarta

Na quarta-feira (11), as comissões de Comunicação e de Articulação e Diálogo do Conjuve se reunirão na capital federal para reuniões de trabalho. Terá início também a 1ª Mostra de Produções do ProJovem Urbano que vai expor trabalhos dos alunos e pretende promover integração e troca de experiências entre os estudantes do curso em todo o país.A abertura acontecerá no Pavilhão do Parque da Cidade às 9h.

O ProJovem Urbano é um programa do governo federal destinado a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. A meta é fazer com que eles votem a estudar e consigam entrar no mercado de trabalho. Para tanto, além da educação básica, são oferecidos cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego junto às suas comunidades.

Quinta – Dia Internacional da Juventude

No Dia Internacional da Juventude, dia 12, o Conjuve irá reunir-se pela manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na parte da tarde, os conselheiros participarão da 1ª Mostra de Produções do ProJovem Urbano.

Durante a exposição, haverá uma cerimônia de premiação de instituições que contribuíram para a construção do Programa. O Conjuve foi um dos agraciados com o prêmio. O presidente do conselho, Danilo Moreira, participará do ato que acontecerá às 17h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF).

SAIBA MAIS

Dia Internacional da Juventude
A data – 12 de agosto – foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo aos problemas da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde e educação, para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

No ano passado, a ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa após as comemorações do Dia Internacional da Juventude. A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura.

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Senado aprova ingresso do Brasil na OIJ

O Plenário do Senado Federal autorizou nesta quarta-feira (4 de agosto) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o país oficializou em 2008 o seu pedido, que foi prontamente acatado pela entidade, passando em seguida, pela aprovação da Câmara dos Deputados. Com a decisão do Senado, o Brasil torna-se membro pleno da Organização, da qual já participava na condição de observador. A aprovação da matéria, tanto na Câmara quanto no Senado, contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que lembrou que a Organização tem ainda o objetivo de fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas voltadas para o segmento.

Para Beto Cury, secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adesão representa uma vitória para a Política Nacional de Juventude, já que esta exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema. Ele lembrou que a agenda ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.

Segundo o secretário, o Brasil possui um grande contingente de jovens, o que aumenta a necessidade de o país compartilhar experiências que contribuam para o aprimoramento das ações voltadas para a juventude em todo o mundo. Ele ressaltou também que atualmente  os governantes dos países que integram a Organização discutem a implementação do Plano de Cooperação Ibero-Americano de Juventude, que prevê um conjunto de medidas para integrar as políticas juvenis do Bloco, a fim de assegurar a melhoria da qualidade de vida dos jovens em toda a Região.

Em dez/2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a  OIJ. Entre outros aspectos, o evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltados para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificada por sete países.

No cenário internacional, a Política Nacional de Juventude conta também com a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho/2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, o Brasil mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

O Diretor Regional da OIJ, Alejo Ramírez, também expressou sua opinião após decisão do Senado. "A OIJ está muito feliz com o ingresso do Brasil e quero agradecer a todos os que contribuíram para que isto ocorresse. Desde a Secretaria Nacional de Juventude, à Secretaria-Geral, ao Conselho Nacional de Juventude, ao Ministério das Relações Exteriores e a cada um dos deputados e senadores brasileiros".

Mais Informações
Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República

Brasil é o penúltimo na promoção da igualdade de gênero

generoBrasil ocupa a penúltima posição num ranking geral que mede os esforços de 16 países latinoamericanos e caribenhos na promoção da igualdade de gênero. O mau desempenho do país foi medido através de uma ferramenta batizada de ISOQuito, que monitora quase todos os países que assinaram o Consenso de Quito, em 2007, no Equador. O resultado foi apresentado na última semana, durante a XI Conferência Regional das Mulheres, realizada em Brasília (DF).

Após três anos de implementação de políticas públicas, com exceção do Brasil, os países do Cone Sul tiveram melhor desempenho em diversos quesitos. O Chile apresenta o maior índice na promoção do bem estar para as mulheres. Em relação à paridade econômica e do trabalho, o Uruguai está em primeiro lugar.

No terceiro aspecto avaliado, a paridade na tomada de decisões, a Argentina lidera o índice. Nesse quesito, o Brasil é o último colocado.

A autonomia física, política e econômica está entre as diretrizes estabelecidas pelo Consenso de Quito. O desempenho de cada país é baseado em dados em dados do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Uso de armas de fogo em homicídios cresce 12%, diz estudo

Mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento em 2003, o uso de armas de fogo para cometer homicídios cresceu 12% em 12 anos no Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo ainda aponta que algumas regiões do Brasil contabilizam taxas de assassinados semelhantes a de países em guerra.

Em 1996, conforme a CNM, o uso de revólveres e pistolas estava presente em 59% dos quase 40 mil assassinatos registrados. Em 2008, 71,3% dos mais de 48 mil homicídios foram cometidos com armas de fogo. A comparação dos dados motra que, a partir de 2003, 7 de cada 10 mortes foram causadas por revólveres e pistolas. Em 2008, segundo os dados, praticou-se uma média de 95 homicídios com armas de fogo por dia.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as conclusões do levantamento, realizado a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, são alarmantes. "O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos municípios", afirma. Na opinião dele, o estudo pode servir de orientação à elaboração de soluções para o problema.

Por região, a pesquisa aponta que o Nordeste é onde mais se utilizam armas de fogo para a prática de crimes. Em 2007, 73,9% dos homicídios registrados foram cometidos com revólveres ou pistolas. Em seguida, no mesmo ano, aparecem Sudeste e Sul, com 73,3% e 73,1%, respectivamente.

O Alagoas é o Estado que mais registrou mortes causadas por armas de fogo – 84,6% dos 1.878 casos em 2008. Rio de Janeiro (81,4%), Bahia (80,1%) e Pernambuco (78,2%) também figuram entre os primeiros. A análise mostra um grupo de 13 Estados com um crescimento constante na prática de homicídios com armas de fogo ¿ Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo ¿ e outro grupo de três Estados com quedas significativas na violência – Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima.

Capitais

Nas capitais, os dados preliminares de 2008 apontam que Salvador (BA) lidera o ranking. De um total de 1.720 homicídios, 92,6% foram praticados com arma de fogo. Maceió, que foi líder da lista em 2007, caiu para segundo com o índice de 92,1%. Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) completam o topo: 89,4%, 88,6% e 88%, respectivamente.

Sexo e idade

Por sexo e idade, são os homens entre 15 e 24 anos as principais vítimas das armas de fogo. Em 2008, por exemplo, 94,2% dos homens foram assassinados por esse meio, enquanto as mulheres responderam por 5,7%. No mesmo ano, os crimes cometidos contra pessoas de 15 a 24 anos foram praticados em 79,6% dos casos por armas de fogo. Entre 25 a 34 anos, a taxa foi de 74,2%.

Municípios

O ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo traz na liderança dois municípios que fazem fronteira com o Paraguai – Guairá e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. "É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios", diz o presidente da CNM.

PEC promulgada: jovens ganham merecido espaço na Constituição

Os jovens brasileiros terão uma série de garantias previstas na Constituição Federal. O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. A PEC deve ser publicada nesta quarta-feira (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

Com isso, passa a ser determinação constitucional o dever de o Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança, adolescentes e jovens. O texto promulgado admite a participação de entidades não governamentais, “mediante políticas específicas”, que devem obedecer a alguns preceitos.

Entre eles, o capítulo constitucional especifica a criação de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental. Também prevê a integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
A Constituição Federal determina ainda que o Estado crie mecanismos para garantir o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Caberá à legislação comum estabelecer o Estatuto da Juventude, que regulamentará os direitos dos jovens e criar um plano nacional, de duração de 10 anos, com o objetivo de articular entre o governo federal, estados e municípios políticas públicas para os jovens.
No calor da vitória no Congresso Nacional, acompanhada de perto pelos movimentos de juventude, três importantes lideranças jovens escreveram o texto que segue reproduzido abaixo, comentando o valor simbólico, político e histórico da aprovação da PEC da Juventude.

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!
O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.
A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.
Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude.

Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.
E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.
Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais – como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira
Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Augusto Chagas
Presidente da União Nacional dos Estudantes

Paulo Vinícius
Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

PEC da Juventude. Aprovada no Senado

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.

Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008.  O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.

Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.

Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino Amatneeks, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.

Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.

Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Encontro na BA redige documento que será apresentado às nações na Converência Mundial #Juventude

 

Entre os dias 24 e 26 de maio a cidade de Salvador na Bahia sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas. O evento reuniu 259 pessoas (jovens e adultas), representando governos, parlamentos e membros da sociedade civil do Brasil e de outros 29 países. A pré-conferência antecede a Conferência Mundial de Juventude (CMJ), agendada para o período de 23 a 27 de agosto, na cidade de Léon, Estado de Guanajuato, no México.

A CMJ faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos Objetivos do Milênio (ODMs), que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015, entre eles, o combate à fome, à extrema pobreza, à mortalidade infantil e à falta de acesso à educação.

A pré-conferência de Salvador foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que o país vem empreendendo nos últimos anos. Um empenho que visa consolidar uma política de juventude que seja capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens, para que estes exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.

O evento esteve sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com apoio da ONU, por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS (UNAIDS), entre outras; contou também como apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ).  

Brasil como importante protagonista para as políticas públicas de juventude

Para Eugênio Ravinet, secretário Geral da OIJ, o Brasil tem se mostrado um importante colaborador para a efetivação das políticas públicas de juventude. “A partir do ano de 2005 o Brasil se tornou eficiente ao implementar a sua secretaria de Estado da juventude, com uma série de boas práticas e programas. Programas de vanguarda para inclusão social dos jovens, onde nesses cinco anos se produziu muito”, afirma Ravinet.

O protagonismo brasileiro também foi ressaltado por Marcela Suazo, coordenadora do grupo de Trabalho do ONU para a Conferência da Juventude e diretora Regional para a América Latina e Caribe do UNFPA. “A liderança demonstrada pelo Brasil indica a importância dos jovens para essa região. Pois esta conferência, organizada aqui, representa o maior evento intergovernamental em termos mundiais, pois há doze anos o mundo não se reúne para discutir a agenda de juventude e as metas do Desenvolvimento do Milênio”, argumenta Marcela.  

Já para Beto Cury, secretário Nacional de Juventude e anfitrião do evento baiano, a importância do encontro se dá por aprofundar os problemas que afligem os jovens. “Como superar os problemas de emprego, de violência que constituem a América Latina e a América do Norte, tendo os jovens como protagonistas dessas mudanças?”. Ainda para Beto, os tempos atuais são mais propícios e abertos a tais alterações, pois, felizmente, os países estão mudando. “Há mais de trinta anos atrás muitos países conviviam com ditaduras. Agora, a democracia não será completa se todos os países envolvidos não derem acesso às juventudes, como verdadeiros protagonistas deste processo”, declara Beto.

A importância do documento formatado na Bahia

A Carta da Bahia, documento final da pré-conferência, é uma análise da situação da juventude na região das Américas. Postula um chamado à ação e apresenta proposições com vistas a mudar paradigmas e a ampliar os enfoques de juventude na consecução dos Objetivos do Milênio (ODMs), consagrados por todos os países membros das Nações Unidas, cujo alcance só será possível com a redução das desigualdades e da pobreza, e com a promoção de um desenvolvimento equitativo, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.

São signatários deste documento todos os 29 países participantes da pré-conferência e o mesmo será apresentado em agosto, no México, na CMJ, juntamente com os outros documentos produzidos nas outras pré- conferências pelo mundo.