MEC proíbe vestibular e corta vagas em cursos superiores de má qualidade

Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do Ministério da Educação (MEC) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito hoje (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado amanhã (4) no Diário Oficial da União.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos  que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja tabela abaixo).

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.
De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição “têm problemas e precisa das medidas cautelares”. “Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham”, afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4

ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. “É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização”, explicou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

Curso – Instituição

Serviço Social

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Zootecnia

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Farmácia

Centro Universitário de Várzea Grande (MT)

Fisioterapia

Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ)                                                        

Educação Física
Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)

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Entrevista do secretário Beto Cury para o Portal PSB

 

por Catherine Fátima Alves última modificação 31/08/2009 17:57

O secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, ministrou a aula inaugural do primeiro Curso de Políticas Públicas para a Juventude, uma iniciativa da Fundação João Mangabeira, em parceria com a Universidade da Juventude.

beto cury
Em entrevista exclusiva ao jornalista Gustavo Sousa Jr do Portal PSB, Cury apresentou as políticas públicas de juventude implementadas pelo governo federal. Segundo o Secretário, um dos principais desafios é combinar políticas públicas estruturantes com programas de governo, assegurando os diretos à juventude.
Entre as áreas onde os resultados já podem ser observados está a educação, onde o governo tem conseguido ampliar, a cada dia, o acesso ao ensino superior. Além disso, tem investido na formação técnica e profissionalizante, importante iniciativa para a inclusão dos jovens. "O Brasil tem hoje 4,5 milhões de jovens fora do mercado de trabalho, sem acesso à educação", denunciou.
Confira a íntegra da entrevista.

Portal PSB – Como você avalia a iniciativa da Fundação João Mangabeira em realizar um curso voltado especificamente às políticas públicas para a juventude?
Cury – Acho muito importante, pois permite que gestores de juventude nos estados e municípios, militantes sociais juvenis das organizações não-governamentais tenham a possibilidade de aprofundar e apreender mais sobre o tema juventude, que é um tema recente na agenda das políticas públicas. Essa iniciativa da Fundação João Mangabeira, da Juventude do PSB, em parceria com a Universidade da Juventude, não tenho dúvida, fortalece este processo muito positivo que o Brasil está vivendo, essa onda positiva de construir políticas públicas direcionadas aos nossos jovens. É um processo que avançou muito nos últimos quatro anos e meio, com a consciência de que temos ainda uma longa trajetória. E essa iniciativa da Fundação, do PSB, contribui para fortalecer esse processo.

Portal PSB – As políticas públicas já existentes atendem às necessidades da juventude?
Cury – Eu diria que, como a dívida social é muito grande e nós começamos a resgatar essa dívida de uns anos pra cá, elas estão atendendo. Agora, evidentemente, é um processo. Elas atendem a boa parte da juventude, principalmente aquela parcela mais vulnerável socialmente, mais excluída. Quando se observa o Prouni [Programa Universidade para Todos], o Projovem [Programa Nacional de Inclusão de Jovens], são ações que estão gerando inclusão digital, formação profissional, oportunidade para que o jovem possa fazer o ensino superior. Geram a oportunidade de ter um diploma de ensino fundamental para aqueles que teriam pouquíssima perspectiva de voltar à escola ou de chegar à universidade se não fossem programas como esses. Agora, a dívida [social] é muito grande. É um processo que tem que ter continuidade. Por isso que temos afirmado que é fundamental transformar o tema juventude em Política de Estado, ou seja, perene, duradouro, permanente, que não mude de acordo com a troca de governos. Dessa forma, conseguiremos fazer com que essa dívida com a juventude brasileira seja paga mais rapidamente, uma dívida que o Estado acumulou e que esse governo começa a resgatar, mas que tem que ter continuidade nos próximos governos.

Portal PSB – O estimulo na retomada da oferta de cursos técnicos pode contribuir para a inclusão social da juventude?
Cury – Eu não tenho dúvida nenhuma disso. O investimento que o governo tem feito em ensino técnico, em ensino tecnológico, essa retomada que, infelizmente, governos anteriores abandonaram, é fundamental. Para o jovem nessa faixa etária, dos 20 aos 23 anos, o ensino médio somente pelo lado da educação é importante, mas é insuficiente do ponto de vista da atratividade. Então, o jovem ter a possibilidade de fazer um ensino médio tecnológico, profissionalizante, fazer o ensino superior tecnológico, é essencial para que essa boa parcela da juventude que deixou a escola, retome e tenha motivação para voltar às escolas e, consequentemente, concluir seus estudos. E, é claro, ter inclusive melhores oportunidades no mercado de trabalho, que a cada dia é mais existente. Portanto, acho que esse investimento que o governo federal tem feito nas escolas técnicas é essencial para asseguram mais oportunidades e garantir mais direitos aos jovens brasileiros.

Portal PSB – As questões relacionadas à juventude já estão arraigadas na cultura dos políticos e dos gestores públicos?
Cury – Ainda não. Está em processo. Eu até costumo brincar que nós precisamos criar uma cultura juvenil entre os nossos agentes políticos e gestores públicos, conquistar corações e mentes. O tema juventude é um tema contemporâneo, da democracia moderna, fundamental para a democracia republicana que queremos construir no Brasil. Estamos falando de um universo de 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Até muito recentemente, quando se pensava do ponto de vista de política pública, havia uma linha que considerava um grupo até os 18 anos – em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente -, depois entrava imediatamente no grupo de adultos, com direito às políticas universais, sem entender que a juventude tem singularidades, tem particularidade.
Nos últimos quatro anos tem um movimento que envolve a sociedade civil , parlamento, organizações da ONU e governos federal, estaduais e municipais, que têm implementado programas, que têm constituído secretarias, coordenadorias, conselhos de juventude. Eu diria que isso tudo é um processo que já avançou muito, mas que ainda tem uma trajetória pra ser consolidada.

Eu espero, e esse é o grande desafio, que esse tema seja de fato consolidado na agenda das políticas públicas. Aquele ou aquela que assumir a Presidência da República em 2011, independentemente da sua posição política ou identidade maior ou menor com os temas sociais, que esse ou essa governante tenha, na política de juventude, um processo que será continuado, aprofundado e aperfeiçoado, para que nós não tenhamos nenhuma interrupção de um processo muito rico, que começou quatro anos e meio atrás, em 2005, com o governo do presidente Lula, e que possa dar continuidade a esse resgate da dívida que o Brasil tem com seus jovens.