A cada mil jovens, 5 serão assassinados, diz pesquisa

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Estudo coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e apresentado hoje em São Paulo mostra que a cada mil jovens brasileiros, cinco morrerão assassinados antes dos 24 anos. Na faixa de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 jovens morram antes de completarem 18 anos. Entre jovens adultos, de 25 a 29, a expectativa de morte é de 3,73 jovens entre mil. O Fórum é uma organização não governamental apartidária de suporte à gestão da segurança pública no País.

A pesquisa foi realizada nos 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, classificados de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ). Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o estudo mostra relação direta entre violência e inserção no mercado de trabalho e escolaridade.

A faixa de jovens com idades entre 18 e 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual a taxa de mortalidade é maior. O indicador também confirma que aqueles que residem em moradias precárias, como as favelas, são os mais expostos à violência.

Em municípios com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil muito alto (acima de 0,50), a taxa de mortalidade por homicídio chega a 11 jovens de 19 a 24 anos por mil. O perfil do jovem mais exposto à violência é o mesmo do encontrado em outras pesquisas do tipo: jovem, homem, negro.

O estudo revela, ainda, que os municípios que menos investem em segurança pública são aqueles onde os jovens estão mais expostos à violência. Naqueles onde o IVJ é muito alto, o gasto com segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto nas cidades com IVJ baixo a aplicação foi de R$ 14.450 por mil habitantes.

Uma geração perdida prá violência -Willian Bonfim

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 “A desumanização que não se verifica apenas nos que têm sua humanidade roubada, mas também, ainda que de forma diferente, nos que a roubam, é distorção da vocação do ser mais (…). Na verdade, se admitíssemos que a desumanização é vocação histórica dos homens, nada mais teríamos que fazer, a não ser adotar uma atitude cínica ou de total desespero”. Paulo Freire No mês de agosto passado, participamos, um grupo de educadores populares, da 2ª etapa da Escola de Educadores(as) de Goiás.

 O nosso foco era aprender os passos do método do levantamento dos temas geradores proposto por Paulo Freire. O método Freireano nos desinstala. Nos tira do espaço confortável das nossas certezas, pois exige que a gente saia do nosso lugar para fazer um profundo processo de escuta do(a) outro(a) a partir do chão e realidade onde pisa e não do chão onde pisamos e formulamos nossas idéias e visão de mundo. Pois bem, o exercício era visitar uma comunidade situada numa ocupação de mais de 30 anos no Criméia Leste, bairro bem próximo à rodoviária de Goiânia, bem situado, de fácil acesso e próximo a tudo. O bairro, por razões óbvias, é objeto de especulação imobiliária. Fica às margens da Marginal Botafogo. A prefeitura está “removendo” as pessoas para outro lugar. Ali é nítida uma divisão na comunidade entre os que moram acima da avenida Emílio Povoa e os que moram abaixo dela. Antes de irmos “a campo”, os educadores, nos preparamos: conversamos com lideranças locais e formulamos as nossas hipóteses. Para nós, a questão central para aquele povo era a moradia. Nos organizamos; um grupo de 14 pessoas e saímos em duplas. Nada de foto e de gravador; o método exige apenas que se converse com as pessoas. Logo nas primeiras conversas a nossa hipótese foi caindo por terra. A questão central para aquele povo era a violência, verbalizada, mas também expressa nos silêncios dos corpos e olhares. E as falas vieram, cada uma como um golpe que ia revelando o processo de desumanização e o “beco” quase sem saída no qual se encontram submersas aquelas pessoas: “Aqui hoje está melhor, muitos já mudaram, já morreram ou foram presos”; “Na parte de cima, a polícia chega com mandato de segurança; aqui em baixo só chega na porrada”; “Na parte de cima é melhor, só tem gente civilizada; aqui em baixo só tem malandro”; “aqui é assim, eles (os bandidos) ficam soltos e nós ficamos presos”. Estas falas são significativas porque expressam uma visão de mundo com um limite explicativo sobre a própria realidade, mas também porque apresentam vários problemas ligados a um brutal processo de desumanização fruto da situação de pobreza, agravada nas últimas décadas pelas políticas neoliberais, mas também atualmente por uma total ausência do Estado com políticas públicas de caráter estruturante, emancipatório e participativo.

A única presença do Estado ali é a da polícia que chega com os métodos que todos(as) já conhecemos pelos noticiários da TV. A prefeitura não estabelece nenhum diálogo com a comunidade; apenas informa quando uma família será removida… A primeira pessoa abordada por uma dupla de educadores foi um jovem. Com pouco mais de 21 anos, ele, segundo a liderança comunitária que têm transito ali, é o chefe local do tráfico e já teve a perna esquerda amputada por causa de um confronto com a polícia. À medida que os educadores se adentram no bairro vão escutando relatos de mortes de jovens, de tiroteios, de confrontos com a polícia…

E assim, a realidade, que aparece pra gente apenas como frios e distantes dados estatísticos, vai se mostrando nua e crua nos relatos daquelas pessoas, cerceadas por uma violência estrutural e estruturante, da qual muitas pessoas e jovens são vítimas, mas também vão se tornando protagonistas. Um micro-sistema que desumaniza e estabelece suas regras próprias baseadas no medo e na violência. O triste e lamentável é saber que esta realidade (ausência de políticas públicas estruturantes, disputa do tráfico, violência policial) é experimentada hoje, com os mesmos dramas e elementos nas periferias das cidades brasileiras.

Uma realidade perversa. Só mudam os endereços, mas os relatos de dor são os mesmos. Um exemplo disto é o livro Auto de Resistência (Editora 7 Letras) que reúne depoimentos de dezenove mulheres e dois homens que perderam seus filhos para a violência. Elas são quinze mães, duas viúvas, uma sogra e uma irmã de vítimas da violência armada. Com duas únicas exceções, todas as vítimas foram assassinadas por policiais. São dezenove mortes e um sobrevivente. Os casos aconteceram entre 1990 e 2005. O livro denuncia ainda que esta violência é praticada à sombra de uma aberração jurídica, o “Auto de Resistência”, nascido no antigo estado da Guanabara, em 1969, na esteira do Ato Institucional nº 5. O auto é o registro policial para mortes em confronto armado entre agentes da lei e os “elementos suspeitos”.

E é usado frequentemente para encobrir matanças injustificadas. No Rio de Janeiro, pesquisa recente indica que são registrados, em média, três autos de resistência por dia. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas revelam que a maior ocorrência desses autos se dá nas áreas mais pobres das cidades. Em 2008, outra pesquisa revela: no Rio de Janeiro, para cada policial morto em operação morreram 48 civis. É preciso parar e ouvir estes relatos: “Na manhã do dia 1º de abril de 2005, vi a foto do meu filho estampada na primeira página. Então soube que meu filho estava morto”. (Luciene Silva, mãe de Raphael da Silva Couto, 17 anos, assassinada na Baixada Fluminense, em março de 2005). “Meu filho ainda respirava. Ele me olhou, apertou a minha mão e morreu. Foi um pedaço que arrancaram de mim”. (Dulcineia da Silva Sipriano, mãe de Marcus Vinícius Sipriano, 15 anos, assassinado por integrantes da Polícia Civil e da PM em Queimados, na Chacina da Baixada Fluminense, em março de 2005).

“A dor no peito era tão grande que parecia que eu ia enfartar. Foi quando ouvi dizer que policiais e traficantes teriam recebido 50 mil reais para sequestrar uns meninos em Vigário Geral e entregá-los aos traficantes da Parada de Lucas. Nesse seqüestro estavam 13 jovens. Meu filho era um deles”. (Denise Alves Tavares, mãe de Douglas Roberto, 16 anos, sequestrado e desaparecido em uma ação conjunta entre traficantes e a PM em Parada de Lucas, em dezembro 2005). “Na volta para casa, com a namorada e mais um casal de amigos, aconteceu o pior.

Entre três e meia e quatro da manhã, os quatro jovens foram cruelmente assassinados, dentro do carro, com mais de 40 tiros. Até hoje estão impunes os assassinos. Onde está a justiça deste País?”. (Maria José Batista da Silva, mãe de Carlos André da Silva, 23 anos, assassinado por policiais na Chacina do Maracanã, em 1998). Embora a violência e suas consequências atinjam a todos, como fica claro nos relatos acima, os jovens atualmente são as principais vítimas de sua perversidade. Dados do Mapa da Violência: Os Jovens da América Latina, de 2008, mostram que o número de jovens que morrem num grupo de 100 mil habitantes é maior que o da população em geral.

No Brasil, para cada grupo de 100 mil habitantes, 51 jovens são mortos; enquanto que para população em geral esse número fica em 21. Os riscos são 11,9 vezes maiores para homens, em relação às mulheres, e 2,6 vezes maiores para negros, com relação a brancos e amarelos, segundo o estudo feito pelo Programa de Redução da Violência, com dados de 2006 do Ministério da Saúde. O Brasil ocupa a 5ª posição na taxa de homicídio juvenil num ranking de 83 países. O primeiro lugar fica com El Salvador, com 92,3; seguido pela Colômbia, com 73,4; Venezuela, com 64,2; e Guatemala, com 55,4. A violência contra adolescentes cresce há quase 30 anos, segundo uma pesquisa do Núcleo de Estudos de Violência da USP (NEV/USP), sobre as mortes registradas de 1980 a 2002. No Brasil, de cada mil adolescentes que chegam aos 12 anos, 2,03 devem ser assassinados antes dos 19 anos, segundo estimativa do índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para 2006 a 2012, formulado com base nos dados do Observatório das Favela, Unicef e Governo Federal.

A pesquisa “Como Morrem os Adolescentes Brasileiros” mostra que 45% morrem de homicídio, 25% de mortes naturais, 22% de acidentes, 3% de suicídios, entre outros. E as cidades mais violentas e perigosas para os jovens apontadas por esta pesquisa são, respectivamente: Foz do Iguaçu (PR), Governador Valadares (MG), Cariacica (ES), Olinda (PE) e Linhares (ES). As causas e consequências da violência parecem já óbvias demais para os brasileiros. Os telejornais diários não nos deixam esquecer. Mas, por demais óbvias, provocaram um processo de banalização e paralisação diante dos fatos. O que fazer? Como resolver esta questão?

A primeira observação, diante deste fato, é entender que a violência hoje é fruto, sobretudo, de um sistema econômico e social perverso que desumaniza e coisifica as pessoas e as relações sociais e atinge a todos grupos e os jovens em particular. É, portanto, um problema de todos. Se ela é produto de um sistema econômico, portanto da ação humana, é possível também sonhar com uma sociedade diferente da que está aí, fundada em novos valores, onde a vida não seja tão banalizada, onde as crianças possam crescer, desenvolver suas potencialidades e prepararem-se para a vida adulta, com o apoio da família e das políticas públicas. Refundar o papel e a relação do Estado nestes espaços no rumo da construção de alternativas para as famílias e a juventude com políticas participativas e emancipatórias também é um caminho, mas não suficiente.

A questão do tráfico também precisa ser encarada com uma vontade política e ações multideterminantes pelo governo e sociedade, porque se trata de um problema que tem múltiplas determinações; Não podemos deixar que crianças, adolescentes e jovens sejam aliciados pelo tráfico. A morte do menor deles justifica rever toda esta estrutura monstruosa, diante da qual as comunidades, por medo, se calam. Não podemos aceitar a violência institucional da polícia e do Estado em suas diferentes manifestações: executivos, legislativos e judiciários… A opção da Pastoral da Juventude do Brasil de enfrentar, este ano, esta questão numa campanha, não só aprofundando esta situação, mas também denunciado e propondo ações, no Dia Nacional da Juventude de 2009 é, por si só, um bom exemplo do que pode ser feito. Mas se forem ações isoladas não bastam para resolver um problema com natureza tão ampla.

É preciso por a Juventude em Marcha contra a Violência, como diz o tema do DNJ deste ano, mas é necessário conclamar a sociedade e os governos para que a luta contra o extermínio da juventude e contra a violência seja uma luta por um novo projeto de sociedade, uma luta de todos(as) por um novo mundo onde caibam os sonhos de todos(as), anciãos e anciãs, crianças, adultos e jovens. Um mundo onde nenhuma mãe vai ter em seus braços o filho(a) morto antes de ter vivido e experimentado suas potencialidades e vocações ontológicas para o ser mais como ser humano.

Autor do texto: Willian Bonfim (Membro da Equipe do Talher Nacional setor do Governo Federal que coordena a mobilização social em torno das políticas de combate à fome. Membro da equipe de pesquisa da Casa da Juventude Pe. Burnier e ex-assessor das Pastorais da Juventude do Centro-Oeste).