Hélio Costa (PMDB) aparece como o favorito ao governo de Minas Gerais


O peemedebista lidera em todos os cenários apresentados

Há um ano e sete meses das eleições para governador de Minas Gerais, o atual ministro das Telecomunicações, Hélio Costa (PMDB) aparece como o favorito na disputa, revela pesquisa do Datafolha. O peemedebista atinge percentuais que variam de 37% a 43%.

Foram ouvidas 1073 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 16 a 19 de março de 2009, em 42 municípios no estado de Minas Gerais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha apresentou quatro cenários aos entrevistados. No primeiro cenário, Hélio Costa está com 41% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Patrus Ananias (PT), com 11%. Antonio Anastasia (PSDB) tem 5% e Maria da Consolação Rocha (PSOL), 4%. Votos brancos e nulos totalizam 22%, e 17% se declaram indecisos.

Numa segunda situação, com Fernando Pimentel como candidato do PT, Hélio Costa lidera com 37%,
Fernando Pimentel aparece em segundo com 24% e Antonio Anastasia e Maria da Consolação Rocha têm 4% e 3%, respectivamente. Nesse caso, votariam em branco ou anulariam o voto, 17%. Já 14% estão indecisos.

No terceiro cenário, onde se exclui a candidatura do PSDB, mais uma vez Hélio Costa está em primeiro, com 43% das intenções de voto. Patrus Ananias tem 13% e Maria da Consolação Rocha está com 5%. Votos brancos ou nulos somam 23% e 16% se declaram indecisos.

Na última situação apresentada, em que além da exclusão da candidatura do PSDB, Fernando Pimentel figura como candidato do PT, Hélio Costa está com 40%, Fernando Pimentel tem 25% e Maria da Consolação Rocha, 4%. Anulariam seu voto ou votariam em branco, 17% dos entrevistados, enquanto indecisos somam 15%.

Em todos os cenários, Hélio Costa destaca-se principalmente entre os entrevistados na faixa etária de 35 a 44 anos (percentuais variam de 47% a 54%), e em pelo menos dois cenários, tem bom desempenho também entre os que residem no interior do estado. Nesses mesmos cenários, Fernando Pimentel tem destaque entre os residentes da capital mineira (percentuais de 50% e 53%).

Na intenção de voto espontânea, aquela onde não são apresentados os nomes dos candidatos, Aécio Neves é citado por 17% da população mineira, seguido de Fernando Pimentel (5%), Hélio Costa (2%) e Antonio Anastasia (1%). Patrus Ananias e Maria da Consolação Rocha foram citados mas não atingiram 1%. Citaram outros nomes, 5%. Votos brancos e nulos totalizam 2%, e 68% não souberam dizer em quem votariam.

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Votos anulados e eleição mantida

CARLOS AYRES BRITTO

carlos ayres brito

 

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro
O TRIBUNAL Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual, a tese que adotou nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI).

Tese que se traduz no seguinte: anulados os votos do candidato que, no segundo turno, obteve o primeiro lugar para a chefia do Poder Executivo, nem por isso é de se concluir pela automática nulidade da eleição como um todo. É como dizer: nem sempre se varre do mapa jurídico o pleito por inteiro se os votos do primeiro colocado no segundo turno vêm a ser anulados por motivo de ofensa à ordem jurídica.

Daqui se deduz que eleição popular é uma coisa e, outra, votação de cada candidato. Dando-se que o desfazimento judicial de uma determinada votação não implica, fatalmente, o desfazimento de toda a eleição. Vai-se um anel e os dedos podem ficar.

É que a anulação dos votos de quem foi judicialmente afastado do páreo não deve contaminar, em princípio, a computação dos votos de quem os obteve sem mácula jurídica. É a consagração da máxima universal do "utile per inutile non vitiatur", a significar, no caso, que a parte sadia da disputa eleitoral fica a salvo de contágio pela porção doente.

Pois bem, para afastar essa contaminação da parte sadia do pleito, a fórmula jurídica é a do aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Aproveitamento do que sobrou como válido. Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.

Ora, esse retorno à situação do primeiro turno, para ungir o candidato ali majoritariamente sufragado, não deixa de ser uma solução democrática. Uma solução democrática em menor extensão, é verdade, mas conciliada com o princípio igualmente constitucional da legitimidade ética.

E, se digo "em menor extensão", é porque, agora, o que se tem é um conceito restrito de votos válidos; quero dizer: nessa viagem de volta para o primeiro turno, deixam de ser computados como válidos os votos anulados no segundo turno. Por isso que se cuida de votos remanescentemente válidos, pois o certo é que a Constituição manda excluir da categoria dos votos válidos aqueles "em branco e os nulos" (parte final do parágrafo 2º do artigo 77, combinado com o artigo 2º, cabeça, da lei nº 9.504/97).

É de se perguntar: e se tal candidato remanescente do segundo turno deixou de obter mais da metade dos votos apurados no primeiro turno? Bem, se o caso for esse, aí, sim, é de se instaurar uma nova disputa eleitoral.

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro turno. O contrário importaria a contrafação democrática de proclamar eleito quem foi rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno.

De se ver, portanto, que os dois turnos de votação não se apartam de todo. Isso pela decisiva razão de que o próprio segundo turno não é uma eleição estalando de nova. É apenas o momento posterior de um pleito que se mantém sem inovações quanto ao universo dos eleitores, o registro das candidaturas e os nomes dos dois candidatos mais bem postados no primeiro turno. Primeiro turno, vimos, sempre disponível para operar como solução final da frustração do segundo. Coisas do Direito.

Enfim, o que se tem na jurisprudência do TSE é a preservação da convivência possível entre o princípio da majoritariedade democrática e o da legitimidade ética. Fórmula jurídica particularmente estimulante para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de uma nova competição eleitoral. De um penoso começar tudo de novo.

Já do ângulo de quem foi judicialmente cassado, é fórmula que o penaliza por modo exemplar. Inicialmente, pelo seu rebaixamento de primeiro lugar para o rés do chão. Para o nada jurídico. Depois, pelo desdouro de ver o seu principal opositor (justamente ele) a lhe tomar o posto de primeiro colocado na eleição. Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal.

Jackson Lago acena volta em 2010 após saída de Palácio

O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que resistiu em deixar a sede do governo por cerca de 24 horas após perder o mandato, saiu ontem pela manhã do Palácio dos Leões com um discurso visando uma possível volta ao cargo na eleição de 2010.

Em entrevista, o ex-governador disse que sua resistência "fortalece" uma possível candidatura no próximo ano.

 

"A resistência está nos fortalecendo para chegar não apenas ao governo, mas ao poder. Um poder verdadeiramente popular", afirmou o pedetista ainda no palácio. Lago disse que vai entregar as chaves da sede do governo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimundo Cutrim.

 

Jackson Lago deixa Palácio dos Leões, no Maranhão, e faz passeata até sede do PDT

Jackson Lago deixa Palácio dos Leões, no Maranhão, e faz passeata até sede do PDT

Em seguida, o ex-governador liderou uma caminhada até a sede do PDT, em São Luís, acompanhado pela mulher, Clay Lago, e por políticos aliados. Ele foi seguido, segundo estimativa dos próprios organizadores, por cerca de 1.500 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina e de partidários do PDT, que passaram a noite acampados na área externa do palácio em apoio a Lago. Eles carregavam bandeiras dos movimentos e a frase "Xô, Rosengana".

Em frente à sede do governo, manifestantes pró-Lago queimaram um boneco do senador José Sarney (PMDB-AP), adversário do ex-governador.

Lago teve o registro cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no início de março, por abuso de poder político. Na quinta-feira passada, o tribunal rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador e determinou a posse da segunda colocada na eleição de 2006, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB). Ela foi diplomada e empossada anteontem.

Nova governadora

Ontem pela manhã, Roseana fez uma vistoria em um hospital do Estado que, de acordo com sua assessoria de imprensa, estava sucateado. Ela anunciou que fará uma auditoria nas contas do governo, pois disse acreditar que Lago tenha feito diversos gastos irregulares no final de sua gestão.

Na noite de anteontem, foram colocados em São Luís outdoors com uma foto de Roseana e nas frases: "A guerreira voltou" e "A justiça foi feita".

Segundo a assessoria da governadora, o Palácio dos Leões deverá passar por uma limpeza geral e também por uma varredura, por questões de segurança. Roseana afirmou que só deverá entrar depois que o prédio estiver pronto.

Durante seu primeiro dia de mandato, a peemedebista governou o Estado de sua casa, no bairro do Calhau.

Jackson Lago decidiu deixar o palácio seguindo o conselho de políticos aliados, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitara anteontem os recursos judiciais que tentavam mantê-lo no cargo de governador.

Ele esperava também que a Assembleia Legislativa se negasse a dar posse a Roseana e fizesse uma eleição indireta para a escolha do novo governador, o que não aconteceu. O pedetista, que tinha maioria no Legislativo, considerou que os deputados não foram fiéis a ele.

Antes de deixar o prédio, Lago pediu a um cinegrafista que fizesse imagens do palácio para mostrar que nada fora depredado nem danificado.

Mai um Governador na mira do TSE

O Ministério Público quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e determine a posse do segundo colocado na eleição de 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB). Em um parecer de 100 páginas enviado ontem ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, afirma que Miranda e seu vice, Paulo Sidnei Antunes, cometeram abusos de poder e compra de votos na eleição.

Entre as irregularidades que teriam sido cometidas pelo governador estão o preenchimento de cargos públicos, a distribuição de bens e serviços custeados pelo poder público, o uso indevido dos meios de comunicação, a distribuição de casas, óculos e cestas básicas. O TSE já cassou desde novembro Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. O advogado de Miranda, Admar Gonzaga, disse que não acredita em cassação. Segundo ele, tudo o que o governador fez está previsto em lei. Para ele, o Ministério Público tem viés acusatório. “A procuradoria tem treinamento para a acusação.”

ESPORTE EM GOVERNADOR VALADARES

Ola amigos leitores do nosso blog. A partir de agora vamos passar a postar o dia a dia da implementação das politicas do esporte em Governador Valadares. As atividades, compeonatos, programas, oportunidades você vai encontrar aqui. Além disso tudo o que rola nos bastidores da politica local e nacional, você encontra aqi, pois você passa por aqui