Serra, em apuros, foge da economia e da comparação

 

Alfinetado por aliados e pela pesquisa CNT/Sensus desta segunda-feira (23), que o mostra em queda, o governador tucano José Serra moveu-se. Mesmo sem dizer se concorrerá à Presidência dentro, disparou uma bateria de entrevistas sobre política, e 2010. O problema: ele ainda não sabe o que dizer. A tese de Serra, de que "a economia não vai decidir a eleição", bate de frente com o bordão, hoje clássico, da campanha americana de 1992: "É a economia, estúpido!".

Por Bernardo Joffily

A frase do ‘estúpido’ foi cunhada para a campanha presidencial de Bil Clinton por seu estrategista, James Carville. Elegeu Clinton. Fez a celebridade de Carville. Relançou, um século mais tarde e num mundo sem União Soviética, a noção de Vladimir Lênin de que "a política é a expressão concentrada da economia". Virou um ícone da ciência política aplicada contemporânea.

José Serra, que se declara economista (embora ao que consta nunca se tenha graduado ou pósgraduado na matéria), agora afirma o contrário. "A percepção de que a economia vai bem é um dado da realidade. Mas eu não acredito que a economia vai decidir a eleição", disse nesta semana para Rádio Jovem Pan.

O candidato não anunciado explica. Para ele, "a população vai querer saber quem é mais preparado". E dá um exemplo: "Se a economia está em boas mãos seria como decidir sobre a substituição do motorista de um ônibus que está andando bem. O eleitor terá que decidir sobre quem está mais apto para continuar conduzindo o ônibus da melhor forma possível."
A tese ("economia não decide eleição"), o argumento ("a decisão será sobre quem é mais preparado") e por fim a metáfora do ônibus formam uma tentativa quase patológica de despolitização da política. Têm toda a cara de engendros de marqueteiro, fornecidos ao quase candidato a partir de alguma pesquisa qualitativa, dessasfamosas ‘qualis’ que abundam em épocas pré-eleitorais, só que realizada com eleitores de não mais de dois neurônios em funcionamento.

Em política, a questão número um é o rumo, a plataforma, o programa. Para ficar na metáfora de Serra, é saber para onde vai o ônibus. Se o itinerário estiver errado, quanto mais "apto" for o motorista, maior será o desastre.

A mesma despolitização sem rumo – ou, pior, que procura escamotear o seu rumo – leva o governador paulista a recusar a comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. O pessoal não vai ficar olhando para trás", argumentou Serra. Para ele, nesse caso, o lógico seria comparar FHC com seus antecessores (ele citou Fernando Collor e José Sarney) e não com seu sucessor.

O raciocínio deve ter sido tirado da mesma ‘quali dos sem-neurônios’. Se é assim, com quem o governo Lula deve ser comparado?
A comparação interessa justamente para evidenciar as diferenças de fundo, de rumo, sobre o percurso do ônibus. Foi isso, e não a ‘aptidão do motorista’ que levou 76% dos entrevistados pela CNT/Sensus a dizer que o governo de Lula é melhor que o de FHC, e 10% a responder o contrário.
Por isso Lula, e sua candidata a sucessora, Dilma Rousseff, perseguem sistematicamente a comparação. Querem um plebiscito no próximo 3 de outubro, entre quem prefere o governo Lula e quem prefere a administração tucana de 1995-2002.

Por motivos simétricos e opostos, Serra e a oposição fogem da comparação e do plebiscito. É um direito deles. Se vão conseguir, são outros 500. Para começar, deviam encomendar uma nova bateria de ‘qualis’, de preferência com gente que tenha mais de dois neurônios na ativa. Quem sabe encontram argumentos melhorzinhos.

EUA: traficante aplicou na privatização de FHC via Dantas

Em seu Conversa Afiada, o incansável Paulo Henrique Amorim faz a sua leitura da reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (25), Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas. E agrega que o Opportunity Fund, de Daniel Dantas e sua irmã Verônica, "o banco da privatização", que tem "narcotraficante como cliente", é "o fundo onde podem estar provisoriamente adormecidos os nomes dos políticos demo-tucanos e seus acólitos". Veja a íntegra.

A legenda do Conversa Afiada é: Já, já, ele cai do cavalo

O corajoso repórter Rubens Valente da Folha, onde também trabalha Andréa Michael, publica hoje na página A8 importante reportagem, que vai deixar os demo-tucanos em pânico. Vem muita “crise” por aí:

“Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas – funcionário do Departamento de Justiça vê indícios de que banqueiro tentou ocultar origem de US$ 242 milhões de fundo. Dantas e sua irmã Verônica, réus na Satiagraha, teriam criado quatro empresas para abrir contas em Londres, Luxemburgo [Em Luxemburgo, suspeita-se, está a conta que Sergio Motta teria aberto para Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Mario Covas] e Nova York. Dantas transferiu US$ 52 milhões um dia antes da Saitagraha”.

Permito-me adicionar algumas informações ao corajoso trabalho de Valente:
Essa investigação envolve um banco internacional, que teria avisado a Dantas e a sua irmã Verônica que o UBS e o Safra estariam para fazer acordo com autoridades americanos e identificar clientes suspeitos de lavar dinheiro.
A Folha, que publicou uma entrevista com Dantas depois de condenado e perguntou a ele o que achou da investigação, não diz o que é esse Opportunity Fund.
Esse Opportunity Fund é o banco da privatização do Fernando Henrique Cardoso.
É o fundo que o Daniel Dantas usou para comprar a Brasil Telecom e ter uma participação – ilegal – na Telemar.
Logo, é o fundo onde podem estar provisoriamente adormecidos os nomes dos políticos demo-tucanos e seus acólitos, que participaram e apoiaram entusiasmadamente a privatização.

Privatização essa, como se sabe, em que o Farol de Alexandria [como PHA chama o ex-presidente], aparece como a “Bomba Atômica”, que o André Lara Resende diz que usaria para fechar o acordo que precisava.
Clique aqui para ler Tucanos blindam Serra e FHC na CPI dos Amigos de Dantas
(Será que o André teve uma epifania: o fumacê dos maconheiros que FHC hoje defende não seria já, naquela altura, uma “bomba atômica” ?)
Privatização essa que se tornou o “momento Pericles de Atenas” do Governo do Farol, quando Ricardo Sergio de Oliveira, que foi tesoureiro de campanhas de FHC e de Zé Pedágio, disse “se isso der m…”.
Começa a dar “m…”

É importante observar que teve grana de um narcotraficante no fundo da privatização.
Um narcotraficante cliente do “brilhante” Daniel Dantas.
Clique aqui para ver o exato momento em que o Farol chama Dantas de “brilhante”
Um narcotraficante, um drug dealer, segundo um delegado da Polícia Federal do Brasil, que substituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, aquele que enfiou o dedo no câncer de Dantas, da privatização de FHC, e na patranha da BrOi.
O Saadi identifica claramente a presença de um traficante no Opportunity Fund ???
E a CVM, o Banco Central e o Conselhinho da CVM ainda mantém autorização para os fundos de Dantas ?
Quer dizer que traficante pode investir em fundo de não-residente no Brasil e ninguém faz nada ?
Qualquer dia desses o Obama vai querer instalar uma base militar na Avenida Paulista para combater a lavagem de dinheiro de narcotraficantes brasileirose em fundos brasileiros…
Vejam a seguir comentários e documentos que recebi de amigo navegante, que gosta de acompanhar os passos de Dantas e dos demo-tucanos a Dantas ligados:

Há um affidavit (depoimento formal, assinado,sob juramento, na Justiça) muito didático de um investigador contratado nessa operação conjunta de desmantelamento do esquema Opportunity de lavagem de dinheiro.
O cara parece muito bom, ex-FBI, expert em crimes financeiros, e está trabalhando como free-lancer do governo americano contra o Dantas.

É bom porque ele explica exatamente onde é que estão as fraudes detectadas até aquele momento (o affidavit é de abril de 2009).
Notem que há um grampo que a Polícia Federal pegou em que a Verônica, em conversa com uma pessoa da Brown Brothers Harriman recebe instruções explícitas para fechar contas do Opportunity no Safra de Luxemburgo (*) e no UBS de Londres e passar o dinheiro para a conta Tiger Eye, nos EUA.
Segundo a pessoa do Brown Brothers, ela precisa fazer isso porque o UBS e o Safra, em atendimento a acordos de combate à lavagem de dinheiro, estão exigindo a identificação dos donos do dinheiro, o que a Verônica quer evitar a todo custo.
Isso é novo.

Ou seja, o Opportunity estava, deliberadamente, tentando escapar de operações de autoridades americanas e de países europeus para identificar lavadores de dinheiro. Não era uma operação brasileira, mas uma operação internacional que estava pressionando o Safra e o UBS.
É como se o Dantas estivesse subindo no canteiro para fugir de uma blitz de rua, só que foi pego por um guarda de trânsito.
Junta isso com o affidavit do Saadi, que diz explicitamente ter tido a confirmação de que o Opportunity Fund era um fundo de remessa ilegal de recursos para o exterior usado inclusive por doleiros, e a coisa toda lá fora começa a fazer sentido.
E o Dantas começa a voltar para a cadeia.

A seguir, esse amigo navegante trata de outro conjunto de documentos:

O mais importante que agora, é o affidavit do Ricardo Saadi (delegado que substiutui o inclito delegado Protpgenes Queiroz) e o memorando do Departamento de Justiça dos EUA ao juiz para sustentar o pedido de bloqueio das contas do Opportunity.
Achei curioso que quem representa contra o Opportunity são os Estados Unidos, não é o Brasil.

Uma das contas bloqueadas é a da TPSA. A TPSA é a empresa controlada pela Highlake, que mandava na Telemig Celular. A TPSA era foco de disputa entre o Citi e o Opportunity em Nova York. O Citi dizia ter 33% da empresa, o Opportunity
Fund reconhecia apenas 5%.

Agora entendi tb pq o dinheiro esta bloqueado na Suica, Luxemburgo e UK. É o UBS nesses lugares. UK é IRLANDA, onde o UBS tb está.
E a estória do traficante ???
O Saadi identifica claramente a presença de um traficante no Opportunity Fund ???
E a CVM, o Banco Central e o Conselhinho ainda mantém autorizações para esse fundo???

Quer dizer que traficante pode investir em fundo de não-residente a ninguémfaz nada.
Qualquer dia desses o Obama vai querer instalar uma base militar na Avenida Paulista, para combater a lavagem de dinheiro de narcotraficantes brasileiros…

Por que o Globo e o PiG estão mais aflitos do que nunca


Saiu no Globo, na primeira página deste sábado: “Governo errou total de mortos por gripe suína. O Ministério da Saúde reconheceu ter errado ao anunciar anteontem que o numero de mortos por gripe suína já chegara a 34. Cinco casos foram incluídos indevidamente na lista. Ontem, com a confirmação de mais quatro vitimas em São Paulo, o total de óbitos no Brasil chegou a 33.”

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

Perigo_Rede_Globo_by_Latuff2

Este é o sexto título da primeira página do Globo contra o Governo Lula, neste sábado. De todos os jornais impressos – em vias de extinção – do PiG (Partido da Imprensa Golpista), o Globo é o mais desatinado.A “notícia” sobre os números da gripe suína chega a ser ridícula.O Globo e a Globo joga todas as fichas na crise com que pretende derrubar o Presidente Lula.

Qual crise? Qualquer crise. A do Sarney. A da Petrobrás. A gripe suína. Qualquer uma serve. Desde que o Presidente Lula caia. Ou não faça o sucessor.

Falta pouco para a eleição e o Globo, o PiG e a elite branca (e separatista no caso de São Paulo) não têm candidato a Presidente da Republica. E o que é pior: podem perder o centro de operações golpistas, o Governo de São Paulo, com a provável vitória de Ciro Gomes.

Pela primeira vez, São Paulo deve vir a ter um governador de inclinação trabalhista — e isso se tornará possível com o descalabro que é a administração demo-tucana, por 15 anos.

O Globo, o PiG e a elite branca não podem deixar a Dilma tomar posse, porque ela significa um prolongamento do Governo Lula, com um porrete na mão. Dilma não é Lula. Dilma não vai perder a oportunidade histórica que o Presidente Lula perdeu: apressar o fim e criar alternativa ao PiG.

Dilma vai para cima do PiG — é o que se deduz do que ela já fez com a Folha. Desmoralizou a Folha e a ficha policial fraudada. (O Presidente Lula engoliu tudo em seco, sem esboçar reação diante dos mais sórdidos ataques que sofreu do PiG.)

Mas, a Globo, em especial, tem outro motivo para estar aflita. Nós éramos felizes e não sabíamos, disse, um dia, um diretor da Globo, ao se referir à chegada da internet. A hegemonia da Globo é uma questão de tempo. No campo específico do mercado de televisão, ela passou a enfrentar um concorrente — a Record — que tem bala na agulha.

Por causa da Record, Silvio Santos resolveu também botar bala na agulha. E a Globo sofre do mal que aflige todas as redes de televisão abertas no mundo: a iminente concorrência da televisão na internet.

A Globo detém entre 45 e 50% da audiência da tevê aberta brasileira. Com isso, ela detém entre 70 e 75% da publicidade da tevê aberta brasileira. Se a TV é responsável por 50% de toda a verba de publicidade do Brasil, a TV Globo, uma única empresa, controla entre 35 e 40% de toda indústria publicitária do país.

Ou seja, com menos de 50% da audiência, ela põe no bolso — uma única empresa — põe no bolso R$ 0,35 de cada R$ 1 investido em publicidade no país. Isso só é possível na subdemocracia brasileira. E nenhuma nova democracia do mundo — com exceção da Rússia, talvez — ocorre essa concentração.

Isso só é possível porque o Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm medo da Globo. Quando o Supremo Presidente Gilmar Dantas tomou posse na Suprema Presidência do Supremo, quem estava na primeira fila, em posição proeminente, era um dos filhos do Roberto Marinho.

No dia seguinte à vitória na eleição de 2002 (quando deu uma surra no Serra por 61% a 39%) o presidente eleito Lula ancorou o jornal nacional. O chefe do lobby da Globo em Brasília, Evandro Guimarães, atende no Congresso pelo nome de “Senador Evandro”. Muitas das leis que regem a indústria de comunicação no Brasil são de sua autoria, ainda que assinadas por insignes congressistas (de quase todos os partidos…).

O problema da Globo, neste momento, não é apenas a falta de candidato. (A relação dos filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — com o Zé Pedágio é estrutural, genética.) O problema é que Zé Pedágio não ganha.

Nassif acha que ele apanha se for candidato a Presidente. Aliás, a Dilma deve achar que ele é o adversário ideal — para perder. Como o Dr. Tancredo sempre achou que outro paulista, o Maluf, era o candidato ideal — para perder…

Neste momento, o desespero da Globo se deve, também, à Conferência da Comunicação marcada para 1º de dezembro. É uma conferência para discutir tudo sobre comunicação. Com membros de diversos setores da sociedade brasileira. De onde pode sair uma legislação do tipo “Lei da Comunicação de Massa”, que Sergio Motta começou a redigir, Fernando Henrique jogou fora depois que ele morreu, e nunca o presidente Lula tratou de ressuscitá-la.

O projeto de Lei de Comunicação de Massa não tem nada que já não exista na legislação americana, onde prevalece um regime de concorrência privada na televisão e onde o capitalismo é ainda mais selvagem do que aqui.

A Globo teme que depois da Record, do novo SBT, e da internet ainda venha alguém com uma ideia de jerico para contestar a hegemonia obscena que ela detém no mercado brasileiro. E o perigo de a internet se anabolizar com o dinheiro das teles? E aparecer vídeo em celular e em computador e o “Caminho das Índias” virar commodity.

A Globo não resiste ao YouTube. Os custos fixos da Globo exigem que ela detenha 70, 75% da verba de publicidade do Brasil. É por isso que o Globo e a Globo estão desesperados. E dizem que o governo não sabe contar os mortos da gripe suína… O que pode sair de uma Conferencia da Comunicação num ambiente eleitoral?

O Globo, o PiG e a elite branca estavam acostumados a fazer a agenda do país. Determinar o que estava na pauta e o que não poderia entrar em pauta. A queda do muro do neoliberalismo, o governo Lula e a internet mudaram a pauta.

E se vier uma nova pauta para a indústria da comunicação? Uma que nem o Senador Evandro seja capaz de segurar?

The Economist critica privatizações de FHC e elogia governo Lula

Matéria da revista inglesa The Economist, Ed. Mar 5th 2009 [ http://www.economist.com/displayStory.cfm?story_id=13243343 ] , reconhece o equívoco de um dos principais pilares do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a venda indiscriminada de empresas e bancos estatais. No texto, a publicação afirma que até há pouco tempo no Brasil, acreditava-se que um dos fatores prejudiciais à economia brasileira seria a influência estatal no setor financeiro. Segundo a revista, entretanto, esse controle estatal é o que dá hoje ao País uma situação favorável perante os demais países e, diante da crise mundial, confere uma “situação favorável incomum ao Brasil”.

A matéria se refere à manutenção da gestão estatal, por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instituições financeiras líderes de empréstimos para empresas e que FHC tentou, sem sucesso, privatizar.

“Outros países estão tentando descobrir como alavancar bancos e direcionar o crédito para as necessidades identificadas. Isso é algo que o Brasil faz, inclusive quando não era ‘moda’. Nos bancos privados, as exigências de depósitos e garantias para financiamentos os impediram de correr os riscos financeiros que acabaram por derrubar bancos na Europa e nos Estados Unidos. Até agora, o crédito do Brasil foi ‘mordiscado’, mas não ‘triturado’”, destacou o texto.

A matéria também sustenta que, na comparação com seu passado recente e na comparação com outros países, a economia do Brasil está em boa forma. “O FMI prevê que somente os países em desenvolvimento na Ásia, África e Oriente Médio terão melhores resultados em 2009. Em comparação com o contexto anterior, no qual o Brasil sofria uma parada cardíaca a cada estresse de outras economias, isso é impressionante”, diz o texto.

O texto aponta ainda que as razões para a melhoria do crescimento do País estão fortemente atreladas à melhoria do nível da dívida do setor público, que foi um ponto fraco e agora se mantém abaixo dos 40% do PIB, e a outros fatores. “Os empréstimos em moeda estrangeira foram trocados principalmente por títulos em reais. Além disso, o País acumulou US$ 200 bilhões em reservas internacionais para defender o real; seu déficit em conta corrente é pequeno e, o mais importante, a crise não está aumentando a inflação. Isso permite que o Banco Central reduza a taxa básica de juros da economia, permitindo um custo mais barato para a dívida pública. É a primeira vez que o Brasil adota uma política monetária anticíclica”, afirma o texto.

Ao analisar a matéria, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o Brasil tem fôlego para enfrentar a crise mundial por conta da resistência contra a onda de privatização que aconteceu na América Latina. “Conseguimos, no Brasil, sustentar como oposição, e com ajuda da reação da sociedade, esse processo de liquidação do patrimônio público. Agora se descobriu, no auge da crise, que é preciso a presença do Estado e estão todos tentando estatizar bancos falidos. Ou seja, transferir recursos públicos para a iniciativa privada”, afirmou.

Segundo ele, a privatização de empresas de energia e de telecomunicações no governo FHC teve consequências desastrosas. “Hoje nos deparamos com as maiores tarifas de energia elétrica do mundo e temos problemas com altas tarifas da comunicação por celular. Foram justamente as duas áreas privatizadas pelo governo anterior. O governo Lula conseguiu evitar a tragédia maior que teria sido a dilapidação da estrutura pública do Brasil”.

Lei Rouanet – Vilão e mocinho

Lei Rouanet

"A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania", alerta Marco Antônio Rodrigues, diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, de São Paulo. Para ele, é exatamente esse o cenário cultural do Brasil de hoje, em grande parte, acredita, é decorrente da manutenção do modelo de financiamento da Lei Rouanet, sancionada em 1991.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues critica o paradoxo da Lei "que desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca". Confira a entrevista abaixo:

Brasil de Fato – A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, durante a gestão Collor. Qual era o objetivo daqueles que a implementaram?
Marco Antônio Rodrigues – A lei Rouanet é filha de uma outra lei de incentivo implementada no Governo [José] Sarney por ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, então ministro da Cultura daquele governo. A memória que tenho da Lei Sarney é que, embora se apoiasse no mesmo falso princípio de que é possível mobilizar o empresariado nacional para algum objetivo nobre que não seja a obsessiva perseguição do lucro, ela era mais democrática.
Era possível, por exemplo, participar de um projeto cultural com serviços, com produtos, enfim, não ficava reduzida a destinação de recursos financeiros. Também não eram necessários lucros astronômicos para que o incentivo fiscal tivesse qualquer efeito, de forma a interessar pequenos empresários na aplicação da Lei. Pensava-se, que num eventual processo de aperfeiçoamento, a Lei poderia ter efeitos comunitários, fazendo com que, por exemplo, o comércio local participasse da "produção" de um espetáculo, cedendo materiais, apoio e até dinheiro, podendo abater do pagamento de seus impostos. Bem, talvez a memória me traia e eu esteja tendo um delírio polianesco.

Qual era o objetivo do Celso Furtado ao elaborar a lei?
Acredito que o Celso Furtado, percebendo a dificuldade que teria para conseguir mais recursos orçamentários diretos para a Cultura, optou, à época, por uma estratégia indireta e de longo prazo. Acreditava, que com o tempo, se criaria um ambiente de exuberante produção artística, que acabaria por pressionar um quadro em que não houvesse saída política para a manutenção vergonhosa de uma participação tão ínfima da cultura na vida nacional. Quadro que aliás permanece, a despeito destas supostas boas intenções (interpretação minha) do mestre Celso Furtado.
Como foi a mudança com o governo Collor?

Collor, como sabem todos, entrou rasgando. Aliás, os primeiros órgãos a serem destruídos foram aqueles da cultura: a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Funarte, enfim, terra arrasada. Acabou com o cinema nacional. E como era o rei da moralidade, atingiu de cara a Lei Sarnay, inventando no seu lugar a Lei Rouanet, que entrega ao empresariado os destinos da produção artística e da cultura nacional. Acabou com a Lei Sarney dizendo que havia muitas distorções na sua aplicação, com gente se locupletando com os recursos da renúncia fiscal. O discurso pegou fácil, como qualquer discurso pretensamente moralista, policialesco e de retórica revisionista pega desde sempre, à direita e à esquerda.

O escopo da Lei Rouanet é o seguinte: só podem se beneficiar dela as empresas que pagam imposto de renda pelo regime de lucro real. Ou seja, os grandes lucros. Estão excluídas as empresas que pagam imposto por lucro presumido ou lucro arbitrado, ou seja, de lucros menores. Também se excluem benefícios sobre operações de capital, vendas de empresas, impostos sobre heranças. Apenas o lucro real: grandes corporações, bancos e etc.
É claro que os artistas que têm poder de acessar estes recursos são também os mais conhecidos, com projetos sem qualquer perspectiva crítica. Ou seja: matou vários coelhos com uma porrada só: agradou as estrelas, que até hoje se mobilizam para manter intocados os seus privilégios, agradou a empresa que o levou à presidência da república, a famigerada Rede Globo e outras mídias em geral, agradou as grandes empresas e seus diretores de marketing que têm mais poder na formulação de políticas de fomentos às artes do que o próprio presidente da república.

Para não falar dos ministros da cultura que, desde aí, são apenas fantoches na manutenção desta política pública de cunho fascista, privatizante e altamente alienada. Por último, fomentou a organização das grandes fundações, tipo Roberto Marinho e Itaú, que sendo as maiores captadoras, legitimam uma operação política que transfere recursos públicos de um bolso para o mesmo bolso, camuflados por uma aparência de preocupação cívica e cultural. Goebbels vira no túmulo de inveja.

Na sua opinião, quais são as maiores problemas que esse modelo de financiamento traz?
A maior distorção é que este modelo atravessou os governos ditos democráticos de Fernando Henrique Cardoso e Lula sem nenhum retoque. No atual governo houve algumas tentativas pontuais de maquiagem da lei, que foram imediatamente soterradas pela resposta imediata das organizações Globo.
Celso Frateschi, ex-presidente da Funarte, caiu, na minha opinião porque sinceramente tentou fazer com que a Lei fosse, digamos, submetida a controle público. Uma reportagem no Jornal O Globo sugerindo prevaricação foi o suficiente para que o ambiente em que trabalhava ficasse infernal levando-o à renúncia.
Ou seja, a maior distorção é que da direita mais canina à esquerda mais radical (se é que isto ainda pode se aplicar como adjetivo) a visão sobre cultura é a mais provinciana, estúpida e leviana que se pudesse imaginar. É um beco quase sem saída porque a compreensão da sociedade, ou das forças sociais mais progressistas é exatamente igual: para elas, cultura e produção artística é uma matéria cosmética que deve ser tratada da forma mais subalterna possível.
É possível, por meio dessa reforma na lei, melhorar seu funcionamento, ou ela tem um problema de fundo e deve ser extinta?

Na minha opinião, a única forma de ser realmente funcional é que metade do bilhão de recursos destinados ao incentivo fiscal por ano, constituam um fundo público regido por editais com participação, em seu julgamento, dos setores organizados da sociedade civil. Segundo, que o empresário arque com parte dos recursos, não como funciona agora, onde o recurso utilizado é exclusivamente público. Terceiro, que os recursos captados pelos que se beneficiam deste estelionato legalizado sejam submetidos a controle público: ou seja, qual a relevância do projeto para a sociedade? Tem qualidades artísticas? Necessita realmente do dinheiro público ou não passa de uma jogada mercadológica espúria, como a primeira temporada do Cirque du Soleil no Brasil que captou nove milhões de reais pela Lei e vendeu seus ingressos a razão de duzentos reais? Quarto, que o dinheiro captado pague um pedágio de pelo menos vinte por cento ao Fundo Público que será destinado a projetos que não têm instrumentos para captação, como constituição de bibliotecas públicas, apoio a novos artistas, investimento em projetos de pesquisa de linguagem e etc.

Além dos empresários, quais outros segmentos da sociedade se beneficiam desse modelo de incentivo fiscal?
A cultura é a forma que as pessoas vivem, se relacionam e se manifestam. E mais do que isso, é o sonho coletivo. A produção artística é a forma concreta com que a cultura se manifesta. A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania. A quem isto interessa: a manutenção de um programa econômico e político que se baseia justamente nisto: na ignorância, na exclusão, na competição mais violenta como forma de exercício de poder.

Por fim, qual seria um modelo alternativo de política pública e financiamento para a área cultural?
Há inúmeros exemplos em todo o mundo, de países inclusive conservadores em seu exercício democrático: financiamento público movido pelos interesses genuínos de desenvolvimento da população. Orçamento público. O paradoxo da Lei Rouanet é que ela desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca. Da forma que é, destinando recursos públicos pra quem deles não precisa atende precisamente aos interesses de uma política cultural fascista e excludente.

Quem é:
Marco Antônio Rodrigues é diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, que existe a 11 anos. É também professor do Teatro-escola Célia Helena, e funcionário da Fundação Nacional das Artes (Funarte), desde 1987, como profissional de artes cênicas.