NOVO FIES – Inscrições abrem na próxima semana e mensalidades serão fixas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, em Belo Horizonte, onde participa do 15° Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, que a presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado no novo Fies”, afirmou Haddad.

O ministro destacou ainda que, tão logo publicada a MP, será aberto um período de testes e que na próxima semana as inscrições estarão abertas.

Novidades – O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. A exigência do fiador é obrigatória. O Ministério da Educação já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.

O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Alunos do ProUni recebem bolsas para graduação na Espanha

Brasília – Filho de um porteiro aposentado e de uma empregada doméstica, o universitário Rubens Lima recebeu hoje (5) conselhos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes da viagem que fará à Espanha. Ele é um dos dez alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) selecionados para um curso de graduação na Universidade de Salamanca.

Depois do encontro com Lula, Rubens falou de sua felicidade, misturada à preocupação de sua mãe, com a oportunidade de estudar na Espanha. “No começo, fiquei assustado. Contei para minha mãe que havia ganhado uma bolsa de estudos e ela ficou feliz. Mas quando disse que era em outro país, ela ficou preocupada”, disse.

Lula também aproveitou o encontro com os bolsistas para rebater as críticas feitas ao ProUni. Para ele, as notas dos estudantes são a prova de que a opção do governo em conceder bolsa a jovens pobres foi acertada.

“A nota de vocês é a gratificação que nós queríamos. Que a política educacional teve uma retribuição extraordinária pelos alunos que estudaram”, disse o presidente acrescentando que “ainda tem gente que não gosta do ProUni, que tem sisma do ProUni”.

“O orgulho de vocês irem estudar lá fora é porque quando criamos o ProUni havia muita gente que não acreditava no programa, diziam que não ia dar certo e que íamos nivelar o estudo por baixo, por colocar jovens da periferia e de escolas públicas nas universidades”, afirmou Lula.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou da cerimônia, disse que o desempenho dos alunos selecionados é semelhante ao de estudantes de países desenvolvidos. “Eles tiveram desempenho compatível com qualquer estudante de países desenvolvidos e, a partir do convênio com o governo espanhol, a universidade está acolhendo esses estudante com bolsas integrais”, afirmou.

Para o ministro, os dez alunos selecionados estão “entre os 2%, 3% mais [qualificados] do país. Entre os 2,5 milhões de estudante que fizeram o Enem e entre os 200 ou 300 [melhores] do país”.

Haddad revelou que meta a inicial do ProUni, de conceder 720 mil bolsas, dever ser superada já no próximo semestre. “Seguramente, vamos superar. Basta apenas mais 22 mil bolsas para superar esta meta”.

Tanto Lula, quanto Haddad, ressaltaram que a partir do convênio com a universidade de Salamanca novas parcerias podem ser fechadas com outros países.

“O acordo entre o [Ministério da Educação] MEC e a Universidade de Salamanca é o primeiro grande passo de uma grande caminhada para que a gente possa estabelecer convênios com outras universidades e, quem sabe numa troca, possamos mandar nossos alunos para lá e possamos receber alunos de outras universidades aqui no Brasil, porque em alguns centros do país já temos um ensino de excelência”, afirmou Lula.

O convênio entre o MEC e a Universidade de Salamanca vai beneficiar até 40 estudantes brasileiros de baixa renda que poderão estudar na universidade espanhola. O ProUni vai oferecer dez bolsas anualmente, com duração de quatro anos. Elas incluirão os cursos de biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de edificações, engenharia de materiais, matemática e sociologia.

Fonte: Agencia Brasil
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Prefeita Elisa Costa anuncia primeiros cursos da universidade federal de Valadares

A prefeita Elisa Costa anunciou, nesta quarta-feira (10/02), durante coletiva à imprensa, quais os possíveis primeiros cursos que terá o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares: Medicina, Odontologia, Ciências Biológicas, Direito e Economia. A implantação do campus da UFJF em Valadares foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (9/02), durante visita à Valadares. De acordo com a prefeita, a vinda de um campus de universidade pública com ensino presencial é um grande passo para a conquista futura da universidade federal do Vale do Rio Doce. A indicação dos primeiros cursos foi feita pela própria UFJF.

De acordo com a prefeita Elisa Costa, Governador Valadares está vivendo um momento marcante em sua história, quando um projeto estruturante de desenvolvimento sustentável e duradouro está sendo implantando. “Neste ano, todos os alunos da rede municipal, na cidade e na área rural, irão ter Escola em Tempo Integral. Nossos jovens já estão tendo a oportunidade de ingressar em universidade pública de qualidade, com o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMG) de Valadares, o Polo de Educação a Distancia, e, agora, com o campus da UFJF. Isto é valorização de pessoas, é promover desenvolvimento para nossa gente, nossa cidade”.

Para que o campus da UFJF seja implantado em Valadares, o Município tem que doar uma área de no mínimo 50 hectares. “A Prefeitura já se comprometeu em doar o terreno, que não é fácil de se conseguir por causa do tamanho exigido pelo Ministério de Educação (MEC). No momento, estamos à procura desta área, que corresponderá a duas vezes à área destinada ao Parque Municipal”, afirmou o Secretário Municipal de Planejamento, Jaider Batista. Enquanto o campus não for construído, a Prefeitura, conforme sugestão dada pelo presidente Lula, providenciará instalações provisórias para funcionamento da Universidade, garantindo a realização do vestibular ainda no fim deste ano. Jaider disse, ainda, que com a vinda do curso de medicina para Valadares, o Hospital Municipal, que atende a mais de 80 municípios, poderá se transformar em hospital escola, ou hospital das clínicas.

Escola de Tempo Integral

Em 2010, todos os 26 mil alunos das 50 escolas municipais de Governador Valadares, da cidade e da área rural, terão Escola de Tempo Integral. Esta é uma das prioridades e metas do Governo que já se torna realidade. “Queremos e estamos dando oportunidades para todos e todas. Nossas crianças e jovens precisam ser valorizados e receber muito investimento para que não fiquem à margem das oportunidades de universidade pública e de qualidade que estão sendo conquistadas pelo nosso município”, afirmou a secretária Municipal de Educação, Sames Assunção Madureira.

IFMG de Valadares

O campus definitivo do IFMG em Valadares está em fase de construção, mas as aulas para dois cursos superiores e um de nível técnico já começam em março deste ano. É que enquanto o campus não fica pronto, o município vai oferecer salas para as aulas. O primeiro vestibular foi realizado em dezembro do ano passado. IFMG é o novo nome dado aos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet).

Confira os primeiros cursos do IFMG em Valadares:

Cursos superiores:

– Engenharia de Produção e

– Tecnologia em Gestão Ambiental

Curso técnico:

– Segurança do Trabalho.

Polo de Educação a Distância

O município já conta com um Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O polo conta com as parcerias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA) para oferecer universidade pública aos valadarenses. São cinco cursos de graduação, dois de pós-graduação e um de extensão no Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância de Governador Valadares.

Confira os cursos:

Graduação

– Licenciatura em Ciências Biológicas (UFMG)

– Licenciatura em Química (UFMG)

– Licenciatura em Matemática (UFMG)

– Licenciatura em Pedagogia (UFMG)

– Administração Pública (UFOP)

Pós Graduação (Especialização)

– Atenção Básica em Saúde da Família (UFMG)

– Gestão Pública (UFOP)

Extensão

– Gênero e Diversidade na Escola (UFMG)

Fernando Haddad: os oito avanços do governo Lula na Educação

 

Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou sem o apoio da oposição.
Por Fernando Haddad, na Folha de S.Paulo

O governo Lula aprovou, com o apoio da oposição, duas emendas constitucionais (nº 53 e nº 59) que alteraram significativamente oito dispositivos da maior relevância para a educação.

1) Obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos. Nesse particular, nossa Constituição está entre as mais avançadas do mundo. Em editorial, esta Folha defendeu a seguinte tese: "Falta uma medida ousada, como estender a obrigatoriedade para todo o ensino básico, até a terceira série do nível médio". Cinco meses depois, a emenda constitucional promulgada vai além, ao garantir a universalização da pré-escola, sem o que a obrigatoriedade do ensino médio se tornaria pouco factível.

2) Fim da DRU da educação. A Desvinculação de Receitas da União retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Depois da tentativa frustrada de enterrá-la por ocasião da prorrogação da CPMF, em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU, valendo-se dos últimos três orçamentos de responsabilidade do governo Lula.

3) Investimento público em educação como proporção do PIB. O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010) previra a "elevação, na década, por meio de esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%". O dispositivo foi vetado, em 2001, com o seguinte argumento: "Estabelecer, nos termos propostos, uma vinculação entre despesas públicas e PIB, a vigorar durante exercícios subsequentes, contraria o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal".
A saída para o próximo PNE foi aprovar norma de hierarquia superior. Com a emenda constitucional nº 59, torna-se obrigatório o "estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB".

4) Piso salarial nacional do magistério. O Pacto pela Educação, firmado em 1994 no Palácio do Planalto, previa a fixação de um piso salarial para todos os professores do país. Renegado, o compromisso, enfim, tornou-se realidade. Em 1º de janeiro de 2010, o piso deverá ser totalmente integralizado e observado por todos os Estados e municípios.

5) Fundeb. O Fundo da Educação Básica, que substituiu o Fundef, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país, além de incluir as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo fundo anterior, restrito ao ensino fundamental regular.

6) Repartição e abrangência do salário-educação. Os recursos do salário-educação, mais do que duplicados, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem, agora, financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e sua repartição passou a ser feita entre Estados e municípios pela matrícula, diretamente aos entes federados.

7) Ensino fundamental de nove anos. As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.

8) Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao ensino fundamental, para toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Pode soar inacreditável, mas, até 2005, os alunos do ensino médio público não faziam jus a nada disso.

Mesmo que fosse possível deixar de lado as reformas infraconstitucionais no nível da educação básica, profissional e superior enfeixadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a profundidade dessas mudanças estruturais já justificaria um governo.

No tempo certo, as novas gerações se debruçarão, com o distanciamento devido, sobre um evento tão cheio de significado histórico quanto a presidência de Lula, suas semelhanças e colossais diferenças, e hão de notar o sentido progressista em que foi reescrito o capítulo consagrado à educação na nossa lei maior.

* Fernando Haddad é ministro da Educação

Orçamento da Educação para 2010 deve ter crescimento de quase 30%, diz Haddad

Ministro da Educação Fernando Hadad

Ministro da Educação Fernando Hadad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (10) que o orçamento da pasta para 2010 será em torno de R$ 53 bilhões. Esse total superaria em quase 30% os recursos do ministério neste ano, que foram de R$ 40,5 bilhões.

“É uma estimativa ainda, mas com o salário-educação, nosso orçamento com quase toda certeza deve superar R$ 50 bilhões”, afirmou durante inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB).

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de ações e programas voltados para a educação básica pública. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ela é calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas aos segurados empregados.

Durante a cerimônia, Haddad disse que os R$ 2,5 bilhões previstos para os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram investidos nos dois primeiros anos do projeto. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse.

Parecer à PEC que exclui educação da DRU amplia ensino obrigatório

Relator da proposta, o deputado Rogério Marinho vai condicionar a liberação de recursos à inclusão da educação infantil e do ensino médio na educação obrigatória

Agência Câmara
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), afirmou que seu parecer vai propor a inclusão da educação infantil e do ensino médio no conceito de educação obrigatória, pública e gratuita. Hoje, esta condição restringe-se ao ensino fundamental. O parecer de Marinho será divulgado na próxima terça-feira (10) e votado na comissão na terça seguinte(17).
A idéia foi defendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião na comissão especial que analisa a PEC. Se a proposta passar no Congresso, a faixa de idade em que as crianças e adolescentes terão o direito de estar na escola pública às custas do Estado passará dos atuais 7 a 14 anos para dos 4 aos 17 anos.
As mudanças defendidas pelo deputado contam com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não foram endossadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. "A área econômica está preocupada, com razão, com a conjuntura que se superpõe à nossa, que é a conjuntura internacional. Todos os dias nós temos notícias ruins na macroeconomia", disse Marinho.
Nova vinculação de recursos
Marinho disse ainda que seu parecer atrela o acréscimo de recursos que resultar da retirada do orçamento da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao financiamento da ampliação do ensino obrigatório.
Para que isso seja possível, o texto deve trazer a previsão de que os recursos da educação que deixarão de ser desviados da área pelo mecanismo da DRU sejam repassados aos estados e municípios. "Nossa preocupação é evitar justamente que o esforço da universalização seja suportado apenas por estados e municípios, que já estão sobrecarregados com uma série de obrigações, inclusive na área da educação", explicou o relator.
Redução escalonada
A versão da PEC aprovada no Senado prevê que o fim da incidência da DRU no orçamento da educação será escalonado. Cai dos atuais 20% para 10% em 2009, 5% em 2010 e acaba em 2011. O parecer de Marinho mantém essa gradação e mexe apenas no percentual do corte para 2009, que passa para 12.5%.

Universidades e MEC formam comitê para elaborar novo vestibular em conjunto

 

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As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão formar um comitê para elaborar o modelo do novo vestibular unificado proposto pelo Ministério da Educação.
A prova, que será uma reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá servir como processo seletivo para todas as universidades federais. Hoje (6), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu com os 55 reitores dessas instituições para discutir a proposta.
“É muito importante para o ministério sentir essa sensibilidade dos reitores. Nós abrimos a possibilidade para que as instituições pudessem opinar para que o modelo seja ajustado às necessidades das universidades e dos estados”, afirmou.

A idéia é que as secretarias estaduais de Educação, responsáveis pela oferta do ensino médio na rede pública, também participem desse comitê.
De acordo com o ministro, ainda não é possível contabilizar quantas universidades querem aderir à prova. Mas, segundo ele, a proposta é vista com “simpatia” pelos reitores.
O MEC prometeu enviar às universidades, no prazo de 48 horas, um termo referencial com detalhes técnicos sobre o exame. Com isso, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a proposta será levada aos conselhos superiores de cada universidade.

De acordo com o modelo apresentado hoje, o aluno do ensino médio poderá prestar o vestibular unificado e, após obter sua nota, se inscrever nas instituições em que quer disputar uma vaga. A idéia é que ele possa eleger cinco opções (entre cursos e instituições), em ordem de preferência. Se a nota não for suficiente para que ele ingresse no curso escolhido como primeira opção por exemplo, ele pode conseguir uma vaga na segundo opção selecionada. O estudante poderá se inscrever tanto em cursos de uma mesma instituição, quanto em instituições distintas.

“Ele terá que hierarquizar suas preferência e a partir disso o estudante será selecionado. Todo mundo tem a sua nota e vai verificar em que instituição tem mais chance. Será um sistema online em que o estudante poderá acompanhar diariamente o número de candidatos com quem ele está disputando as vagas. Se ele achar que não tem condições de sucesso, ele poderá rever essa inscrição até a data limite”, explicou Haddad.
O modelo proposto pelo ministério é semelhante ao utilizado para selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A previsão do MEC é aplicar o novo vestibular em outubro. Mas hoje, durante a reunião, alguns reitores manifestaram a necessidade de que a prova fosse adiantada. Isso para atender o desejo de algumas instituições de aplicar, além do vestibular unificado, uma segunda fase durante o processo seletivo. O ministro afirmou que não sabe se o Inep teria condições de apertar o calendário de 2009. Ele também não quis definir um número mínimo de adesões para que o novo vestibular seja aplicado ainda esse ano.

Amaro Lins avalia que a proposta foi recebida com entusiasmo pelos reitores, mas que os conselhos das universidades são as instâncias apropriadas para dar a palavra final sobre a adesão.
O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Weber, disse após o encontro que avalia a proposta com cautela. Ele teme que com a possibilidade de que estudantes de outros estados pleiteiem vagas nas universidades federais chamadas por ele de “periféricas”, os alunos moradores dessas regiões sejam prejudicados.

“A idéia pode ser boa, mas para as universidades distantes dos grandes centros pode provocar uma maior disparidade regional. Porque para cursos de medicina, por exemplo, quando você nacionaliza uma prova isso pode fazer com que pessoas com melhores notas se desloquem para estudar em universidades federais mais distantes. E isso pode ser perigoso”, criticou. Weber espera que o ministério possa criar mecanismos para garantir vagas para alunos de regiões mais carentes.
Já o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, diz que pessoalmente aprova o novo modelo e quer aplicá-lo em 2009. “Vamos levar a proposta ao conselho, mas ela é interessante. Precisa agora sair do plano filosófico para o operacional. A questão mais importante é que o vestibular está aí, nós precisamos até junho sair com os editais dos nossos vestibulares. Os estudantes estão inquietos, a comunidade está ansiosa e precisa ter uma resposta, por isso precisamos definir”, afirmou.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.