Ministro Lupi lança no RJ compromisso pela inserção do jovem aprendiz no mercado

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Meta nacional é de 800 mil aprendizes contratados até o final de 2010, sendo que quase 100 mil no Rio de Janeiro

Comprometido em mobilizar mais empresas para a contratação de jovens aprendizes no mercado e assim cumprir a Lei da Aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou hoje o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro. O estado é o segundo do país a ter mobilização oficial de governo, empresas e sociedade civil em favor da qualificação profissional e trabalho decente aos jovens. O evento aconteceu esta manhã no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da cidade.

O ministro Lupi apresentou a meta de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até final de 2010, indicando qual parte dela cabe ao estado do Rio de Janeiro. “A Região Sudeste tem meta de inserção de 533 mil aprendizes, sendo que 99 mil são do Rio de Janeiro. Hoje o estado só tem 11 mil jovens contratados. Precisamos avançar muito e por isso este evento de mobilização e conscientização é tão importante”, destacou.

Atualmente, mais de 148 mil jovens estão no mercado em todo o Brasil, o equivalente a 18% da meta. Lupi anunciou ainda que até o final deste mês o projeto de lei que inclui a Administração Pública na Lei do Aprendiz vai estar nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinatura e entrada em vigor. “Este é um compromisso das empresas privadas e será também da esfera pública, que precisa nos ajudar com esta meta, inserindo os jovens no mercado, garantindo acesso ao primeiro emprego e à perspectiva de vida e carreira. Só a carteira de trabalho assinada dá dignidade ao trabalhador brasileiro”, completou o ministro.

Confira como está o placar do aprendiz <http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp&gt;

Participaram do lançamento do Fórum Estadual e compromisso pelo cumprimento da Lei do Aprendiz no Rio de Janeiro o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RJ, José Bonifácio Ferreira; o presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Firjan, Luiz Chor; o superintendente da Fundação Roberto Marinho, Nelson Savioli; o presidente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RJ, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar; o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, deputado estadual Paulo Ramos; e o secretário municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, Augusto Ribeiro.

A ONG Atletas pela Cidadania é parceira do MTE na Lei da Aprendizagem. Raí de Oliveira, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, aproveitou para falar sobre o compromisso de todos os 35 esportistas vinculados à ONG com a meta. “A causa da Aprendizagem é a primeira que nós atletas nos engajamos coletivamente. A juventude tem uma identificação natural com o esporte e esta é uma grande oportunidade para estes jovens, que acabam sendo as maiores vítimas da falta de emprego, de segurança, de perspectiva. Vamos lutar juntos para que a meta seja cumprida e assim garantir o fim de evasão escolar e a entrada no mercado de trabalho”, disse Raí.

Depois da realização dos Fóruns Estaduais, será realizado, em março de 2010, a II Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, quando os resultados das ações discutidas nos Fóruns serão apresentados.

Dados – De acordo com dados do MTE, existem hoje no Brasil 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo é o estado que mais tem aprendizes registrados nas empresas com 48.113, seguido de Minas Gerais, 14.539 e Rio Grande do Sul, 11.869. Rio de Janeiro tem 11.399 e Ceará, local onde aconteceu o primeiro Fórum Estadual, tem 5.594.

Lei do Aprendiz – A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a frequentar cursos de aprendizagem profissional, associados à oportunidade profissional. A inserção de trabalhadores portadores de deficiência no quadro também garante o cumprimento da meta.

Cursos de aprendizagem – O MTE disponibiliza em seu sIte o Cadastro Nacional de Aprendizagem – um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Na página da Aprendizagem http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp, é possível tabém ter acesso aos dados estatísticos co base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicando as metas e o total já cumprido por estado, município ou setor de atividade econômica.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.

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Inscrições para bolsas do ProUni terminam hoje

Até ontem (4), o Ministério da Educação (MEC) recebeu 150 mil inscrições de estudantes interessados em disputar uma das 91 mil bolsas que o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece neste semestre. O prazo termina hoje (5), e os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 21h.

O programa oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior. Do total , 57 mil são integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por membro da família. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Para participar, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral. O benefício também é estendido a pessoas com deficiência e a professores da rede pública. Para concorrer, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008.

Nesta edição, o processo de seleção dos bolsistas vai ocorrer em duas etapas. No primeiro período, o Ministério da Educação (MEC) recebe as inscrições até hoje (5) e vai pré-selecionar e divulgar os candidatos escolhidos em primeira e segunda chamadas até 15 de julho.

Após essa primeira seletiva, as inscrições serão reabertas em 20 de julho para preenchimento de vagas que sobraram da primeira fase, com previsão também de primeira e segunda chamada.

O calendário do processo seletivo, a ficha de inscrição, a distribuição das bolsas por estado e outras informações sobre o programa estão disponíveis no site do MEC.

A EDUCAÇÃO VIROU UMA ZONA

….. esta é a política de educação doPSDB

por
Fábio Leissmann

educação(2)O deputado Roberto Felício (PT/SP) protocolou nesta terça-feira (dia 19) requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado da Educação para que sejam esclarecidas as circunstâncias em que foram adquiridos e distribuídos pelo Governo do Estado de São Paulo livros destinados aos alunos da 3ª Série do Ensino Fundamental. O livro, de acordo com o parlamentar, que é professor da rede estadual de ensino, é “absolutamente impróprios para a idade que se pretendia atingir”.
Felício afirma em seu requerimento de informações que a Secretaria de Estado da Educação tem, de fato, andado muito mal: “Ninguém se esquece que o ano passado foi um ano em que se viu inúmeras manifestações de rua dos professores das escolas públicas, por conta de que, a pretexto de melhorar a qualidade do ensino, cometeu-se uma série de ilegalidades, o que acabou por levar a categoria em greve e o Estado às barras dos tribunais, com vitória gritante da categoria, o que acabou, sem sombra de dúvidas, com a queda da antiga secretária da Educação, sem que se esqueça dos inúmeros problemas com materiais destinados ao uso em sala de aula pelos professores e alunos, como o caso das apostilas com os “dois Paraguais””.
Para precisar a origem do problema, Felício faz as seguintes indagações ao Secretário da Educação: É fato que o Governo do Estado de São Paulo distribuiu às escolas públicas do Estado de São Paulo livro denominado “Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol”, destinado aos alunos da 3ª série do Ensino Fundamental?
O parlamentar petista também questiona quantos exemplares do livro foram adquiridos? Quantos foram distribuídos? Em quais escolas?  Qual a idade média dos alunos aos quais os livros foram destinados?  Os livros foram recolhidos?  Quantos foram comprados? Quantos foram recolhidos?  Qual o gasto efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo com a aquisição dos livros citados? O valor já foi pago? No caso de restituição dos livros, haverá restituição do valor pago ao Governo do Estado de São Paulo?
Roberto Felício também ressalta que é fato que o Governo do Estado de São Paulo instaurou uma sindicância para a apuração de responsabilidades pela escolha do livro?, assim como se deu o processo de escolha dos livros que foram entregues nas escolas públicas, especialmente os que vão para o apoio do programa “Ler e Escrever”? Há alguma comissão para o processo? Se há, quem a integra?

Alunos dão exemplos de preservação e cobram das escolas engajamento com o meio ambiente

 

Marina silva

Amanda Guimarães está entre os cerca de 700 alunos que participam da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente, em Luziânia (GO). A menina de 13 anos cursa a 8ª série em uma escola da rede pública de ensino de Salvador (BA) e dá exemplos do que já é feito em sua sala de aula – tonéis preparados pelos próprios estudantes para coleta seletiva do lixo e projetos para reduzir o desperdício de papel e de água na instituição de ensino.

Ao comentar a iniciativa de reunir crianças e adolescentes com idade entre 11 e 14 anos para discutir o fortalecimento da escola nas políticas de meio ambiente, Amanda avaliou como “super importante” que os mais jovens sejam o foco da conversa. “Somos o futuro e é preciso conscientização.”
Ela lembrou que algumas instituições de ensino do país se mostram “engajadas” quando o assunto é proteger o meio ambiente ,mas que a maioria “apenas fala mas não pratica”. Em Salvador, Amanda faz parte da Comissão de Qualidade de Vida e de Meio Ambiente de sua escola e garantiu que os professores promovem com regularidades palestras e oficinas de educação ambiental.

Durante visita a Brasília pela primeira vez, a menina deixou um recado para crianças e adolescentes de todo o país: “Vamos preservar o meio ambiente porque o futuro depende de nossas ações. A partir do momento em que comecei a conhecer melhor as necessidades do país, passei a me engajar.”
João Pedro Marsola, de 14 anos, veio de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) como um dos delegados na conferência. Para ele, o encontro serve para “conscientizar ainda mais”. Entre um debate e outro, ele contou que a escola onde estuda já promove atividades como visitas a sítios, onde os estudantes plantam árvores, conhecem as nascente de rios e entrevistam agricultores da região.

Questionado sobre o que pretende levar da conferência, ele disse que espera aprender a cuidar do meio ambiente e garantiu que todo o conhecimento adquirido na capital federal será repassado ao irmão, de 17 anos, e aos amigos do interior de São Paulo.
“Vou passar tudo. Tenho um amigo que, uma vez, chupou cinco balas e colocou os papéis em um canto da sala. Pedi que ele recolhesse porque aquilo não era certo. Ele não gostou do que eu disse, mas recolheu os papéis.”