MEC proíbe vestibular e corta vagas em cursos superiores de má qualidade

Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do Ministério da Educação (MEC) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito hoje (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado amanhã (4) no Diário Oficial da União.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos  que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja tabela abaixo).

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.
De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição “têm problemas e precisa das medidas cautelares”. “Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham”, afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4

ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. “É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização”, explicou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

Curso – Instituição

Serviço Social

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Zootecnia

Faculdades Integradas Espírita (PR)

Farmácia

Centro Universitário de Várzea Grande (MT)

Fisioterapia

Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ)                                                        

Educação Física
Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)

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Apenas 1% das universidades avaliadas pelo MEC obtém conceito máximo de qualidade.

ministro_310809 Os Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC), referentes a todas as universidades, centros universitários e faculdades do país foram divulgados nesta segunda-feira, 31, no Ministério da Educação. O IGC 2008 torna públicos os indicadores de qualidade de 2 mil instituições. A maioria – 884 – obteve nota 3, numa escala de 1 a 5 , o que 3 é considerado satisfatório. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3.

O IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único instrumento a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. Divulgado anualmente, o resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.

O indicador orienta as visitas in loco dos avaliadores do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além de informar a sociedade sobre a qualidade das instituições. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC está cumprindo a função de diminuir as distâncias entre instrumentos de avaliação objetivos e as visitas in loco de especialistas às instituições. “As avaliações in loco vem confirmando os indicadores apontados pelo IGC”, disse. Segundo o ministro, o indicador permite aos avaliadores in loco aferir as deficiências apontadas na avaliação objetiva. “Antes da criação do IGC, os resultados eram muito diferentes”.

Caso as visitas dos especialistas confirmem o resultado do IGC, as instituições com notas inferiores a 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa, a instituição não poderá abrir novos campi, cursos ou ampliar vagas em cursos existentes até resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior.

“Cada caso é avaliado de perto e, nos casos mais graves, pode haver suspensão dos processos seletivos e até o descredenciamento da instituição”, informa a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula.

Cálculo do IGC – Para a graduação, o cálculo do IGC considera a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) da instituição. O CPC tem como base o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o quanto o curso agrega de conhecimento ao aluno, além de indicadores de corpo docente, infraestrutura e organização didático-pedagógica. Na pós-graduação, o IGC utiliza a Nota Capes, que avalia a qualidade da pós-graduação numa escala de 1 a 5.

O IGC de cada instituição de ensino superior do Brasil foi apresentado pela primeira vez em 2008, a partir da dos resultados do CPC 2007, compreendendo todos os cursos das instituições avaliados pelo Enade dentro do triênio 2005-2006-2007. O IGC 2008, divulgado hoje, atualiza as informações de cada instituição, dentro do triênio 2006-2007-2008.

Fonte: ww.Mec.gov.br

Presidente da UNE responde aos ataques da mídia

O tratamento dispensado por parte da chamada grande mídia às organizações do movimento social no Brasil sempre foi o da desqualificação, criminalização e combate aberto. Com a UNE a situação não é diferente, mas houve, no último período, uma elevação no tom maldoso e até inescrupuloso com o qual esses veículos têm tratado a entidade que representa os estudantes universitários brasileiros.

A UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4 milhões e meio de universitários representados.

Nosso Congresso mobilizou estudantes de todo o país, que por cinco dias debateram o futuro do Brasil – a Popularização da Universidade, Reforma Política, Democratização da Mídia, Defesa do Pré-Sal, etc. Se a imprensa brasileira trabalhasse a favor da democracia, esses assuntos seriam manchete em todos os jornais, rádios e canais de televisão e a disposição da juventude em lutar por um país melhor seria divulgada.

No entanto, estes veículos nos dedicaram tratamento bem diferente nestas duas últimas semanas. Cumprindo com fidelidade o ensimanento de Goebbels – uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade – a mídia escandalosamente busca subterfúgios para atacar a UNE, taxando-a de governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos. Com isso, tenta impor a todos os seus pontos de vista, sem qualquer mediação ou abertura para apresentar o outro lado da notícia.

Uma destas grosserias tem a ver com o recebimento de patrocínios de empresas públicas por parte da entidade. A UNE nunca recebeu recurso público para aplicá-lo no que bem entendesse. Recebe sim, e isto não se configura em nenhuma irregularidade, apoio para a construção de nossos encontros. Tampouco, estas parcerias comprometeram as posições políticas da entidade. Não nos impediu, por exemplo, de desenvolver uma ampla campanha – com cartazes, debates, passeatas e pronunciamentos – exigindo a demissão de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, que foi indicado por este mesmo governo. Não nos furtamos de apresentar nossas críticas ao MEC por sua conivência ao setor privado da educação, como no caso do boicote que convocamos ao ENADE por dois anos consecutivos.

Mas, onde estavam os jornais, as TV’s, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso.

Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas ideias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência destes veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória!

Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar é a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.

Não querem lembrar que durante a década de 90 os estudantes brasileiros – em jornadas ao lado das Centrais Sindicais, do MST e de outros movimentos sociais – saíram às ruas para denunciar as privatizações, o ataque ao direito dos trabalhadores e a ausência de políticas sociais. Que foram essas manifestações que impediram o governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar as universidades públicas através da cobrança de mensalidades.

Não reconhecem que após a eleição do presidente Lula, a UNE manteve e ampliou suas reivindicações. Resultado delas, conquistamos a duplicação das vagas nas universidades públicas, o PROUNI e a inédita rubrica nacional para assistência estudantil, iniciando o enfrentamento ao modelo elitista de universidade predominante no Brasil. Insinuam que a UNE abriu mão de suas bandeiras históricas, mas esquecem que não há bandeira mais importante para a tradição da UNE do que a defesa de uma universidade que esteja a serviço do Brasil e da maioria do nosso povo!

Não se conformam com a democracia, com o fato de termos um governo oriundo dos movimentos sociais e que, por esta trajetória, está aberto a ouvir as reivindicações da sociedade.

A UNE não mudou de postura, o que mudou foi o governo e o Brasil e é isso que os conservadores e a mídia que está a serviço desses setores não admitem. Insistem em dizer que a UNE nasceu para ser ‘do contra’. Rude mentira que em nada nos desviará de nossa missão!

Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’. Contra suas pretenções de uma sociedade apática, acrítica e sem poder de contestar os rumos que querem impor ao nosso país, eles enfrentarão a iniciativa criativa e mobilizadora dos estudantes na defesa de um novo Brasil. Há de chegar o dia em que teremos uma comunicação mais justa e equilibrada. A UNE e sua nova diretoria está aqui, firme e a disposição do verdadeiro debate de rumos para o Brasil!

Augusto Chagas

Presidente da UNE

Artigo originalmente publicado no site da revista Carta Capital

LIMPEZA NO ENSINO SUPERIOR. MEC reprova 17 cursos superiores de pedagogia por má qualidade

Curso de Pedagogia sofre limpesa do MEC

Curso de Pedagogia sofre limpesa do MEC

Dos 60 cursos de pedagogia e magistério que estavam sob supervisão do Ministério da Educação, 17 deles estão em fase de extinção da oferta, ou seja, não podem realizar vestibulares e receber novos alunos. Segundo o MEC, eles não atenderam às condições mínimas exigidas pela comissão de especialistas que avaliou as instituições.

Confira o relatório completo da supervisão e a lista dos cursos que tiveram a oferta de vagas suspensa.

De acordo com o ministério, em 12 dos 17 cursos, o pedido de encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições. Os outros cinco estão sob processo administrativo pelo não cumprimento de antigas determinações do MEC ou porque apresentaram condições insatisfatórias de qualidade do ensino oferecido.

O MEC está supervisionando 49 cursos de pedagogia e 11 cursos da modalidade normal que apresentaram conceitos insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudante (Enade). Uma comissão de supervisão visitou as instituições para verificar aspectos como o projeto pedagógico, a infra-estrutura e a composição do corpo docente.

As outras instituições que não tiveram que encerrar a oferta assinarão um termo de saneamento de deficiências pelo qual se comprometem a melhorar os aspectos que foram mal avaliados pela comissão, cumprindo as recomendações determinadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

Nas demais situações, as instituições responsáveis pelos cursos assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover as melhorias estabelecidas pela Sesu, cumprindo as recomendações da Comissão de Especialistas, necessárias para que continuem em funcionamento. Três cursos foram excluídos do processo de supervisão porque a comissão verificou que as instituições atendiam às condições de qualidades exigidas pelo MEC.