Conjuve 2010: Estamos prontos

Danilo Moreira*

Começamos um novo mandato do Conjuve com muita disposição e reconhecimento ao nosso trabalho. Reconhecimento simbolizado no encontro com o Presidente Lula, e disposição demonstrada no plano de trabalho aprovado em Reunião Extraordinária, realizada em 08 e 09 de abril, quando definimos as prioridades para 2010 e discutimos as ações previstas para juventude no PAC 2, com investimentos de R$ 5,7 bilhões em equipamentos públicos de cultura, esporte, lazer e inclusão digital, com representante da Casa Civil.
O novo colegiado, empossado em março, encerrará seu mandato em 2012. Este fato confere ao Conselho um importante papel na transição da política de juventude para um novo governo, além disso, seu plano de ação foi embasado nas prioridades aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e no planejamento das comissões.
Nossos objetivos para este ano, que tem como particularidade a realização de eleições presidenciais, visam garantir continuidade e avanços na Política Nacional de Juventude. Queremos que esta política se consolide como uma política de Estado e com forte caráter participativo. Assim, a tramitação e aprovação dos marcos legais da juventude (PEC, Plano e Estatuto), a convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude para o primeiro semestre de 2011, o fortalecimento da rede de conselhos municipais e estaduais e a reedição do Pacto pela Juventude, nessas eleições, estão na ordem do dia.
Além disso, o Conjuve produzirá um relatório com o balanço das iniciativas do Governo Federal no campo da juventude, no período de 2003 a 2010. Este diagnóstico será a nossa contribuição ao novo governo empossado logo nos primeiros dias de 2011.
Internamente, o Conjuve se organizará em quatro comissões: Políticas e Programas, Articulação e Diálogo, Parlamento e Comunicação. Aprovamos também a necessidade de realização do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude para dezembro.
Além das comissões, foram estabelecidos cinco grupos de trabalho temáticos: Juventude Negra; Juventude e Meio Ambiente; Pacto pela Juventude; Relações Internacionais; 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Por último, o Conjuve foi convidado pelo Ministério da Saúde e aceitou participar de um grupo de trabalho interministerial que está discutindo a política sobre drogas, em especial o crack, e suas graves conseqüências.
Estamos atentos e prontos a contribuir com o presente e o futuro das políticas públicas que assegurem ainda mais direitos à juventude brasileira.
*Presidente do Conselho Nacional de Juventude
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"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"

 

A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 25, de audiência no senado pedindo urgência ao presidente da Casa na votação da PEC da Juventude.

 

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude – que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas – ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude – PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios.  Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.