A EDUCAÇÃO VIROU UMA ZONA

….. esta é a política de educação doPSDB

por
Fábio Leissmann

educação(2)O deputado Roberto Felício (PT/SP) protocolou nesta terça-feira (dia 19) requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado da Educação para que sejam esclarecidas as circunstâncias em que foram adquiridos e distribuídos pelo Governo do Estado de São Paulo livros destinados aos alunos da 3ª Série do Ensino Fundamental. O livro, de acordo com o parlamentar, que é professor da rede estadual de ensino, é “absolutamente impróprios para a idade que se pretendia atingir”.
Felício afirma em seu requerimento de informações que a Secretaria de Estado da Educação tem, de fato, andado muito mal: “Ninguém se esquece que o ano passado foi um ano em que se viu inúmeras manifestações de rua dos professores das escolas públicas, por conta de que, a pretexto de melhorar a qualidade do ensino, cometeu-se uma série de ilegalidades, o que acabou por levar a categoria em greve e o Estado às barras dos tribunais, com vitória gritante da categoria, o que acabou, sem sombra de dúvidas, com a queda da antiga secretária da Educação, sem que se esqueça dos inúmeros problemas com materiais destinados ao uso em sala de aula pelos professores e alunos, como o caso das apostilas com os “dois Paraguais””.
Para precisar a origem do problema, Felício faz as seguintes indagações ao Secretário da Educação: É fato que o Governo do Estado de São Paulo distribuiu às escolas públicas do Estado de São Paulo livro denominado “Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol”, destinado aos alunos da 3ª série do Ensino Fundamental?
O parlamentar petista também questiona quantos exemplares do livro foram adquiridos? Quantos foram distribuídos? Em quais escolas?  Qual a idade média dos alunos aos quais os livros foram destinados?  Os livros foram recolhidos?  Quantos foram comprados? Quantos foram recolhidos?  Qual o gasto efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo com a aquisição dos livros citados? O valor já foi pago? No caso de restituição dos livros, haverá restituição do valor pago ao Governo do Estado de São Paulo?
Roberto Felício também ressalta que é fato que o Governo do Estado de São Paulo instaurou uma sindicância para a apuração de responsabilidades pela escolha do livro?, assim como se deu o processo de escolha dos livros que foram entregues nas escolas públicas, especialmente os que vão para o apoio do programa “Ler e Escrever”? Há alguma comissão para o processo? Se há, quem a integra?

Legislação Participativa aprova proposta da UNE para universidade

 

080812114553_une A Comissão de Legislação Participativa transformou no Projeto de Lei 5175/09 a sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE) para um novo marco regulatório para a educação superior. A proposta, aprovada pela comissão na quarta-feira, traz como princípios a universidade brasileira pública, democrática, para a sociedade brasileira, sob controle nacional, e estratégica para o projeto de desenvolvimento do País.
A projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), contou com o aval do Conselho Nacional de Entidades Estudantis.
De acordo com o relator na Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), a relatoria optou por enviar o projeto tal como foi apresentado à Comissão Especial da Reforma Universitária, que já aprecia outras propostas sobre o mesmo tema.
Beneficiários
"Não há como pensar reforma universitária no Brasil sem considerar a proposta daqueles que são os beneficiários diretos dela, os estudantes brasileiros, e cuja legitimidade representativa da categoria pertence à União Nacional dos Estudantes", justificou.
Ao tratar da autonomia universitária, a proposta indica a necessidade de regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal para a concretização de um Estatuto da Autonomia para a Universidade Pública e uma regulamentação para a Universidade Privada.
A entidade defende que o controle do capital das mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, deve ser totalmente nacional, impedindo-se sua negociação, quando constituída em sociedade anônima, na bolsa de valores.
Extinção de fundações
O PL propõe que sejam extintas as atuais fundações de apoio das Instituições Federais de Ensino (IES). Segundo a UNE, essas fundações são um instrumento de atuação privada na universidade pública.
O projeto da UNE prevê que, para garantir a autonomia universitária é preciso independência financeira. Para tanto prevê destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e aplicação de 75% do orçamento de educação para a educação superior.
Também devem ser destinados à educação em geral 50% da receita da exploração da camada pré-sal de petróleo. A proposta prevê também o financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
A UNE propõe que a eleição dos dirigentes das IES seja direta e que haja paridade na representação de alunos, professores e funcionários.
A proposta ainda prevê a ampliação das vagas e a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e de um órgão de assistência estudantil nas IES.
No caso do ensino privado, a proposta o reconhece como um bem público e a exploração da iniciativa privada como uma concessão do Estado.

PT de Governador VAladares se prepara para 2010

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O Partido dos Trabalhadores de Governador Valadares continua a sua preparação para 2010. Após a vinda dos Minstros Luiz Duci e Patruz Anananias, agora foi a vez da Prefeita de Contagem Marilia Campos, o Ivo José assecesor institucional do presidente LULA e demais lideranças de todo o Vale do Rio Doce.

Em um clima de muita unidade, descontração e muita politização os militantes acompanharam uma explanação do José Prata economista e membro do Diretorio Estadual do PT, a respeito dos desafios das eleições de 2010 e logo após foi aberto o debate para as opiniões dos militantes.

 

Uma coisa e certa. Se contar com a vontade e determinção da galera de Governador Valadares, em 2010 será dobradinha petista – Dilma Presidente e também a vitoria para o governo do estado.