Quem é o dono de uma entrevista?

Em outubro do ano passado dei uma entrevista por email para um aluno de faculdade de jornalismo e, ao finalizar, perguntei se poderia reproduzir o texto aqui no Código. A resposta foi negativa, fiquei meio confuso mas só dois meses depois é que dei conta de todas as implicações da questão.
Por Carlos Castilho*

Agora em dezembro, o jornalista inglês Paul Bradshaw reproduziu uma experiência pessoal quase idêntica e que tem a ver com uma nova situação criada pela internet na controvertida questão do direito de autoria. Trata-se de uma polêmica que ainda vai dar muito pano para manga.

Tudo porque estão em jogo duas visões diferentes sobre um mesmo fato, ou situação. O entrevistado acha que é o dono de tudo porque afinal de conta as idéias, reflexões, experiências, percepções e opiniões são fruto de sua realidade pessoal. Já o jornalista está convencido de que a partir do momento em que ele colocou no papel ou transmitiu pela rádio e TV, ele passa a ser o proprietário dos direitos autorais do produto final, mesmo citando as fontes.

As duas partes esgrimem argumentos lógicos. O entrevistado por razões óbvias, já que ele só foi consultado porque acumulou um conhecimento fruto de seu trabalho pessoal. Se ele publicar tudo num livro, ele tem os direitos absolutos sobre a obra.
Já o repórter justifica sua negativa de reprodução alegando que ele o dono das perguntas, da idéia da entrevista e principalmente de sua edição, o que configuraria uma obra com características próprias e também pessoais.

Esta questão do direito de publicação pelo autor de entrevistas ou declarações dadas a terceiros está se tornando cada dia mais importante porque, além da autoria, também está em jogo o problema do contexto. O jornalista faz entrevistas que depois podem ser usadas em contextos informativos bem diferentes dos imaginados pelos entrevistados.
Assim, por exemplo, cresce a cada dia o número de órgãos governamentais que publicam em seus sites corporativos entrevistas e comunicados distribuídos à imprensa em geral. O caso do blog da Petrobras ainda está na memória de todos nós, em especial a reação dos grandes jornais brasileiros.
Grande parte da dimensão adquirida pela ques

tão é uma conseqüência do desejo de ter o controle sobre conteúdos informativos, seja pelo entrevistado ou pelo entrevistador. Desejo este que pode ter motivações econômicas ou políticas.

No meu caso era o de disponibilizar para os leitores do Código uma reflexão que produzi para um estudante de jornalismo preparando o seu trabalho de conclusão de curso e que provavelmente seria lida apenas pela banca examinadora.

Enquanto a questão for vista pelo lado do controle e de seus interesses implícitos vai ser quase impossível chegar a um denominador comum. Há até a possibilidade de situações esdrúxulas como o repórter ter o direito sobre as perguntas e o entrevistado sobre as respostas. É algo kafkiano porque numa entrevista – seja ela escrita, em áudio ou em vídeo – é impossível separar as partes.

É por isto que cresce a cada dia a percepção de que, pelo menos no caso de uma entrevista, ninguém teria direito a nada. O entrevistado porque esta dando um esclarecimento ao público e não ao repórter. Este, por seu lado, assume na função jornalística, o papel de representante do leitor, ouvinte ou espectador.

Se tomarmos o público como referência, a polêmica deixa de existir porque tanto o entrevistado como o entrevistador estão prestando um serviço a terceiros. Mas como a maioria dos jornalistas assume que é dono daquilo que publica, as fontes de informação começam a reivindicar o mesmo direito na medida em que descobrem que também podem publicar o que querem na internet. Daí o impasse.

* Carlos Albano Volkmer de Castilho é jornalista com mais de 30 anos de experiência em rádio, jornais, revistas, televisão e agências de notícias, no Brasil e no exterior. Escreve para o Observatório da Imprensa.

Fonte: Observatório da Imprensa

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Globo X Record: uma guerra privada com armas públicas

A Globo, por sua vez, ataca o sistema nervoso da segunda maior emissora, os
incontáveis problemas da Igreja Universal do Reino de Deus.

Por Rodolfo Viana

Não há mocinhos em nenhum dos lados da recente briga entre a TV Globo e a
Rede Record de Televisão. Também não há mentiras nos ataques de uma contra a
outra: os Marinho sempre tiveram uma relação espúria com o poder e a Record,
uma interação promíscua com a Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o
problema central nessa guerra é que estão guerreando com armas alheias.
Estão guerreando com armas públicas.

É ingenuidade de pouco eco crer que não existem interesses econômicos e
ideológicos guiando os grandes grupos de comunicação do país. A comunicação
de massa tem papel estratégico na organização social e criação de valores e
a informação também sofre diversos tipos de manipulações, das mais
explícitas – edições de texto/imagens, escolha das fontes, qualificações –
às mais sutis – o que é silenciado, o “tom” sobre o informado, as relações
de uma notícias com outra, a ordem de apresentação.

É por isso que a luta pela democratização da comunicação não se restringe à
criação de normas de conduta ao jornalismo hoje praticado, buscando a
isenção e objetividade. Essa luta tem de visar a possibilidade de
multiplicação de vozes, a multiplicação do que é informado e como é
informado, permitindo ao cidadão obter mais dados sobre uma determinada
realidade para que, com eles, forme seu juízo. Com o monopólio ou oligopólio
da informação, restringem-se as versões da realidade, orientando visões de
mundo.

Qual o problema, então, com a recente disputa entre a Rede Globo e a Rede
Record? Esta última está expondo a milhões de telespectadores informações
que antes só eram conhecidas de um grupo restrito sobre a tenebrosa história
da maior emissora do país. A Globo, por sua vez, ataca o sistema nervoso da
segunda maior emissora, os incontáveis problemas da Igreja Universal do
Reino de Deus. O conflito quebra um tácito pacto de não agressão entre os
poderosos, e mais informações são disponibilizadas ao público. Quando dois
gigantes brigam, os pequenos podem tirar proveito, imagina-se.

Só que esta “guerra” escancara de uma forma sem precedentes uma prática
ilegal e imoral: os interesses privados estão sendo defendidos com armas
públicas, as concessões de TV entregues aos Marinho e a Edir Macedo. Ao
lançarem mão destas “armas”, comprometem a função social dos meios de
comunicação e, mais, infringem normas de utilização de uma concessão pública
de radiodifusão.

Diferentemente de um jornal impresso, que é privado e responde atualmente
somente às leis dos códigos Civil e Penal (já que não existe mais a Lei de
Imprensa…), as emissoras de televisão operam por meio de concessões
públicas e, como tais, estão obrigadas a cumprir determinações legais para o
seu funcionamento. Não podem fazer o que bem entender com a sua programação,
uma vez que só possuem o direito de chegar aos lares de praticamente todos
os brasileiros porque o Estado brasileiro, em nome do povo, as tornou
concessionárias públicas de radiodifusão.

Portanto, não importa quem tem razão nessa guerra privada entre Globo e
Record. As duas cometem um gravíssimo erro ao utilizar a arena pública da
radiodifusão de forma privilegiada para travarem as batalhas privadas que
lhes interessam. A Rede Globo, caminhando por mais anos nessa estrada, tem
mais expertise. Seus interesses são mais bem travestidos de “notícias”
relevantes apresentadas à sociedade nos seus telejornais. A Record peca por
um amadorismo tacanho, com a edição de “reportagens” em que nem sequer se
preocupam em fazer a clássica divisão da objetividade aparente entre
“opinião” e “informação”.

Mas não importa o nível de sofisticação de cada uma delas. A disputa Globo x
Record é a mais recente e nítida apropriação do público pelo privado.

Em tempo: nestes mesmos dias de “guerra” entre as duas maiores emissoras de
TV do país, os representantes dos empresários da área de comunicação se
retiraram da comissão organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação.
A Conferência, prevista para ocorrer no final desse ano, visa a ser um amplo
espaço de debate e deliberação sobre temas da área, incluindo as formas de
concessão e renovação de espectros de radiodifusão, conteúdo e programação,
publicidade etc.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi uma
das entidades que se retiraram do processo. Mais do que isso, foi a entidade
que liderou o movimento de esvaziamento da Conferência pelo empresariado.

A Rede Globo e a Rede Record são associadas da Abert. Estão, portanto, do
mesmo lado quando a tarefa é sufocar a justa reivindicação do direito de a
sociedade brasileira discutir a comunicação.

Malandro é o gato que já nasce de bigode… (Observatório do Direito à
Comunicação)

Rodolfo Viana é jornalista e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de

 

Presidente da UNE responde aos ataques da mídia

O tratamento dispensado por parte da chamada grande mídia às organizações do movimento social no Brasil sempre foi o da desqualificação, criminalização e combate aberto. Com a UNE a situação não é diferente, mas houve, no último período, uma elevação no tom maldoso e até inescrupuloso com o qual esses veículos têm tratado a entidade que representa os estudantes universitários brasileiros.

A UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4 milhões e meio de universitários representados.

Nosso Congresso mobilizou estudantes de todo o país, que por cinco dias debateram o futuro do Brasil – a Popularização da Universidade, Reforma Política, Democratização da Mídia, Defesa do Pré-Sal, etc. Se a imprensa brasileira trabalhasse a favor da democracia, esses assuntos seriam manchete em todos os jornais, rádios e canais de televisão e a disposição da juventude em lutar por um país melhor seria divulgada.

No entanto, estes veículos nos dedicaram tratamento bem diferente nestas duas últimas semanas. Cumprindo com fidelidade o ensimanento de Goebbels – uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade – a mídia escandalosamente busca subterfúgios para atacar a UNE, taxando-a de governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos. Com isso, tenta impor a todos os seus pontos de vista, sem qualquer mediação ou abertura para apresentar o outro lado da notícia.

Uma destas grosserias tem a ver com o recebimento de patrocínios de empresas públicas por parte da entidade. A UNE nunca recebeu recurso público para aplicá-lo no que bem entendesse. Recebe sim, e isto não se configura em nenhuma irregularidade, apoio para a construção de nossos encontros. Tampouco, estas parcerias comprometeram as posições políticas da entidade. Não nos impediu, por exemplo, de desenvolver uma ampla campanha – com cartazes, debates, passeatas e pronunciamentos – exigindo a demissão de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, que foi indicado por este mesmo governo. Não nos furtamos de apresentar nossas críticas ao MEC por sua conivência ao setor privado da educação, como no caso do boicote que convocamos ao ENADE por dois anos consecutivos.

Mas, onde estavam os jornais, as TV’s, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso.

Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas ideias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência destes veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória!

Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar é a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.

Não querem lembrar que durante a década de 90 os estudantes brasileiros – em jornadas ao lado das Centrais Sindicais, do MST e de outros movimentos sociais – saíram às ruas para denunciar as privatizações, o ataque ao direito dos trabalhadores e a ausência de políticas sociais. Que foram essas manifestações que impediram o governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar as universidades públicas através da cobrança de mensalidades.

Não reconhecem que após a eleição do presidente Lula, a UNE manteve e ampliou suas reivindicações. Resultado delas, conquistamos a duplicação das vagas nas universidades públicas, o PROUNI e a inédita rubrica nacional para assistência estudantil, iniciando o enfrentamento ao modelo elitista de universidade predominante no Brasil. Insinuam que a UNE abriu mão de suas bandeiras históricas, mas esquecem que não há bandeira mais importante para a tradição da UNE do que a defesa de uma universidade que esteja a serviço do Brasil e da maioria do nosso povo!

Não se conformam com a democracia, com o fato de termos um governo oriundo dos movimentos sociais e que, por esta trajetória, está aberto a ouvir as reivindicações da sociedade.

A UNE não mudou de postura, o que mudou foi o governo e o Brasil e é isso que os conservadores e a mídia que está a serviço desses setores não admitem. Insistem em dizer que a UNE nasceu para ser ‘do contra’. Rude mentira que em nada nos desviará de nossa missão!

Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’. Contra suas pretenções de uma sociedade apática, acrítica e sem poder de contestar os rumos que querem impor ao nosso país, eles enfrentarão a iniciativa criativa e mobilizadora dos estudantes na defesa de um novo Brasil. Há de chegar o dia em que teremos uma comunicação mais justa e equilibrada. A UNE e sua nova diretoria está aqui, firme e a disposição do verdadeiro debate de rumos para o Brasil!

Augusto Chagas

Presidente da UNE

Artigo originalmente publicado no site da revista Carta Capital