Estudantes secundaristas emitem opínião a respeito do novo vestibular.

Marcelo Min/Fotogarrafa

Investir na qualidade do Ensino Médio e ampliar as
vagas nas universidades públicas
Num momento em que se discutem políticas públicas para melhorar a
qualidade da educação brasileira, com a realização da 1ª Conferência Nacional de
Educação (Conae), nada mais oportuno do que colocarmos em pauta uma questão
fundamental para os estudantes: o acesso à universidade. Neste sentido, há que se
destacar a positiva, porém tímida, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de
mudar a forma de avaliação dos alunos para ingresso nas universidades públicas
federais.
Sempre presente nas principais lutas dos estudantes, a União Brasileira de
Estudantes Secundaristas (UBES) tem discutido com muito afinco nos últimos anos o
acesso à universidade e, mais especificamente, o “vestibular” – uma prova que é uma
verdadeira tragédia na vida dos estudantes, na medida em que os exclui do Ensino
Superior, quando deveria ser um instrumento de inclusão.

No Brasil, o gargalo do acesso à educação começa já no Ensino Médio. No
Ensino Fundamental temos cerca de 32,8 milhões de alunos matriculados, mas no
Ensino Médio regular esse número se reduz drasticamente para cerca de 8,3 milhões.
Desses, apenas 1,3 milhão conseguiram entrar na universidade em 2006, sendo que a
maioria é oriunda do ensino privado. É importante ressaltar ainda que mais de 50%
dos jovens de 14 a 17 anos, idade ideal para cursar o Ensino Médio, estão fora da
escola.

É neste cenário de exclusão que o vestibular aparece como mais um
mecanismo que deixa o aluno de fora da universidade pública, além de ser uma
péssima referência para o Ensino Médio, pois tem orientado, em certa medida, seu
currículo. É muito comum vermos questões do vestibular serem utilizadas nas provas
que são aplicadas nas escolas e, em muitos lugares, essas provas se resumem a
simulados do vestibular. Diante disso – mesmo sabendo que seria um erro resumir a
grade curricular à provas de seleção para o ensino superior, porém, não podemos por
outro lado ignorar esta realidade – qualquer mudança que se faça na forma de acesso
à universidade deve levar em conta a problemática da qualidade do Ensino Médio.

A proposta de substituir o tradicional vestibular pelo Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) tem o grande mérito de suscitar o debate na sociedade, apontando
para a necessidade de mudar o atual quadro educacional. Porém, essa proposta
contém ainda uma concepção perversa, que é a de se avaliar apenas os resultados e
não o processo educativo.
A nota técnica apresentada pelo MEC dos conteúdos do novo ENEM
demonstra um grande interesse de fazer do acesso à universidade mais que um jogo
de “macetes e decorebas”, ao conter questões que exigem mais que um cursinho prévestibular
para se obter um desempenho satisfatório.
Diante disso, é certo que a mera substituição de uma prova por outra não vai
resolver o problema do acesso à universidade e, muito menos, o da qualidade do
Ensino Médio pressionado pelo vestibular.
Como dizia Paulo Freire, é necessário denunciar e anunciar, ou seja, criticar é
importante e propor é fundamental. Como afirmamos acima torna-se importante uma
avaliação que considere o processo educativo e não somente o seu resultado, pois,
qualquer prova que se aplique no final do ensino médio não ajuda a melhor a sua
qualidade e, por tanto, dificulta ainda mais o acesso a universidade pública.

Desta forma, a melhor alternativa para avaliar o ingresso do aluno nas
universidades federais seria uma prova seriada, aplicada pelo Ministério da Educação,
já que as universidades não têm competência legal para resolver os problemas que
certamente aparecerão a cada ano que o estudante fizer a prova. É imprescindível
também garantir a reserva de 50% das vagas nas universidades para alunos oriundos
da escola pública.

E, para que de fato mudemos as características de nossas universidades
(extremamente elitizadas), é necessário continuar ampliando massivamente as vagas
e, melhorar a qualidade do Ensino Médio, somente a ampliação dos recursos
investidos em nossa educação transformará profundamente nossas instituições
educacionais , o que desejamos é mais do que uma seleção, numa sociedade de
“direitos iguais e não oportunidades iguais” qualquer seleção seria anti-democrática,
devemos cada vez mais caminhar para compreensão de que educação é um bem
social, por tanto, de todos, o que desejamos é que todos (a) que desejarem cursar o
ensino médio e superior possam fazê-lo.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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MEC propõe reforma curricular e pedagógica do ensino médio público para 2010

 

 

Um projeto apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende mudar a organização curricular do ensino médio público do país. O documento base, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), foi discutido hoje pela primeira vez pelos membros do conselho.
Uma das propostas é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. O projeto, que está sendo chamado de "ensino médio inovador", pode começar a funcionar já em 2010. A mudança vale só para o ensino público.

Desde o ano passado, o ministério discute em grupos de trabalho a reforma do ensino médio, etapa considerada como a mais frágil de todo o sistema. Pesquisas apontam que o atual modelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.
Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, a intenção do MEC é incentivar as secretarias a promoverem mudanças no currículo e na organização dessa etapa, a partir de apoio técnico e financeiro. Segundo o ministério, a verba deverá ser destinada prioritariamente às 100 escolas com as piores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, a proposta precisa ser aprovada pelo CNE. 

“O MEC tem o papel indutor, mas não de definição do currículo. Os estados já estão tentando fazer isso porque o currículo do ensino médio não pode ser endurecido, o ministério agora está dando os instrumentos para essa mudança”, explicou o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes.

A partir das orientações que vão constar nesse projeto, cada rede de ensino vai definir o seu modelo de currículo e organização das escolas. Além da possibilidade de o aluno escolher as disciplinas complementares às básicas, está previsto que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas. Outra mudança é o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticas para complementar o aprendizado.

“A escola deixa de ser um auditório da informação e passa a ser um laboratório de aprendizagem”, compara o conselheiro Francisco Aparecido Cordão, relator do projeto no CNE. Para ele, o atual modelo curricular aprisiona as escolas. O projeto do MEC sugere ainda que programas de incentivo à leitura estejam previstos na nova organização pedagógica. Outra orientação é valorizar as atividades artísticas e culturais dentro do currículo.

A presidente do CNE, Clélia Brandão, afirma que é preciso mudar o atual modelo da escola para que ela atenda à essa geração. “De acordo com a Constituição, o ensino médio tem que ser universalizado, mas os jovens ou não vão para escola ou a abandonam porque ela não é interessante para eles. O formato do ensino médio precisa atender à esse perfil do aluno”, defendeu.

O CNE vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o ministério começará as negociações com os estados. Serão firmados acordos de cooperação a partir das mudanças propostas pelas secretarias, com a previsão de apoio técnico e financeiro do governo federal para a implantação dos novos modelos.
Segundo o coordenador do ensino médio, ainda não foi definido o montante dos recursos que o MEC irá repassar aos estados para a reforma do ensino médio.

 

* Com Agencia Brasil