Cuba libera 52 presos, já Espanha atira contra seus dissidentes

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COMO AGEM OS DONOS DO MUNDO

por Laerte Braga

A existência de governos nacionais, independentes em países da América Latina contraria de forma profunda os interesses imperialistas dos EUA. O fracasso da ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas), uma espécie de camisa de força norte-americana sobre países dessa parte do mundo e costurada entre nós pelo então presidente Clinton e o funcionário da Fundação Ford que respondia pelo departamento Brasil, FHC, fez com que a estratégia para a América Latina fosse mudada.

 

É intolerável para a arrogância e a prepotência dos norte-americanos a presunção de soberania de países como a Venezuela, o Equador, a Bolívia, o Paraguai, Argentina, Brasil, em maior ou menor grau, ou a Nicarágua, Cuba e El Salvador na América Central.

 

A perspectiva de que outros países, Guatemala e Honduras, tomem o mesmo rumo, transforma-se em desafio para a boçalidade dos EUA em relação ao resto do mundo e aos seus interesses.

 

As relações de governos latino-americanos com o governo do Irã traz o estado terrorista de Israel ao conflito, aos confrontos, ao jogo político dos donos.

 

São os povos eleitos, norte-americanos e israelenses, escolhidos por um deus que criaram à imagem e semelhança do terror que praticam em todos os cantos do mundo e hoje adoram em shoppings, bancos, latifúndios e vendem em templos eletrônicos como a rede GLOBO no Brasil e outras tantas semelhantes em várias partes do mundo.

 

Um dos principais aspectos da globalização neoliberal é exatamente possibilitar a elites e a agentes a soldo de interesses desses países, do que representam, assumir o seu papel sem qualquer constrangimento, sejam eles William Bonner no JORNAL NACIONAL, Alexandre Garcia e Miriam Leitão no BOM DIA BRASIL, ou Roberto Michelleti, como líder de um golpe de estado contra o governo legítimo de seu país e que expressava a vontade de seu povo.

 

E expressa essa vontade na resistência.

 

Michelleti já teria caído e Zelaya já teria sido reempossado na presidência de Honduras se de fato o garçom branco que finge ser presidente negro dos EUA governasse alguma coisa além da geladeira ou freezer da Cervejaria Casa Branca.

 

Em Honduras se trava uma batalha decisiva para os países latino-americanos. À mesma medida que é uma luta de resistência contra elites que aqui se chamam tucanos/democratas, lá se chamam Michelleti e outros bestas/feras, é também a percepção que a independência de países como o nosso, a soberania nacional serão mantidas se formos capazes de compreendermos a realidade para além do Big Brother, do Faustão, de Xuxa e outras armas químicas e biológicas que esvaziam cérebros e almas de seres supostamente humanos, mas transformados em robôs.

 

Por isso a lição do povo hondurenho resistindo é um exemplo extraordinário de dignidade. De coragem. De percepção do processo e da História.

 

Mostra a falência das Nações Unidas. O comprometimento das chamadas grandes potências com a farsa democrática.

 

Um país como o Brasil, nessas circunstâncias e nesse momento não pode aceitar um ultimato de um latifundiário corrupto e venal que assumiu o governo escorado em bestas/militares, a mando e a soldo de elites globalizadas e apátridas que se voltam para Washington e Wall Street.

 

Nossas elites econômicas, apátridas e corruptas, montadas num institucional falido, são semelhantes às elites de Honduras. E de qualquer país onde ventos de transformações políticas, econômicas e sociais soprem novas realidades.

 

 

 

Uma nação se constrói com a vontade de seu povo e a vontade do povo Hondurenho é o retorno de Manoel Zelaya ao poder. Não importa quanto o latifúndio, os bancos, as grandes empresas, paguem a Alexandre Garcia, Miriam Leitão, Arnaldo Jabor, FHC, José Serra.

 

Ou do que sejam capazes as bombas fabricadas pelo sionismo terrorista do estado de Israel.

 

 

O governo brasileiro não tem que aceitar imposições da Kátia de Abreu hondurenha, Roberto Michelleti (latifundiária e grande devedora do Banco do Brasil em créditos obtidos para a agricultura usados em campanha eleitoral) e tampouco submeter-se a um Conselho de Segurança controlado por Washington.

 

O Brasil é grande demais para submeter-se a esse tipo de chantagem e pressão.

 

Em Honduras acontece um experimento em torno de golpes de estado para a derrubada de governos populares. É esse o objetivo das bases militares na Colômbia e por isso que apostam em José Serra (como diz Ciro Gomes, “a alma do Serra é mais feia que o rosto”), para um retorno ao esquema de subserviência do governo FHC.

 

E nem é uma luta partidária. É de resistência e sobrevivência da dignidade de um povo, dos povos latino-americanos. Não é fazer um churrasco no sábado e no domingo bebendo a cerveja servida pela Cervejaria Casa Branca.

 

Refugiam-se, golpistas, em um patriotismo canalha. Nós o conhecemos em 1964, quando vivemos aqui o terror de uma ditadura militar.

 

O governo de Cuba promoveu hoje a integração de 12 mil crianças ao processo democrático popular que preside a ilha desde a vitória da revolução de Fidel Castro. É preciso meditar sobre isso, perceber o significado do fato. É diferente, bem diferente de colocar crianças rebolando à frente de um estereótipo de vida, Xuxa, qualquer que seja ela. Ou das receitas da especialista em fauna Ana Maria Braga

 

A vida é bem mais que isso. E o povo de Honduras está mostrando.

 

 

O legado de Che. A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile
Integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

“Outra vez sob meus calcanhares o lombo de Rocinante,
retomo o caminho com meu escudo no braço (…)
Muitos dirão que sou aventureiro, eu sou de fato, só que
de um tipo diferente, daqueles que entregam a pele
para demonstrar suas verdades”.

El-Che

Che Guevara [Trecho da carta endereçada aos seus pais,
antes de partir para sua última trincheira na Bolívia]

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ”muito perigoso” mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

EUA desligam painel eletrônico que irritava governo cubano em Havana

O governo dos Estados Unidos confirmou, nesta segunda-feira, que desligou um painel eletrônico gigante que transmitia notícias e mensagens na sede da missão diplomática do país em Havana. O painel foi construído no 5º andar do prédio da missão americana durante o governo de George W.

Bush e era usado para transmitir notícias e mensagens políticas ao povo cubano.

Segundo o correspondente da BBC em Miami Charles Scanlon, o líder cubano Fidel Castro, ficou furioso quando o painel eletrônico foi instalado no centro de Havana, há três anos.

Painel dos EUA em solo cubano

Painel dos EUA em solo cubano

As mensagens eletrônicas eram transmitidas em letras de 1,5 metros de altura e algumas delas traziam declarações políticas que, segundo Scanlon, eram divulgadas para promover a insatisfação com o governo comunista.

Irritado, Castro ordenou a construção de barreiras para esconder as mensagens, entre elas uma fila de bandeiras gigantes do país.

Por conta dessas barreiras, quase ninguém parece ter percebido quando o painel foi discretamente desligado no último mês.

De acordo com Scanlon, o governo de Obama confirmou que o painel eletrônico não está mais sendo usado em meio aos sinais de que as tensões entre os dois países parecem estar ficando mais amenas depois da hostilidade que prevaleceu durante o governo de Bush.

Revolução Cubana: 50 anos de resistência e dignidade

Segue mais um artigo interessante que foi postado no Le MOnde edição brasileira.
Arrancados de séculos de opressão e atraso, os cubanos jamais se resignarão. Como um país pobre pode construir uma sociedade mais justa para todos. Depois de 50 anos da revolução, Cuba tem a mais baixa taxa de mortalidade infantil e um dos maiores pólos culturais da América Latina

Tiago Nery

(12/01/2009)

Equilibrando-se entre o realismo e a utopia, a Revolução Cubana está completando 50 anos. Nos primeiros dias de janeiro de 1959, após pouco mais de dois anos de luta guerrilheira, o Exército Rebelde, liderado por Fidel, Raul, Camilo e Guevara, entrava triunfalmente em Havana, iniciando um novo capítulo na história do país. O impacto da Revolução iria transcender em muito seus limites territoriais, repercutindo sobre sucessivas gerações de jovens, trabalhadores e intelectuais de várias partes do mundo, sobretudo da América Latina. Pela primeira vez, a própria idéia de revolução, que soava sempre tão distante para os latino-americanos (a exemplo das revoluções mexicana, russa e chinesa), passava a ser um tema da atualidade.

A polarização da época da Guerra Fria fez com que muitas análises sobre a Revolução Cubana estivessem impregnadas pelo clima daquele período e ignorassem as verdadeiras origens do movimento comandado por Fidel Castro. A revolução de 1959 tem profundas raízes na trajetória histórica nacional, cujos antecedentes remontam ao período da luta pela independência. Cuba foi a última colônia da América Latina a libertar-se da Espanha, em 1898, num processo que se estendeu por um período de 30 anos, em que se sucederam duas guerras de independência. A primeira, conhecida como a “Guerra dos dez anos” (1868-1878), foi liderada pelo advogado e proprietário de terras Carlos Manuel de Céspedes, considerado o “pai da pátria”. A segunda, iniciada em 1895, teve como principal ideólogo o advogado, jornalista e poeta José Martí, principal intelectual cubano e um dos mais importantes do continente, que desencadeou um movimento mobilizando amplos setores populares.

Antes de se tornar socialista, a Revolução Cubana foi um movimento de afirmação da soberania nacional. Já Fidel e Guevara representavam a sublimação do tradicional caudilho latino-americano em líder autenticamente popular

No momento em que a vitória das forças independentistas estava próxima a concretizar-se, o governo dos EUA resolveu entrar no conflito, provocando uma guerra contra a Espanha. Vitoriosos, os norte-americanos reconheceram a independência de Cuba, apesar de imporem, em 1902, uma emenda constitucional (emenda Platt), que permitia aos Estados Unidos exercerem o direito de intervenção no sentido de “preservar a independência cubana”. Com isso, Cuba tornava-se, na realidade, um protetorado dos EUA.

A atuação norte-americana frustrou as expectativas de liberdade e soberania que alimentaram o movimento desde o início. A desilusão com o desfecho serviria como elemento crucial para a formação de uma singular consciência nacionalista, que passaria a reivindicar uma terceira guerra emancipatória – contra o imperialismo estadunidense. Dessa forma, o processo revolucionário que derrubou a ditadura de Fulgencio Batista retomaria a trajetória dos movimentos independentistas do século 19, vinculando a libertação nacional e social aos desafios da Guerra Fria (Ayerbe, 2004).

O movimento revolucionário de 1959, iniciado em 1953, com a criação do Movimento 26 de Julho, guarda profundas conexões com aquele liderado por Martí algumas décadas antes. Em A história me absolverá, histórica autodefesa de Fidel Castro por ocasião de sua prisão, após a frustrada tentativa de tomar o quartel de Moncada, o futuro líder da revolução afirmou: “Impediram que chegassem às minhas mãos os livros de Martí. Parece que a censura da prisão os considerou demasiado subversivos. Ou será porque considerei Martí o autor intelectual do 26 de Julho?” (Castro, 1979, p. 22). Percebe-se, dessa forma, que antes de se tornar socialista, a Revolução Cubana foi um movimento de afirmação da soberania nacional. A guerra revolucionária não recebeu nenhuma ajuda da então URSS, assim como o Partido Socialista Popular (comunista), que inicialmente rejeitara as ações armadas e havia condenado o assalto ao Moncada, só apoiaria a guerrilha em sua fase final.

Comentando sobre a originalidade do processo cubano, o crítico literário Antonio Candido (1992) afirmou que líderes como Fidel e Guevara representavam uma formação política singular e aparentemente impossível: a sublimação do tradicional caudilho latino-americano em líder autenticamente popular. Dessa maneira, assim como em Cuba o caudilho potencial transformou-se em líder responsável, comprometido com o socialismo, a tradição radical, vinda de pensadores como José Martí, permitiria que o marxismo se ajustasse à realidade do país.

as experiências socialistas do século 20 foram obrigadas a dividir seus esforços entre a sobrevivência em relação aos inimigos externos e a construção de uma sociedade que se pretendia mais justa e avançada

A queda do Muro de Berlim e o fim da URSS só viriam confirmar que Cuba não era um satélite soviético. Por acreditar que, sem o apoio do bloco socialista, a queda do regime cubano seria apenas uma questão de tempo, o governo dos EUA endureceu o bloqueio econômico nos anos 1990, por meio de medidas extraterritoriais como a emenda Torricelli e a lei Helms-Burton. De acordo com o direito internacional, o embargo unilateral é considerado uma medida ilegal. Recentemente, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, pela 17ª vez consecutiva, uma resolução que condena os EUA pelo bloqueio imposto a Cuba há 47 anos. Dos 192 países que pertencem à ONU, 185 condenaram o embargo estadunidense.

Mesmo com o recrudescimento das sanções, o governo cubano conseguiu não apenas manter mas também melhorar algumas das principais conquistas sociais da revolução. No âmbito da saúde, Cuba atingiu recentemente a mais baixa taxa de mortalidade infantil da sua história: 5,3 em cada mil nascidos vivos. Trata-se da segunda menor taxa das Américas, ao lado do Canadá. Na área cultural, a Casa das Américas, fundada por Haydée Santamaría, continua sendo um importante centro de difusão da literatura latino-americana. Igual importância tem o festival internacional de cinema de Havana, que acaba de realizar sua 30ª edição.

Além dos avanços, a Revolução Cubana também apresenta contradições e problemas. Por exemplo, muitos questionam o regime de partido único, o monopólio da imprensa estatal e as restrições a algumas liberdades individuais. Ademais, nos últimos anos, em virtude das reformas econômicas introduzidas com o colapso do campo socialista, a sociedade cubana passou a experimentar um nível de desigualdade ao qual não estava acostumada.

No entanto, entre as principais fragilidades das críticas endereçadas a Cuba, ressalta-se a ausência de perspectiva histórica, que ignora os contextos e os desafios que influenciaram as escolhas dos dirigentes cubanos, sempre condicionadas pela ação dos sucessivos governos norte-americanos. Além disso, deve-se observar que as experiências socialistas do século 20 foram obrigadas a dividir seus esforços entre a sobrevivência em relação aos inimigos externos e a construção de uma sociedade que se pretendia mais justa e avançada. No caso de Cuba, a pressão do exterior tem sido incessante ao longo dos últimos 50 anos. Segundo o historiador Luis Fernando Ayerbe, “nenhum sistema pode desenvolver suas potencialidades vivendo em clima de permanente conflito, que é justamente o mais favorável ao fortalecimento das tendências autoritárias existentes” (Ayerbe, 2004, p.119).

Com seus erros e acertos, a Revolução Cubana mostrou a muitos povos que um país pobre pode construir uma sociedade mais justa para todos. Trata-se de uma ilha, arrancada de séculos de opressão e atraso, que se ergueu para construir uma nova história, a que lhe foi negada. Darcy Ribeiro afirmou certa vez que, na América Latina, só havia dois destinos: ser resignado ou ser indignado. Os cubanos jamais se resignarão.

Referências Bibliográficas:

AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Editora UNESP, 2004. (Coleção Revoluções do século XX)

CANDIDO, Antonio. “Cuba e o socialismo” In: SADER, Emir (Org.) Por que Cuba?. Rio de Janeiro: Revan, 1992.

CASTRO, Fidel. A história me absolverá. 3ª ed. São Paulo: Alfa – Omega, 1979.

O asilo maldito

O Ministro Tarso “Brejnev” Genro consegui mais uma vez. De maneira
unilateral, descosiderando várias comissões do próprio Ministério da
Justiça ele concedeu asilo político a mais um terrorista de esquerda.

Infelizmente sua “bondade” com Battisti, assasino de pelo menos 4
pessoas, inclusive crianças, não foi a mesma com os atletas cubanos,
extraditados de forma ilegal, mandados de volta a prisão de Cuba a
bordo de um jatinho venezuelano.

O refúgio ao assassino Battisti é mais um cena deprimente realizada
por Tarso Genro, o pior ministro da justiça da história desse país.
Sua decisão teve pelo menos uma grande honra: causou protestos tanto
entre a direita quanto a esquerda democrática da Itália. Juntou
partidos que apoiam o governo quanto partidos de oposição.

A Itália está certa em reclamar. Foi um atentado a sua democracia, a
sua justiça. Tarso com sua manobra sorrateira e macraba, consegue com
sua camarilha manchar ainda mais uma vez o nome do país.

Cuba e o bloqueio do qual muitos falam sem saber o que dizer

Políticos, jornalistas, comentaristas, analistas, assessores, consultores e mais recentemente os chamados think tanks (em inglês é mais intelectual, é mais in), falam e escrevem sobre o bloqueio a Cuba. Mas saberão concretamente sobre o que se pronunciam? E o que escondem deliberadamente nas suas elucubrações?


Por Antônio Vilarigues, para o Avante!



Através de um documento que veio a público em 1991, foi possível saber que em 6 de abril de 1960 o então subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Inter-Americanos, Lester Dewitt Mallory, escreveu num memorando discutido numa reunião dirigida pelo presidente John Kennedy: ”Não existe uma oposição política efetiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades econômicas. Deve utilizar-se prontamente qualquer meio concebível para debilitar a vida econômica de Cuba. Negar dinheiro e abastecimentos a Cuba, para diminuir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e a derrocada do governo”. Isso, sublinhe-se, um ano antes da invasão da Baía dos Porcos organizada pelos EUA contra Cuba.


Kennedy, cumprindo o mandato que lhe tinha sido atribuído pelo Congresso, decretou o bloqueio total contra Cuba a partir das 0h01 do dia 7 de fevereiro de 1962.


Esta é a data formal. Mas desde 1959 que se multiplicavam os atos de bloqueio efetivo. O objetivo fundamental era debilitar pontos vitais da defesa e da economia cubanos. Atos como a supressão da quota açucareira, principal e quase único suporte da economia e das finanças da Ilha. Ou o não abastecimento e refinação de petróleo por parte das empresas petrolíferas norte-americanas que monopolizavam a atividade energética. Ou ainda um sufocante boicote a qualquer compra de peças de substituição para a indústria cubana, toda ela de concepção e fabrico norte-americanos.


A partir de fevereiro de 1962 os americanos decretam então o embargo total ao comércio com Cuba, excluindo certo tipo de medicamentos e alimentos. Esta decisão é simultaneamente apoiada e aprovada por todos os países da Organização de Estados Americanos (OEA), com exceção do México. A 22 de Dezembro, Kennedy anuncia sanções aos países que comercializassem com a ilha. No dia 8 de julho de 1963, os EUA confiscam todos os bens cubanos instalados no seu território, avaliados então em 424 milhões de dólares. A 14 de maio de 1964, os Estados Unidos anulam todos os fornecimentos de alimentos e medicamentos a Cuba.


O presidente dos EUA goza de amplas prerrogativas em matéria de política externa. A que acresce uma vasta faculdade discricionária permitida ao executivo pela ”Lei do Comércio com o Inimigo”. Assim as sucessivas administrações (onze!!!) modificaram e aprovaram novos regulamentos que refinaram o bloqueio.


Nos anos seguintes, os EUA proíbem aos seus cidadãos que viajem para a ilha o uso de cartões de crédito de bancos americanos. Interditam às companhias subsidiárias norte-americanas no exterior a possibilidade de comercializarem com Cuba. Impõem aos seus cidadãos um limite de 100 dólares diários nos seus gastos de hotel, alimentação, diversões e compra de artigos cubanos.


Com o desmembramento da União Soviética, os EUA redobram as medidas do bloqueio a Cuba e advertem a Rússia (e os restantes países ex-socialistas) de que será prejudicada na ”ajuda americana” se, de alguma forma, continuar a apoiar a ilha.


Democracia à americana


Em 1992 foi aprovado pelo Congresso norte-americano a ”Lei para a Democracia Cubana”, ou Lei Torricelli. Esta lei consiste, essencialmente, na intromissão direta dos EUA nos assuntos internos não só do povo cubano, mas também nos de outros povos. Proíbe, por um período de 180 dias (contados à data da sua saída de Cuba), a entrada nos portos americanos a navios que toquem portos cubanos. Sanciona as instituições norte-americanas sediadas no exterior que negociem com a ilha (mesmo contrariando a lei dos respectivos países onde se radiquem). Viola assim claramente o Direito Internacional e as leis estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.


Quatro anos mais tarde, em 1996, foi promulgada a ”Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubana” (o leitor já reparou bem nos nomes destas leis?…), conhecida como Lei Helms-Burton (não apoiada, até hoje, por nenhum país do mundo). Com a desintegração dos países ex-socialistas, Cuba perde, literalmente de um dia para o outro, os mercados onde comerciava, a preços favoráveis, 85% das suas exportações. Vê-se por isso forçada a reduzir drasticamente as suas importações em 75%. O país conhece, de imediato, a falta de alimentos, medicamentos, petróleo, transportes e tudo o que é de mais essencial à economia de um Estado e à vida de um povo. Impedida, por força do bloqueio americano, de recorrer a financiamentos e créditos externos, os EUA acreditaram que estava na hora de Cuba se render pela fome.


A Lei Helms-Burton tinha esse objetivo. É evidente a intenção de impedir os investimentos estrangeiros na ilha e, desta forma, impossibilitar o seu desenvolvimento econômico. Nos termos desta lei fica proibido que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transação com empresas em Cuba. Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem. Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes com origem nos EUA, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países. Que entrem nos portos dos Estados Unidos navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula. Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transações financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.


Esta legislação proíbe ainda os cidadãos americanos ou cubano-americanos de viajarem para Cuba. Impõe restrições às relações entre cubanos residentes em Cuba e nos EUA. Retém ajuda a qualquer país, entidade ou empresa que forneça assistência técnica ou financeira para completar a Central Nuclear de Juragua, na cidade de Cienfuegos. Estabelece a negação de vistos para entrar nos EUA a pessoas, de qualquer nacionalidade (e seus familiares), ou representantes de empresas, que comprem, arrendem ou obtenham benefício de propriedades expropriadas em Cuba depois de 1959. Etc., etc., etc..


Sobre esta lei disse Fidel Castro: ”Ao bloqueio econômico, comercial e financeiro, os EUA acrescentam agora a lei Helms Burton. No seu desesperado anseio de destruir a revolução cubana, pretendem punir todo o mundo e tentam fechar o cerco que nos rodeia. Podemos garantir que o nosso país jamais se renderá. Não permitiremos que nos roubem a dignidade do homem plenamente conquistada pela revolução”. Doze anos depois a realidade aí está a comprovar a justeza destas palavras.


Mais recentemente a administração de George W. Bush continuou pelo mesmo caminho. Mas como é apanágio de toda a sua atuação, foi mais longe e aprovou um novo pacote de medidas denominado ”Plano Bush”. A administração norte-americana propõe-se, pela milionésima vez, aniquilar a Revolução cubana e proclama-o com a sua conhecida arrogância. Estamos perante novas e brutais ações contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos. Medidas definidas pelos seus autores como parte de um plano para provocar ”o rápido fim” do governo revolucionário.


Intensificaram a perseguição a empresas e às transações financeiras internacionais de Cuba, mesmo aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas. Roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba. Adotaram maiores represálias contra os que fazem comércio com a Ilha, ou com ela realizam intercâmbios de natureza cultural ou turística. Pressionaram ainda mais os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objetivos de ”mudança de regime” que norteiam a política dos Estados Unidos. Impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às ações que visam o derrube da ordem constitucional cubana.


Conseqüências políticas, econômicas, sociais e culturais


Um Avante! inteiro não seria o bastante para enumerar todas as ações e respectivas conseqüências para o povo de Cuba. Desde logo o fato, muito esquecido, de que cerca de 7 milhões, dos mais de 11 milhões que constituem a população cubana, nasceram sob o estigma do bloqueio. Que, saliente-se, dura há 46 anos e tem afetado sem distinção de sexo, idade, credo religioso ou posição social todo povo da Ilha.


O prejuízo econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 bilhões de dólares. Este número não inclui os danos diretos causados a objetivos econômicos e sociais do país pelas sabotagens e atos terroristas fomentados, organizados e financiados pelos Estados Unidos. Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições de crédito impostas a Cuba. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba elevou o total de perdas estimadas da economia cubana durante 45 anos (1962/2007) de bloqueio a 222 bilhões de dólares. Quase duas vezes o PIB de um país como Portugal.


Vejamos mais em detalhe alguns dos numerosos exemplos desta realidade cotidiana:


Estima-se que só em 2006 o comércio internacional cubano foi afetado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1,3 bilhão de dólares. Os maiores impactos registraram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não subiram apenas como resultado de preços mais altos, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos. Encareceram também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o conseqüente aumento dos fretes e seguros.


No final de 2001, pressionado pelo sector agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos aos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições. Cuba tem de pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, mesmo privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos 474,1 milhões de dólares. A venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais para cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias diretas com Cuba estão proibidas.


Carência quase absoluta de meios de transporte de passageiros e de mercadorias. O setor ferroviário é paradigmático. Há anos que o governo tem planos para renovar seu parque de locomotivas. Mas a manutenção e reparação das máquinas requer diversos componentes norte-americanos. Cuba também não tem conseguido alugar navios, devido à pressão realizada pelo governo norte-americano sobre as locadoras. Assim, o governo cubano vê-se obrigado a pagar fretes elevadíssimos.


Falta de medicamentos, equipamentos e material consumível no setor da saúde. Em sete anos, 1998/2005, os custos do bloqueio ascenderam a 2, 2 bilhões de dólares. Apenas 50 milhões teriam sido suficientes para remodelar todas as clínicas e hospitais. Sem quantificar, por não terem preço, a dor e o sofrimento provocados por esta política criminosa. O que não impedia que, em junho de 2006, mais de 30 mil funcionários cubanos da área de saúde estivessem espalhados pelo mundo, trabalhando em missões humanitárias, cuidando especialmente de vítimas de catástrofes e fenômenos naturais. Há décadas que Cuba é vanguarda nesse tipo de ação.


A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc., é seriamente afetada. A cada dia que passa diminuem os intermediários que se atrevem a correr o risco de realizar transações com Cuba. O que se traduz num aumento de 20% (e mesmo de 100% nalguns casos), dos preços dos produtos adquiridos.


Nem a Internet escapa. Em Cuba, o acesso à rede é lento, caro e limitado. A ilha está impossibilitada de se conectar aos cabos de fibra óptica que passam muito perto de suas costas. Como alternativa utiliza desde 1996 uma ligação via satélite que torna as conexões muito mais lentas e caras. Qualquer modificação do canal exige licença do Departamento do Tesouro dos EUA. O governo aponta essa situação, assim como sua estratégia de prioridades sociais no uso da rede, para explicar as restrições que aplica ao acesso à Internet. Limitações que poderão ser reduzidas em poucos anos por meio de um cabo submarino alternativo de 1 550 km que ligará Cuba à rede da Venezuela. Refira-se ainda que, as instituições e cidadãos dos Estados Unidos estão proibidos de utilizar a Web para transações electrônicas com instituições cubanas. O bloqueio de downloads de software e informações (inclusive gratuitas) é outra realidade.


É sistematicamente negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimônias dos prêmios Grammy e Grammy Latino. Razão evocada: os regulamentos sobre a imigração, que proíbem a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo que possa ser prejudicial aos interesses desse país. O mesmo se aplica a cineastas, ao Ballet Nacional de Cuba, a conferencistas universitários, etc., etc., etc..


Mas a política de bloqueio prejudica também aos cidadãos norte-americanos e de terceiros países, como o indicam muitos e variados estudos. A eliminação do bloqueio poderia, por exemplo, criar 100 mil postos de trabalho e rendimentos adicionais de 6 bilhões de dólares à economia dos EUA. Em 2006 as perdas totais das empresas dos estados Unidos por cada milhão de turistas norte-americanos que não puderam visitar Cuba, atingiram os 565 milhões de dólares.


Não é pois de estranhar que a 26 de abril de 2005, tenha sido anunciado oficialmente a formação da Associação Comercial Cuba-EUA. É composta por mais de 30 companhias, agências estaduais e organizações de 19 estados norte-americanos, com o fim de trabalhar pela eliminação das restrições ao comércio com Cuba. Entre os seus membros encontram-se as grandes empresas ADM, Caterpillar e Cargill. Entre os fundadores contavam-se personalidades como o ex-secretário de Comércio, Bill Reinsch, Kirby Jones, o ex-secretário adjunto de Estado, William D. Rogers, David Rockefeller, a ex-representante comercial Carla Hills, o ex-secretário de Defesa Frank Carlucci e o ex-secretário de Defesa e ex-diretor da CIA, James Schlesinger.


É esta realidade que é ignorada, e/ou escondida, e/ou escamoteada, e/ou deturpada pelos defensores do pensamento único dominante. Uma política, profundamente isolada e rejeitada todos os anos pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Ver quadro anexo). Tem, como vimos, uma forte oposição interna nos próprios EUA. O que mais reforça o nosso lema: ”O que é preciso é informar a malta’.