Conjuve 2010: Estamos prontos

Danilo Moreira*

Começamos um novo mandato do Conjuve com muita disposição e reconhecimento ao nosso trabalho. Reconhecimento simbolizado no encontro com o Presidente Lula, e disposição demonstrada no plano de trabalho aprovado em Reunião Extraordinária, realizada em 08 e 09 de abril, quando definimos as prioridades para 2010 e discutimos as ações previstas para juventude no PAC 2, com investimentos de R$ 5,7 bilhões em equipamentos públicos de cultura, esporte, lazer e inclusão digital, com representante da Casa Civil.
O novo colegiado, empossado em março, encerrará seu mandato em 2012. Este fato confere ao Conselho um importante papel na transição da política de juventude para um novo governo, além disso, seu plano de ação foi embasado nas prioridades aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e no planejamento das comissões.
Nossos objetivos para este ano, que tem como particularidade a realização de eleições presidenciais, visam garantir continuidade e avanços na Política Nacional de Juventude. Queremos que esta política se consolide como uma política de Estado e com forte caráter participativo. Assim, a tramitação e aprovação dos marcos legais da juventude (PEC, Plano e Estatuto), a convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude para o primeiro semestre de 2011, o fortalecimento da rede de conselhos municipais e estaduais e a reedição do Pacto pela Juventude, nessas eleições, estão na ordem do dia.
Além disso, o Conjuve produzirá um relatório com o balanço das iniciativas do Governo Federal no campo da juventude, no período de 2003 a 2010. Este diagnóstico será a nossa contribuição ao novo governo empossado logo nos primeiros dias de 2011.
Internamente, o Conjuve se organizará em quatro comissões: Políticas e Programas, Articulação e Diálogo, Parlamento e Comunicação. Aprovamos também a necessidade de realização do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude para dezembro.
Além das comissões, foram estabelecidos cinco grupos de trabalho temáticos: Juventude Negra; Juventude e Meio Ambiente; Pacto pela Juventude; Relações Internacionais; 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Por último, o Conjuve foi convidado pelo Ministério da Saúde e aceitou participar de um grupo de trabalho interministerial que está discutindo a política sobre drogas, em especial o crack, e suas graves conseqüências.
Estamos atentos e prontos a contribuir com o presente e o futuro das políticas públicas que assegurem ainda mais direitos à juventude brasileira.
*Presidente do Conselho Nacional de Juventude
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Brasil sediará etapa preparatória da Conferência Mundial de Juventude

O Brasil sediará a Pré-Conferência das Américas e Caribe no período de 24 a 26 de maio, no Hotel Pestana, em Salvador (BA). O evento, que precede a Conferência Mundial de Juventude, agendada para o mês de agosto, no México, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, com o apoio do governo da Bahia e das Agências do Sistema ONU. Cerca de 230 pessoas devem participar do encontro, entre delegados, observadores, palestrantes e convidados.

As etapas preparatórias são realizadas em nível continental, a exemplo do encontro de Salvador, que deve reunir representantes de 36 países da América e do Caribe. A exemplo do encontro mundial, que será realizado na cidade mexicana de Monterrey, a Pré-Conferência é composta por três Foros: o Foro de Governos, da Sociedade Civil e de Parlamentares, que irão discutir e aprovar uma declaração conjunta que será levada à Conferência do México. A Pré-Conferência será também uma oportunidade para a troca de informações e experiências sobre o tema entre os governos e sociedade civil dos respectivos países.

Segundo os organizadores, participarão até cinco delegados por país, sendo que os representantes de governo serão indicados pelos organismos governamentais de cada país e os parlamentares serão convidados pelo Congresso Nacional mexicano. Já as organizações da sociedade civil interessadas no encontro deverão se inscrever por meio do site http://www.youth2010.org até o próximo dia 30 de abril. No caso do Brasil, a seleção será feita pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) entre os inscritos. Nos demais países, o Comitê Internacional selecionará as organizações participantes da Pré-Conferência.

É importante ressaltar que a Pré-Conferência está sendo organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, o que ratifica o esforço que o governo brasileiro tem feito para consolidar uma política juvenil que assegure efetivamente os direitos dos jovens e crie oportunidades para que estes exerçam um papel de destaque nos projetos prioritários do país.

Mais Informações

Assessoria de Comunicação

Secretaria-Geral da Presidência da República

3411.1407

CONJUVE em Pauta com o Presidente Lula

No último dia 08 de abril, em Brasília, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da Conferência Nacional da Juventude, o Conjuve. No evento, estiveram presentes representantes da União Brasileira de Estudantes (UBES), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).


Na ocasião, os representantes das entidades e os novos membros do conselho do Conjuve foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu gabinete. Eles apresentaram ao presidente um documento que formaliza um pedido de empenho na aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude, bem como a convocação de uma nova reunião, ainda para este ano, da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Para Yann Evanovick, presidente da UBES, a reunião com o presidente Lula poderá ser de grande ajuda na aprovação da PC. “Lula é um governante que se preocupa, e muito, com o jovem brasileiro. Segundo pesquisas, ele tem 80% de aprovação entre o povo brasileiro. Isso pode contribuir como ferramenta de apelo para a aprovação da PEC”, afirmou Yann.

Ele ainda comenta sobre algumas falhas na constituição brasileira, em especial, a inexistência da palavra juventude. “Um dos principais pontos discutidos na PEC da juventude é a inclusão do conceito de ‘juventude’ em nossa constituição. Isso facilitará a distribuição de verbas para benfeitorias aos jovens brasileiros”.

Saiba mais sobre a PEC

Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

Conjuve lança campanha no Twitter pela aprovação da PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da PEC da Juventude. O objetivo é que o maior número possível de twitteiros postem mensagens nos perfis dos senadores de seus estados em prol da PEC. Por meio do endereço www.twitter.com/senadoresbrasil , os internautas tem acesso ao perfil na rede social de todos os parlamentares que tem o hábito de twittar.

O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, informou que a aprovação desta matéria significa o fortalecimento das políticas públicas de juventude como um compromisso do Estado brasileiro não apenas de governantes. Para que isto seja possível, um dos caminhos é o contato com os senadores via eleitores dos seus respectivos estados.

“Iniciamos uma nova etapa em nossa campanha pela PEC da Juventude. O nosso objetivo é demonstrar a enorme expectativa que existe no Brasil inteiro com relação a sua aprovação, sem falar que 2010 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional da Juventude”, informou Moreira.

O Twitter foi escolhido para a campanha por se tratar de uma das comunidades virtuais que mais cresce no Brasil e no mundo. “Dado o dinamismo e a rapidez que as informações circulam nesta ferramenta esperamos mobilizar uma vasta rede em prol da PEC”, comentou o presidente do Conjuve.

A diretora de relações institucionais da UNE e integrante da Comissão de Parlamento do Conjuve, Marcela Rodrigues, disse que a campanha é de extrema importância, pois a PEC é um Marco Legal que dá base para a implantação de todas as políticas públicas de juventude no Brasil.

Ela acrescentou que o momento é propício para a aprovação desta proposta, pois a mesma já foi votada por unanimidade em todas as comissões, falta apenas prioridade na votação pelo plenário do Senado. “Temos que fazer uma pressão nos nossos senadores para que a pauta seja desobstruída e a PEC seja logo aprovada. O twitter a nosso ver é uma ferramenta excelente para reforçar esta mobilização”, afirmou.

A aprovação da PEC da Juventude é uma das principais bandeiras do Conjuve para este ano. Após a solenidade de posse dos novos conselheiros, durante o “2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude”, no dia (10/03), representantes de todo o país lotaram as galerias do Senado em um ato pela aprovação da PEC. Segundo o integrante da juventude do PT e coordenador da Comissão de Parlamento do Conjuve, Murilo Amatneeks, o ato foi uma demonstração da força e capiliradade que a rede de conselhos de juventude tem em todo país.

"Em conjunto com os conselheiros de todo o país, conseguimos dar um novo gás para essa construção, comprometendo um conjunto de senadores na aprovação imediata do projeto. Com a campanha no twitter, estamos dando continuidade a este processo que, ao mesmo tempo, é de pressão aos senadores e de mobilização da juventude.", comentou Amatneeks

O presidente do Conjuve foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP). Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que a PEC foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e desde então aguarda a votação pelo plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude (042/2008) regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Dicas para participar da campanha:

1. Poste esta notícia no site da sua instituição, organização, movimento ou mesmo no seu blog pessoal.

2. Procure o perfil dos Senadores do seu Estado em www.twitter.com/senadoresbrasil  (veja link "following" ou "seguidos")

3. Se quiser envie mensagens para senadores de outros Estados também.

4. Envie uma mensagem solicitando a rápida votação do PEC 42/2008

5. Nesta mensagem informe sua cidade, estado e organização

6. Inclua no final da mensagem a tag:  #pecdajuventude (é a forma para acompanharmos da repercussão da campanha)

7. Seja objetivo, o twitter não permite mensagens acima de 140 caracteres
8. Aproveite a campanha e passe a seguir o Conjuve no twitter  www.twitter.com/conjuve

Exemplo:

Caro @senadorjuca sou do Conselho Municipal de Juventude, Boa Vista-RR e peço seu apoio para rápida aprovação da PEC 42/2008 #pecdajuventude

Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude

Países sul-americanos discutem juventude e trabalho decente

Representantes governamentais e de órgãos da sociedade civil que trabalham com políticas inclusivas para a juventude da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai estão reunidos em Brasília para a oficina técnica cujo tema é Trabalho Decente e Juventude. Durante os dias 19 e 20, os participantes estarão trocando experiências bem sucedidas sobre a temática da inclusão do jovem no mercado de trabalho, um problema mundial.

O assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Carlos Odas ressaltou a importância do encontro no seu objetivo de buscar uma agenda em comum entre os países sul-americanos para tratar a questão das políticas públicas voltadas para a juventude. “É uma ótima oportunidade, dada a diversidade dos participantes, para trocarmos experiências e buscarmos apontamentos que levem a construção de um roteiro de ações que ajudem os governos a priorizarem o tema juventude”, falou.

A diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Lais Abramo abriu os trabalhos ontem (19), com dados do relatório da Agenda do Trabalho Decente. Segundo ela, a OIT tem a meta de trabalhar por políticas que promovam uma melhor formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“É necessário que os órgãos governamentais invistam prioritariamente em políticas que reduzam a expulsão dos jovens do sistema educacional”, afirmou. Ela também acrescentou que são importantes políticas que conduzam ao incremento das oportunidades de emprego dos jovens e de sua formação profissional. “Medidas que incentivem a contratação no emprego formal e que promovam a certificação de competências profissionais são fundamentais para combater o desemprego na juventude”, afirmou.

A consultora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Eliane Ribeiro apresentou os dados da pesquisa Juventudes Sul-americana realizada, em parceria com o Instituto Polis, em 2008 e 2009, com 14 mil pessoas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Ela explicou que foram entrevistados jovens e adultos para saber a percepção deles sobre o tema juventude.

“Descobrimos que 60% dos jovens trabalham, mesmo que informalmente. Sendo que 40% dos pesquisados apontaram a violência como uma das maiores preocupações. A educação de baixa qualidade foi apontada por 38% dos entrevistados como uma questão preocupante”, apontou.

Segundo Eliane o curioso da pesquisa é que jovens e adultos estão muito próximos nas opiniões e anseios. “Apesar de toda diversidade todas reivindicações convergem para um ponto comum que é a mais oportunidades de trabalho e melhor educação”, afirmou. Em 2010, a pesquisa será transformada em livro para ser utilizada por todos que se interessam pela temática da juventude.

Troca de experiências
Ao fim das apresentações das pesquisas, os representantes dos países apresentaram suas perspectivas e programas de inclusão voltados para a área. O argentino Pablo Reyner, secretário de juventude do Sindicato dos Trabalhadores Argentinos disse que a situação ocupacional dos jovens em seu país é preocupante. Ele criticou as medidas neoliberais que durante 30 anos prejudicaram os jovens argentinos. “Trabalhamos junto com o governo desde 2003, para criar programas que criem oportunidades laborais para os jovens de nosso país”, afirmou.

Sobre as iniciativas, ele citou o programa Padre Mugica que por meio de ações conjuntas de vários ministérios busca criar oportunidades de para a juventude. “A base do programa é investir em educação e qualificação para que o jovem possa sair da informalidade. Hoje cerca de 600 mil são beneficiados”, disse.

O secretário de juventude do Ministério do Trabalho do Chile, Luis Rusque concordou com o colega argentino que é necessário que a sociedade civil trabalhe em parceria com o governo. “Todas as ações voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho devem ser feitas em conjunto com todos os ministérios”, ressaltou.

Ele informou que 35% dos jovens estão desempregados e que o problema é mais grave para o jovem que tem menos recursos. Rusque citou como exemplo de iniciativa o programa Lei de Subsídio ao Emprego, que consiste em incentivos financeiros aos empregadores que contratam jovens.

A oficina prossegue nesta sexta-feira (20), com mais debates e trocas de experiências entre os participantes. O evento é promovido pela Reunião Especializada da Juventude do Mercosul (REJ), com apoio da Unesco, do Instituto Nacional de La Juventud (INJU) e da Secretaria Nacional de Juventude.

Por assessoria de Comunicação do Conjuve

Carta da JPT à juventude brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.

O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.

Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.

O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.

Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.

Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.

Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.

Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.