Por que o Globo e o PiG estão mais aflitos do que nunca


Saiu no Globo, na primeira página deste sábado: “Governo errou total de mortos por gripe suína. O Ministério da Saúde reconheceu ter errado ao anunciar anteontem que o numero de mortos por gripe suína já chegara a 34. Cinco casos foram incluídos indevidamente na lista. Ontem, com a confirmação de mais quatro vitimas em São Paulo, o total de óbitos no Brasil chegou a 33.”

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

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Este é o sexto título da primeira página do Globo contra o Governo Lula, neste sábado. De todos os jornais impressos – em vias de extinção – do PiG (Partido da Imprensa Golpista), o Globo é o mais desatinado.A “notícia” sobre os números da gripe suína chega a ser ridícula.O Globo e a Globo joga todas as fichas na crise com que pretende derrubar o Presidente Lula.

Qual crise? Qualquer crise. A do Sarney. A da Petrobrás. A gripe suína. Qualquer uma serve. Desde que o Presidente Lula caia. Ou não faça o sucessor.

Falta pouco para a eleição e o Globo, o PiG e a elite branca (e separatista no caso de São Paulo) não têm candidato a Presidente da Republica. E o que é pior: podem perder o centro de operações golpistas, o Governo de São Paulo, com a provável vitória de Ciro Gomes.

Pela primeira vez, São Paulo deve vir a ter um governador de inclinação trabalhista — e isso se tornará possível com o descalabro que é a administração demo-tucana, por 15 anos.

O Globo, o PiG e a elite branca não podem deixar a Dilma tomar posse, porque ela significa um prolongamento do Governo Lula, com um porrete na mão. Dilma não é Lula. Dilma não vai perder a oportunidade histórica que o Presidente Lula perdeu: apressar o fim e criar alternativa ao PiG.

Dilma vai para cima do PiG — é o que se deduz do que ela já fez com a Folha. Desmoralizou a Folha e a ficha policial fraudada. (O Presidente Lula engoliu tudo em seco, sem esboçar reação diante dos mais sórdidos ataques que sofreu do PiG.)

Mas, a Globo, em especial, tem outro motivo para estar aflita. Nós éramos felizes e não sabíamos, disse, um dia, um diretor da Globo, ao se referir à chegada da internet. A hegemonia da Globo é uma questão de tempo. No campo específico do mercado de televisão, ela passou a enfrentar um concorrente — a Record — que tem bala na agulha.

Por causa da Record, Silvio Santos resolveu também botar bala na agulha. E a Globo sofre do mal que aflige todas as redes de televisão abertas no mundo: a iminente concorrência da televisão na internet.

A Globo detém entre 45 e 50% da audiência da tevê aberta brasileira. Com isso, ela detém entre 70 e 75% da publicidade da tevê aberta brasileira. Se a TV é responsável por 50% de toda a verba de publicidade do Brasil, a TV Globo, uma única empresa, controla entre 35 e 40% de toda indústria publicitária do país.

Ou seja, com menos de 50% da audiência, ela põe no bolso — uma única empresa — põe no bolso R$ 0,35 de cada R$ 1 investido em publicidade no país. Isso só é possível na subdemocracia brasileira. E nenhuma nova democracia do mundo — com exceção da Rússia, talvez — ocorre essa concentração.

Isso só é possível porque o Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm medo da Globo. Quando o Supremo Presidente Gilmar Dantas tomou posse na Suprema Presidência do Supremo, quem estava na primeira fila, em posição proeminente, era um dos filhos do Roberto Marinho.

No dia seguinte à vitória na eleição de 2002 (quando deu uma surra no Serra por 61% a 39%) o presidente eleito Lula ancorou o jornal nacional. O chefe do lobby da Globo em Brasília, Evandro Guimarães, atende no Congresso pelo nome de “Senador Evandro”. Muitas das leis que regem a indústria de comunicação no Brasil são de sua autoria, ainda que assinadas por insignes congressistas (de quase todos os partidos…).

O problema da Globo, neste momento, não é apenas a falta de candidato. (A relação dos filhos do Roberto Marinho — eles não têm nome próprio — com o Zé Pedágio é estrutural, genética.) O problema é que Zé Pedágio não ganha.

Nassif acha que ele apanha se for candidato a Presidente. Aliás, a Dilma deve achar que ele é o adversário ideal — para perder. Como o Dr. Tancredo sempre achou que outro paulista, o Maluf, era o candidato ideal — para perder…

Neste momento, o desespero da Globo se deve, também, à Conferência da Comunicação marcada para 1º de dezembro. É uma conferência para discutir tudo sobre comunicação. Com membros de diversos setores da sociedade brasileira. De onde pode sair uma legislação do tipo “Lei da Comunicação de Massa”, que Sergio Motta começou a redigir, Fernando Henrique jogou fora depois que ele morreu, e nunca o presidente Lula tratou de ressuscitá-la.

O projeto de Lei de Comunicação de Massa não tem nada que já não exista na legislação americana, onde prevalece um regime de concorrência privada na televisão e onde o capitalismo é ainda mais selvagem do que aqui.

A Globo teme que depois da Record, do novo SBT, e da internet ainda venha alguém com uma ideia de jerico para contestar a hegemonia obscena que ela detém no mercado brasileiro. E o perigo de a internet se anabolizar com o dinheiro das teles? E aparecer vídeo em celular e em computador e o “Caminho das Índias” virar commodity.

A Globo não resiste ao YouTube. Os custos fixos da Globo exigem que ela detenha 70, 75% da verba de publicidade do Brasil. É por isso que o Globo e a Globo estão desesperados. E dizem que o governo não sabe contar os mortos da gripe suína… O que pode sair de uma Conferencia da Comunicação num ambiente eleitoral?

O Globo, o PiG e a elite branca estavam acostumados a fazer a agenda do país. Determinar o que estava na pauta e o que não poderia entrar em pauta. A queda do muro do neoliberalismo, o governo Lula e a internet mudaram a pauta.

E se vier uma nova pauta para a indústria da comunicação? Uma que nem o Senador Evandro seja capaz de segurar?

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A UNE é chapa branca?

Gilson Caroni Filho

Gilson Caroni Filho

Quem analisa os movimentos sociais a partir de uma perspectiva que leva em conta a contingência e a subjetividade dos atores, sem esquecer os aspectos históricos e institucionais, não ignorou o objetivo do enquadramento da cobertura que a grande imprensa fez tanto do 51º Congresso da UNE ( União Nacional dos Estudantes) quanto da participação do presidente Lula em sua abertura.

O tom sarcástico dos títulos (“Patrocinada pela Petrobrás, UNE faz manifestação contra CPI”- Folha de São Paulo,16/7) e o coro unificado de articulistas, relacionando o patrocínio público a entidades estudantis com aparelhamento de sua pauta de reivindicações, não deixam margem para dúvidas: o Estado-Maior das redações não mediu esforços para projetar o movimento como setor social cooptado politicamente pelo governo.

Não foi gratuito o destaque dado ao “cândido” senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, contrapondo ingenuidade e oportunismo, afirmou que o ” problema da UNE não é que tenha se vendido, mas sem dúvida se acomodou. Há um silêncio reverencial dos jovens que deveriam apoiar qualquer CPI”. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.

Finge não saber que os movimentos sociais aprenderam a dialogar com o governo sem perder a autonomia, sua identidade específica. Ignora uma trajetória de lutas que sempre conjugou funcionamento democrático das instituições com a universalização do ensino superior público, a regulamentação do ensino privado e a garantia de métodos de avaliação socialmente referenciados. Graças a isso não caiu na armadilha neoliberal da “ideologia antiestal da liberdade” e, apesar do refluxo dos anos 1990, foi capaz de articular suas demandas específicas com a de outros setores.

O que o senador brasiliense e a imprensa parecem desconhecer é que no 47ª Congresso, realizado em 2001, o PSDB surgiu, como relata Clóvis Wonder para o jornal “A Classe Operária”, pedindo ” uma CPI para a UNE, com o objetivo claro de confundir os estudantes e abrir uma cortina de fumaça para proteger o governo FHC, saiu amplamente derrotado no congresso. Os estudantes majoritariamente rechaçaram suas intervenções no evento e derrotaram suas propostas”. É estranho que Cristovam Buarque, então quadro político do PT, não soubesse que os jovens não apóiam qualquer CPI.

A UNE nasceu em 11 de agosto de 1937, coincidindo com a instauração do Estado Novo. Combater regimes autocráticos foi, desde sempre, sua marca constitutiva. Em 1947, no 10ª Congresso, os estudantes lançaram manifestos nacionalistas que dariam origem a uma das maiores campanhas popular do país: a do “O petróleo é nosso”. Como conseqüência dessa mobilização, em 1953, seria criada a Petrobrás, empresa estatal que, até o governo tucano, detinha o monopólio da exploração do petróleo no Brasil. Há algum desvio quando a atual gestão se opõe a uma CPI que trará imensos danos à estatal? É a isso que a grande imprensa chama de direção chapa-branca? Esse é motivo da estupefação do sempre ético Cristovam?

Seus principais documentos sempre afirmavam que era necessário apoiar as empresas nacionais, dando-lhes privilégios em termos de crédito, legislação e recursos técnicos; reclamavam a realização de uma reforma agrária e o desenvolvimento do mercado interno como forma de estimular a economia brasileira. Uma questão fundamental para os interesses do país, segundo os estudantes, era a adoção de uma política externa independente.

Excetuando a questão agrária, onde ainda há muito que avançar, qual o motivo para a UNE se opor ao governo Lula? Projetos como o Reuni e o Prouni que, respectivamente, ampliam as universidades públicas e concedem bolsas em instituições de ensino privado a estudantes carentes não contemplam reivindicações antigas da entidade? Por que o diálogo desrespeita a autonomia que o movimento estudantil deve guardar em relação aos poderes instituídos?

Não deixa de ser engraçado como é articulada a crítica na grande imprensa. A base de comparação é sempre com uma “antiga UNE”, aquela que “orgulhava a cidadania”. Seria o caso de perguntar quando surgiu essa admiração dos senhores da mídia pela organização ? Em 1964, estavam em lados opostos. Após sua reconstrução em 1979, ao contrário da grande mídia, a UNE marcou presença nos movimentos de oposição ao Regime Militar, lutando na campanha pela anistia. Em 1981, comandou uma greve nacional diante da recusa do Ministério da Educação em atender a uma pauta de reivindicações. Em 1984, enquanto as corporações midiáticas sabotavam a campanha das diretas-já, os estudantes engrossaram a mobilização popular. A grandeza da UNE se fez na contramão da pequenez de uma imprensa que teima em reescrever a história. E esse dado não é irrelevante para a apreensão da atual conjuntura.

O movimento estudantil não perdeu sua identidade. Como analisou a estudante de jornalismo, Débora Pereira, para a revista Carta Capital “a UNE deixou de fazer resistência ao projeto neoliberal para passar a fazer proposições. Mudou a relação do movimento social com o estado” Com isso ela não disse que cessaram agendas e temas de luta.

Estão presentes, como imperativos para a consolidação da democracia, a extinção do monopólio dos meios de comunicação, o fim da Desvinculação dos Recursos da União, a abertura imediata de todos os arquivos da ditadura militar e punição de todos os crimes cometidos pelo regime, entre outros. Essa agenda coincide com os editoriais de qual jornal? Quem define a cor da chapa? Qual a tonalidade de cada um?

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.

Truculência e tentativa de golpe impedem conclusão do 32º Congresso da UEE-GO

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Lúcia Stumpf – Presidente da Une ao lado do Presidente Lula

UNE convocam um Conselho de Entidades de Base para definir a continuidade do Congresso

Tudo estava previsto para ser mais um Congresso estudantil com debates, manifestações, democracia, liberdade de expressão, além da definição da plataforma política e da eleição da nova diretoria da UEE-GO. Mas os estudantes que chegaram a Anápolis, a 48 km de Goiânia, na última sexta-feira, 03 de julho, para participar do Congresso se depararam logo com uma serie de absurdos e praticas bem diferentes do que defende historicamente o movimento estudantil brasileiro.

A começar pela definição do local do Congresso, um Colégio Militar, repleto de seguranças particulares de cassetete em punho e policiais militares armados. Logo na entrada avisos pregados pela direção do Colégio: "Ordem e Disciplina". Não bastasse a péssima escolha do local, a pratica da Comissão Organizadora do Congresso lembrou os tempos da Ditadura Militar em nosso pais, onde o poder político era exercido pela força e pela intimidação.

Já na noite de sexta, primeiro dia do Congresso, cerca de 50 estudantes foram impedidos de se alojar no Colégio Militar, que conta com estrutura adequada para tal, e obrigados a dormir na calçada em pleno frio de cerca de 8º C. O inusitado é que a proibição não veio por parte da Direção do Colégio, mas sim por parte da Comissão de Organização do Congresso.

No decorrer do Congresso ocorreram inúmeras intervenções violentas por parte da segurança, chegando ao extremo da própria PM intervir para impedir que as agressões prosseguissem. Além da truculência também houve fraude e roubo de crachás de delegados, instrumento de votação no Congresso. A fraude foi reconhecida por toda a Comissão organizadora do congresso no sábado a noite, quando deliberou pela suspensão da validação dos crachás de delegados.

A Plenária Final, prevista para acontecer no domingo de manhã deu seqüência à série de irregularidades do Congresso. Três dos cinco componentes da mesa Diretora do Congresso tentaram a todo o momento convocar a Comissão de Sistematização para trazer à mesa as propostas de resolução política, mas as manobras para impedir a instalação da Plenária fizeram com que as propostas não chegassem à mesa.

Mais de quatro horas após o horário previsto para o início da Plenária Final, agindo sob orientação de agentes do Governo do Estado, funcionários começaram a desmontar o palco da mesa diretora, desligaram o som do Ginásio e a PM interviu ordenando que os estudantes se retirassem do Colégio.

Neste momento, sob a coordenação da mesa diretora os delegados presentes se retiraram do Ginásio do Colégio Militar. Porém, a partir disto, com menos de 30 pessoas dentro do Ginásio, um Policial Militar toma o microfone e inicia um sermão de mais de 20 minutos dando lições aos poucos que ali restaram de como os estudantes devem se organizar e se comportar num Congresso estudantil. Após o sermão militar, uma direção não legítima conduziu um teatro de horrores. Sem defesa de propostas, pediu-se que os presentes levantassem a mão – não crachás nem documentos, mas a mão- para "votar" pela eleição direta e por uma "chapa" fantasma. O "presidente eleito" estava sendo atendido por uma ambulância no momento de sua suposta eleição.

Enquanto esse teatro acontecia, do lado de fora, na calçada do Colégio, cerca de 80 estudantes, dentre eles a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, o Secretario Geral da entidade Ubiratan Cassano, o presidente licenciado da gestão cessante e diretor da UNE André Tokarski, decidiram por unanimidade dos ali presentes, convocar um Conselho de Entidades de Base da UEE, para neste conselho os CAs e Das convocarem a continuidade e a conclusão do 32º Congresso da UEE, elegendo uma nova diretoria e aprovando as resoluções políticas da entidade.

Em defesa do movimento estudantil, não podemos legitimar fraudes e práticas como essa nos fóruns das entidades.

Contagem regressiva para o 51º Congresso da UNE

Lucia Stumpf - Presidente da UNE

Lucia Stumpf - Presidente da UNE

Os estudantes abriram contagem regressiva para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontecerá entre 15 e 19 de julho, na Universidade de Brasília (UnB), na capital federal. Durante os quatro dias, a entidade espera reunir cerca de 10 mil jovens vindos de todos os estados do Brasil e Distrito Federal entre delegados (eleitos nas universidades), observadores credenciados, personalidades políticas e convidados para debater os próximos passos políticos da entidade e do país, além dos mais recentes acontecimentos referentes à universidade.

O Congresso da UNE (CONUNE) é fórum máximo de debates e deliberações do movimento estudantil, e se consolidou como a maior e mais representativa atividade política da juventude brasileira organizada. O 51º CONUNE já é o maior e mais representativo em toda a história da entidade. Cerca de 90% das Instituições de Ensino Superior participam do processo eleitoral. O movimento estudantil atualmente é formado por uma grande rede de entidades civis de caráter público que representam os interesses de uma importante parcela da sociedade.

“É na universidade que temos a oportunidade de nos organizarmos politicamente em centros acadêmicos para construir novas políticas de inclusão social, que democratizem o acesso à universidade. O movimento estudantil é um espaço democrático que não devemos abrir mão”, declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.

Lúcia Stumpf, eleita presidente no último CONUNE, há dois anos também em Brasília, acredita que “quanto mais esse espaço for aprimorado, melhor será a vitalidade da democracia e maior será a capacidade dos jovens para reivindicar seus pontos de vista”.

Novo processo eleitoral

Foram eleitos aproximadamente 5200 delegados, com direito a participar das votações durante o Congresso, em cerca de 90% das Instituições de Ensino Superior de todo o país, incluindo todas as universidades estaduais e federais, todas as católicas e a grande maioria das particulares.

Desta vez, as eleições foram modificadas para dar mais transparência ao processo eleitoral. Elas aconteceram de forma direta em todas as universidades. Antes, os delegados eram eleitos por curso, separadamente. No total, ocorreram 2300 eleições de delegados. O regimento eleitoral, aprovado no 57º Conselho Nacional das Entidades Gerais da UNE (CONEG), está disponível aqui.

Programação

A programação do 51º CONUNE está dividida em duas partes e contará com a participação de nomes de peso da educação, política, economia, cultura, ciência e tecnologia, esporte e conjuntura nacional.

Nos três primeiros dias acontecem as atividades e discussões gerais. Nos dois últimos ocorrem as plenárias, convenções das chapas e eleição da nova diretoria, de onde sairá o nome do (a) novo(a) presidente(a) da entidade.

No dia 15, haverá uma Sessão Solene no Plenário da Câmara de Deputados, que abrirá o Congresso. No dia 16, acontecerá o primeiro Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni, às 11h, com a presença do presidente Lula, que abrirá o evento. Logo em seguida, o presidente da República participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede história da entidade, na Praia do Flamengo, Rio de Janeiro. A partir das 16h, os estudantes se concentrarão, em frente à Catedral de Brasília, para uma passeata em defesa do petróleo e da Petrobras, que seguirá até a Esplanada dos Ministérios.

Na sexta-feira, dia 17, acontecerão as discussões em torno das bandeiras estudantis. No total, serão 30 mesas de debate. Entre elas está a que abordará os “30 anos de Anistia no Brasil”, com a participação da socióloga Zilah Abramo – presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo e co-fundadora e dirigente do Comitê Brasileiro pela Anistia de São Paulo (CBA-SP) – e de Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Outros temas tratados serão “Protagonismo Juvenil: a juventude e seu papel social”; “Brasil hoje: crise ou desenvolvimento?”; “Integração America Latina”; “Juventude e Trabalho”; “Meia-entrada”; “Conferência de Educação”; “Democratização da Mídia”; “AI – 5 Digital”; entre outros.

A quem interessa a CPI da Petrobrás

Por Emanuel Cancella*

Os inimigos da Petrobrás estão de volta: pretendem instalar uma CPI
contra a companhia no momento em que se cogita a criação de uma nova
empresa no setor e o Congresso vai discutir o novo marco regulatório.

O objeto da CPI é inconsistente. O que está por traz da iniciativa é
somente fragilizar a Petrobrás. Como coincidências não existem, muito
menos quando se trata de iniciativas políticas, como a instauração de
uma CPI, é legítimo perguntar que interesses esses grupos partidários
escondem e a quem servem.

Técnicos da companhia projetam que as reservas do pré-sal podem variar
entre 100 e 300 bilhões de  barris. Nesse sentido, é necessário que a
União encaminhe uma pesquisa, através da Petrobrás, para um cálculo
mais exato. De qualquer forma, são reservas que podem colocar o Brasil
no patamar da Arábia Saudita, como primeiro no ranking.

Nesse cenário, entregar o pré-sal para uma nova empresa é castigar a
Petrobrás que, muito pelo contrário, merece prêmio por desenvolver,
durante décadas, tecnologia própria, investindo nisso bilhões de reais
e, de forma pioneira, descobrindo petróleo no pré-sal, num momento em
que as reservas mundiais estão em declínio.

A Petrobrás é longe a empresa que mais arrecada impostos para a União.
Atualmente, financia 40% do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).

Instalar uma CP, justamente agora, só se for para servir de palanque
àqueles que foram contra a criação da Petrobrás e depois tentaram
privatizá-la. O Congresso Nacional, se fosse movido pelos interesses
da população brasileira, deveria debater o fortalecimento da Petrobrás
e uma estratégia para garantir que o petróleo e gás encontrados em
nosso território sejam nossos!

*Emanuel Cancella é coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do
Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)

Parecer à PEC que exclui educação da DRU amplia ensino obrigatório

Relator da proposta, o deputado Rogério Marinho vai condicionar a liberação de recursos à inclusão da educação infantil e do ensino médio na educação obrigatória

Agência Câmara
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), afirmou que seu parecer vai propor a inclusão da educação infantil e do ensino médio no conceito de educação obrigatória, pública e gratuita. Hoje, esta condição restringe-se ao ensino fundamental. O parecer de Marinho será divulgado na próxima terça-feira (10) e votado na comissão na terça seguinte(17).
A idéia foi defendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião na comissão especial que analisa a PEC. Se a proposta passar no Congresso, a faixa de idade em que as crianças e adolescentes terão o direito de estar na escola pública às custas do Estado passará dos atuais 7 a 14 anos para dos 4 aos 17 anos.
As mudanças defendidas pelo deputado contam com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não foram endossadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. "A área econômica está preocupada, com razão, com a conjuntura que se superpõe à nossa, que é a conjuntura internacional. Todos os dias nós temos notícias ruins na macroeconomia", disse Marinho.
Nova vinculação de recursos
Marinho disse ainda que seu parecer atrela o acréscimo de recursos que resultar da retirada do orçamento da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao financiamento da ampliação do ensino obrigatório.
Para que isso seja possível, o texto deve trazer a previsão de que os recursos da educação que deixarão de ser desviados da área pelo mecanismo da DRU sejam repassados aos estados e municípios. "Nossa preocupação é evitar justamente que o esforço da universalização seja suportado apenas por estados e municípios, que já estão sobrecarregados com uma série de obrigações, inclusive na área da educação", explicou o relator.
Redução escalonada
A versão da PEC aprovada no Senado prevê que o fim da incidência da DRU no orçamento da educação será escalonado. Cai dos atuais 20% para 10% em 2009, 5% em 2010 e acaba em 2011. O parecer de Marinho mantém essa gradação e mexe apenas no percentual do corte para 2009, que passa para 12.5%.

Senador pode ter até 53 ACESSORES

Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados. Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados. A multiplicação dos cargos de livre nomeação no Senado começou a partir do primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP), e continuou nas gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por atos administrativos, criaram cargos e permitiram aos senadores dividirem as novas vagas. A divisão possibilitou que com o salário de um cargo (o maior valor é de R$ 10.869,34), os senadores pudessem contratar até oito pessoas com salários menores. O pagamento de hora extra cheia (R$ 2.650) para servidores do Senado é uma forma de aumentar os salários, que ficam menores com a divisão dos cargos. Os pagamentos de hora extra e outros adicionais não são registrados nem nos contracheques para evitar a divulgação do subterfúgio. Sarney inaugurou a prática da multiplicação dos cargos no seu mandato de 1995 a 1997, repetida por outras gestões. Por isso atualmente cada gabinete pode contar com até 53 servidores nomeados, além de até nove efetivos, o que corresponde a números de uma pequena empresa, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Na Mesa Diretora, que reúne sete senadores, com essa regra, cargos comissionados podem chegar a 692. A média salarial destes servidores sem concurso é de R$ 8.000. Até 1995, os gabinetes funcionavam com um assessor e três secretários parlamentares, estrutura que perdurava havia 20 anos. Sarney criou dois cargos e permitiu a divisão de um deles em quatro. Com isso, o número de vagas comissionadas passou de 400 para 900. Sucessor de Sarney, ACM, morto em 2007, que presidiu de 1997 a 2001, ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em até quatro, o que provocou nova explosão de comissionados –mais 1.200 cargos. Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Sarney, em nova gestão, de 2003 a 2005, criou mais um cargo multiplicado em oito. Renan presidiu a Casa de 2005 a 2007, quando criou três cargos comissionados para atender a presidentes de comissão. Foi na gestão de Renan que os suplentes com cargo na Mesa (quatro, no total), também ganharam metade da estrutura dos membros titulares. O desdobramento dos cargos fica a critério dos senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, tem 12 comissionados. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que apresentou projeto cortando esses cargos em 50%, tem 30. “Trem da alegria” Entre os servidores efetivos, nem todos são concursados. Estes somam cerca de 1.200. Entre 1971 e 1984, os senadores aproveitaram para efetivar servidores por meio de atos administrativos, embora isso fosse vedado pela Constituição. A atual líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), é servidora do Senado graças a um “trem da alegria” de 1982 assinado pelo então senador Jarbas Passarinho. O último foi pilotado por Moacyr Dalla, em 1985, e colocou 500 pessoas na Casa. O Senado também tem 3.500 servidores terceirizados. Na sua primeira gestão, Sarney permitiu a contratação de empresas para fornecer mão de obra à estrutura de comunicação da Casa. A Constituição, porém, permite apenas a terceirização no caso de função atípica ao serviço público. Em 2008, o Senado gastou R$ 128 milhões com empresas de terceirização. Vinte e nove empresas têm contratos com a Casa desde 2006. Os gastos com servidores no Senado no ano passado foram de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 2,6 bilhões da Câmara que tem 513 deputados e cerca de 15 mil funcionários. Outro lado O senador José Sarney (PMDB-AP) disse, por meio da assessoria, que o crescimento na estrutura administrativa do Senado é fruto de várias gestões e de práticas do passado em que as áreas administrativas levavam propostas para a comissão diretora, formada por um grupo de senadores, avalizar. As mudanças propostas pelos servidores eram vistas pelos senadores como meros atos burocráticos. Na semana passada, ele anunciou um acordo com a Fundação Getúlio Vargas para uma auditoria administrativa na Casa. Renan Calheiros (PMDB-AL) vai mais longe. Para ele, “os servidores do Senado acumulam privilégios desde que a Casa foi transferida do Rio para Brasília. Naquele momento Juscelino Kubitschek dobrou o salário dos servidores, o que gera distorções até hoje. É por isso que muitos servidores ganham mais que os senadores. Isso precisa ser enfrentado”. Sobre os cargos que criou, Renan disse que essa é mais uma atribuição do primeiro-secretário que do presidente.