Um terço dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos não está no ensino médio




Isto significa que cerca de 3,3 milhões de adolescentes de um total de 10,2 milhões nessa faixa etária não concluíram o último ano do antigo primeiro grau no prazo correto

Quase um terço dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 17 anos (32%) está fora do ensino médio e ainda estuda no ensino fundamental. Os dados são de 2007 e estão no livro Juventude e Políticas Sociais, lançado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em termos absolutos, isso significa que cerca de 3,3 milhões de adolescentes de um total de 10,2 milhões nessa faixa etária não concluíram o último ano do antigo primeiro grau no prazo correto.

O número reflete em outros indicadores, como a quantidade pequena de jovens (13%) entre 18 e 24 anos que frequenta universidades.

O dado significa que só 3,1 milhões de um total de 24 milhões de adolescentes aptos estão no ensino superior, de acordo com os dados do Ipea.

Para o Instituto de pesquisa, a alta disparidade entre a idade e a série em que os jovens Deveriam estar na rede educacional prejudica o acesso deles ao ensino médio na idade certa.

Isso acaba refletindo também num problema de entrada em faculdades e demais instituições de ensino superior, que acaba não acontecendo para a maioria da população ou ocorre mais tarde, em um período da vida que não é considerado o ideal.

Menos analfabetos

Um dado positivo, de acordo com o Ipea, é que há menos analfabetos na faixa dos 15 aos 17 anos do que em outros grupos etários de adolescentes, e também em relação à geração de pais desses jovens.

Apesar da queda no analfabetismo, as taxas ainda são altas no país, de 10% para jovens com 15 anos ou mais. Estes adolescentes não conseguem sequer ler um bilhete simples.

Em outros países da América Latina, como Chile, Argentina e Uruguai, a taxa de analfabetismo para esta faixa não passa dos 4%.

Durante o lançamento do estudo do Ipea, a pesquisadora de educação da UNB (Universidade de Brasília) Leila Chalub Martins falou sobre a dificuldade de atrair os jovens para a escola:

– O jovem de hoje é a faixa da população com mais contato com a tecnologia. Nós temos uma escola que nega absolutamente isso, o que é um conflito de gerações muito grande.

O livro do Ipea trata das políticas sociais brasileiras para a juventude. Leila continua sua avaliação:

– A geração de professores se nega a aprender. O aluno não tem acesso a esses atrativos na escola, [e eles estão] em qualquer parte do mundo, em qualquer lan house.

Já temos salas e capacitação nesse sentido, mas não conseguimos reverter a situação.

(Fonte: Olhardireto.com.br, no sítio da CNTE)

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Conferência vai propor inclusão de funcionários de escolas na lei do piso

A 1ª Conferência Nacional de Educação deverá aprovar amanhã uma proposta destinada a incluir os funcionários de escolas públicas na lei que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica. O objetivo da proposta, defendida unanimemente pelos quase 3.000 conferencistas reunidos desde domingo em Brasília, é tentar unificar planos salariais e de carreira das duas categorias.

    A principal defensora da ideia é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoia a proposta, embora ressalve que a mudança na lei do piso dependerá de novas fontes de financiamento.

   “A União detém 58% da arrecadação tributária, enquanto os municípios detêm 16% e são obrigados a cuidar a educação infantil, que é uma das etapas mais caras do ensino. Então, o governo federal precisa se responsabilizar mais pela educação básica”, sustenta o presidente da Undime, Carlos Sanches.

    A proposta de unificação que a Conferência pretende aprovar estabelece que “a remuneração de professores, funcionários e especialistas em educação deve ser digna e condizente com as especificidades de cada profissão; o pagamento de salários, ser relativo à maior habilitação na carreira”.

    “Uma merendeira da rede pública que tiver o diploma de nível técnico em nutrição escolar tem o direito de ganhar a mesma coisa que um professor formado no magistério do ensino médio. A única diferença será de gratificações pagas a professores com nível superior e outros títulos ou pelo tempo de trabalho, mas o salário-base, que precisa constar num plano de carreira nacional, tem que ser o mesmo de acordo com a formação do trabalhador”, argumenta Marta Vanelli, diretora da CNTE.

   A merendeira, nesse caso, poderia ter o salário até duplicado, considerando que o salário mínimo de um professor no Brasil hoje é, pela Lei do Piso, de R$ 1.024,67 para uma jornada semanal de 40 horas.

Educação: direito e valorização para um novo projeto de desenvolvimento.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ensino (CNTE), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), e o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago Ventura, foram os painelistas da oficina "Educação: direito e valorização para um novo projeto de desenvolvimento", realizada dia 14 pela CUT Nacional, em São Paulo.

Tiago destacou o novo papel do Estado, com ampliação do acesso por meio de ações afirmativas para negros e indígenas, e a luta da UNE pela aplicação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, particularmente em relação à creche para as mães, alimentação, transporte e bolsas de estudo. Frisou também a importância de um Estado mais presente, responsável pela educação pública e capaz de regular o ensino privado, condenado "pelo aumento abusivo nas mensalidades e pela falta de democracia".

Denunciando o sucateamento e o arrocho de recursos a que a universidade brasileira foi submetida durante o desgoverno Fernando Henrique, Tiago destacou a importância da derrubada da DRU (Desvinculação das Receitas da União) pela Câmara, agora em apreciação pelo Senado, pois tem sangrado 20% da verba desta importante área social.

O vice-presidente da UNE também apresentou as linhas gerais do projeto de reforma universitária dos estudantes brasileiros, defendendo que haja o pleno exercício da autonomia universitária: "são necessários novos patamares de investimento, com a destinação de 10% do PIB. Para além das medidas emergenciais, é preciso dar garantias para que a universidade goze da autonomia de gestação administrativa, didático-pedagógica e financeira. Daí a nossa luta pela aplicação mínima de 75% do orçamento da educação no ensino superior, caracterizando política de Estado". Sobre as novas formas de financiamento, lembrou Tiago, "a UNE defende a vinculação de 50% da arrecadação com royalties do petróleo da camada pré-sal em educação pública". Para a entidade, frisou, é preciso que haja "controle público sobre o ensino privado, com o reconhecimento do ensino superior como um bem público e a exploração privada como uma concessão do Estado, que deve ter a obrigação de regular, fiscalizar e garantir a qualidade do ensino".

Na avaliação da representante da CNTE e presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel defendeu a necessidade de um efetivo Sistema Nacional Articulado de Educação (SNAE), que faça jus à determinação constitucional de que a educação é um direito. Por isso, ressaltou Bebel, os professores propõem seis eixos: "o papel do Estado na garantia de direito à educação de qualidade, com organização e regulação da educação nacional; qualidade da educação, com gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão".

Bebel lembrou que na contramão destas propostas, atentando contra a diversidade e a igualdade, a Desvinculação das Receitas da União foi responsável pelo assalto a R$ 70 bilhões da educação. "Lutamos pelo fim da DRU porque defendemos um Estado provedor de políticas públicas, que regule o atendimento à população". Outro ponto fundamental para a melhoria da qualidade da educação, para a valorização do setor e de seus profissionais, acrescentou, é a implementação do Piso Salarial Nacional da Educação, que vem sendo boicotado pelos governos estaduais tucanos, que buscam inviabilizar a medida.

Ao ver a educação com interface mais ampla, declarou a representante da CNTE, a entidade tem procurado envolver não só os profissionais que atuam nas escolas, mas os estudantes, pais de alunos e as próprias administrações, "para que o país avance". Por isso, ressaltou Bebel, o parâmetro defendido pela CNTE é o do custo-aluno-qualidade, valorizando a elevação permanente do conhecimento e da capacidade crítica do aluno em sua formação. Este avanço, alertou, obviamente não será possível com uma visão tacanha como a manifestada pelas administrações que atentam contra a Lei do Piso, e que são as mesmas que precarizam as relações de trabalho, não fazendo concursos públicos e mantendo um alto número de profissionais admitidos em caráter temporário (ACT). Os governos tucanos de Aécio Neves (MG), onde cerca de 50% dos profissionais de educação são ACTs, e de José Serra (SP), com 47% de ACTs são exemplos desta triste prática.

"Precisamos melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, garantir uma unidade entre teoria e prática, a centralidade do trabalho como princípio educativo, a gestão democrática das escolas e dos sistemas", acrescentou Bebel.

Em nome da CUT Nacional, o diretor executivo Adeilson Telles lembrou do significado da educação para o aprofundamento da democracia participativa e da luta da Central "para fazer com que todos os avanços conquistados nas políticas de governo se transformem em política de Estado". "Daí a nossa luta para efetivar mecanismos que se traduzam em políticas públicas para ser implementadas", concluiu Adeilson.