O legado de Che. A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile
Integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

“Outra vez sob meus calcanhares o lombo de Rocinante,
retomo o caminho com meu escudo no braço (…)
Muitos dirão que sou aventureiro, eu sou de fato, só que
de um tipo diferente, daqueles que entregam a pele
para demonstrar suas verdades”.

El-Che

Che Guevara [Trecho da carta endereçada aos seus pais,
antes de partir para sua última trincheira na Bolívia]

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ”muito perigoso” mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

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EUA: traficante aplicou na privatização de FHC via Dantas

Em seu Conversa Afiada, o incansável Paulo Henrique Amorim faz a sua leitura da reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (25), Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas. E agrega que o Opportunity Fund, de Daniel Dantas e sua irmã Verônica, "o banco da privatização", que tem "narcotraficante como cliente", é "o fundo onde podem estar provisoriamente adormecidos os nomes dos políticos demo-tucanos e seus acólitos". Veja a íntegra.

A legenda do Conversa Afiada é: Já, já, ele cai do cavalo

O corajoso repórter Rubens Valente da Folha, onde também trabalha Andréa Michael, publica hoje na página A8 importante reportagem, que vai deixar os demo-tucanos em pânico. Vem muita “crise” por aí:

“Governo americano rastreia operações suspeitas de Dantas – funcionário do Departamento de Justiça vê indícios de que banqueiro tentou ocultar origem de US$ 242 milhões de fundo. Dantas e sua irmã Verônica, réus na Satiagraha, teriam criado quatro empresas para abrir contas em Londres, Luxemburgo [Em Luxemburgo, suspeita-se, está a conta que Sergio Motta teria aberto para Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Mario Covas] e Nova York. Dantas transferiu US$ 52 milhões um dia antes da Saitagraha”.

Permito-me adicionar algumas informações ao corajoso trabalho de Valente:
Essa investigação envolve um banco internacional, que teria avisado a Dantas e a sua irmã Verônica que o UBS e o Safra estariam para fazer acordo com autoridades americanos e identificar clientes suspeitos de lavar dinheiro.
A Folha, que publicou uma entrevista com Dantas depois de condenado e perguntou a ele o que achou da investigação, não diz o que é esse Opportunity Fund.
Esse Opportunity Fund é o banco da privatização do Fernando Henrique Cardoso.
É o fundo que o Daniel Dantas usou para comprar a Brasil Telecom e ter uma participação – ilegal – na Telemar.
Logo, é o fundo onde podem estar provisoriamente adormecidos os nomes dos políticos demo-tucanos e seus acólitos, que participaram e apoiaram entusiasmadamente a privatização.

Privatização essa, como se sabe, em que o Farol de Alexandria [como PHA chama o ex-presidente], aparece como a “Bomba Atômica”, que o André Lara Resende diz que usaria para fechar o acordo que precisava.
Clique aqui para ler Tucanos blindam Serra e FHC na CPI dos Amigos de Dantas
(Será que o André teve uma epifania: o fumacê dos maconheiros que FHC hoje defende não seria já, naquela altura, uma “bomba atômica” ?)
Privatização essa que se tornou o “momento Pericles de Atenas” do Governo do Farol, quando Ricardo Sergio de Oliveira, que foi tesoureiro de campanhas de FHC e de Zé Pedágio, disse “se isso der m…”.
Começa a dar “m…”

É importante observar que teve grana de um narcotraficante no fundo da privatização.
Um narcotraficante cliente do “brilhante” Daniel Dantas.
Clique aqui para ver o exato momento em que o Farol chama Dantas de “brilhante”
Um narcotraficante, um drug dealer, segundo um delegado da Polícia Federal do Brasil, que substituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, aquele que enfiou o dedo no câncer de Dantas, da privatização de FHC, e na patranha da BrOi.
O Saadi identifica claramente a presença de um traficante no Opportunity Fund ???
E a CVM, o Banco Central e o Conselhinho da CVM ainda mantém autorização para os fundos de Dantas ?
Quer dizer que traficante pode investir em fundo de não-residente no Brasil e ninguém faz nada ?
Qualquer dia desses o Obama vai querer instalar uma base militar na Avenida Paulista para combater a lavagem de dinheiro de narcotraficantes brasileirose em fundos brasileiros…
Vejam a seguir comentários e documentos que recebi de amigo navegante, que gosta de acompanhar os passos de Dantas e dos demo-tucanos a Dantas ligados:

Há um affidavit (depoimento formal, assinado,sob juramento, na Justiça) muito didático de um investigador contratado nessa operação conjunta de desmantelamento do esquema Opportunity de lavagem de dinheiro.
O cara parece muito bom, ex-FBI, expert em crimes financeiros, e está trabalhando como free-lancer do governo americano contra o Dantas.

É bom porque ele explica exatamente onde é que estão as fraudes detectadas até aquele momento (o affidavit é de abril de 2009).
Notem que há um grampo que a Polícia Federal pegou em que a Verônica, em conversa com uma pessoa da Brown Brothers Harriman recebe instruções explícitas para fechar contas do Opportunity no Safra de Luxemburgo (*) e no UBS de Londres e passar o dinheiro para a conta Tiger Eye, nos EUA.
Segundo a pessoa do Brown Brothers, ela precisa fazer isso porque o UBS e o Safra, em atendimento a acordos de combate à lavagem de dinheiro, estão exigindo a identificação dos donos do dinheiro, o que a Verônica quer evitar a todo custo.
Isso é novo.

Ou seja, o Opportunity estava, deliberadamente, tentando escapar de operações de autoridades americanas e de países europeus para identificar lavadores de dinheiro. Não era uma operação brasileira, mas uma operação internacional que estava pressionando o Safra e o UBS.
É como se o Dantas estivesse subindo no canteiro para fugir de uma blitz de rua, só que foi pego por um guarda de trânsito.
Junta isso com o affidavit do Saadi, que diz explicitamente ter tido a confirmação de que o Opportunity Fund era um fundo de remessa ilegal de recursos para o exterior usado inclusive por doleiros, e a coisa toda lá fora começa a fazer sentido.
E o Dantas começa a voltar para a cadeia.

A seguir, esse amigo navegante trata de outro conjunto de documentos:

O mais importante que agora, é o affidavit do Ricardo Saadi (delegado que substiutui o inclito delegado Protpgenes Queiroz) e o memorando do Departamento de Justiça dos EUA ao juiz para sustentar o pedido de bloqueio das contas do Opportunity.
Achei curioso que quem representa contra o Opportunity são os Estados Unidos, não é o Brasil.

Uma das contas bloqueadas é a da TPSA. A TPSA é a empresa controlada pela Highlake, que mandava na Telemig Celular. A TPSA era foco de disputa entre o Citi e o Opportunity em Nova York. O Citi dizia ter 33% da empresa, o Opportunity
Fund reconhecia apenas 5%.

Agora entendi tb pq o dinheiro esta bloqueado na Suica, Luxemburgo e UK. É o UBS nesses lugares. UK é IRLANDA, onde o UBS tb está.
E a estória do traficante ???
O Saadi identifica claramente a presença de um traficante no Opportunity Fund ???
E a CVM, o Banco Central e o Conselhinho ainda mantém autorizações para esse fundo???

Quer dizer que traficante pode investir em fundo de não-residente a ninguémfaz nada.
Qualquer dia desses o Obama vai querer instalar uma base militar na Avenida Paulista, para combater a lavagem de dinheiro de narcotraficantes brasileiros…

A criação do inimigo: o caso Taleban

por
Francisco Villela

Bin Laden e Teleban. Invenções americanas

Bin Laden e Teleban. Invenções americanas

O texto II da série “EUA: Rumo ao Estado Fascista” leva o nome “A invenção do inimigo e o terror”, uma referência às políticas e projetos dos neocons de hegemonia mundial pelos EUA e a conseqüente necessidade de precisar contar com inimigos a combater que justificassem o acionamento das suas poderosas forças armadas. O regime Cheney-Bush inventou o conceito de “Guerra ao Terror”, que apresenta a vantagem de ser vago e indefinido, o que permite então muito mais ações contra um inimigo insidioso e oculto. A criação do aparato fascista do Departamento de Segurança Interna (Homeland Security) apóia-se nesse conceito para exercer controle e repressão sobre a população e seus ativistas e pacifistas.

O caso do Iraque é conhecido e comentado: apoiado em mentiras (armas de destruição em massa, aliança Saddam – Bin Laden etc.), o império invadiu e destruiu um país fraco que nunca representou ameaça à segurança dos EUA. Após (números atualizados) cerca de 2 milhões 300 mil mortes por violência ou em conseqüência da invasão, mais de 2 milhões de refugiados no exterior e mais de 4 milhões de deslocados internos, o resultado é aterrorizante: a indústria iraquiana desapareceu, o país não dispõe de suficientes energia e água potável e tem o ambiente contaminado por tóxicos e materiais radiativos, e sua única fonte sólida de riquezas, a extração e exportação de petróleo, caiu nas garras de grandes corporações euamericanas. Antes disso, o Iraque era o país mais progressista da região, e as mulheres, por exemplo, que compunham boa parte da população universitária, viviam em liberdade e sem bloqueios, como em qualquer país ocidental.

A par de torrar recursos dos quais não dispõe, e viver em razão disso à mercê de empréstimos e poupanças internacionais (essa situação desabou com a crise, e promete novos capítulos piores para o país), o regime Cheney-Bush conseguiu um feito memorável que merece registro na história das grandes estratégias que não deram certo: o Irã, principal inimigo dos EUA na região, sai fortalecido, com ligações profundas com o atual governo e as principais forças que se digladiam no país, empurradas por ações terroristas sob responsabilidade de organizações secretas euamericanas e britânicas como a Força Delta. Saddam, sunita, promoveu uma guerra contra o Irã, financiada e armada por EUA e Reino Unido, entre 1980 e 1988, com saldo de 1 milhão de mortos. O regime Cheney-Bush depôs e enforcou Saddam, após entregar o governo à maioria xiita. O supremo aiatolá iraniano xiita Ali Khamenei e o presidente iraniano xiita Mahmoud Ahmadinejad agradecem comovidos.

Mas a maior façanha do regime Cheney-Bush-neocons, que BHObama promete ampliar, esconde-se no Paquistão. A história também é conhecida, e parte vem sendo contada nesta NovaE. Após milhares de anos, instalou-se no Afeganistão um governo socialista, pró-russo, que passou a empreender reformas em áreas estagnadas há séculos, como a posse das terras, a educação, a participação política das mulheres etc. Muitas das tribos se rebelaram contra o governo central, que, acuado, pediu proteção e auxílio em tropas à Russia. Alguns meses antes do pedido, o presidente Bill Clinton havia autorizado a CIA a financiar grupos de combatentes islâmicos para lutar contra o governo afegão. Com a chegada das tropas russas, representantes de um país formalmente ateu, os recursos em dinheiro e armas aumentaram.

A movimentação era patrocinada pelo Inter-Services Intelligence – ISI, serviço de inteligência paquistanês de um governo aliado dos EUA, que organizava o treinamento dos combatentes e administrava os recursos à sua maneira. O saudita Osama Bin Laden foi, consta que sem o saber, financiado dessa forma pela CIA e o MI6 britânico. O maior grupo de combatentes, o Taleban, foi organizado com tropas da etnia pashtun, cujos 30 milhões de membros distribuem-se entre o Afeganistão e o Paquistão. O ISI sempre foi simpático aos grupos islâmicos de combatentes, e até hoje encontra-se envolvido no treinamento, armamento e operação de vários desses grupos, dois dos quais enfrentam há anos as forças indianas na região conflagrada da Caxemira. Entre os grupos apoiados pelo ISI desponta o Taleban.

Aliado da China, inimigo da Índia e adversário da Rússia, o Paquistão recebeu bilhões de dólares durante décadas de governos euamericanos. O resultado da estratégia dos sábios conselheiros militares do finado regime Cheney-Bush pode ser visto na situação atual, verdadeira sinuca de bico para o governo BHObama. Os EUA injetam sistematicamente recursos financeiros num governo cujo serviço de inteligência organiza, arma e treina combatentes islâmicos que lutam contra as tropas dos EUA e da Otan, e freqüentemente abriga suas lideranças. A opção de BHObama é a extensão dos ataques ao território do nuclear Paquistão para além da região de fronteira, numa ampliação da frente da guerra ao norte e sua expansão para a região oeste do país.

Bin-Laden

Bin-Laden

Para tratar com o assunto, o Pentágono cunhou a expressão AfPak, numa demonstração de que a questão assumiu ares de severa gravidade; a partir de agora não há Afeganistão ou Paquistão, mas o problema Afeganistão-Paquistão, um só imbroglio. Nixon fez algo semelhante quando envolveu o Cambodja em bombardeios e estendeu as fronteiras da guerra do Vietnã. A aprovação da população paquistanesa aos EUA anda em seus menores patamares, e quase ninguém apóia os bombardeios ao seu território em nome da guerra ao terror. É provável que haja resistência feroz, e a corrida se dará em torno dos arsenais e instalações nucleares. O governo BHObama teme que algum grupo de combatentes islâmicos se aposse de armas nucleares. Afirma-se que o perigo é real. Mas o único país que já atirou bombas nucleares contra pessoas chama-se Estados Unidos da América. Temer a quem?

Em tempo: os EUA pagaram a combatentes sunitas, ex-insurgentes, reunidos na organização ‘Filhos do Iraque’, para se oporem à Al Qaeda. Agora, na perspectiva de retirada de algumas tropas, o governo xiita bancado pelos EUA, temeroso do poder adquirido pelos Filhos do Iraque, voltou-se contra o grupo paramilitar sunita. Alguns de seus líderes, ou foram para o exílio, ou acham-se escondidos, e há notícias de que um deles foi surrado até a morte na prisão. Os Filhos do Iraque sentem-se ‘traídos’ por seu governo e pelos EUA. E assim consolida-se mais um inimigo.

O analista político e militar e ex-analista da CIA Ray McGovern, em recente artigo em que comenta a decisão de BHObama de ampliar as ações no AfPak, “Bem-vindo ao Vietnã, Sr. Presidente!”, revela que BHObama em seu pronunciamento falou 11 vezes em treinamento das forças afegãs. Para McGovern, é uma questão de tempo saber para quais alvos as novas forças voltarão suas armas para pôr em prática seu treinamento: basta olhar para o Paquistão, Taleban, Al Qaeda…

Ray McGovern participou como analista de Estimativas de Inteligência Nacional (NIE) durante a Guerra do Vietnã, e lamenta que o governo BHObama prefira ouvir seus conselheiros ao invés de realizar NIEs, a exemplo das atuais decisões sobre AfPak em que nenhuma estimativa foi levada à frente e BHObama ouviu pessoas como o general David Petraeus, apologista da ampliação da guerra ao Paquistão e da invasão do Irã. O recente episódio de renúncia do ex-embaixador Charles ‘Chas’ Freeman à indicação à posição de chefe do Conselho de Inteligência Nacional, órgão que organiza as NIE, por pressão do lobby judeu, constituiu uma derrota para BHObama e seu assessor de Segurança Nacional, que o indicou . Freeman é conhecido pela sua coragem em externar suas opiniões a todos, sem exceção. A decisão da ampliação da guerra ao AfPak pode ser vista como uma derrota maior de BHObama frente aos seus conselheiros e homens de armas que desprezam análises contra suas decisões e agem conforme suas intuições e desejos.

A ampliação da guerra do Vietnã ao Cambodja, similar ao que pretende BHObama com relação ao Paquistão, é um exemplo de erro estratégico que terminou na derrota dos EUA. A alegação era a mesma que a dos atuais estrategistas: que o inimigo usava o território do Cambodja (Paquistão) como abrigo e para suprir suas forças no Vietnã (Afeganistão). Após iniciar os bombardeios em 1969, a administração Nixon depôs o governo do Cambodja em 1970 e instalou no cargo um general títere. O presidente deposto, príncipe Norodom Sihanouk, ordenou a seus seguidores que se unissem à guerrilha comunista do Khmer Rouge. Fortalecido, o Khmer Rouge cresceu e terminou por assumir o poder. Qualquer semelhança com as conseqüências da ampliação da guerra ao AfPack e a situação no Iraque não é nem será mera coincidência.

Mendes perde prestígio no país

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O presidente do último degrau da Justiça brasileira, Gilmar Mendes, é confrontado por um dos mais respeitados juristas da nação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Na frente das câmeras. Ao vivo, para o Brasil inteiro ver. Enquanto isso, pelas costas, Mendes é chamado de "truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu", revela um jornalão paulista. E fala com "capangas", lá no Mato Grosso, Barbosa ainda completa, em sua ira santificada pela vontade de ver outro país, esse que queremos todos, brasileiros de um canto a outro da América Latina, e latino-americanos que somos, do México ao Uruguai.

Não há mais espaço para a iniquidade. O que fazem os pares de cidadãos como esse Gilmar Mendes com gente brasileira, nas fazendas, nos grotões, é de vexar a Nação. Em nome do direito secular à propriedade extensa, vasta, bélica e ameaçadora, trogloditas armados abrem fogo sobre homens e mulheres que, legitimamente, ocuparam uma fazenda cujo dono, Daniel Dantas, foi condenado por crimes inimagináveis contra o erário. O presidente do STF, por sua vez, do alto de um poder que deveria, antes de tudo, ser justo, recomenda aos juízes de primeira instância uma celeridade macabra às questões ligadas à posse da terra no país. Parece coisa de caso pensado.

Ninguém pode duvidar da urgência em se dividir a terra brasileira de forma justa, sem os grilhões que – aferrolhados ao convés de caravelas colonialistas – mantiveram o estado de miséria, desigualdade e violência, até agora, vivo e no governo de Estados e municípios do país. Rule, Britannia! Lembram? Não faz tanto tempo assim. Tempo suficiente para o planeta se afogar em meio a gases tóxicos, efeito estufa, aquecimento global. Nações inteiras naufragarem em sucessivos banhos de sangue, na África, na Ásia, no mundo de um império no qual o sol nunca se punha. O mundo se moveu, até agora, pela ganância dos povos de olhos azuis, como pontuou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na incomodada presença do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown. Isso aconteceu, no cronômetro da diplomacia, faz alguns segundos. O ocaso desse modelo, no entanto, ainda está acontecendo, nas dores de uma profunda crise de identidade do capitalismo.

O poder, então estabelecido sobre as bases que acorrentam o desenvolvimento brasileiro, mobiliza-se. Vendo escorrer por entre os dedos o que ainda resta de domínio político no país, na América Latina, lança mão de seus expedientes mais odientos, em nome de fazendas imensas, propriedades a perder de vista, reservadas ao pasto do capital, gordo, refastelado no conforto do sistema que o garantiu, até agora. Novas eleições, no entanto, aproximam-se. A exemplo do caminho à esquerda, tomado pela maioria dos povos brasileiro, uruguaio, paraguaio, argentino, chileno, equatoriano e venezuelano, aumentam as chances de vitória do sufrágio pela consciência social e pela urgente necessidade de se alinhar o Brasil ao rompimento com os paradigmas da perversidade, até há pouco em vigor.

A História, no entanto, leva para a imortalidade aqueles que não se ajoelham diante do inconcebível poder ainda encastelado até nas mais vetustas instituições nacionais. Na base, nas urnas da democracia, jazem os despojos teratológicos do New Deal, do American Way of Life, dos espiões da CIA, da Kroll, da ditadura militar, do neoliberalismo e dos grileiros de plantão. Estão perdendo os anéis, após décadas de lutas. Para assegurar os dedos, no entanto, presume-se que o sistema aja de forma ainda mais aguda e violenta. A resistência diante dos novos tempos que vêm, de forma inexorável, será ainda maior, posto que de anéis não verte sangue e dedos perdidos não retornam para os seus donos.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

Hackers invadem site do Pentágono e roubam projeto de avião de US$ 300 bi

 

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Um grupo de hackers invadiu os sistemas de computação do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e copiou informações sobre a construção do caça F-35 Lightning II, o mais caro projeto já conduzido pelo Pentágono.

 

De acordo com o “Wall Street Journal”, os piratas copiaram informações que, em teoria, poderiam ensinar militares de outros países a se defender do avião, também conhecido como Joint Strike Fighter, cujo projeto está orçado em US$ 300 milhões (cerca de R$ 672 bilhões, pela cotação do dólar comercial do dia 20 de abril). 

Ex-oficiais do governo americano ouvidos pelo “Wall Street Journal” afirmam que os ataques aparentemente foram feitos a partir da China, embora não seja possível afirmar com precisão a identidade dos hackers. Também não é possível estimar, por enquanto, os danos ao projeto e o provável risco de segurança criado pelo roubo de informações. 

Segundo o jornal americano, os invasores conseguiram baixar um grande volume de dados sobre o avião, mas as informações mais críticas não foram atingidas. Partes mais importantes do projeto são armazenadas em computadores que não estão ligados em rede. 

O F-35 Lightning II, construído por um consórcio liderado pela Lockheed Martin, é dotado de um software composto por mais de 7,5 milhões de linhas de código-fonte. O programa é três vezes mais complexo do que o utilizado em outros aviões de combate modernos. 

 

Rede elétrica

No dia 8, o “Wall Street Journal” já havia revelado que espiões entraram na rede elétrica dos Estados Unidos e deixaram nela alguns softwares que poderiam ser usados para prejudicar o sistema. 

Os hackers vieram da China, Rússia e outros países. Acredita-se que sua missão fosse investigar o sistema elétrico dos EUA e seus controles, informou o jornal, citando antigos e atuais dirigentes dos serviços de segurança norte-americanos. 

Os intrusos não tentaram danificar a rede elétrica ou outros elementos cruciais de infraestrutura, mas os funcionários disseram que poderiam fazê-lo durante uma crise ou guerra. “Os chineses tentaram mapear a nossa infraestrutura, como a rede elétrica. Os russos também”, disse um funcionário dos serviços de inteligência ao jornal

Privatização não é solução

PRIVATIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO (por sugestão do leitor Nelson Antônio Fazenda)

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A "Mágica" Simples Das Telecomunicações

A recente disputa eleitoral ensejou um pequeno debate sobre a questão das privatizações. Mas, como se viu, nenhum candidato quis assumir uma posição favorável ao referido processo, que teve o seu auge durante o período do governo FHC (1995/2002).

Concluído o segundo turno com a esmagadora vitória do Presidente Lula, não apenas o ex-Presidente FHC surgiu para criticar o candidato derrotado, seu aliado, por não ter assumido a sua defesa naquele debate, como também diversos outros políticos e jornalistas importantes manifestaram-se publicamente atribuindo pelo menos parte do insucesso do candidato do PSDB ao fato de não ter tido ele a coragem de posicionar-se favorável à retomada do processo de privatização, incluindo até as maiores estatais brasileiras ainda existentes, como Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás e suas grandes subsidiárias (Furnas, Chesf e Eletronorte), entre outras.

Agora, quando o Presidente reeleito começa a rearticular as suas forças de apoio para definir o sentido da política que realmente deseja imprimir no seu segundo mandato, novamente os privatistas e defensores do "estado mínimo" voltam à carga, tentando induzir o Presidente a trair os seus compromissos já declarados, para então abraçar um programa de privatizações de grande amplitude, que incluiria até as chamadas "jóias da coroa".

Os argumentos apresentados por esses "pontas de lança" são sempre os mesmos, na maioria falsos ou pelo menos constituídos de meias verdades, sempre atribuindo todos os males à atuação do estado e todas as virtudes à iniciativa privada, pelo que se justificaria sempre a entrega total das atividades econômicas aos empresários privados, ficando para o estado apenas às ditas atividades típicas de governo, basicamente segurança, educação e saúde.

Em termos práticos, nos últimos anos os privatistas costumam apresentar como a melhor prova das vantagens da privatização o suposto sucesso do processo aplicado nas telecomunicações brasileiras no governo FHC, salientando-se que tudo de bom teria ocorrido com a passagem para o setor privado, enquanto tudo de ruim que acontecia antes se devia exclusivamente ao fato de que a atividade estava em mãos de empresas estatais. Esta idéia tem sido repisada e constantemente repassada para a opinião pública por todos os meios de divulgação possíveis, como se fosse uma verdade absoluta, o que de fato não é. Não é absoluta e nem mesmo verdade, como será demonstrado abaixo.

A história das telecomunicações brasileiras atravessa praticamente todo o século vinte e não pode ser resumida no quadro particular que se observava na primeira metade da última década do século, quando de fato o setor, como toda economia brasileira, passava por um momento de extrema debilidade, cuja deterioração possibilitou aos defensores da privatização convencer a maioria da população brasileira sobre o acerto da medida.

Além do mais, o que aconteceu depois também não foi, como pode parecer, uma conseqüência de suposta superioridade da iniciativa privada sobre as empresas estatais quanto à capacidade de administrar o setor, como desejam cantar em prosa e verso os defensores da privatização. Pois, se assim fosse, o setor de comunicações nem sequer teria ido parar nas mãos das estatais. Teria permanecido privado como nascera muitos anos antes.

Isto mesmo, por mais surpreendente que possa parecer aos mais jovens, o setor de comunicações no Brasil, desde as suas origens ainda no final do século dezenove, sempre foi privado, praticamente 100% privado. E com tal, fracassou! Por muitas e variadas razões, fracassou. Ainda no final dos anos 60 do século passado, as companhias telefônicas estaduais eram todas ou quase todas privadas, bem como algumas empresas que operavam as ligações interurbanas. E o serviço era péssimo. Na verdade constituía um sério entrave ao desenvolvimento do País. Em 1970, no Recife e em muitas outras capitais, depois de retirado o fone do gancho, o sinal de discagem demorava às vezes mais de 30 minutos. Para poder se comunicar entre a sua sede no Rio de Janeiro, os escritórios em Recife e as Usinas de Paulo Afonso, a CHESF tinha um sistema próprio de rádio SSB. Muitas empresas possuíam sistemas similares, pois as companhias telefônicas não tinham condições de prestar o serviço.

E não era uma questão de limitação do estágio da tecnologia de então, que supostamente não permitisse um melhor serviço. A tecnologia já existia e estava em uso em outros paises, que possuíam um bom serviço. Mas as nossas empresas privadas nacionais e estrangeiras, por esta ou aquela razão, não investiam o suficiente para atualizar e desenvolver os seus sistemas e o resultado era aquele: um péssimo serviço de comunicações.

Foi exatamente por isto que o estado interveio. Já no governo Goulart o assunto estava em debate. Mas, só com os militares pós 64 veio a ter o andamento que precisava. Primeiro foi criado o Ministério das Comunicações e também a Embratel, ainda nos anos 60.
A Embratel foi a primeira estatal do setor, criada com a finalidade específica de integrar todo o País com a implantação de uma moderna rede de microondas terrestre que iria permitir as comunicações interurbanas de alta qualidade (então praticamente inexistentes), bem como a transmissão de dados (sim, já existiam computadores) e também de sinais de televisão, além das comunicações internacionais via satélite (Intelsat, como se costumava explicitar). E tudo isto foi cumprido conforme planejado.

Em 1969, graças à Embratel, quase todo Brasil assistiu ao vivo pela TV o homem chegar à Lua. Logo as estações de televisão passaram a transmitir programas em rede nacional. E em 1970, todos devem lembrar da grande conquista da Copa do Mundo no México, com Pelé e Cia., assistida ao vivo, embora ainda em preto e branco. As cores viriam em 1972. Ao mesmo tempo, falava-se DDD e DDI com toda facilidade e qualidade, para todo o Brasil e o Mundo.
Enquanto isto, os sistemas telefônicos locais, cujas companhias permaneciam privadas, continuavam sendo o gargalo, com um serviço péssimo, incompatível com o sistema interurbano. Falava-se melhor de um estado para o outro, do que de uma rua para outra de um mesmo bairro, de uma mesma cidade. E não havia telefones novos para se "comprar". Foi aí que se impôs a solução estatal também para as companhias telefônicas privadas estaduais.

Entre 1971 e 1972, coincidentemente o período mais negro da ditadura, criou-se a Telebrás, holding que encampou as referidas empresas privadas estaduais e, faça-se justiça, colocou na direção da maioria delas técnicos competentes, muitos deles militares com cursos de pós-graduação e especialização em eletrônica e telecomunicações no exterior (na época, tais cursos estavam apenas começando no Brasil). Em pouco tempo essas empresas estavam reorganizadas e modernizadas tecnologicamente e, assim, os sistemas locais alcançaram o mesmo nível do que já existia no sistema da Embratel. A partir dali, as telecomunicações brasileiras, em mãos de empresas estatais, viveram um período áureo, reconhecido por todos.

Mas isto não aconteceu por um passe de mágica, mesmo tendo ocorrido no período do chamado "milagre econômico". Nem tampouco porque as empresas estatais fossem intrinsecamente melhores do que as empresas privadas. Tudo aconteceu porque houve decisão política para fazer, competência técnica e, principalmente, pela viabilização de um esquema de financiamento que a iniciativa privada não teria tido condições de equacioná-lo em sua plenitude. E, talvez o mais importante, a questão crucial. Não precisando correr atrás do lucro nos níveis de mercado, o capital público podia contentar-se com taxas de retorno mais modestas, resultando em tarifas justas, que de outra forma alcançariam patamares incompatíveis com o estágio de desenvolvimento da economia nacional e o nível de renda da maioria da população. Qualquer comparação com o que acontece hoje com as próprias telecomunicações e, particularmente, com o setor elétrico, não seria despropositada.

E como foi montado este esquema de financiamento? O modelo foi suportado basicamente em duas fontes de recursos. Primeiro, o Fundo Nacional de Telecomunicações – FNT, alimentado pelo Imposto Único Sobre Telecomunicações, cobrado diretamente nas contas dos serviços existentes e vinculado específica e unicamente a este fim: financiar a expansão do sistema de telecomunicações. Segundo, pela própria população, que contribuía para os investimentos comprando ações das empresas (aliás, esta participação não era inédita, pois fora utilizada por algumas empresas privadas, mas por si só não era suficiente para arrecadar o volume de recursos necessários). A verdade é que não se comprava telefone, ou a linha, como também se costumava dizer. O que se comprava eram ações das empresas, associadas ao direito de uso de uma linha. Estas ações eram de fato um investimento, uma poupança "forçada", rendiam juros e dividendos e posteriormente poderiam ser vendidas como na verdade o foram.

Em compensação a essa obrigatoriedade, com as linhas em operação as tarifas mensais pagas pelos usuários eram extremamente baixas, pois os custos operacionais de uma companhia telefônica são realmente baixos. O caro era o investimento, para o qual o usuário já tinha participado. Assim, tarifas justas mantinham o sistema saudável.

Com a crise geral da economia brasileira nos anos oitenta, que os tornaria conhecidos como a "década perdida", o Imposto Único Sobre Telecomunicações acabou sendo desvinculado do FNT e a sua arrecadação passou a ser jogada direto para o "bolo geral" do tesouro. Assim, o setor perdeu a liberdade sobre a sua principal fonte de financiamento, ficando dependente das consignações orçamentárias sempre sujeitas a contingenciamentos. Como a participação dos usuários sozinha não era suficiente, os investimentos não puderam ser continuados no ritmo previsto e as pessoas que haviam "comprado" os seus telefones (na verdade as ações) não puderam ser atendidas nos prazos corretos, que foram cada vez mais sendo postergados. E o pior ainda veio com a Constituição de 1988, cujo novo regime tributário consagrou de vez o fim dos "Impostos Únicos", transformando-os em ICMS destinados diretamente aos tesouros estaduais, geralmente com alíquotas muito maiores.

Assim, como aconteceu com outros setores (o rodoviário, por exemplo, foi destroçado até hoje com o desaparecimento do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes, que alimentava o correspondente Fundo Rodoviário Federal), o setor de telecomunicações teve quebrada a espinha dorsal do seu esquema de financiamento e tornou-se inadimplente perante os que haviam "comprado" as novas linhas, apenas conseguindo, a duras penas, manter uma razoável qualidade nos serviços existentes.

A crise total que sobreveio na expansão do sistema foi, portanto, conseqüência absolutamente natural. Assim, depois do brilhante sucesso da década de 70, o setor de telecomunicações estatal entrava nos anos 90 praticamente desmoralizado perante a população, sobretudo depois dos pronunciamentos depreciativos do então Presidente Collor.

Nestas condições, não foi difícil ao governo FHC, com sua filosofia neoliberal, promover as medidas para privatização do setor da forma que convinha aos interessados, recorrendo antes a uma "mágica" simples, criada pelo seu Ministro das Comunicações. Investiu vários bilhões de dólares nas empresas telefônicas, colocando-as em ponto de bala para atender toda aquela demanda represada, mas não realizando de fato a instalação dos aparelhos (a propósito, ver o livro O Brasil Privatizado, de autoria do respeitado e saudoso Jornalista Aloysio Biondi, publicado em abril de 1999, com todos os detalhes a respeito dessa operação).

Note-se que o governo FHC tinha reais condições para fazer tal investimento, pois, montado no sucesso do controle da inflação, como parte do Plano Real editado ainda no governo Itamar Franco dispunha do chamado Fundo Social de Emergência, que dava direito ao Poder Executivo de gastar, sem prévia destinação orçamentária, até 20% de toda a arrecadação dos impostos federais. E FHC realmente gastou, inclusive no sistema de telefonia, haja vista a enorme dívida que deixou para o Povo Brasileiro, cujo montante e o seu conseqüente serviço até hoje têm prejudicado o crescimento da nossa economia.

Então, com as empresas rearrumadas por dentro, FHC privatizou-as. Daí, rapidamente elas começaram a instalar os telefones que antes haviam sido "vendidos" e agora já se encontravam estocados. Compreensivelmente, a população, atendida nos seus interesses, foi levada a creditar o resultado à "eficiência" das empresas privadas, em contraste com a "ineficiência" das estatais. Junte-se a isto as facilidades resultantes da evolução tecnológica ocorrida no período, incluindo o extraordinário desenvolvimento da informática, e o quadro estava perfeito para que só se enxergassem aspectos positivos na privatização das telecomunicações brasileiras.

Além disso, comparando-se indevidamente taxa de habilitação com compra de ações, alardeou-se até que "telefone baixou de preço", o que não corresponde à realidade. O verdadeiro custo de um telefone era e é a tarifa mensal que o usuário paga e que, desde a privatização cresceu astronomicamente, sobretudo o valor da assinatura básica. A ponto de grande parte da população não poder utilizar o sistema, simplesmente porque não pode pagar as contas mensais. Sabe-se que as companhias dispõem de vários milhões de terminais ociosos (que ainda seriam daqueles implantados pouco antes da privatização), para os quais se pretende até criar um tipo "especial" de usuário.

Quanto à telefonia móvel, o chamado celular, cabe explicitar que quando eles surgiram às empresas estatais de telefonia brasileira já se encontravam bastante fragilizadas pela crise econômico-financeira nacional, conforme acima mencionado. Mesmo assim, elas começaram a implantá-los, quase ao mesmo tempo em que no primeiro mundo. Tratando-se, porém, de uma tecnologia nova, seria absolutamente normal esperar que o preço inicial do serviço sofresse o impacto do alto custo de implantação, mas que tenderia naturalmente a cair, independentemente de quem o prestasse – empresa pública ou privada, como veio de fato a ocorrer, particularmente em virtude dos espetaculares ganhos tecnológicos observados.

Registre-se, ainda, que o quadro atualmente observado no setor das telecomunicações brasileiras não é estável. Desde a privatização têm acontecido muitas transformações, com empresas sendo vendidas, compradas, fundidas, incorporadas, desincorporadas, criadas e desaparecidas, tudo dentro de um processo, que quando nada mostra justamente a sua instabilidade. Mas, toda essa movimentação possibilitou também que as dívidas contraídas pelos novos donos para adquirir as empresas fossem transferidas integralmente para as próprias empresas. Na prática, isto significou a necessidade do estabelecimento de tarifas proporcionalmente mais elevadas, de modo a garantir altas taxas de retorno, suficientes para produzir saldos financeiros capazes de cobrir novos investimentos, assegurar o sagrado lucro dos acionistas e, além disso, pagar os pesados encargos da dívida que foi constituída para que elas próprias tivessem sido adquiridas. Aos novos donos, portanto, restaram apenas as benesses dos lucros.

Talvez, por aí se possa compreender porque uma grande empresa do setor que, quando privatizada, foi adquirida por US$ 2,3 bilhões, cerca de cinco anos mais tarde, depois de ter ampliado seu mercado e acrescido seu patrimônio, tenha sido vendida a um outro grupo por apenas US$ 400 milhões, sem que se tenha ouvido nenhuma espécie de queixa da parte do vendedor quanto a eventuais perdas.

As considerações acima sobre o setor de telecomunicações brasileiro tiveram como finalidade principal estabelecer a verdade sobre a sua evolução, ressaltando o importante papel desempenhado pela ação do estado a partir do final dos anos 60 do século passado, para afinal concluir que nem os graves problemas ocorridos a partir dos anos 80 foram devidos a uma "ineficiência" intrínseca às empresas estatais, nem a recuperação observada nos anos 90 foi uma decorrência direta da privatização e da decantada "eficiência" das empresas privadas. Como foi mostrado, a recuperação poderia ter ocorrido do mesmo modo com as empresas estatais e, neste caso, ter-se-ia evitado também os grandes impactos negativos da privatização na indústria nacional de equipamentos de telecomunicações, no fechamento de postos de trabalho e na remessa de lucros para o exterior. E, ainda mais, provavelmente estaríamos hoje pagando tarifas bem mais baixas.

Dito isto, voltemos ao tema inicial deste artigo. O Presidente Lula não pode se iludir com aqueles que estão acenando com a idéia de que uma retomada das privatizações seria capaz de impulsionar o tão desejável e esperado crescimento econômico. Ao contrário, em lugar de solução, a eventual privatização das grandes geradoras de energia elétrica, da Petrobrás e dos grandes bancos seria um desastre para a Nação. Além de retirar poder efetivo do governo, reduzindo a sua capacidade de atuação, nada de novo acrescentaria à economia e certamente seria responsável por grandes aumentos de preços nos seus produtos e serviços, acabando por prejudicar o desenvolvimento da economia nacional.

Finalmente, cabe explicitar que o ponto de vista aqui expresso não significa uma posição contrária à iniciativa privada. É fora de dúvida que o Brasil precisa da iniciativa privada e da sua capacidade empreendedora. Sem ela não haverá crescimento econômico nem desenvolvimento. Nem serão criados os empregos de que tanto necessitamos. Mas não seria simplesmente comprando estatais que o capital privado estaria cumprindo o seu papel. As oportunidades de negócios para os empreendedores impulsionarem a economia estão aí, seja no comércio, na indústria ou na agricultura. E até mesmo nos serviços públicos e na infra-estrutura, por que não? Os investidores poderão construir novas hidrelétricas, termelétricas, estradas ou seja lá o que for, mas para estes casos de serviços públicos e infra-estrutura, onde as atividades se caracterizam praticamente como monopólios, obrigatoriamente teriam de oferecer tarifas justas, capazes de manter a competitividade da economia e enquadrar-se na capacidade de pagamento da população, pois do contrário não estariam contribuindo para o desenvolvimento do País como, aliás, atualmente tem acontecido em alguns setores.
Recife, 30 de novembro de 2006.

Eng. José Antonio Feijó de Melo

Diretor ILUMINA-NE

Texto publicado originalmente no http://www.viomundo.com.br