No amor e na guerra – Ranking das cassações do TSE, partido por partido

DEM = 69 (20,4%)
PMDB = 66 (19,5%)
PSDB = 58 (17,1%)
PP = 32 (10,1%)
PTB = 24 (7,1%)
PDT = 23 (6,8%)
PR = 17 (5%)
PPS = 14 (4,7%)
PT = 10 (2,9%)
PSB = 7 (2,1%)

O Brasil vive hoje uma guerra política e uma disputa entre dois projetos de país. É isso que está em jogo neste momento, ou seja, se mudaremos ou não de projeto no ano que vem. É uma guerra na qual um dos lados decidiu apelar até para a sabotagem para retomar o controle do Estado.

Um desses projetos considera que o Bolsa Família é “esmola”, que em um país com mais da metade da população negra ou descendente de negros estava correto essa população não ter nem um por cento de universitários, que numa crise como esta deve-se cortar gastos públicos em vez de investir dinheiro público para fazer a economia funcionar, que deveríamos continuar fazendo negócios exclusivamente com os EUA e com a Europa etc. E o outro projeto prevê exatamente o oposto.

Nessa guerra política em curso, o projeto que o país rejeitou em 2002 e em 2006 usa seus jornais, tevês, rádios e alguns paus-mandados na internet para tentar pregar no presidente Lula, em seu partido e em seu governo a pecha de corruptos.

Para esse fim, o projeto derrotado nas duas últimas eleições presidenciais cria, através dos seus meios de comunicação, crises políticas e escândalos forjados, alarma a população com epidemias inexistentes que seriam culpa do governo, acusa o projeto de país vigente de se aliar a políticos e a partidos acusados de corrupção enquanto esconde suas alianças com políticos acusados da mesma coisa, diz que tudo que acontece de bom no país é mérito dele pelo que fez no passado e tudo que está ruim é culpa do projeto a que se opõe, tem histórico em seu período de vigência de ter sido favorável a privatizações e a supressão de direitos trabalhistas etc.

O projeto derrotado tenta sabotar o projeto vigente diuturnamente, via imprensa. Com um discurso moralista, acusa o projeto vigente de abrigar políticos e partidos acusados de corrupção. Neste momento, usa essa estratégia para tentar controlar o Senado derrubando o presidente da Casa, que é aliado do governo, visando pôr no lugar dele o segundo senador na linha de comando da Casa, um político contra o qual pesam acusações tão ou mais graves do que as que pesam contra aquele que se pretende derrubar.

Ao cair nas mãos da oposição, a Presidência do Senado permitiria aos oposicionistas dificultarem a vida do governo e impor obstáculos a um projeto de país apoiado por 80% dos brasileiros.

É isso o que está em jogo neste momento, o projeto de país vencedor que manteve o Brasil acima da crise mundial, que está fazendo deste país um player global e que melhorou a vida dos brasileiros como jamais vi em meus 49 anos de vida.

Não contém comigo para sabotar o projeto de país que aprovo. Até porque, hoje vemos gente que votou em Collor em 1989 e meios de comunicação que o apoiaram durante sua disputa com Lula naquele ano cobrando que este não poderia se aliar a um partido que abriga o ex-presidente. Vemos meios de comunicação e pessoas que se calam sobre a aliança de José Serra com Oréstes Quércia cobrar de Lula sua aliança com José Sarney…

É óbvio que, para entoar tal discurso, esses meios de comunicação e essas pessoas têm que se apresentar como apartidários, e dizendo que não é porque o projeto de país derrotado tem um Quércia em suas fileiras que o projeto vigente pode ter um Collor, e que não é porque o senador oposicionista que querem colocar no lugar do atual presidente do Senado sofre tantas acusações quanto este que não se deve fazer a troca.

Bem, se for para falar de quem é mais corrupto, os que acusam o governo de se aliar a corruptos não têm moral para abrir suas bocas. E, para comprovar o que estou dizendo, basta analisarmos o gráfico lá em cima, que mostra o ranking dos 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. Nesse gráfico, fica claro que os moralistas não têm moral para dizerem um A quando o assunto é ética na política.

O projeto de país que apóio é responsável por êxitos enormes na economia. E nem vou falar dos avanços sociais, na redução da pobreza, da miséria e da desigualdade. Vou me ater ao que interessa de fato hoje à esmagadora maioria dos brasileiros e que os neo moralistas querem destruir, e que faz com que essa maioria ignore as campanhas difamatórias do projeto derrotado e de seus jornais, rádios, tevês, revistas semanais e paus-mandados na internet, entre outros.

Retirei os dados que vocês lerão abaixo do site do jornalista Luiz Carlos Azenha. Eles mostram por que o Brasil deve travar uma guerra contra aqueles que tentam substituir projeto de país tão exitoso e por que todos devem se lembrar de que no amor e na guerra vale tudo, e por que, estando cercado pelo inimigo, o combatente deve aceitar apoios que, em situações normais, dispensaria.

Números do 2º Trimestre mostram PIB em expansão

Até os especialistas mais pessimistas calculam que haverá um crescimento no PIB de 0,5% no segundo trimestre, e os menos pessimistas falam em mais de 2%.

Com forte impulso do consumo, PIB deixa recessão para trás

Os números de vendas no varejo de maio reforçaram a avaliação de que o consumo das famílias – o principal motor da demanda – avança a um ritmo razoável, impulsionado pela massa salarial que nos 12 meses até maio cresceu 6,6%, descontada a inflação.

Consumidor retoma confiança, quita dívidas e a inadimplência cai

O consumidor começa a recuperar a confiança na economia, decidiu quitar dívidas e planeja comprar mais, embora recorrendo menos ao crediário. Como resultado, a inadimplência no comércio registrou queda de 22,67% no mês de junho em comparação com maio.

PIS injeta R$ 5,2 bi na economia

O pagamento do abono de um salário mínimo (R$ 465) do PIS 2008/2009 alcançou R$ 5,2 bilhões, atendeu o número recorde de 12,7 milhões de trabalhadores e ajudou a movimentar a economia. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, 1,3 milhão de pessoas a mais receberam o benefício em relação ao exercício anterior.

Juros do cheque especial caem para a menor taxa desde 1995

A taxa de juros do cheque especial chegou a 7,54% ao mês em junho, a menor identificada desde 1995, quando se iniciou a apuração das taxas pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Brasil é a bola da vez

O eminente investidor Whitney Tilson está impressionado com a qualidade das empresas brasileiras. Gestor de um fundo hedge americano, Tilson veio ao Brasil para lançar seu livro sobre o problema do mercado de hipotecas de alto risco nos EUA (“subprime”) e para conhecer de perto algumas de nossas companhias. Para ele, entre os países emergentes o Brasil é de longe o melhor para investir hoje.

GM anuncia investimento de R$ 2 bi no Brasil e expansão de fábrica no RS

A General Motors do Brasil anunciou investimento de R$ 2 bilhões no país, o que inclui a expansão da sua fábrica em Gravataí (RS) para produção de uma nova família de veículos. Cerca de R$ 1 bi, 50% do investimento, será feito com recursos próprios da GM do Brasil. O restante virá de empréstimos contraídos juntos as bancos estatais. Já estão no projeto o Banrisul e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) e há negociações com o BNDES.

O projeto de país derrotado pelos brasileiros em 2002 e em 2006, bem como seus entusiastas e formuladores, julga-se muito esperto ao usar a sabotagem e o moralismo para recuperar o poder e mudar a rota do Brasil a partir de 2011. Hoje, aproveita-se do controle de impérios de comunicação para acobertar acusações contra si e inflar as que pesam contra o projeto vigente, mas os dados acima explicam por que esse projeto nefasto e seu formulador principal, José Serra, darão com os burros n’água. De novo.

Texto escrito por Eduardo Guimarães

TEXTO ORIGINAL NO ENDEREÇO:
http://edu.guim.blog.uol.com.br/

Casa de Marimbondo

Artigo enviado por Daniel Strauss Vasques
Mestre em economia pela PUC-RJ e advogado

Em artigo intitulado “Votos anulados e eleição mantida”, o ministro Carlos Ayres Britto apresenta uma justificativa para a solução dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos processos que levaram à recente cassação dos governadores do Maranhão e da Paraíba. Tomando o procedimento adotado pelo tribunal como a consolidação de uma tendência, o ministro defende que, em caso de cassação do eleito por vício na candidatura, o TSE deveria empossar aquele candidato que seria vencedor no primeiro turno desconsiderando do cálculo os votos dados ao candidato cassado, o que ele chamou de rescaldo eleitoral. Na ausência de um candidato que atenda esse requisito, um novo pleito deveria ser realizado. Sem entrarmos no mérito da cassação nesse caso específico, acreditamos que o procedimento adotado pelo TSE e os argumentos apresentados pelo ministro merecem análise mais cuidadosa.

Em primeiro lugar, a ideia de que essa solução garante o respeito ao princípio da maioria democrática é não apenas equivocada, mas também perigosa em caso de aplicação generalizada no futuro. Tomemos como exemplo o município alagoano de Marimbondo, que obteve uma breve fama nas eleições de 2008 por eleger seu prefeito Zé Márcio (PSC) com 5.167 votos contra apenas um voto de sua adversária, Reneide Vieira (PHS). Segundo a nova tese do TSE, com uma eventual cassação da candidatura do prefeito eleito e de seu vice, Reneide Vieira deveria ser empossada. Mesmo tendo recebido o voto de apenas um único eleitor, ela preencheria com folga os requisitos, pois não só teria a maioria dos votos válidos do tal rescaldo da eleição, como sua totalidade.
O caso hipotético de Marimbondo é extremo, mas está longe de ser um episódio isolado. Analisando os dados do TSE, constatamos que pelo menos 91% dos municípios brasileiros, se tivessem seus prefeitos cassados, poderiam empossar o segundo colocado pela improvisada fórmula do aproveitamento do rescaldo da eleição. É o que ocorreria em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Recife. Mais ainda, segundo essa recém-criada linha de sucessão, Piracicaba, Limeira e outros 75 municípios brasileiros teriam candidatos eleitos com menos de 10% dos votos válidos da eleição originária.

Além desse possível cenário surrealista, é discutível o respeito desse procedimento àquilo que o ministro Ayres Britto chama de princípio da legitimidade ética. Poderíamos entender como legítima ou como ética a pura e simples desconsideração dos votos dados ao candidato cassado? Deveriam esses eleitores ser punidos por ações do candidato que escolheram? Ao adotar esse procedimento e negar aos eleitores outra oportunidade de manifestar a sua vontade, o TSE os trata como cúmplices. A punição, nesse caso, estaria sendo estendida a uma parcela considerável do eleitorado.

Em terceiro lugar, esse procedimento cria perigosos incentivos para que candidatos posicionados em segundo lugar façam acusações, reais ou fabricadas, contra os vencedores de eleições para cargos executivos. Vislumbrando a possibilidade de ser nomeado vencedor da disputa, o segundo lugar de uma eleição consideraria interessante levar denúncias a público logo após o resultado ter sido anunciado. Poupar o segundo candidato da via-crúcis de um novo pleito pode se mostrar no curto prazo uma medida que levaria uma série de novos casos para apreciação pela Justiça Eleitoral. Cria-se, dessa forma, a possibilidade de uma transferência maciça de responsabilidade eleitoral para o Judiciário, e não para as eleições em si. Um cenário no qual diversas eleições passariam a ser decididas pelo TSE não pode, assim, ser desprezado.

Não resta dúvida de que a tese elaborada pelo TSE produz efeitos práticos imediatos. Declarar um vencedor sem a necessidade de uma nova eleição evita um período de vacância no cargo e as despesas com a organização de um novo pleito. Ocorre que, nesse caso, celeridade e economia não são necessariamente sinônimos de legitimidade democrática, gerando mais problemas do que soluções e contrariando os princípios que a própria decisão acredita defender. Em breve, o Supremo Tribunal Federal terá a possibilidade de se manifestar novamente sobre a matéria. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada de ratificar os princípios democráticos do processo eleitoral e retificar a decisão do TSE. Não há por que se mexer em casa de marimbondo.

Votos anulados e eleição mantida

CARLOS AYRES BRITTO

carlos ayres brito

 

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro
O TRIBUNAL Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual, a tese que adotou nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI).

Tese que se traduz no seguinte: anulados os votos do candidato que, no segundo turno, obteve o primeiro lugar para a chefia do Poder Executivo, nem por isso é de se concluir pela automática nulidade da eleição como um todo. É como dizer: nem sempre se varre do mapa jurídico o pleito por inteiro se os votos do primeiro colocado no segundo turno vêm a ser anulados por motivo de ofensa à ordem jurídica.

Daqui se deduz que eleição popular é uma coisa e, outra, votação de cada candidato. Dando-se que o desfazimento judicial de uma determinada votação não implica, fatalmente, o desfazimento de toda a eleição. Vai-se um anel e os dedos podem ficar.

É que a anulação dos votos de quem foi judicialmente afastado do páreo não deve contaminar, em princípio, a computação dos votos de quem os obteve sem mácula jurídica. É a consagração da máxima universal do "utile per inutile non vitiatur", a significar, no caso, que a parte sadia da disputa eleitoral fica a salvo de contágio pela porção doente.

Pois bem, para afastar essa contaminação da parte sadia do pleito, a fórmula jurídica é a do aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Aproveitamento do que sobrou como válido. Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.

Ora, esse retorno à situação do primeiro turno, para ungir o candidato ali majoritariamente sufragado, não deixa de ser uma solução democrática. Uma solução democrática em menor extensão, é verdade, mas conciliada com o princípio igualmente constitucional da legitimidade ética.

E, se digo "em menor extensão", é porque, agora, o que se tem é um conceito restrito de votos válidos; quero dizer: nessa viagem de volta para o primeiro turno, deixam de ser computados como válidos os votos anulados no segundo turno. Por isso que se cuida de votos remanescentemente válidos, pois o certo é que a Constituição manda excluir da categoria dos votos válidos aqueles "em branco e os nulos" (parte final do parágrafo 2º do artigo 77, combinado com o artigo 2º, cabeça, da lei nº 9.504/97).

É de se perguntar: e se tal candidato remanescente do segundo turno deixou de obter mais da metade dos votos apurados no primeiro turno? Bem, se o caso for esse, aí, sim, é de se instaurar uma nova disputa eleitoral.

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro turno. O contrário importaria a contrafação democrática de proclamar eleito quem foi rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno.

De se ver, portanto, que os dois turnos de votação não se apartam de todo. Isso pela decisiva razão de que o próprio segundo turno não é uma eleição estalando de nova. É apenas o momento posterior de um pleito que se mantém sem inovações quanto ao universo dos eleitores, o registro das candidaturas e os nomes dos dois candidatos mais bem postados no primeiro turno. Primeiro turno, vimos, sempre disponível para operar como solução final da frustração do segundo. Coisas do Direito.

Enfim, o que se tem na jurisprudência do TSE é a preservação da convivência possível entre o princípio da majoritariedade democrática e o da legitimidade ética. Fórmula jurídica particularmente estimulante para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de uma nova competição eleitoral. De um penoso começar tudo de novo.

Já do ângulo de quem foi judicialmente cassado, é fórmula que o penaliza por modo exemplar. Inicialmente, pelo seu rebaixamento de primeiro lugar para o rés do chão. Para o nada jurídico. Depois, pelo desdouro de ver o seu principal opositor (justamente ele) a lhe tomar o posto de primeiro colocado na eleição. Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal.