Renato Rabelo: A grande encruzilhada do governo Lula

A partir de 2007 o Brasil retoma o patamar de desenvolvimento do PIB anual acima dos 5% e a tendência apontava para uma aceleração do seu crescimento a níveis mais altos ainda, durante um período mais longo, mantendo assim em 2008 esse ritmo. Entretanto, este ascenso desenvolvimentista está enfrentando pesado obstáculo desde setembro do ano passado com a expansão da crise econômica e financeira mundial. 
O governo Lula, desde o seu início, foi levado a estabelecer uma forma de pacto político, decorrente da correlação das forças políticas de então, com duplo compromisso contraditório: responder ao apoio da base democrática e popular que o apoiou desde 1989 e, ao mesmo tempo, estabelecer um acordo que cedia aos interesses da oligarquia financeira beneficiária da política neoliberal implantada desde início de 1990.
Esse pacto manifesto na “Carta aos Brasileiros” é que deu ao novo governo uma característica de dualidade, como já afirmávamos desde sua posse em 2003. A expressão desse tipo de pacto na formação do governo ficou demonstrada no papel de Antonio Palocci, titular do Ministério da Fazenda, na escolha de um presidente para o Banco Central da confiança dos grandes círculos financeiros internos e externos, como avaliadores do acordo. O restante do governo foi completado com muitas figuras de origem democrática e progressista, vinculados ao campo popular.
Foi esse tipo de coalizão política e social que permitiu – em condições de crescimento da economia mundial – que o primeiro governo Lula estabilizasse a crítica situação por que passava o país e começasse a distribuir renda primária aos mais deserdados. Simultaneamente, o governo buscou a afirmação de uma nova política externa “Sul-Sul”, de integração do subcontinente e diversificação comercial, dando ao Brasil importante protagonismo no cenário externo.
O segundo governo Lula colocou o centro de gravidade de suas ações na aceleração do desenvolvimento e no reforço dos programas sociais. A dualidade que se refletia na luta entre continuidade e mudança, neoliberais e anti-neoliberais, desenvolvimentistas e ortodoxos, os partidários de políticas públicas universais ou focalizadas, estatistas e mercadistas, esteve sempre presente e se elevou numa maior contenda com a saída acidental de Palocci da Fazenda, substituído por Guido Mantega, personalidade de feição progressista. Foi se configurando na política econômica um caráter “hibrido” (desenvolvimentismo X ortodoxia liberal). Apesar desses limites e contradições o Brasil começou uma fase ascendente de desenvolvimento desde ano de 2007.
Novo desafio, nova oportunidade
Porém, o início da fase aguda da crise sistêmica do capitalismo iniciada em setembro deste ano, atingindo toda economia mundial, impõe uma nova situação. O Brasil, com suas reservas e aplicação de elevados investimentos em curso, não foi atingido de imediato, mas começa a ser impactado com a recessão que se alastra mundo afora, tornando-se incerto o desdobramento dessa situação de crise, sobretudo nos próximos seis primeiros meses de 2009.
Em virtude da dimensão da crise em marcha – que põe em xeque a exacerbada globalização financeira liberalizante e ao próprio hegemonismo unipolar dos EUA – os povos e países da chamada periferia do sistema são jogados diante de ingentes desafios: encontrar novas respostas políticas e econômicas que não se limitem a remediar o impasse da nova grande crise do capitalismo, mas, distinguir novas oportunidades e caminhos para transformar o Brasil em uma nação soberana, democrática, próspera e socialmente avançada. Muitos exemplos da história demonstram que esses momentos de grandes crises do sistema, que ocorrem no seio dos países capitalistas centrais, criam oportunidades aos países dependentes e subdesenvolvidos para buscar seus caminhos próprios de desenvolvimento nacional.
Reconstruir o pacto político  
Em face da crise o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para o enfrentamento da crise. Dar maior força a base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. Em conseqüência da ação crescente da crise capitalista estamos diante de um risco maior: a recessão. Por isso, toda iniciativa e mobilização deve se voltar para viabilizar os meios que visem à expansão, e não retração da economia.
Em suma, deve ser superada a política da desregulamentação financeira, de juros altos e do câmbio livre da fase da economia “cassino”, submetida a fortes injunções da hegemonia dos grandes agentes financeiros. Hoje, manter juro real básico no patamar de 8% é o mesmo que continuar acelerando o carro para o abismo da depressão econômica. E deixar o câmbio livre de qualquer controle é voltar a cavar a vulnerabilidade externa do país. Em resposta a essa situação, impõe-se o nivelamento do juro real básico ao patamar internacional nesse tempo de crise, o controle do câmbio e de certa forma do fluxo de entrada e saída de capitais.
A encruzilhada diante do governo
O novo contexto gerado pela grande crise, tendo em conta a eleição geral de 2010, onde estará em disputa à presidência da República, leva o governo Lula a estar diante de uma encruzilhada: manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego. Prevalecendo a primeira vertente o prestígio popular do governo e do presidente se elevará ainda mais, podendo irromper forte clamor nacional pela continuidade de Lula.
Se o governo conduz bem o país diante de grave crise global estimula a consciência de que a mudança do presidente em momento delicado como esse, na direção desse complexo empreendimento, pode ser muito arriscado.  No período da grande depressão na década de 1930 nos EUA, o presidente Franklin Delano Roosevelt, com o projeto do New Deal que reergueu a nação norte-americana, superando a grande crise do capitalismo, foi reeleito quatro vezes, talvez não chegando à quinta porque faleceu. 
Mas, se prevalece a segunda vertente, o presidente Lula pode perder o prestígio e a confiança hoje depositada na sua condução à frente da Nação e possibilitar o aparecimento de salvadores, reforçando o discurso revanchista da oposição, dificultando a vitória do candidato que seja escolhido como seu sucessor. 
Esta é objetivamente a encruzilhada política que vive o governo, sendo a reconstrução do pacto político, de uma forma ou de outra, a via necessária para seguir a vertente que leva ao êxito da crise.

Exemplo para o Brasil

 

Batizada com o nome com o qual a penitenciária Fuhlsbüttel, de Hamburgo, norte da Alemanha, é conhecida mais popularmente, a linha “Santa Fu” traz produtos criados, manufaturados e embalados pelos detentos de uma das cadeias mais famosas do país.

Comercializada sob o lema “mercadorias quentes da cadeia”, a grife já é considerada “cult” pela imprensa local.

A coleção inclui não só roupas, como jogos, toalhas, livros e outros acessórios e tem na irreverência sua marca principal. Os artigos são inusitados e contam sempre com um toque sarcástico de humor.

 

O boné da Santa Fu traz a logomarca da grife, quatro traços cortados por um quinto risco. Um símbolo que, no imaginário popular, lembra o método com que presos contariam os dias passados atrás das grades.

Já o jogo da memória “Tatoo” mostra fotos de tatuagens dos corpos dos próprios detentos. As camisetas e bótons trazem palavras como “culpado”, “inocente”, “perpétua” ou apenas estampas lembrando grades.

O jogo “Alarm!” (alarme), funciona como um Ludo ao contrário. Quem vence não é quem chega primeiro ao objetivo, mas quem salta mais rápido do tabuleiro, que representa uma prisão.

No livro de culinária “Huhn in Handschellen” (“Galinha Algemada”), uma das receitas mais curiosas criadas pelos presidiários é a do “espaguete com peixe torturado”, com arenque enlatado como ingrediente principal. A grife tem também produtos de beleza, como o set masculino para higiene pessoal “Bleib sauber” (“Fique Limpo”).

Realizado há dois anos pela instituição carcerária, em parceria com agências de publicidade e marketing, o projeto foi premiado com o selo “Alemanha, país das idéias”, um reconhecimento do governo alemão a empreendimentos inovadores no país.

A iniciativa chama atenção não só pela originalidade, mas também por contribuir para incentivar a reabilitação dos presos auxiliando, ao mesmo tempo, outros projetos de cunho filantrópico. Parte da renda é destinada a uma entidade de assistência a vítimas de crimes.

Até agora, o projeto já vendeu mais de 17 mil produtos, faturando quase 300 mil euros, através dos cerca de 40 pontos de vendas distribuídos em algumas cidades alemãs e pela página de internet da iniciativa (http://www.santa-fu.de)

Veja as imagens de alguns produtos criados pelos presos

PPP não avança nos seus 04 primeiros anos

Ao completar quatro anos, a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que criou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ainda não saiu do papel em âmbito federal. O primeiro empreendimento que deverá reunir recursos públicos e privados deverá ser um projeto de irrigação em Petrolina (PE).

A obra, chamada de Projeto Pontal, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União no início de dezembro, mas ainda precisa de licenciamento ambiental. O edital para a licitação do empreendimento deverá sair só no ano que vem.

O Projeto Pontal começou a ser construído em 1996, com orçamento público, mas não avançou por falta de recursos. Por meio da PPP, as obras civis de infra-estrutura de irrigação, que devem custar R$ 94 milhões, serão financiadas pelo investidor privado que integrar a parceria. O governo vai entrar com até R$ 208 milhões ao longo de 25 anos, que é o prazo do projeto.

Outros dois projetos na área de irrigação ainda estão em análise pelo governo: nos perímetros de Salitre e Baixio de Irecê, na Bahia.

Alguns dos projetos idealizados inicialmente pelo governo para integrar as PPPs foram deixados de lado, como a construção da Ferrovia Norte-Sul, que será feita por meio de concessão comum. As rodovias BR 116-324, na Bahia; BR 116-381 e BR-040, em Minas Gerais, também serão feitas por concessão.

Para o advogado André Tostes, especialista em direito público, a crise financeira mundial poderá reduzir ainda mais a participação privada nesse tipo de negócio. “A crise de crédito leva a uma retração de despesas. Se o estado não aumentar sua intensidade de investimentos públicos, é pouco provável que empresas estejam com disponibilidade para fazer esses investimentos”, avalia.

Segundo ele, a atuação burocrática do estado é um obstáculo para o sucesso das PPPs. “A lei exige, sobretudo, uma nova cultura, em que o administrador tente entender como funciona a iniciativa privada. Enquanto a burocracia estatal não admitir que determinadas realizações podem ser feitas segundo uma postura de negócio privado, é muito difícil que avance”, diz.

Para o especialista, as maiores vantagens da aplicação das PPPs são o aumento da preocupação com a produtividade e o controle rigoroso dos custos. “Como o investimento privado precisa de retorno para se tornar viável e atraente, ele precisa ter rentabilidade. Ele terá mais rentabilidade quanto maior for o faturamento e menor o custo”, compara Tostes.

O Ministério do Planejamento já firmou convênio com os estados da Bahia e do Piauí para auxiliar na elaboração dos projetos de PPP. Também foi assinado termo de cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia para a contratação do satélite nacional por meio de parceria público-privada

A Revolução do ensino no governo Lula

Trinta e oito institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) serão criados amanhã (29) por projeto de lei que será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os institutos fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e aumentam o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Os Ifets surgiram a partir da rede federal de eduação profissional composta pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), agrotécnicas e escolas vinculadas às universidades. Assim, os institutos nascem com 168 campi.

A meta é chegar a 2010 com 311 campi e ampliar as vagas de 215 mil para 500 mil. A previsão é de que metade das vagas dos Ifets seja destinada ao ensino médio integrado ao profissional. Na educação superior, receberão destaque cursos como os de engenharia e bacharelados tecnológicos. As informações são do Ministério da Educação.

Fonte: Agencia Brasil

Recessão no Brasil? Que nada!

O Brasil vai sofrer um processo de desaceleração em seu ritmo de crescimento no próximo ano, principalmente  pela onda de incertezas que leva investidores e consumidores a reverem seus projetos, adiando gastos e decisões de expansão da capacidade produtiva.

A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Langoni.

“Vai ser  uma desaceleração forte. Mas, eu diria que, em termos relativos, o Brasil ainda vai estar bem na fotografia, porque vamos crescer provavelmente  acima da média  da maioria dos países da América Latina, que vão sofrer forte contração, como o México, a Venezuela e a própria Argentina. Vamos ficar acima da média de crescimento mundial, que deve ser em torno de 2%. E, o que é mais importante, não vamos mergulhar no abismo recessivo”.

A desaceleração será  provocada também pelo contágio das restrições de crédito, que “está mais escasso e caro”,  e  pela queda do preço das ‘commodities’ (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional), que já está afetando setores importantes da economia, como o de mineração, e  alguns setores exportadores, disse Langoni.

Ele acredita que o país vai cair de um pico de quase 7% no terceiro trimestre de 2008 para algo em torno de 3% em 2009. O grande desafio, na sua opinião, é o Brasil se preparar para sair o mais rápido possível da crise. “Ou seja, voltar a crescer acima da economia mundial e mostrar sinais de recuperação”.

 

Fonte:  Agência Brasil 

O Brasil nos desvãos da crise global

Agrava-se a crise capitalista mundial. Falido o gigante Lehman Brothers (15 de setembro), a fulminante crise sistêmica foi desatada: seguiram-se à paralisia da circulação dos fluxos financeiros o bloqueio e a redução da acumulação de capital, acelerou-se a destruição de somas enormes desse capital, projetando severa desaceleração das economias, atingidas setorialmente de maneira diferenciada. O panorama mundial permanece sombrio.

 

Economistas dos EUA como James Galbraith, Robert Guttman, Joseph Stiglitz (Nobel), Jose Antonio Ocampo, Robert M. Solow (Nobel), George Akerlof (Nobel), entre cerca de 300, enviaram uma carta às autoridades do Congresso, reclamando ação imediata e propondo: a) ajuda a governos estaduais e locais que estão sendo forçados a fazer cortes de emergências quando suas receitas caem; b) estender seguros de desemprego e aumentar outros benefícios destinados a famílias de salários baixos ou moderados, que provavelmente os gastarão rapidamente; c) manter os projetos de infra-estruturas que já tenham sido planejados e aprazados; d) providenciar créditos fiscais e outros apoios a projetos “verdes” que possam ser realizados rapidamente, tais como reconverter casas e empresas para uma maior eficiência energética (“Carta de economistas ao Congresso dos EUA em defesa de um novo pacote de estímulos econômicos”, 19/11/2008).

 

As razões são claras: os EUA perderam 1,2 milhão de empregos apenas nos primeiros 10 meses de 2008, destes, mais de 50% nos últimos três meses (Bureau of Labor Statistics of US). Em algumas regiões faltam recursos para a escola pública, coleta de lixo, segurança, seguro-desemprego e aposentadorias (jornal USA Today, 10 e 11/10/2008).

 

O império do Norte afunda e arrasta a todos

 

Em 20 de novembro, nos EUA anunciou-se uma deflação de preços; estão quebrados a General Motors e o City Group (“fiscalizado” pelo Fed, o Banco Central dos EUA!). Começou a recessão na Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha, assim como no Japão, Cingapura e Hong Kong. É assustadora a sangria de mais de US$ 120 bilhões das reservas internacionais da Rússia, em cerca de quatro meses. Um pacotaço de nada menos que US$ 586 bilhões para manter a economia da China aquecida foi lançado. Mundo afora, mais de 24 companhias de aviação quebraram em 2008 (Aviation and Aerospace Nets, 30/10/2008).

 

Nos últimos dias, o Banco central da China baixou, expressivamente (1,08%) e pela terceira vez no ano, sua taxa de juros. Os EUA anunciaram outro superpacote de US$ 800 bilhões (destes, US$ 600 bilhões para compra direta de hipotecas garantidas por ativos de Fannie. Mae e Fredy. Mac), passando com isso a totalizar algo com U$ 5 trilhões, entre prejuízos, destruição de riqueza financeira e “ajuda” a bancos e empresas várias. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) projeta a continuidade da recessão nos países desenvolvidos (União Européia, Japão e EUA), durante 2009. Segundo pronunciamento de Juan Somavia (25/11/2008), secretário-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 1,5 bilhão de trabalhadores assalariados no mundo terão queda salarial em 2009: “avizinham-se momentos difíceis”, e as “classes médias também serão gravemente afetadas”, declarou (”Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009”). Tudo isso assevera que efeitos sociais desastrosos da crise estão a caminho, rapidamente.

 

De acordo com Paul Krugman (Universidade de Princenton), existe, agora, o que denomina um paralelo “mais perturbador”, relativamente à situação de 1932: um vácuo de poder no ápice crise, nos EUA. Na seqüência viu-se Barack Obama anunciar, dois meses antes de sua posse, um programa para a criação de 2,5 milhões de empregos! “No mínimo, os próximos dois meses infligirão sérios danos a centenas de milhares de norte-americanos, que perderão seus empregos, suas casas ou ambos”, adverte ainda Krugman. Para Nouriel Roubini (Universidade de Nova Iorque), a perspectiva atual “Não será a crise de 1929, mas será a crise mais séria desde então”, disse para executivos de bancos. “Não espero recuperação em 2009. A economia só começa a reagir em 2010”, imagina Roubini.

 

“Emergentes” sofrem “convulsões financeiras”

 

Sim, bem ao contrário de um irritante lero-lero ufanista em hostes do governo Lula, meses atrás, conforme Dani Rodrick (Universidade de Harvard), “os mercados emergentes estão sofrendo convulsões financeiras de proporções históricas”, incluídos aí o Brasil e a Coréia do Sul. Apenas nos dois últimos meses suas moedas perderam 25% diante do dólar; seus mercados de ações “declinaram bem mais: 40% no Brasil e 33% na Coréia” – afirma Rodrick. E ironiza os que enchiam a boca de “fundamentos sólidos”.

 

Aliás, no Brasil, entre setembro e meados de novembro, “a taxa de câmbio no Brasil sofreu uma desvalorização de 37%, índice que um país emergente levaria cerca de um ano para recompor”, afirmou Marcos Antonio Cintra, referindo-se à fuga de capitais e ao repatriamento abrupto. Não à toa houve anúncio precoce de demissões no país, com queda acentuada na geração de empregos formais. Segundo o Ministério do Trabalho, se em outubro a geração de novos postos de trabalho alcançou 63 mil vagas, agora, o saldo entre admissões e demissões foi de 8.370 empregos. Em novembro, a indústria de caçados, borracha, fumo, couro, material de transporte e mecânica cortaram vagas.

 

Um arsenal insuficiente

 

De outra parte, sabe-se que o governo Lula vem tomando iniciativas várias. Segundo divulgação recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o arsenal de medidas anti-crise para 2008-2009 envolveriam:

 

1) Redução do superávit primário, para 2009 (de 4,3% para 3,8%). 2) Injeção de dólares pelo BACEN. 3) Atuação dos bancos estatais para comprar ações de bancos em crise. 4) Incentivo às exportações (PROEX, EXIM, ACC;  o BACEN disponibilizou R$ 2,0 bilhões). 5) Redução do compulsório (R$ 100 bi). 6) Antecipação do desembolso para agricultura de R$ 5,0 bilhões. 7) Financiamento da construção civil de R$ 3 bilhões (linha de capital de giro). 8) Setor automobilístico: Crédito BB de R$ 4 bilhões. 9) BNDES: R$ 10 bilhões de capital de giro para exportações pré-embarque. 10) Tributos: a) Adiantamento do pagamento do IPI por 10 dias, PIS/COFINS por 5 dias e Imposto de Renda por 10 dias; b) acelerar a devolução dos tributos; c) Política Anticíclica para 2009; e, d) Redução dos custos financeiros e expansão do crédito. 11) Política Fiscal: Manutenção dos investimentos (PAC + Pré-sal), dos programas sociais, da contenção do crescimento de gasto de custeio.

 

Ora, se inegável a importância dessas medidas – utilizadas e outras planejadas -, à projeção sombria de uma recessão generalizada e demorada acresce-se a manutenção de uma política macroeconômica liberal monetarista: a) taxa de juros as maiores do mundo; b) o câmbio volátil e altamente suscetível às manobras especulativas; e c) o que é assegurado e amplificado por uma liberalização da conta de capitais verdadeiramente “padrão” às exigências do Consenso de Washington!

 

Ademais, depois de um longo período de absurda valorização da nossa moeda, estamos a sofrer déficit nas transações correntes. O que não pode afastar do horizonte, nessa crise gigantesca do capitalismo global – e numa “situação de pânico sempre latente” (Valor Econômico, Editorial, 28/11/2008) -, uma crise cambial. E quando estimativas não alarmistas já prevêem um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 2,5 a 3% em 2009.

 

O mundo sabe hoje que este modelo neoliberal fraudulento e perverso explodiu, voou aos pedaços, como se diz. Resta saber se há coragem política agora para mudá-lo. Ou se vamos recusar o desvão movediço e a queda.

 

Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.

 

Fonte: Portal Vermelho