Jovens pesquisadores mapeam iniciativas de arte e cultura em SP

Nos próximos 4 meses dezesseis jovens vão se dedicar a uma pesquisa em todo estado para identificar iniciativas de arte e cultura desenvolvidas por nós ou para nós, jovens paulistas.
As experiências serão enviadas para um banco de dados que futuramente será divulgado em todo estado.
Para realização desta pesquisa a Coordenadoria Estadual da Juventude, firmou convênio com o Centro de Estudos de Políticas Públicas – CEPP e a primeira etapa deste trabalho consistiu na capacitação dos jovens pesquisadores.

O Projeto
"Protagonismo Juvenil: Mapeando a Arte e a Cultura no Estado de São Paulo".  Fique ligado pois contaremos tudo pra você!

Objetivo
Mapear em todo Estado de São Paulo iniciativas de arte e cultura desenvolvidas por jovens e/ou voltadas para os jovens.

Justificativa
Inúmeras iniciativas envolvendo a arte e a cultura são desenvolvidas pela galera jovem em todo Estado de São Paulo. Porém, elas são, em sua maioria, pouco conhecidas e consequentemente pouco valorizadas e apoiadas.
Assim, é muito importante mapear as iniciativas existentes e tornar público o resultado desse mapeamento contribuindo com o aperfeiçoamento das políticas públicas da área e o intercâmbio entre diversos atores envolvidos.
Além disso, o mapeamento potencializa a divulgação das iniciativas em curso.

O mapeamento
Para o desenvolvimento do projeto, foram selecionados 16 jovens pesquisadores. Destes, 11 ficarão na capital e serão divididos assim: 6 no Aprendiz (organização da sociedade civil com sede na Vila Madalena, zona oeste da capital) e 5 no CCJ – Centro Cultural da Juventude – equipamento da Secretaria Municipal de Cultura que fica na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital); além disso haverá 1 jovem em Ribeirão Preto; 1 em Sorocaba, 2 em Sertãozinho e mais 1 em São Vicente.
Em todos os casos o espaço físico e os computadores são oferecidos pela organização e/ou pelas prefeituras parceiras das respectivas cidades.
Durante 4 meses (de maio a agosto de 2009) os jovens vão dedicar meio-período diário à identificação dos grupos e projetos, encaminhamento e fechamento dos questionários e inclusão on-line das informações no banco de dados. Nesta fase, eles serão acompanhados por um coordenador local.

Resultados
O Banco de dados resultante deste mapeamento será divulgado pela Coordenadoria Estadual da Juventude no nosso Portal. Também serão produzidos folders e catálogos com o resultado do mapeamento em São Paulo.
Paralelamente, a base de dados do Estado de São Paulo será integrada ao Banco de Experiências do Programa Juventude Transformando com Arte (www.juventudearte.org.br), somando-se à dos outros estados já mapeados, gerando assim, um grande banco de dados nacional.

Lei Rouanet – Vilão e mocinho

Lei Rouanet

"A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania", alerta Marco Antônio Rodrigues, diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, de São Paulo. Para ele, é exatamente esse o cenário cultural do Brasil de hoje, em grande parte, acredita, é decorrente da manutenção do modelo de financiamento da Lei Rouanet, sancionada em 1991.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues critica o paradoxo da Lei "que desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca". Confira a entrevista abaixo:

Brasil de Fato – A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, durante a gestão Collor. Qual era o objetivo daqueles que a implementaram?
Marco Antônio Rodrigues – A lei Rouanet é filha de uma outra lei de incentivo implementada no Governo [José] Sarney por ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, então ministro da Cultura daquele governo. A memória que tenho da Lei Sarney é que, embora se apoiasse no mesmo falso princípio de que é possível mobilizar o empresariado nacional para algum objetivo nobre que não seja a obsessiva perseguição do lucro, ela era mais democrática.
Era possível, por exemplo, participar de um projeto cultural com serviços, com produtos, enfim, não ficava reduzida a destinação de recursos financeiros. Também não eram necessários lucros astronômicos para que o incentivo fiscal tivesse qualquer efeito, de forma a interessar pequenos empresários na aplicação da Lei. Pensava-se, que num eventual processo de aperfeiçoamento, a Lei poderia ter efeitos comunitários, fazendo com que, por exemplo, o comércio local participasse da "produção" de um espetáculo, cedendo materiais, apoio e até dinheiro, podendo abater do pagamento de seus impostos. Bem, talvez a memória me traia e eu esteja tendo um delírio polianesco.

Qual era o objetivo do Celso Furtado ao elaborar a lei?
Acredito que o Celso Furtado, percebendo a dificuldade que teria para conseguir mais recursos orçamentários diretos para a Cultura, optou, à época, por uma estratégia indireta e de longo prazo. Acreditava, que com o tempo, se criaria um ambiente de exuberante produção artística, que acabaria por pressionar um quadro em que não houvesse saída política para a manutenção vergonhosa de uma participação tão ínfima da cultura na vida nacional. Quadro que aliás permanece, a despeito destas supostas boas intenções (interpretação minha) do mestre Celso Furtado.
Como foi a mudança com o governo Collor?

Collor, como sabem todos, entrou rasgando. Aliás, os primeiros órgãos a serem destruídos foram aqueles da cultura: a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Funarte, enfim, terra arrasada. Acabou com o cinema nacional. E como era o rei da moralidade, atingiu de cara a Lei Sarnay, inventando no seu lugar a Lei Rouanet, que entrega ao empresariado os destinos da produção artística e da cultura nacional. Acabou com a Lei Sarney dizendo que havia muitas distorções na sua aplicação, com gente se locupletando com os recursos da renúncia fiscal. O discurso pegou fácil, como qualquer discurso pretensamente moralista, policialesco e de retórica revisionista pega desde sempre, à direita e à esquerda.

O escopo da Lei Rouanet é o seguinte: só podem se beneficiar dela as empresas que pagam imposto de renda pelo regime de lucro real. Ou seja, os grandes lucros. Estão excluídas as empresas que pagam imposto por lucro presumido ou lucro arbitrado, ou seja, de lucros menores. Também se excluem benefícios sobre operações de capital, vendas de empresas, impostos sobre heranças. Apenas o lucro real: grandes corporações, bancos e etc.
É claro que os artistas que têm poder de acessar estes recursos são também os mais conhecidos, com projetos sem qualquer perspectiva crítica. Ou seja: matou vários coelhos com uma porrada só: agradou as estrelas, que até hoje se mobilizam para manter intocados os seus privilégios, agradou a empresa que o levou à presidência da república, a famigerada Rede Globo e outras mídias em geral, agradou as grandes empresas e seus diretores de marketing que têm mais poder na formulação de políticas de fomentos às artes do que o próprio presidente da república.

Para não falar dos ministros da cultura que, desde aí, são apenas fantoches na manutenção desta política pública de cunho fascista, privatizante e altamente alienada. Por último, fomentou a organização das grandes fundações, tipo Roberto Marinho e Itaú, que sendo as maiores captadoras, legitimam uma operação política que transfere recursos públicos de um bolso para o mesmo bolso, camuflados por uma aparência de preocupação cívica e cultural. Goebbels vira no túmulo de inveja.

Na sua opinião, quais são as maiores problemas que esse modelo de financiamento traz?
A maior distorção é que este modelo atravessou os governos ditos democráticos de Fernando Henrique Cardoso e Lula sem nenhum retoque. No atual governo houve algumas tentativas pontuais de maquiagem da lei, que foram imediatamente soterradas pela resposta imediata das organizações Globo.
Celso Frateschi, ex-presidente da Funarte, caiu, na minha opinião porque sinceramente tentou fazer com que a Lei fosse, digamos, submetida a controle público. Uma reportagem no Jornal O Globo sugerindo prevaricação foi o suficiente para que o ambiente em que trabalhava ficasse infernal levando-o à renúncia.
Ou seja, a maior distorção é que da direita mais canina à esquerda mais radical (se é que isto ainda pode se aplicar como adjetivo) a visão sobre cultura é a mais provinciana, estúpida e leviana que se pudesse imaginar. É um beco quase sem saída porque a compreensão da sociedade, ou das forças sociais mais progressistas é exatamente igual: para elas, cultura e produção artística é uma matéria cosmética que deve ser tratada da forma mais subalterna possível.
É possível, por meio dessa reforma na lei, melhorar seu funcionamento, ou ela tem um problema de fundo e deve ser extinta?

Na minha opinião, a única forma de ser realmente funcional é que metade do bilhão de recursos destinados ao incentivo fiscal por ano, constituam um fundo público regido por editais com participação, em seu julgamento, dos setores organizados da sociedade civil. Segundo, que o empresário arque com parte dos recursos, não como funciona agora, onde o recurso utilizado é exclusivamente público. Terceiro, que os recursos captados pelos que se beneficiam deste estelionato legalizado sejam submetidos a controle público: ou seja, qual a relevância do projeto para a sociedade? Tem qualidades artísticas? Necessita realmente do dinheiro público ou não passa de uma jogada mercadológica espúria, como a primeira temporada do Cirque du Soleil no Brasil que captou nove milhões de reais pela Lei e vendeu seus ingressos a razão de duzentos reais? Quarto, que o dinheiro captado pague um pedágio de pelo menos vinte por cento ao Fundo Público que será destinado a projetos que não têm instrumentos para captação, como constituição de bibliotecas públicas, apoio a novos artistas, investimento em projetos de pesquisa de linguagem e etc.

Além dos empresários, quais outros segmentos da sociedade se beneficiam desse modelo de incentivo fiscal?
A cultura é a forma que as pessoas vivem, se relacionam e se manifestam. E mais do que isso, é o sonho coletivo. A produção artística é a forma concreta com que a cultura se manifesta. A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania. A quem isto interessa: a manutenção de um programa econômico e político que se baseia justamente nisto: na ignorância, na exclusão, na competição mais violenta como forma de exercício de poder.

Por fim, qual seria um modelo alternativo de política pública e financiamento para a área cultural?
Há inúmeros exemplos em todo o mundo, de países inclusive conservadores em seu exercício democrático: financiamento público movido pelos interesses genuínos de desenvolvimento da população. Orçamento público. O paradoxo da Lei Rouanet é que ela desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca. Da forma que é, destinando recursos públicos pra quem deles não precisa atende precisamente aos interesses de uma política cultural fascista e excludente.

Quem é:
Marco Antônio Rodrigues é diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, que existe a 11 anos. É também professor do Teatro-escola Célia Helena, e funcionário da Fundação Nacional das Artes (Funarte), desde 1987, como profissional de artes cênicas.

Grafite muda de nome e vira ‘nova arte pública

Arte Publica

Arte Publica

Aqueles desenhos coloridos que volta e meia aparecem no muro de alguma rua cinzenta da cidade – para deixá-la (geralmente) mais interessante – não se chamam mais ‘grafite’. Seu nome agora é ‘nova arte pública’. Não quer dizer que os grafiteiros passaram a sair por aí dizendo que são ‘novos artistas públicos’, é verdade. Mas esse foi o jeito que a turma da arte achou para se referir a um conjunto de trabalhos que incorpora técnicas variadas, tem estilo apurado e se relaciona tanto com o passado do grafite quanto com a pintura tradicional.

Este ‘muralismo’ – representado por nomes como Osgemeos, Titi Freak, Zezão, Speto, Daniel Melim, Stephan Doitschinoff, Nunca, Ramon Martins e Onesto – vive um de seus melhores momentos, que coincide também com o início do processo de profissionalização da atividade. É uma mudança de perspectiva: no ano passado, a Lei Cidade Limpa levou a Prefeitura a cobrir de tinta cinza várias destas obras – o que reeditou um confronto com os artistas que se repete desde os anos 70.

Depois disso, porém, os dois lados entraram em um acordo e ficou definido que os grafites não seriam mais apagados. Aproveitamos que hoje, 27, é o Dia do Grafite e ‘grafitamos’ nossas páginas com vários destes trabalhos – quase todos recentes. Para vê-los ao vivo, basta circular pela cidade com olhos atentos.

Para os artistas, a data não tem grande importância – até porque a arte de rua não costuma se ater a formalidades. Ainda assim, o dia 27 de março relembra a obra de Alex Vallauri, que morreu em 1987 e ainda é considerado um dos principais precursores da arte urbana no Brasil.