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Ministro Lupi lança no RJ compromisso pela inserção do jovem aprendiz no mercado

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Meta nacional é de 800 mil aprendizes contratados até o final de 2010, sendo que quase 100 mil no Rio de Janeiro

Comprometido em mobilizar mais empresas para a contratação de jovens aprendizes no mercado e assim cumprir a Lei da Aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou hoje o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro. O estado é o segundo do país a ter mobilização oficial de governo, empresas e sociedade civil em favor da qualificação profissional e trabalho decente aos jovens. O evento aconteceu esta manhã no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da cidade.

O ministro Lupi apresentou a meta de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até final de 2010, indicando qual parte dela cabe ao estado do Rio de Janeiro. “A Região Sudeste tem meta de inserção de 533 mil aprendizes, sendo que 99 mil são do Rio de Janeiro. Hoje o estado só tem 11 mil jovens contratados. Precisamos avançar muito e por isso este evento de mobilização e conscientização é tão importante”, destacou.

Atualmente, mais de 148 mil jovens estão no mercado em todo o Brasil, o equivalente a 18% da meta. Lupi anunciou ainda que até o final deste mês o projeto de lei que inclui a Administração Pública na Lei do Aprendiz vai estar nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinatura e entrada em vigor. “Este é um compromisso das empresas privadas e será também da esfera pública, que precisa nos ajudar com esta meta, inserindo os jovens no mercado, garantindo acesso ao primeiro emprego e à perspectiva de vida e carreira. Só a carteira de trabalho assinada dá dignidade ao trabalhador brasileiro”, completou o ministro.

Confira como está o placar do aprendiz <http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp&gt;

Participaram do lançamento do Fórum Estadual e compromisso pelo cumprimento da Lei do Aprendiz no Rio de Janeiro o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RJ, José Bonifácio Ferreira; o presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Firjan, Luiz Chor; o superintendente da Fundação Roberto Marinho, Nelson Savioli; o presidente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RJ, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar; o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, deputado estadual Paulo Ramos; e o secretário municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, Augusto Ribeiro.

A ONG Atletas pela Cidadania é parceira do MTE na Lei da Aprendizagem. Raí de Oliveira, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, aproveitou para falar sobre o compromisso de todos os 35 esportistas vinculados à ONG com a meta. “A causa da Aprendizagem é a primeira que nós atletas nos engajamos coletivamente. A juventude tem uma identificação natural com o esporte e esta é uma grande oportunidade para estes jovens, que acabam sendo as maiores vítimas da falta de emprego, de segurança, de perspectiva. Vamos lutar juntos para que a meta seja cumprida e assim garantir o fim de evasão escolar e a entrada no mercado de trabalho”, disse Raí.

Depois da realização dos Fóruns Estaduais, será realizado, em março de 2010, a II Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, quando os resultados das ações discutidas nos Fóruns serão apresentados.

Dados – De acordo com dados do MTE, existem hoje no Brasil 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo é o estado que mais tem aprendizes registrados nas empresas com 48.113, seguido de Minas Gerais, 14.539 e Rio Grande do Sul, 11.869. Rio de Janeiro tem 11.399 e Ceará, local onde aconteceu o primeiro Fórum Estadual, tem 5.594.

Lei do Aprendiz – A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a frequentar cursos de aprendizagem profissional, associados à oportunidade profissional. A inserção de trabalhadores portadores de deficiência no quadro também garante o cumprimento da meta.

Cursos de aprendizagem – O MTE disponibiliza em seu sIte o Cadastro Nacional de Aprendizagem – um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Na página da Aprendizagem http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp, é possível tabém ter acesso aos dados estatísticos co base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicando as metas e o total já cumprido por estado, município ou setor de atividade econômica.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.

Berzoini: Liderança dos prefeitos do PT será fundamental para a vitória em 2010

Ricardo Berzoini presidente nacional do PT

Ricardo Berzoini presidente nacional do PT

“De julho deste ano até outubro de 2010, não podemos vacilar. Vocês, mais do que ninguém, sabem disso porque são prefeitos do PT e têm consciência de que a sua liderança política faz a diferença na hora da disputa política em favor do nosso projeto nacional. Com o apoio de vocês, em 2010, conquistaremos mais um mandato para o nosso projeto político para o Brasil”.

Assim, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, saudou os cerca de 130 prefeitos petistas que participaram de um encontro na noite de ontem (13) na sede do partido, em Brasília, promovido pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai).

Ele lembrou que na primeira vitória de Lula à Presidência da República, em 2002, o PT tinha 187 prefeitos e hoje tem 559, além dos governos estaduais onde o partido está à frente ou participa diretamente deles. “É um grupo bastante qualificado de governantes, alguns com até 12 anos de experiência administrativa. Construímos um partido que hoje é uma grande referência nacional em administração pública e as pesquisas atuais comprovam o nosso crescimento”.

Berzoini reafirmou a importância da participação dos prefeitos petistas no processo eleitoral, paralelamente às ações do partido, para consolidar a vitória de uma candidatura do partido à Presidência da República. “Os governantes possuem uma dimensão político-eleitoral muito maior e conseguem manter um diálogo mais amplo com a sociedade do que as instâncias partidárias e têm legitimidade para fazer o embate político, sem qualquer prejuízo para o partido”, afirmou. Para ele, somente com o esforço das direções partidárias e dos mandatários petistas, a vitória será alcançada em 2010.

Ele reiterou mais uma vez que o Brasil vive um momento extremamente positivo em todas as suas regiões e nem mesmo a crise econômica mundial conseguiu afetar tanto os municípios brasileiros, graças à competente ação do Governo Lula, ao contrário do discurso desesperado da oposição. Berzoini resgatou as ações anticrise do governo federal que adotou políticas anticíclicas corretas, implementou programs sociais importantes como Minha Casa, Minha Vida e fortaleceu a intervenção dos bancos públicos para viabilizar o enfrentamento da crise financeira. “A oposição perdeu o discurso e por isso está partindo para o vale-tudo no Senado Federal”, enfatizou.

“O PT e os nossos governantes alcançaram um importante estágio de amadurecimento e a disputa interna saudável, como a que ocorrerá no PED deste ano, tem sido muito positiva para o nosso partido. Estamos no caminho do entendimento e em todo o país o que se vê é um clima de unidade e coesão, apesar das divergências internas que sempre existiram no PT”, disse Berzoini ao ressaltar que o único partido que realiza um processo de eleições diretas das suas direções é o PT.

“Vamos combinar esse momento interno do PT com o momento externo, onde a ministra Dilma, que é nossa pré-candidata à Presidência da República vem crescendo a cada pesquisa e já assusta o s nossos adversários, para manter o nosso ritmo de trabalho na preparação das eleições de 2010, na construção de uma política de alianças e de um plano de comunicação para o enfrentamento eleitoral. A disputa de 2010 será o tira-teima da política nacional. Será o nosso projeto democrático e social contra o projeto neoliberal do PSDB e do DEM”, afirmou ao conclamar todos os prefeitos petistas a participarem da construção da vitória no ano que vem.

A mesa de abertura do encontro dos prefeitos petistas que se encontram em Brasília para a XII Marcha de Prefeitos contou ainda com a participação do secretário nacional de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira; do prefeito João Coser, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; do secretário-geral nacional do PT, José Eduardo Cardozo; da secretária nacional de Mulheres, Laisy Moriére e dos prefeitos Carlito Merss (Joinville-SC) e Maria do Carmo (Santarém-PA).