A cultura do medo que oprime os pobres

O medo é cada vez mais central na sociedade moderna. Ocupa diariamente o imaginário popular, sendo expressão dos noticiários, dos livros, dos comentaristas, das autoridades etc. O medo é um elemento que desequilibra a mente humana e informa que algo nefasto e externo aos indivíduos não está andando como deveria. Se o medo ocupa a centralidade de tal importância em nosso meio, fica a impressão negativa de que não conseguimos responder bem os problemas que surgem na sociedade. Ao menos, prevalece o sentimento de ódio, rancor, vingança e dor, enquanto consequência da cultura do medo, relegando ao sentimento de equilíbrio, solidariedade, justiça, espaço de menor importância na resolução de nossos conflitos sociais.

Para o pai da psicanálise, Sigmund Freud, toda doença está no campo da subjetividade, sendo, por meio da fala que é possível acessar o sofrimento dos doentes. Em primeiro plano, quando temos uma sociedade cujo sentimento maior é o medo, vivemos em uma sociedade marcada também pela disfunção e má organização social, sendo, portanto, uma sociedade doente. No segundo plano, a tendência do discurso é a verbalização como expressão do desequilíbrio e sentimentos negativos que constroem análises e soluções para os conflitos sociais.

A partir disso, se identifica várias manifestações na sociedade que revelam a cultura do medo enquanto pilar fundamental, orientando ações e soluções para os problemas sociais. É comum que a Violência tenha como solução imediata a Segurança institucionalizada, policialesca, militarizada, bem armada e especialista. Que os ricos e latifundiários, detentores de patrimônio tenham a defesa integral dos bens em nome da Justiça. Que os sujeitos de direitos e defensores de direitos humanos sejam criminalizados em nome do discurso da Lei e da Ordem. No mesmo sentido, surgem solução que centram na ampliação dos estatutos jurídicos, leis, códigos, etc, todos com o propósito de simplificação legalista e funcionando com a dose de rigor que o problema social exige.

Por outro lado, a sociedade que se propõe a resolver os seus problemas de natureza social deve se preocupar em desvencilhar-se da cultura do medo, procurando soluções no campo dos sentimentos de equilíbrio, da solidariedade e da justiça. A sociedade que reproduz o medo também no campo subjetivo das soluções ainda é uma sociedade engaiolada nas raízes do medo.

O reconhecimento de que somos uma sociedade doente não é pior das constatações, todavia, a permanência, o não desvencilhar, a reprodução do medo enquanto única opção nos parece um agravamento na doença.

Mais que isso, preocupa a visão das autoridades que são incapazes de apresentar soluções equilibradas, não desesperadoras, que busquem a afirmação de um Estado Social, capaz de propiciar a superação da cultura do medo. De outra forma, são promoventes de um Estado Máximo para os ricos, capaz de promover a defesa das classes detentoras de patrimônio e, protagonizando o Estado Mínimo para as classes pobres, normalmente, apresentada como o Estado Penal ou aquele que promove a punição dos pobres na sociedade.

Nessa composição, os ricos têm a garantia de todos os direitos, tendo o Estado como garantidor, expressão sugerida pelo forte aparato policial. Os pobres, quando muito, possuem a mão forte e dura da Justiça.

De maneira simplificada, o clamor por mais segurança, mais leis, mais justiça, tem sido uma tendência que tem por causa a cultura do medo. Enquanto consequência, esses elementos “mais segurança”, “mais leis”, “mais justiça” se constituem propostas contra os pobres e não pela afirmação dos pobres. Demonstração dessa tendência é a reivindicação de parcelas da sociedade que chancelam a violência institucionalizada por meio da Polícia, autorizando a utilização inquestionável da força.

Outra tendência marcante na sociedade baseada no medo, é a necessidade de trazer enquanto solução a ampliação de leis, que trazem consigo a pecha de serem mais rigorosas. Inicialmente, é importante dizer que a existência de leis não representa uma garantia real de efetivação de direitos e, por outro lado, os rigores da lei demonstram recair de forma mais contundente sobre as classes mais empobrecidas que as ricas, servindo ao incremento da criminalização e exclusão da pobreza.

Do ponto de vista de algumas autoridades, é comum a verbalização de propostas como a Redução da Maioridade Penal, ou mesmo, a Responsabilidade Criminal de Movimentos Sociais. Está claro que a concepção que prevalece é a expressão de um sentimento pautado pelo ódio, rancor, vingança e dor, centrado na cultura do medo e pânico que vive a sociedade. Também, prevalece, uma concepção que visa tornar mais presente o Estado Punitivo contra os pobres, aliás, a mesma visão que apetece os despossuídos nas periferias, uma vez que o Estado não aparece, em hipótese nenhuma, enquanto Estado da Solidariedade, da Justiça, do Equilíbrio, etc.

Por qual motivo aprisionar os nossos jovens no sistema carcerário tradicional mais cedo? Só é possível pensar em uma resposta lúcida: Em um sistema carcerário que não funciona, que está cheio de pobres e que não garante futuro para ninguém, só pode ser uma solução para os nossos jovens quando o sentimento que prevalece é o ódio, rancor, vingança e dor. Só pode ser uma solução doente para uma sociedade doente, o que nos faz retornar a idéia de que o medo prevalece em nosso meio social como endemia, enquanto algo que está pulverizado e impede a sociedade de solucionar os conflitos sociais.

  • Por Claudio Agatão Porto
    Advogado da Cerrado Assessoria Popular
  • Taxa de abandono escolar é menor entre crianças e jovens que recebem Bolsa Família

    Crianças e jovens de famílias que recebem dinheiro do Bolsa Família têm taxas de evasão menores do que a de alunos que não participam do programa. A conclusão é de um estudo do Ministério da Educação que cruzou as informações dos beneficiários com dados do Censo Escolar de 2008.

    Enquanto a taxa média de abandono escolar para alunos do ensino fundamental naquele ano foi de 4,8%, entre os participantes do programa registrou-se um índice de 3,6%. Entre os alunos do ensino médio a diferença é maior: 14,3% no total contra 7,2% entre os que recebem a bolsa.

    Já o comparativo entre as taxas de aprovação aponta diferença considerável entre os beneficiários do programa. Os participantes do Bolsa Família que estão no ensino fundamental tem desempenho inferior. A taxa de aprovação é de 80,5%, inferior aos 82,3% verificado entre o total dos alunos. Já no ensino médio, os estudantes que participam do programa se saem melhor: 81,1% são aprovados, contra uma taxa média de 72,6% para o restante dos alunos da etapa.

    Essa é a primeira vez que o MEC cruza os dados do programa com o desempenho dos alunos beneficiados.

    Fonte: Agência Brasil

    Inscreva-se no III Encontro Latinoamericano de Emprego Juvenil

    Evento acontece de 13 a 16 de maio em São Paulo e serve como etapa da Cúpula Mundial na Suécia

    Tem interesse em discutir e entender as alternativas para a inclusão de jovens no mercado de trabalho de empresas sustentáveis? Participe do III Encontro Latinoamericano de Emprego Juvenil, organizado pela Opção Brasil, com apoio da Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado de São Paulo. O evento acontece entre os dias 13 e 16 de maio no Complexo do Memorial da América Latina – Auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, em São Paulo.

    Com o tema “Empreendimentos Verdes e Criativos para a América Latina do Século 21”, o encontro reunirá jovens empreendedores, organizações sociais, fundações internacionais, instituições de ensino superior, governos e demais interessados no tema. Além dos painéis e debates, também estão programados minicursos.

    O evento faz parte da Iniciativa Global Rework the World – Rede Yes, que existe em 55 países e tem como objetivo apoiar empreendimentos que proporcionem espaços de trabalho para a juventude. “Durante o encontro, serão apresentadas experiências de sucesso em mais de oito países e isso servirá de exemplo para que novas iniciativas sejam discutidas e preparadas. Uma das metas é traçar uma campanha para a criação de 2 milhões de empregos em empresas verdes”, declara Daniel Vaz, diretor presidente da Opção Brasil e líder Yes no Brasil.

    Em edições anteriores, o encontro aconteceu no Panamá e México, respectivamente, e serve como etapa para a 5ª Cúpula Mundial de Emprego Juvenil, que acontece de 2 a 5 de junho em Leksand, Suécia.

    Como participar
    Preencha a ficha de inscrição no site Yes Brasil.

    Para mais informações, envie um e-mail para rework@opcaobrasil.org.br ou ligue no telefone (11) 2759.0390.

    Programação

    13 de maio

    Manhã e Tarde – recepção dos participantes

    18h30 – Abertura do Evento: Tema: Empreendimentos verdes e criativos para a América Latina do século 21

    20h30 – Coquetel de abertura

    14 de maio

    08h – Recepção dos participantes
    09h – Painel – Mercado Verde e Criativo entre 2010 – 2020

    • Josbertini Clementino – Comunidade Empreendedores de Sonhos, membro do Conselho Nacional de Juventude – Brasil
    • Eugenio Echeverria – Coordenador Nacional do Fundo para Jovens
      Empresarios das Americas, -YABT Uruguai- OEA
    • Francisco Javier Gutiérrez Medina – Universidade de Sonora – México
    • Moderadora: Mariana Montoro Jens – Coordenadora de Juventude do Governo do Estado de São Paulo – Brasil

    10h30 – Intervalo
    10h50 – Debates em plenárias e em grupos
    12h30 – Almoço
    14h – Lançamento da Plataforma YES 2010-2012 – Rumo a criação de 2 milhões de empregos verdes para jovens

    • Expositor: Samuel Gonzalez Guzman – Presidente da Fundação E – México

    14h45 – Reuniões temáticas e minicursos

    • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
    • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
    • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

    15h – Café da Tarde
    16h30 – Painel Pensamento Lateral e Criatividade

    • Celio Turino – Criador do Programa Cultura Viva-Pontos de Cultura – Brasil
    • Rocky David Mancilla Escobar – Especialista em Comunicação e Tecnologias educativas – México
    • Moderadora: Adriana Sampaio – Secretária de Cultura de São Caetano do Sul

    18h – Jantar
    19h30 – Encerramento

    15 de maio

    09h – Painel – Por uma Aliança Latinoamericana pelo Empreendorismo Juvenil

    • Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira – Reitor da Universidade Católica de Pernambuco – Brasil
    • Silvio Minciotti – Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – Brasil
    • Fernando Panizza – Coordenador do Programa Projoven – Uruguai
    • José Luis Soleiro – Universidade Nacional Autônoma do México
    • Moderação – Marlene  Alves Luna – Reitora da Universidade do Estado da Paraíba – Brasil

    11h – Reuniões temáticas e apresentação de casos
    12h – Almoço
    14h – Painel: Desafios e Soluções para o Aquecimento Global

    • Rodrigo Victor – Instituto Florestal – Brasil
    • Gabriel Castañeda Nolasco – Universidad Autonoma de Chiapas – México
    • Arturo Alfaro – Peru

    16h – Intervalo
    16h30 – Reuniões temáticas e minicursos

    • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
    • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
    • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

    17h30 – Encerramento

    Noite – Virada Cultural em São Paulo

    16 de maio

    10h – Início das Atividades
    10h – Minicursos

    • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
    • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
    • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

    11h – Leitura do relatório dos grupos de Trabalho
    14h – Atividades de Encerramento do Encontro

    Secretário Nacional de Juventude visita Valadares Hoje

    Governador Valadares recebe, hoje, o Secretário Nacional de Juventude Beto Cury para lançamento do Plano Municipal de Juventude. Além de agendas internas com agentes políticos da administração, o secretário participará de uma mesa redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude”, às 15 horas, no auditório Luiz Franco, no 5º andar da Prefeitura.

    Com o objetivo de interagir com a juventude, principalmente com os Jovens do Programa ProJovem Urbano, Beto Cury dará uma palestra com o tema: “Os caminhos para a Consolidação dos Direitos da Juventude”, às 19 horas, no Teatro Atiaia (Rua Marechal Floriano, s/n, centro). Confira a programação completa:

    OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE


    Público Alvo:
    Gestores de programas, lideranças juvenis, agentes sociais, parlamentares da cidade, entidades representativas, entidades que lidam diretamente com a juventude.
    15H – Abertura do evento
    15H30 – Mesa Redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude
    Palestra: Beto Cury
    16H30 – Debates
    17H – Lançamento do Inicio da Elaboração do Plano Municipal de Juventude. Apresentação do cronograma, metodologia e grupo de trabalho.
    Local: Auditório PMGV

    PALESTRA “OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE”


    Público Alvo:
    Alunos do ProJovem Urbano e demais programas.
    19H – Abertura
    19H20 – Apresentação aluno do ProJovem
    19H40 – Depoimentos alunos do ProJovem
    20H00 – Palestra
    20H40 – Debates

    CONJUVE em Pauta com o Presidente Lula

    No último dia 08 de abril, em Brasília, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da Conferência Nacional da Juventude, o Conjuve. No evento, estiveram presentes representantes da União Brasileira de Estudantes (UBES), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).


    Na ocasião, os representantes das entidades e os novos membros do conselho do Conjuve foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu gabinete. Eles apresentaram ao presidente um documento que formaliza um pedido de empenho na aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude, bem como a convocação de uma nova reunião, ainda para este ano, da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

    Para Yann Evanovick, presidente da UBES, a reunião com o presidente Lula poderá ser de grande ajuda na aprovação da PC. “Lula é um governante que se preocupa, e muito, com o jovem brasileiro. Segundo pesquisas, ele tem 80% de aprovação entre o povo brasileiro. Isso pode contribuir como ferramenta de apelo para a aprovação da PEC”, afirmou Yann.

    Ele ainda comenta sobre algumas falhas na constituição brasileira, em especial, a inexistência da palavra juventude. “Um dos principais pontos discutidos na PEC da juventude é a inclusão do conceito de ‘juventude’ em nossa constituição. Isso facilitará a distribuição de verbas para benfeitorias aos jovens brasileiros”.

    Saiba mais sobre a PEC

    Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

    O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

    Prefeitura de Governador Valadares lança Escola de Tempo Integral.

    Novo modelo educacional atenderá 26 mil alunos na rede municipal de ensino

    Crianças e adolescentes na escola o dia inteiro estudando, praticando esporte, fazendo arte e se alimentando bem. Esta é a meta da Prefeitura com o programa da Escola em Tempo Integral. O lançamento do programa acontece nesta quinta-feira (11/02), às 19 horas, no Teatro Atiaia (Av. Brasil, 2.920 – centro).

    Um total de 50 escolas, divididas na área urbana e rural, estão preparadas para receber os alunos no próximo dia 22 de fevereiro. Para adequar as escolas ao novo modelo, a Prefeitura realizou uma série de obras de reforma e adequação nas unidades para atenderem com o máximo de amplitude os alunos, os quais terão o ensino regular e várias atividades complementares, como: práticas esportivas, culturais e reforço escolar.

    A secretária de Educação Sames Assunção Madureira explica que a Educação Integral veio para desenvolver uma proposta educacional de mudanças que ofereça educação transformadora e comprometida com a formação humana, integralmente. “Não é apenas ampliação do tempo do aluno na escola, mas uma proposta que possibilite vivência democrática nas relações das crianças e adolescentes, em todos os tempos e espaços da escola e da comunidade”, disse.

    Os alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil permanecerão na escola de 7 horas da manhã às 15 horas, um total de 8 horas diárias. Nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Instituições Conveniadas (Creches) as crianças permanecerão na Instituição de 7 às 17 horas, um total de 10 horas diárias.

    Formação dos professores

    Em 2009, a Secretaria Municipal de Educação promoveu debate sobre o tema “Escola em tempo integral”, com todos os profissionais da rede. Mais de duas mil pessoas discutiram o programa, em dois encontros.

    Em janeiro foi a vez da reorganização curricular e preparação de toda a rede para receber os alunos. “Os professores efetivos se reuniram durante três dias na Escola Municipal Teotônio Vilela para formação”, comenta a secretária de Educação. A formação dos professores será encerrada nesta quinta-feira (11/02), durante o lançamento do Programa no Teatro Atiaia.