Alunos do ProUni recebem bolsas para graduação na Espanha

Brasília – Filho de um porteiro aposentado e de uma empregada doméstica, o universitário Rubens Lima recebeu hoje (5) conselhos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes da viagem que fará à Espanha. Ele é um dos dez alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) selecionados para um curso de graduação na Universidade de Salamanca.

Depois do encontro com Lula, Rubens falou de sua felicidade, misturada à preocupação de sua mãe, com a oportunidade de estudar na Espanha. “No começo, fiquei assustado. Contei para minha mãe que havia ganhado uma bolsa de estudos e ela ficou feliz. Mas quando disse que era em outro país, ela ficou preocupada”, disse.

Lula também aproveitou o encontro com os bolsistas para rebater as críticas feitas ao ProUni. Para ele, as notas dos estudantes são a prova de que a opção do governo em conceder bolsa a jovens pobres foi acertada.

“A nota de vocês é a gratificação que nós queríamos. Que a política educacional teve uma retribuição extraordinária pelos alunos que estudaram”, disse o presidente acrescentando que “ainda tem gente que não gosta do ProUni, que tem sisma do ProUni”.

“O orgulho de vocês irem estudar lá fora é porque quando criamos o ProUni havia muita gente que não acreditava no programa, diziam que não ia dar certo e que íamos nivelar o estudo por baixo, por colocar jovens da periferia e de escolas públicas nas universidades”, afirmou Lula.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou da cerimônia, disse que o desempenho dos alunos selecionados é semelhante ao de estudantes de países desenvolvidos. “Eles tiveram desempenho compatível com qualquer estudante de países desenvolvidos e, a partir do convênio com o governo espanhol, a universidade está acolhendo esses estudante com bolsas integrais”, afirmou.

Para o ministro, os dez alunos selecionados estão “entre os 2%, 3% mais [qualificados] do país. Entre os 2,5 milhões de estudante que fizeram o Enem e entre os 200 ou 300 [melhores] do país”.

Haddad revelou que meta a inicial do ProUni, de conceder 720 mil bolsas, dever ser superada já no próximo semestre. “Seguramente, vamos superar. Basta apenas mais 22 mil bolsas para superar esta meta”.

Tanto Lula, quanto Haddad, ressaltaram que a partir do convênio com a universidade de Salamanca novas parcerias podem ser fechadas com outros países.

“O acordo entre o [Ministério da Educação] MEC e a Universidade de Salamanca é o primeiro grande passo de uma grande caminhada para que a gente possa estabelecer convênios com outras universidades e, quem sabe numa troca, possamos mandar nossos alunos para lá e possamos receber alunos de outras universidades aqui no Brasil, porque em alguns centros do país já temos um ensino de excelência”, afirmou Lula.

O convênio entre o MEC e a Universidade de Salamanca vai beneficiar até 40 estudantes brasileiros de baixa renda que poderão estudar na universidade espanhola. O ProUni vai oferecer dez bolsas anualmente, com duração de quatro anos. Elas incluirão os cursos de biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de edificações, engenharia de materiais, matemática e sociologia.

Fonte: Agencia Brasil
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
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Lançamento de pesquisa Inovar para Incluir: jovens e desenvolvimento humano

A quarta-feira (10/03) foi marcada também pelo lançamento em português da pesquisa “Inovar para Incluir: jovens e desenvolvimento humano”, sobre aspectos econômicos, sociais e de mercado de trabalho dos jovens dos quatro países fundadores do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como forma de contribuir para o debate sobre a importância de se investir na juventude para avançar na questão do desenvolvimento humano.

A pesquisadora Regina Novaes, uma das idealizadoras do trabalho, ressaltou que é importante que o relatório chegue à ponta, sobretudo os pequenos municípios, e sirva como base para os que trabalham com as políticas públicas de juventude.

Segundo o estudo, o Brasil, 75º no Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é o único país dos quatro que alcançou uma melhora substancial no médio prazo, com uma redução de mais de um terço da pobreza estrutural diz o estudo. Ele sugere que este comportamento está associado a um forte aumento nos investimentos no nível educativo dos jovens registrado nos últimos anos.

Outro ponto importante do dia foi o lançamento do Mapa dos Conselhos, um estudo realizado pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve com 105 Conselhos Estaduais e Municipais.

Fonte: Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude

Fidel: "Lula sabe que em nosso país nunca se torturou ninguém"

O líder da revolução cubana, Fidel Castro, reagiu, nesta terça, às críticas de parte da imprensa internacional por causa da morte do preso Orlando Zapata Tamayo, causada por uma greve de fome. Em novo artigo, ele defendeu o presidente Luiz Inácio da Lula da Silva, que também tem sido atacado por não condenar o governo da ilha. Fidel acusou os críticos de Lula de "invejosos" de seu "prestígio e glória" e disse que usam contra ele "as calúnias vis que há meio século são usadas contra Cuba".

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Na semana passada, após 85 dias de greve de fome – na qual reivindicava benefícios inalcançáveis, como telefone, cozinha e televisão em sua cela -, o preso Zapata Tamayo faleceu, provocando uma campanha de difamação contra o regime cubano. Parte da mídia e alguns governos têm responsabilizado o governo de Raúl Castro pelo ocorrido. 
Os meios de comunicação também cobraram – de forma absurda – que o presidente Lula, que visitava a ilha no dia da morte do dissidente, condenasse o regime da ilha. Adotando uma postura compatível com seu cargo, de não interferência nos assuntos intenos de outra nação, o brasileiro apenas lamentou a morte e disse discordar das greves de fome como instrumento de protesto. Está claro que os ataques à Cuba e a Lula são uma forma de utilizar politicamente o falecimento do preso.
No artigo, Fidel tece vários elogios a Lula e fala de sua antiga relação com o operário que virou presidente. Segundo ele, Lula sabe que em "nosso país nunca se torturou ninguém, nunca se ordenou o assassinato de um adversário, nunca se mentiu para o povo".
Leia abaixo o artigo de Fidel:

O último encontro com Lula

O conheci em Manágua, em julho de 1980, há 30 anos, durante a celebração do primeiro aniversário da Revolução Sandinista, graças a meus contatos com os partidários da Teologia da Libertação, que foram iniciados no Chile, quando, no ano de 1971, visitei o presidente Allende.
Por meio de Frei Betto sabia quem era Lula, um líder operário no qual os cristãos de esquerda punham desde cedo suas esperanças.
Tratava-se de um humilde operário da indústria metalúrgica que se destacava pela sua inteligência e prestígio entre os sindicatos, na grande nação que emergia das trevas da ditadura militar imposta pelo império ianque na década de 60.
As relações do Brasil com Cuba tinham sido excelentes até que o poder dominante no hemisfério as fez sucumbir. Passaram-se décadas até que voltassem lentamente a ser o que são hoje.

Cada país viveu sua história. Nossa pátria suportou inusitadas pressões nas incríveis etapas vividas desde 1959, em sua luta ante as agressões do mais poderoso império que existiu na história.
Por isso, tem para nós uma enorme transcendência a reunião que acaba de acontecer em Cancun e a decisão de criar uma Comunidade de Estados de América Latina e o Caribe. Nenhum outro fato institucional de nosso hemisfério, durante o último século, reflete semelhante transcendência.
O acordo é atingido em meio à mais grave crise econômica que tem tido lugar no mundo globalizado, coincidindo com o maior perigo de catástrofe ecológica de nossa espécie e ao mesmo tempo com o terremoto que destruiu Porto Príncipe, capital de Haiti – o mais doloroso desastre humano da história de nosso continente, no país mais pobre do continente e o primeiro onde foi erradicada a escravidão.
Quando escrevia esta reflexão, a apenas seis semanas da morte de mais de duzentas mil pessoas, conforme cifras oficiais naquele país, chegaram notícias dramáticas dos prejuízos causados por outro sismo no Chile, que provocou a morte de pessoas cujo número está por volta de mil, segundo estimativas das autoridades, e enormes danos materiais.

Comoviam especialmente as imagens do sofrimento de milhões de chilenos afetados material ou emocionalmente por aquele golpe cruel da natureza. O Chile, felizmente, é um país com mais experiência nesse tipo de fenômeno, é muito mais desenvolvido economicamente e com mais recursos. Se não existissem infra-estrutura e edificações mais sólidas, um incalculável número de pessoas, talvez dezenas ou inclusive centenas de milhares de chilenos teriam perecido.
Fala-se de dois milhões de danificados e possíveis perdas que oscilam entre 15 e 30 bilhões de dólares. Em sua tragédia, o Chile conta também com a solidariedade e a simpatia dos povos, entre eles o nosso, ainda que, conforme o tipo de cooperação que precisa, seja pouco o que pode fazer Cuba, cujo governo foi um dos primeiros em expressar ao Chile seus sentimentos de solidariedade quando as comunicações estavam ainda colapsadas.

O país que hoje coloca à prova a capacidade do mundo para encarar a mudança climática e garantir a sobrevivência da espécie humana é sem dúvidas o Haiti, por constituir um símbolo da pobreza da qual hoje padecem milhares de milhões de pessoas no mundo, incluída uma parte importante dos povos de nosso continente.
O acontecido no Chile, com o terremoto da incrível intensidade de 8,8 na escala de Richter, me obriga a enfatizar a importância e o dever de estimular os passos de unidade conseguidos em Cancun, ainda que não tenha ilusões sobre o quão difícil e complexa será nossa luta de idéias face ao esforço do império e seus aliados, dentro e fora de nossos países, para frustrar a tarefa unitária e independentista de nossos povos.
Desejo deixar testemunho escrito da importância e do simbolismo que para mim teve a visita e o último encontro com Lula, do ponto de vista pessoal e revolucionário. Ele disse que, perto já de finalizar seu mandato, desejava visitar seu amigo Fidel; qualificativo honroso que recebi da sua parte. Creio conhecê-lo bem. Não poucas vezes conversamos fraternalmente dentro e fora de Cuba.

Uma vez tive a honra de visitá-lo em sua casa, situada em um modesto bairro de São Paulo, onde residia com sua família. Foi para mim um emotivo encontro com ele, sua esposa e seus filhos. Não esquecerei nunca a atmosfera familiar e sadia daquele lar, e o sincero afeto com que o abordavam seus vizinhos, quando Lula era já um prestigioso líder operário e político.
Ninguém sabia então se chegaria ou não à Presidência do

Brasil, pois os interesses e forças que se  opunham eram muito grandes, mas gostavam de falar com ele. Lula também não se importava muito com o cargo; satisfazia-lhe, sobretudo, o prazer de lutar e o fazia com perfeita modéstia, que demonstrou mais ainda quando, tendo sido vencido três vezes por seus poderosos adversários, só aceitou a postulação do Partido dos Trabalhadores pela quarta ocasião por forte pressão de seus mais sinceros amigos.
Não tentarei repassar as vezes em que nos falamos antes de o elegerem presidente. Uma delas, entre as primeiras, foi em meados da década de 80, quando lutávamos em Havana contra a dívida externa da América Latina, que então ascendia a 300 bilhões de dólares e tinha sido mais de uma vez paga. É um verdadeiro lutador.
Três vezes, como disse, seus adversários, apoiados em enormes recursos econômicos e mediáticos, derrotaram-no nas urnas. Seus mais próximos colaboradores e amigos sabíamos, contudo que tinha chegado a hora de aquele humilde operário ser o candidato do Partido dos Trabalhadores e das forças de esquerda.

Com certeza seus oponentes o subestimaram, pensaram que não poderia contar com maioria alguma no órgão legislativo. Não existia já a URSS. O que poderia significar Lula na frente do Brasil, uma nação de grandes riquezas, mas de escasso desenvolvimento, nas mãos de uma burguesia rica e influente?

Contudo, o neoliberalismo entrava em crise, a Revolução Bolivariana tinha triunfado na Venezuela, Menem estava em queda vertical, Pinochet havia desaparecido da cena e Cuba resistia. Porém Lula é eleito quando Bush triunfa fraudulentamente nos Estados Unidos da América, despojando seu rival Al Gore da vitória.

Iniciava-se uma etapa difícil. Impulsionar a corrida aos armamentos e com ela o papel do Complexo Militar Industrial e reduzir os impostos aos setores ricos foram os primeiros passos do novo Presidente dos Estados Unidos da América.
Com o pretexto da luta contra o terrorismo, reiniciou as guerras de conquista e institucionalizou o assassinato e as torturas como instrumento de domínio imperialista. Não são publicáveis os fatos relacionados com os cárceres secretos, que delatavam a cumplicidade dos aliados dos Estados Unidos da América com essa política. Deste modo, foi acelerada a pior crise econômica das que em forma cíclica e crescente acompanham o capitalismo desenvolvido, mas desta vez com os privilégios de Bretton Woods e sem nenhum de seus compromissos.

O Brasil, por sua vez, nos últimos oito anos, sob a direção de Lula vencia obstáculos, incrementava seu desenvolvimento tecnológico e potenciava o peso da economia brasileira. A parte mais difícil foi seu primeiro período, mas teve sucesso e ganhou experiência.

Com sua incansável luta, serenidade, sangue frio e crescente consagração à tarefa, em condições internacionais tão difíceis, o Brasil atingiu um PIB que se aproxima aos dois bilhões de dólares. Os dados variam segundo as fontes, mas todas o colocam entre as 10 maiores economia do mundo.
Apesar disso, com uma superfície de 8 milhões 524 mil quilômetros quadrados, em comparação com os Estados Unidos da América, que apenas possui um pouco mais de território, o Brasil só atinge aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto desse país imperialista que saqueia o mundo e expande suas forças armadas em mais de mil bases militares de todo o planeta.

Tive o privilégio de estar presente em sua tomada de posse nos fins de 2002. Também esteve lá Hugo Chávez, que acabava de encarar o golpe de Estado traidor de 11 abril desse ano, e posteriormente o golpe petroleiro organizado por Washington. Bush já era Presidente. As relações entre o Brasil, a República Bolivariana e Cuba sempre foram boas e de mútuo respeito.
Eu tive um acidente sério em outubro de 2004, que limitou seriamente minhas atividades durante meses, e fiquei gravemente doente nos fins de julho de 2006, em virtude do qual não hesitei em delegar minhas funções na frente do Partido e do Estado no dia 31 de julho desse ano, com caráter provisório, ao que logo lhe designei caráter definitivo quando compreendi que não estaria em condições de assumi-las novamente.
Sendo assim, a gravidade de minha saúde me permitiu estudar e meditar, consagrei-me a isso e a revisar materiais de nossa Revolução, e de vez em quando a publicar algumas

Reflexões.
Após a minha doença, tenho tido o privilégio de ser visitado por Lula quantas vezes ele tem viajado a nossa Pátria e de conversar amplamente com ele. Não direi que sempre coincidi com toda sua política. Sou, por princípio, oposto à produção de bio-combustível a partir de produtos que possam ser utilizados como alimentos, ciente de que a fome é e poderá ser cada vez mais uma grande tragédia para a humanidade.
Este, porém ­­― o expresso com toda franqueza­ ― não é um problema criado pelo Brasil e ainda menos por Lula. Faz parte inseparável da economia mundial imposta pelo imperialismo e seus aliados ricos que, subsidiando suas produções agrícolas, protegem seus mercados internos e concorrem no mercado mundial com as exportações alimentícias dos países do Terceiro Mundo, obrigados a importar em câmbio os artigos industriais produzidos com as matérias-primas e os recursos energéticos deles próprios, que herdaram a pobreza de séculos de colonialismo.
Compreendo perfeitamente que o Brasil não tinha outra alternativa, face à concorrência desleal e os subsídios dos Estados Unidos da América e da Europa, que incrementar a produção de etanol.

A taxa de mortalidade infantil ainda no Brasil é de 23,3 por cada mil nascidos vivos e a materna de 110 por cada 100 mil partos, entretanto nos países industrializados e ricos é menos de 5 e 15 respectivamente. Outros muitos dados similares poderiam ser citados.
O açúcar de beterraba, subsidiada pela Europa, arrebatou do nosso país o mercado de açúcar derivado da cana-de-açúcar, trabalho agrícola e industrial precário e eventual que mantinha no desemprego grande parte do tempo aos trabalhadores canavieiros. Os Estados Unidos da América por sua vez, se apoderaram também das nossas melhores terras e suas empresas eram proprietárias da indústria. Um dia, abruptamente, despojaram-nos da quota açucareira e bloquearam o nosso país para esmagar a

Revolução e a independência de Cuba.
Hoje o Brasil tem desenvolvido a cultura da cana-de-açúcar, a soja e o milho com máquinas de alto rendimento que podem ser empregadas nessas culturas com altíssima produtividade. Quando um dia observei a filmagem de uma extensão de 40 mil hectares de terra em Ciego de Ávila, dedicada a cultura da soja em rotação com o milho, onde se tentará trabalhar durante todo o ano, exclamei: é o ideal de uma empresa agrícola socialista, altamente mecanizada com elevada produtividade por homem e por hectare.

Os problemas da agricultura e suas instalações no Caribe são os furacoẽs que, em número crescente, arrasam seu território.
Também nosso país tem elaborado e assinado com o Brasil o financiamento e construção de um moderníssimo porto no Mariel, que será de enorme importância para nossa economia.

Na Venezuela estão utilizando a tecnologia agrícola e industrial brasileira para produzir açúcar e utilizar o bagaço como fonte de energia termoelétrica. São equipamentos de ponta que trabalham na empresa também socialista. Na República Bolivariana utilizam o etanol para melhorar o efeito ambientalmente nocivo da gasolina.
O capitalismo desenvolveu as sociedades de consumo e também o esbanjamento de combustível que originou o risco de ma dramática mudança climática. A natureza demorou 400 milhões de anos para criar o que nossa espécie está consumindo em apenas dois séculos. A ciência não tem resolvido ainda o problema da energia que substituirá à que hoje gera o petróleo; ninguém sabe quanto tempo precisará e quanto custaria resolvê-lo a tempo. Vai dispor dele? Isso foi o que se discutiu em Copenhague e a Cúpula resultou em um fracasso total.

Lula me contou que quando o etanol custa 70% do valor da gasolina, já não é negócio produzi-lo. Exprimiu que dispondo o Brasil da maior floresta do planeta, reduzirá progressivamente o corte de árvores atual em 80%.
Hoje possui a maior tecnologia do mundo para perfurar no mar, e pode extrair combustível situado a uma profundidade de sete mil metros de água e fundo marinho. Há 30 anos teria parecido história de ficção científica.
Explicou os programas educacionais de alto nível que o Brasil se propõe a realizar. Valoriza altamente o papel da China no âmbito mundial. Declarou com orgulho que o intercâmbio comercial com esse país se eleva a 40 bilhões de dólares.
Uma questão indiscutível: o operário metalúrgico se tornou atualmente num estadista destacado e prestigiado, cuja voz se escuta com respeito em todas as reuniões internacionais.

Está orgulhoso por ter recebido a honra dos Jogos Olímpicos para o Brasil no ano 2016, em virtude do excelente programa apresentado ena Dinamarca. Será sede também do Mundial de Futebol no ano 2014. Tudo foi resultado dos projetos apresentados pelo Brasil, que superaram os de seus concorrentes.
Uma grande prova de seu desinteresse foi a renúncia à procura da reeleição. E ele confia que o Partido dos Trabalhadores continuará governado no Brasil.
Alguns invejosos de seu prestígio e de sua glória e, pior ainda, os que estão a serviço do império, o criticaram por visitar Cuba. Utilizaram para isso as calunias vis que há meio século são usadas contra Cuba.

Lula sabe há muitos anos que, em nosso país, jamais se torturou ninguém, jamais se ordenou o assassinato de um adversário, jamais se mentiu ao povo. Tem a certeza de que a verdade é companheira inseparável de seus amigos cubanos.
De Cuba partiu rumo a nosso vizinho o Haiti. Informamos para ele nossas idéias sobre o que propomos com relação a um programa sustentável, eficiente, especialmente importante e muito econômico para o Haiti. Sabe que mais de cem mil haitianos foram atendidos por nossos médicos e por formados na Escola Latino-Americana de medicina depois do terremoto. Falamos de questões sérias, conheço seus ardentes desejos de ajudar a esse nobre e sofrido povo.

Guardarei uma inesquecível lembrança de meu último encontro com o Presidente do Brasil e não hesito em proclamá-lo.

Fidel Castro Ruz

Mídia brasileira se incomoda com destaques europeus para Lula

 

lula Em uma linha que supervaloriza o papel da internet e relativiza o poderio dos grandes meios de comunicação de massa tupiniquins, o professor da USP Paulo Nassar faz, entretanto, uma observação interessante: "O ‘filho do Brasil’ transforma-se em ‘filho do mundo’.(…) O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui".

O filho do mundo
Por Paulo Nassar*


Le Monde, El País, Financial Times são alguns dos jornais deste mundo cujas opiniões contam. Suas palavras assentadas na reputação intelectual e profissional legitimam ou não fatos ocorridos no âmbito político, econômico e social. Esses três jornais europeus, neste final de ano, colocaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva no topo de suas listas de personalidades do ano. O "filho do Brasil" transforma-se em "filho do mundo".
O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui. Talvez digiram mal outras visões de mundo, que nos chegam com velocidade e sem controle.

Em outro tempo, as notícias sobre essa distinção internacional do presidente Lula demorariam semanas para atravessar os mares e chegarem para poucos. Agora, em um clique, milhões, ficam sabendo que, para muitos, lá fora "Lula é o cara".
Para a mídia tradicional brasileira só resta publicar, no outro dia, as boas e más notícias. Mas o atraso tecnológico midiático poderia se transformar em oportunidade: interpretações e opiniões competentes, embasadas em boa informação, a favor e contra, sobre os fatos do dia anterior.

A mediação que a imprensa nacional fazia entre o mundo e o Brasil enfraqueceu e perdeu a razão de ser. Hoje o brasileiro alfabetizado vai direto aos grandes veículos de comunicação internacionais e interage pela internet com a constelação formada pela rede social. E, a partir daí, cria sua opinião.

Ainda sobre Lula, "o cara", a notícia nacional é quase sempre uma opinião, que beira o esboço. Um estado jornalístico insustentável, frente a um tipo de leitor, cada dia mais bilíngüe, que já não casa com um determinado veículo de comunicação "até que a morte os separe".

As novas extensões do homem, articuladas a partir das inovações tecnológicas e do novo social, transformaram a criação, a produção e as formas de comunicação e de relacionamento. No novo ambiente sócio-tecnológico é irrelevante pensar nas questões relacionais e comunicacionais, entre elas as notícias, a partir de um instrumental superado e adequado às guerras delineadas em territórios definidos, defendidos por tropas identificadas e dependentes quase exclusivamente de máquinas e orientadas por um comando e controle centralizados.

A notícia circula cada vez mais em um universo sem centro e sem periferia. Quem discorda, por exemplo, dos rankings dos jornalões europeus, têm liberdade e tecnologia para criar suas próprias listas. Você se anima?

*Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Diretor-presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE). Autor de inúmeros livros, entre eles O que é Comunicação Empresarial, A Comunicação da Pequena Empresa, e Tudo é Comunicação.


Fonte: Terra

Bases americanas na Colômbia visam bloquear projeto de América Latina auto-determinada

 

Escrito por Pietro Alarcón. 18 de novembro de 2009

1) Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança (…): "O governo da Colômbia, de conformidade com sua legislação interna, cooperará com os Estados Unidos para levar a cabo atividades mutuamente acordadas no marco do presente Acordo e continuará permitindo o acesso e uso das instalações da Base Aérea de Palenquero e de Malambo; os fortes militares de Tolemaida e Larandia; a Base Aérea de Apiay; a Base Naval de Cartagena e a Base Naval de Baia Málaga (…)".

Do ponto de vista político, o Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança assinado entre os governos dos Estados Unidos e Colômbia introduz um lamentável novo componente na caracterização das relações internacionais da região. O acordo reproduz cabalmente, sob a forma de documento jurídico, os interesses e objetivos das transnacionais ligadas à produção de armas e as aspirações de uma cobertura militar expansionista dos Estados Unidos, a serviço de uma recomposição nos estratos do poder nos Estados da América Latina. É dizer, a serviço de um retrocesso nas possibilidades de desenvolvimento autônomo e solidário entre os países da área.

Que a construção de um horizonte de integração é uma tarefa titânica não é nenhum segredo. Há interesses contrapostos, visões diversas, ritmos de integração e movimentos em velocidades e dimensões diferentes. Contudo, ninguém pode negar que o diálogo entre os latino-americanos tem sido mais freqüente, fluido, propositivo e intenso, além de consolidado através de constituições, documentos, adesões e novos cenários nos últimos dez anos.

E é precisamente em função de iniciativas diplomáticas e ações conjuntas que não lhes são propícias em termos econômicos e políticos que os Estados Unidos, como em outras oportunidades fizeram, desenharam um projeto, seu projeto, estratégico e fundamentado no potencial bélico que possui, objetivando o incremento de seu poder, influência e gerenciamento das possíveis situações que lhe impediriam seu agir de potência hegemônica.
Não é preciso ter voz de profeta para enxergar que se trata de uma perspectiva onívora, que continua atemporalmente a sustentar, sobre bases geopolíticas, que a guerra é um fato e a paz apenas algo desejável. E nessa lógica de pensamento e ação, toda a atividade psicológica, financeira, política e militar empreendida pela política externa americana para suas finalidades não pode ser considerada surpreendente. Daí que não tenha nada de estranho que o documento enviado pelo Pentágono ao Congresso dos Estados Unidos contenha o já aguardado e diagnosticado até pelos mais desavisados observadores: que a utilização das bases militares da Colômbia não será apenas para um polêmico e até hoje pouco frutífero combate ao narcotráfico, mas para assegurar a presença militar dos Estados Unidos e sua projeção vigilante.

2. Acordo de (…)
"3.1. (…) realizar exercícios combinados e outras atividades acordadas mutuamente, e para enfrentar ameaças comuns à paz, à estabilidade, à liberdade e à democracia".

Ao lado da proclamação dos direitos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade consiste na proibição da guerra, é dizer, a paz, a estabilidade, a liberdade e a democracia são legítimas aspirações humanas.
Nesse sentido, um âmbito propositalmente proibitivo do uso da força nas relações entre os Estados tem sido construído. Entretanto, no ambiente político e militar criado pelos Estados Unidos não há disciplina nem semântica nem sintática, pois as palavras freqüentemente designam meras representações. O esvaziamento do conteúdo real desses objetivos serve para sustentar teses como a de que a legítima defesa preventiva é plenamente justificável quando na interpretação de quem ostenta a defesa dos valores cristãos e democráticos do mundo ocidental, e esses elementos se encontrem ameaçados.

A interpretação do texto do Acordo será feita, obviamente, por quem assinou e, especialmente, por quem o fez em condições de subordinante. De maneira que a dinâmica das relações internacionais na região fica sujeita a um exercício hermenêutico: afetam ou não a estabilidade, a liberdade e a democracia as atividades de um governo que se oponha a um neoliberalizante TLC (tratado de livre comércio) com os Estados Unidos, por exemplo?

3. Acordo de (…)
Artigo 4.2. "As Autoridades da Colômbia, sem cobrança de aluguel e custos semelhantes, permitirão aos Estados Unidos o acesso e uso das instalações conveniadas e às servidões e direitos de passagem sobre bens de propriedade da Colômbia que sejam necessários para levar a cabo as atividades (…)".

No transfundo do processo histórico de dependência da América Latina com relação aos chamados Estados centrais – processo com raízes nas bases organizativas e estruturais da economia, da política, da cultura e do Direito -, não há como negar a presença, influência e pressões do capital estrangeiro. Contudo, há que apontar também a uma constelação de beneficiários nos Estados periféricos que lucraram, e lucram ainda, com o favorecimento à inserção das potências dominantes nos seus espaços territoriais.

A Colômbia assume hoje um generoso papel instrumental, somente explicável em função de algumas reflexões sobre sua conjuntura interna e, logicamente, sobre sua política externa na região.
Há de se considerar, de início e genericamente, que os supostos benefícios da interdependência e da globalização nunca foram evidentes na América Latina. Muito pelo contrário, a especulação financeira e o abandono dos investimentos na produção originaram um empobrecimento maior ainda da imensa maioria da população, que pagou os custos do fracasso das teses do Estado mínimo e da redução orçamentária no social. Estabeleceu-se um padrão privatizador dos serviços públicos e da diminuição do espaço público, com a conseqüente renúncia ao conceito de interesse público para, em contrapartida, ampliar a rentabilidade do capital privado.
Nesse contexto, os movimentos sociais cresceram em resistência e, particularmente, a luta de caráter econômico adquiriu níveis de luta pelo poder estatal, é dizer, de uma exigência por conquistar espaços governamentais que redundassem na execução de programas de novo tipo, de resgate da efetividade dos direitos sociais e recondução das finanças públicas.

As vitórias de programas eleitorais renovadores, executados com maior ou menor sucesso e no meio de contradições internas nos diversos Estados da área latino-americana, servem para constatar uma evolução onde, com certeza, é possível fazer balanços para encarar o positivo e o negativo. E onde certamente haverá também pontos importantes como a tentativa de superar a fragilidade das relações econômicas, políticas e comerciais dos Estados da região.

Nas relações internacionais da América Latina, ao produzir-se esta mudança, modificou-se a tradicional subordinação do interesse nacional de cada país a um interesse predefinido pela potência hegemônica e, simultaneamente, se promoveu uma ampla discussão sobre um interesse regional. Os pontos nevrálgicos dessa possível unidade sobre novas bases implicam o reconhecimento da autodeterminação de cada Estado; da coexistência pacífica das sociedades nacionais no intuito de fomentar a segurança e impedir aventuras militares ultrapassadas; de uma democracia participativa, em lugar de um arremedo democrático de convite às urnas a cada dois ou quatro anos; e da elaboração de projetos conjuntos, com capital nacional, nos marcos de um plano de desenvolvimento econômico-social que se torne objetivo nos salários, na saúde, na educação e na agricultura.

Entretanto, na Colômbia, com 31 sindicalistas assassinados no ano de 2009, segundo o Departamento de Direitos Humanos da CUT-Colômbia no seu mais recente informe, no meio do silêncio, impunidade e mais de um milhão de deslocados internos, importa anotar que a classe no poder governamental não tem a mesma força de outrora. Verificam-se sérios fracionamentos. Obviamente, pesa muito dentro do processo de desgaste o fracasso da denominada segurança democrática, é dizer, o esquema de denúncias, recompensas e conversão de civis em militares para auxiliar no combate às guerrilhas, que deixou como saldo a condenação internacional pelos falsos resultados positivos. E pesam também os escândalos financeiros do agro-seguro, das prisões dos seus aliados no Congresso pelos seus vínculos com o paramilitarismo, dentre outras questões que não têm repercussão internacional porque a operação abafa é um costume internacional, perigoso, mas infelizmente um costume que se sobrepõe ao direito à informação.

Em tais condições, internamente, para a Colômbia, o Acordo cumpre duas funções: a primeira, de introduzir um elemento político-militar novo dentro de estrutura para o exercício do poder, na perspectiva de um assentamento a longo prazo do grupo dominante encabeçado pela presidência. Assim, do intervencionismo vedado passou-se ao descarado, e com ares de legalidade. A segunda, que implica a postura em matéria de política externa, a de ratificar o papel do governo colombiano como instrumento geopolítico, numa lógica de subordinação muito parecida à de metrópole-colônia, um esquema de retorno ao que parecia superado ou, pelo menos, dissimulado.

O imediato objetivo do Acordo é claro: permitir a presença de tropas e o posicionamento de aeronaves de guerra em 7 bases militares na Colômbia, consideradas estratégicas para qualquer possibilidade de incursão militar em Estados da região. Vale a pena ressaltar que o tipo de aviões que terão pouso nas bases são os conhecidos Orion, Awad e C-17, que podem conduzir toneladas de material bélico e realizam operações de inteligência e monitoramento.

Ninguém, em sã consciência, acha que quem se preocupa tanto com instalar suas tropas na região o faça para mantê-las cuidadosamente dispostas para limpar os aviões, caçar borboletas ou colecionar as belas lendas dos camponeses da região. Vão usar as bases para o que elas servem, é dizer, para fins militares, e projetadas em raios de ação muito amplos, como, aliás, alerta o ex-presidente colombiano Ernesto Samper em artigo publicado no El Pais da Espanha há alguns dias.

Não existe, desde nosso ponto de vista, até o momento, uma reavaliação, como sugerem alguns analistas, do tratamento e das relações dos Estados Unidos na região. Muito pelo contrário, está em curso uma estratégia político-militar de contenção dos processos de unidade regional e de desenvolvimento de alternativas ao modelo econômico predador. E não é mais possível minimizar a importância para qualquer cálculo ou diagnóstico em matéria de relações internacionais de algo tão ousado, drástico, irresponsável e deplorável, como o Acordo – Acordo complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança – assinado pelo governo colombiano e os Estados Unidos no dia 30 de outubro.
4. Artigo 150, 16, da Constituição da Colômbia: "Corresponde ao Congresso (…): aprovar ou desaprovar os tratados que o governo celebre com outros estados ou entidades de direito internacional (…)".

A incapacidade de persuadir desde o poder implica que sejam questionados os baluartes da própria institucionalidade estatal e os fundamentos basilares do historicamente denominado Estado de Direito, abrindo-se passo a um Estado de fato ou de não direito. Destarte, a assinatura do Acordo entranha um vício de inconstitucionalidade que acarreta sua nulidade, posto que a separação de funções violentou gravemente o Congresso Nacional, sendo este impedido de discutir o assunto. Isto é, não houve controle prévio. Por outro lado, fazendo caso omisso ao Conselho de Estado, o governo não submeteu o tratado ao exame de constitucionalidade da Corte Constitucional colombiana. Obviamente, os reparos esperados com relação a um Acordo que atenta contra a integridade territorial do país e contradiz as bases constitucionais – a soberania, os fins do Estado, a paz como direito fundamental – não tiveram espaço político e jurídico para serem argüidos. A arbitrariedade fez do Estado de Direito o boneco à luz da qual passou o autoritarismo presidencial.

Advirta-se, entretanto, que nenhum Estado do mundo pode invocar uma situação de guerra imaginária para a prática de atos bélicos não justificáveis como se fosse uma situação efetiva de ataque ou, pelo menos, de situações paralelas que tornem permissível a ação de defesa. Mas precisamente nisso reside a fragilidade provocada nas relações internacionais da região pelas bases militares. A legítima defesa, algo que pode resultar difuso em termos concretos, subordina a segurança de todos à lógica de quem atira a primeira pedra. Esse é um fator de constante preocupação.

Na Colômbia, o resgate da democracia, da pluralidade e do respeito pela vida e as liberdades passa por uma estratégia anti-reeleição, com um programa de governo que abra o diálogo para a paz, que construa um arco de alianças suficientemente amplo para gerar as condições de canalizar as exigências de renovação econômica e política. Nesse sentido, o Pólo Democrático que elegeu como seu candidato presidencial o senador Gustavo Petro deve promover a unidade com setores democráticos e dispostos a contribuir com as mudanças.

Contra o Acordo, uma severa ação diplomática e jurídica pode e deve ser empreendida, com o objetivo de contribuir para a estabilização, superando-se as fragilidades e as ameaças à paz. O que está em jogo não é, apenas, a crítica situação da Colômbia ou suas possibilidades de abrir espaços à troca humanitária, ou um diálogo frutífero que seja capaz de puxar reformas estruturais. Esforços para essas finalidades devem ser objetivos de todos, tanto colombianos quanto vizinhos. Mas também existe outra dimensão, que entranha a estabilidade de toda a região, os avanços políticos, as possibilidades de respeito à autodeterminação. A Organização das Nações Unidas, por meio das suas agências, em especial o ACNUR, tem o dever de manifestar-se com mensagens claras contra a guerra, requerendo o reforço das garantias para a paz como única medida aceitável para qualquer contradição na região e condenando iniciativas bélicas, intimidações e constrangimentos aos direitos humanos, promovendo o amplo desenvolvimento econômico e social.

Pietro Alarcón é professor da PUC/SP, assessor do convênio Cáritas-ACNUR para refugiados e membro da CEBRAPAZ.

Chávez convoca a 5ª Internacional Socialista na Venezuela

 

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, convocou neste sábado (21) a 5ª Internacional Socialista em um encontro com representantes de mais de 50 partidos de esquerda reunidos em um evento realizado em Caracas desde quinta-feira (19). "Atrevo-me a convocar a 5ª Internacional para retomar a 1ª, a 2ª, a 3ª, a 4ª", disse Chávez, entre aplausos dos participantes.

Chávez

Chávez e Evo Morales com representantes de partidos de esquerda reunidos em Caracas

Chávez recordou que passaram 145 anos da convocação de Karl Marx da 1ª Internacional; 120 anos da 2ª Internacional convocada por Friedrich Engels; 90 anos da convocação de Lenin da 3ª Internacional e 71 anos da convocação de Trotsky da 4ª Internacional.
Na opinião do mandatário, o mundo novo, necessário e possível, nasceu só que o império estadunidense e seus aliados o querem liquidar antes de que cresça.

Manifestou que esse império velho, essa classe dominante de idéias retrógadas, racistas e fascistas anda cheio de ódio com a espada levantada tratando de cercear a esperança que nasceu.
"Acho que a 5ª Internacional é uma responsabilidade porque a crise a nível mundial se acelera", proclamou.
"Se fosse possível ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e outro partido deste mundo conformar o primeiro núcleo da 5ª Internacional, o faríamos", disse Chávez.

E acrescentou: "estou certo de que se poderia contar com mais levando em conta que estão aqui reunidos 52 organizações partidárias de esquerda".
O presidente venezuelano disse que as organizações partidárias presentes ao encontro devem refletir sobre a convocatória da 5ª Internacional e depois responder se é oportuna esta convocação.

Neste sábado, os representantes dos diversos partidos da izquierda internacional que assistem ao encontro que se realiza em Caracas discutem o documento final onde esperam condenar a instalação de bases militares norte-americanas em território colombiano, assim como o apoio a diversos movimentos revolucionários em várias partes do mundo.

Entre as principais propostas a serem incluídas no texto está a condenação enfática ao golpe de Estado en Honduras e à continuidade do bloqueio econômico imposto pelos EUA contra o povo cubano.
Com informações da Prensa Latina

Fonte: Imprensa Latina

Países sul-americanos discutem juventude e trabalho decente

Representantes governamentais e de órgãos da sociedade civil que trabalham com políticas inclusivas para a juventude da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai estão reunidos em Brasília para a oficina técnica cujo tema é Trabalho Decente e Juventude. Durante os dias 19 e 20, os participantes estarão trocando experiências bem sucedidas sobre a temática da inclusão do jovem no mercado de trabalho, um problema mundial.

O assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Carlos Odas ressaltou a importância do encontro no seu objetivo de buscar uma agenda em comum entre os países sul-americanos para tratar a questão das políticas públicas voltadas para a juventude. “É uma ótima oportunidade, dada a diversidade dos participantes, para trocarmos experiências e buscarmos apontamentos que levem a construção de um roteiro de ações que ajudem os governos a priorizarem o tema juventude”, falou.

A diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Lais Abramo abriu os trabalhos ontem (19), com dados do relatório da Agenda do Trabalho Decente. Segundo ela, a OIT tem a meta de trabalhar por políticas que promovam uma melhor formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“É necessário que os órgãos governamentais invistam prioritariamente em políticas que reduzam a expulsão dos jovens do sistema educacional”, afirmou. Ela também acrescentou que são importantes políticas que conduzam ao incremento das oportunidades de emprego dos jovens e de sua formação profissional. “Medidas que incentivem a contratação no emprego formal e que promovam a certificação de competências profissionais são fundamentais para combater o desemprego na juventude”, afirmou.

A consultora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Eliane Ribeiro apresentou os dados da pesquisa Juventudes Sul-americana realizada, em parceria com o Instituto Polis, em 2008 e 2009, com 14 mil pessoas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Ela explicou que foram entrevistados jovens e adultos para saber a percepção deles sobre o tema juventude.

“Descobrimos que 60% dos jovens trabalham, mesmo que informalmente. Sendo que 40% dos pesquisados apontaram a violência como uma das maiores preocupações. A educação de baixa qualidade foi apontada por 38% dos entrevistados como uma questão preocupante”, apontou.

Segundo Eliane o curioso da pesquisa é que jovens e adultos estão muito próximos nas opiniões e anseios. “Apesar de toda diversidade todas reivindicações convergem para um ponto comum que é a mais oportunidades de trabalho e melhor educação”, afirmou. Em 2010, a pesquisa será transformada em livro para ser utilizada por todos que se interessam pela temática da juventude.

Troca de experiências
Ao fim das apresentações das pesquisas, os representantes dos países apresentaram suas perspectivas e programas de inclusão voltados para a área. O argentino Pablo Reyner, secretário de juventude do Sindicato dos Trabalhadores Argentinos disse que a situação ocupacional dos jovens em seu país é preocupante. Ele criticou as medidas neoliberais que durante 30 anos prejudicaram os jovens argentinos. “Trabalhamos junto com o governo desde 2003, para criar programas que criem oportunidades laborais para os jovens de nosso país”, afirmou.

Sobre as iniciativas, ele citou o programa Padre Mugica que por meio de ações conjuntas de vários ministérios busca criar oportunidades de para a juventude. “A base do programa é investir em educação e qualificação para que o jovem possa sair da informalidade. Hoje cerca de 600 mil são beneficiados”, disse.

O secretário de juventude do Ministério do Trabalho do Chile, Luis Rusque concordou com o colega argentino que é necessário que a sociedade civil trabalhe em parceria com o governo. “Todas as ações voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho devem ser feitas em conjunto com todos os ministérios”, ressaltou.

Ele informou que 35% dos jovens estão desempregados e que o problema é mais grave para o jovem que tem menos recursos. Rusque citou como exemplo de iniciativa o programa Lei de Subsídio ao Emprego, que consiste em incentivos financeiros aos empregadores que contratam jovens.

A oficina prossegue nesta sexta-feira (20), com mais debates e trocas de experiências entre os participantes. O evento é promovido pela Reunião Especializada da Juventude do Mercosul (REJ), com apoio da Unesco, do Instituto Nacional de La Juventud (INJU) e da Secretaria Nacional de Juventude.

Por assessoria de Comunicação do Conjuve