PEC promulgada: jovens ganham merecido espaço na Constituição

Os jovens brasileiros terão uma série de garantias previstas na Constituição Federal. O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. A PEC deve ser publicada nesta quarta-feira (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

Com isso, passa a ser determinação constitucional o dever de o Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança, adolescentes e jovens. O texto promulgado admite a participação de entidades não governamentais, “mediante políticas específicas”, que devem obedecer a alguns preceitos.

Entre eles, o capítulo constitucional especifica a criação de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental. Também prevê a integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
A Constituição Federal determina ainda que o Estado crie mecanismos para garantir o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Caberá à legislação comum estabelecer o Estatuto da Juventude, que regulamentará os direitos dos jovens e criar um plano nacional, de duração de 10 anos, com o objetivo de articular entre o governo federal, estados e municípios políticas públicas para os jovens.
No calor da vitória no Congresso Nacional, acompanhada de perto pelos movimentos de juventude, três importantes lideranças jovens escreveram o texto que segue reproduzido abaixo, comentando o valor simbólico, político e histórico da aprovação da PEC da Juventude.

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!
O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.
A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.
Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude.

Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.
E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.
Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais – como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira
Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Augusto Chagas
Presidente da União Nacional dos Estudantes

Paulo Vinícius
Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

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Jovem que fuma uma vez ao mês pode ficar viciado

Adolescentes que fumam uma vez ao mês podem estar no caminho para a dependência, principalmente se apresentarem sintomas precoces, como ânsia de fumar ou irritação quando não podem fazê-lo.

SXC

O  risco é maior quando o adolescente apresenta sintomas precoces, como  desejo de fumar

Risco é maior quando adolescente apresenta sintomas precoces, como desejo de fumar

Essa é a conclusão de um estudo publicado no periódico científico “Pediatrics”, que acompanhou 370 voluntários durante quatro anos.

Os adolescentes foram submetidos a 11 entrevistas individuais, de 2002 a 2006, sobre a presença de sintomas da dependência. Neste período, 62% deles fumavam ao menos uma vez por mês, 52% tinham sintomas de dependência e 40% tornaram-se fumantes diários.

Os pesquisadores observaram que a frequência com que os jovens fumavam era um indicativo de sintomas de dependência na entrevista seguinte.

Por sua vez, o número de sintomas estava relacionado a um aumento da frequência de consumo. Fumar no mínimo uma vez ao mês -ou por semana, como ocorreu em alguns casos- foi um fator de risco forte para o aparecimento de sintomas, como grande desejo de fumar, seguido por sintomas de abstinência da nicotina, aumento da frequência de consumo para diária e relatos de sensação de dependência e de dificuldade para se controlar.

Os sintomas de dependência de nicotina são desejo persistente de fumar (que leva à troca de outros prazeres pelo cigarro), necessidade de fumar mais para ter o mesmo benefício (como redução da ansiedade) e vontade compulsiva de fumar (síndrome de abstinência).

Segundo o pneumologista Sérgio Ricardo Santos, coordenador do PrevFumo (ambulatório de controle do tabagismo da Unifesp), durante a fase de iniciação -em que o consumo está vinculado ao convívio com amigos e a baladas- surgem sintomas mais tênues, que sugerem a dependência ou o caminho para sua instalação.

“É o interesse de estar próximo a pessoas que fumam, carregar isqueiro, selecionar amizades com base no fato de as pessoas serem fumantes ou não. E o desejo -não a compulsão- de fumar em situações especiais, como na balada”, diz.

Investigação

O tabagismo na adolescência ainda é pouco investigado, afirma o pneumologista. No Brasil, a idade média de iniciação vai de 13 a 15 anos.

“O esforço, para essa geração de crianças e adolescentes, está em descobrir como prevenir que eles se tornem fumantes. Estamos aprendendo que ter pais ou melhor amigo que fumam, frequentar ambientes onde é permitido fumar e sentir prazer nisso são fatores de risco para que experimentem cigarros, iniciem-se no consumo regular e, enfim, tornem-se dependentes”, diz.

Para Ciro Kirchenchtejn, coordenador do Centro de Tratamento de Tabagismo do hospital Oswaldo Cruz, o uso recreativo da nicotina tem muito mais chance de levar à dependência do que o de outras drogas. “Para criar dependência, não requer mais do que poucas semanas ou meses”, diz.

Encontro visa compromisso conjunto pela Juventude

 

O segundo dia da Pré-Conferência das Américas foi marcado pela exposição da realidade da juventude por dirigentes, formuladores e executores de políticas para a juventude. A intenção foi apresentar retratos e realidades dos jovens capazes de auxiliar os Grupos de Trabalho e a formulação da Carta da Bahia, documento orientador a ser apresentado durante a Conferência Mundial, em agosto, no México.

O Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, disse que a realização da Pré-Conferência no Brasil está relacionada ao reconhecimento do Comitê Internacional ao avanço do Brasil em institucionalizar o tema juvenil. “Estamos em um momento de diagnosticar e construir um documento de consensos e acordos com as juventudes. O Brasil está há cinco anos construindo políticas de juventude, programas específicos que se complementam em várias instâncias. A Pré-Conferência não é um início, mas sim uma etapa da política de juventude que queremos efetivar”, afirmou.

De acordo com o secretário, a política brasileira tem enfatizado duas instâncias de ação. Uma relacionada à questão da construção e implementação de políticas e programas e outra à dimensão participativa e construção dos espaços de debate cada vez mais capazes de fazer valer a voz da juventude.

Apesar desse esforço, alguns jovens presentes no evento questionaram a metodologia do encontro. Pela manhã o Assessor da SNJ, Carlos Odas, fez um pronunciamento explicando que os espaços de debate acontecerão durante os Grupos de Trabalho sobre a Carta de Salvador que será apresentada na manhã desta quarta-feira. Para Odas, a justificativa da proposta do evento está no fato de acompanhar uma agenda internacional estipulada pelo Sistema ONU e relacionada ao Ano da Juventude. “A primeira reunião do Comitê Internacional aconteceu em dezembro e a segunda apenas em março. Com isso, tivemos apenas dois meses para cuidar de toda a preparação. E as recomendações já vêm especificadas”, disse ao contextualizar a proposta metodológica da pré-conferência. Compõem o Comitê Internacional o Sistema ONU, os governos do Brasil e México, a Organização Ibero-Americana de Juventude e duas Redes Regionais, o Fórum Latino-Americano de Juventude e o Espaço Ibero-Americano de Juventude.

Na opinião de Marcela Suazo, coordenadora do grupo de trabalho da ONU para a Juventude e Diretora Regional para a América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, a Pré-Conferência é um espaço de consulta regional, capaz de apontar avanços das políticas e da ação da juventude. “O jovens representam 18% da população. Atualmente, quase todos os países das Américas possuem ações específicas para a juventude. Este é o momento de tomar decisões”, disse durante seu discurso.

O subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação Pública do México, José Fernando González Sanches, falou da importância do momento, que representa um novo marco de convivência entre os povos. “Os jovens têm a obrigação e o direito de dizer e propor idéias para o futuro. Isso é capaz de trazer inovações do modelo de políticas públicas para o mundo, a partir da ação da juventude”, considerou durante sua fala.

A representante da juventude, Latoya Natannya Cadogan-Williams, presidente do Movimento de Defesa da Juventude (Youth Advocacy Moviment), de Barbados., enfatizou a necessidade de engajamento da juventude. “Agora, nós precisamos é de ação”, afirmou. Já o vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, João Marcos Vidal, destacou que o evento vai antecipar o debate para a Conferência Mundial. “Nós, do Conjuve, temos a responsabilidade de trazer as demandas de grande parcela da juventude de toda a América”, explicou.

Com a colaboração de Lilian Romão, da Revista Viração

Mais Informações
Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral
(61) 3411.1407

MEC cria prova nacional para seleção de professores iniciantes

 

O MEC (Ministério da Educação) vai realizar a partir de 2011 uma prova nacional para seleção de professores iniciantes, que pode subsidiar concursos públicos estaduais e municipais. A portaria que institui o exame foi publicada nesta segunda-feira do "Diário Oficial da União".

A prova –que recebeu o nome de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente– será feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e vai avaliar conhecimentos, competências e habilidades dos candidatos ao ingresso na docência do ensino básico e fundamental. O sistema de avaliação será semelhante ao do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Com a nota adquirida na prova, o professor poderá ingressar em qualquer rede de ensino que esteja cadastrada no programa. De acordo com texto publicado no "Diário Oficial", as Secretarias de Educação interessadas em utilizar os resultados da prova deverão formalizar adesão no Inep. Já a forma de utilização dos resultados será determinada por cada secretaria que aderir.

O Inep já realiza desde a semana passada uma consulta pública sobre o conteúdo que deve ser exigido de um professor que ingressa na educação infantil ou no ensino fundamental. Pessoas e instituições podem participar pelo site do Inep.

"As colaborações devem ser feitas a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos a professor", diz informação no site do Inep.

Informações como datas de realização da prova, valor da inscrição ainda não foram definidos e devem ser esclarecidos em nova portaria publicada pelo Inep.

É pra valer: UNE e UBES de volta pra casa!

O Senado Federal aprovou por unanimidade, em voto aberto, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no Rio de Janeiro. Depois de passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no próprio Senado, o PLC 19/10 (Projeto de Lei da Câmara) foi aprovado com tranqüilidade, por todos os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora aguarda sanção presidencial. “O PL foi relatado por parlamentares de todos os grandes partidos e aprovado por unanimidade, em todas as comissões”, comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmando que o trâmite do projeto no Congresso Nacional “demonstra a importância do tema para a democracia do país e o respeito às instituições e o que elas representam”. O presidente da UBES, Yann Evanovick, afirmou que trata-se do “resultado da luta de toda uma geração” A diretora de Relações Institucionais da UNE, que acompanhou de perto o andamento do projeto, Marcela Rodrigues, concorda e diz mais. “Ninguém perde com essa decisão. O Legislativo ganha por demonstrar o comprometimento com o Estado democrático, e o Executivo repara uma perda histórica. E nós estudantes no final exaltamos o fim da ditadura e mostramos que, mesmo diante de todo o sofrimento, não sucumbimos”. O período ainda obscuro de nossa história foi ainda mencionado no relatório final da CCJ: “… o PLC é justo e vem reparar a violência sofrida pela UNE, quando da invasão e incêndio de sua sede, em março de 1964, e da posterior demolição do prédio em 1980”, declarou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE). Além de reconhecer a responsabilidade do Estado, a proposta estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio. O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) também reconheceu o valor da aprovação. “Nada mais justo que a sede seja reconstruída e com isso a UNE possa novamente reviver aqueles momentos gloriosos”, declarou o parlamentar, que é presidente CCJ, última comissão que avaliou o PLC. Depois de longos anos de lutas, – somente em 2007 o terreno onde ficava a sede foi judicialmente recuperado – a expectativa é pelo último ato. “Aguardamos ansiosos a sanção presidencial para batalhar a construção do projeto que nos foi presenteado pelo arquiteto Oscar Niemeyer”, lembrou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo. Fonte: Site da UNE (www.une.org.br)

Pesquisa Vox Populi aponta vitoria da oposição em Minas Gerais

 

A Bandeirantes divulgou mais cinco pesquisas que contratou junto à Vox Populi. As sondagens incluem a preferência dos eleitores para governador e também para a eleição presidencial. A pré-candidata governista, Dilma Rousseff, Lidera no Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte. O oposicionista José Serra (PSDB) está à frente no Paraná e também em Minas Gerais, mas em situação de empate técnico.

Em Minas o Vox Populi indica 38% para Serra e 35% para Dilma, dentro da margem de erro, de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. No Paraná o Tucano abre 44% e a candidata de Lula tem 32%. No Rio Grande do Norte – único estado onde uma candidata do DEM lidera a pesquisa para governador –, Dilma tem 45% e Serra 34%. Já na Paraíba a pré-candidata de Lula alcança 55% e seu concorrente 29%.
A senadora Marina da Silva, presidenciável do PV, oscila na pesquisa entre 3%, na Paraíba, e 12%, no Distrito Federal. Outros candidatos alcançaram 1%, no DF, Paraná e Minas, e não pontuaram nou outros dois estados.
A avaliação do governo Lula, também aferida pelo Vox Populi, foi positiva em todas as cinco pesquisas. A soma de avaliações "ruim" e "péssimo" alcançou seu nível mais alto no Paraná e no Distrito Federal: 4% das respostas. Em Minas foi 3%, no Rio Grande do Norte 2% e na Paraíba 1%.

Intenção de voto para governador
O Vox Populi chegou aos seguintes resultados para governador:
MG: Costa (PMDB) 45% x 17% Anastasia (PSDB)
PR: Beto Richa (PSDB) 40% x 33% Osmar Dias (PDT)
RN: Ciarline (DEM) 49% x 16% Carlos Eduardo Alves (PDT)
PB: Zé Marahão (PMDB) 43% x 35% Ricardo Coutinho (PSB)
DF: Roriz (PSC) 42% x 32% Agnelo Queiroz (PT)
Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarline (DEM) – 49%
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 16%
Iberê Ferreira Souza (PSB) – 15%
Miguel Mossoró (PTC) –2%
Sandro Pimentel (PCB) –1%
Brancos e nulos – 8%
Não sabem ou não responderam – 8%

Paraná

Beto Richa (PSDB) – 40%
Osmar Dias (PDT) – 33%
Orlando Pessuti (PMDB) – 10%
Rubens Bueno (PPS) – 3%,
Luiz Felipe Bergman (PSOL) – 1%
Paulo Salamuni (PV) – 1%
Não votariam em ninguém, anulariam ou votariam em branco – 2%
Não quiseram ou não souberam responder à questão – 10%.
Minas Gerais
Hélio Costa (PMDB) – 45%
Antônio Anastasia (PSDB) – 17%
Vanessa Portugal (PSTU) – 2%
João Batista (PSOL) – 2%
Maria da Consolação Rocha (PSOL) – 1%
Branco, nulos e ninguém – 10%dos
Não souberam ou não quiseram responder – 23%
Distrito Federal
Joaquim Roriz (PSC) – 42%
Agnelo Queiroz (PT) – 32%
Maria de Lourdes Abadia (PSDB) – 6%
Rogério Rosso (PDT) – 4%,
Alberto Fraga (DEM) –3%.
Branco e nulos – 9%
Não souberam ou não quiseram responder à questão – 4%
Paraíba
José Maranhão (PMDB) – 43%
Ricardo Coutinho (PSB) – 35%
Cícero Lucena (PSDB) – 7%.
Brancos e nulos – 5%
Não sabem em quem votar – 10%
Os dados foram coletados entre os dias 8 e 12 deste mês. Em Minas foram 800 entrevistas e a margem de erro é de 3,5 pontos. No Paraná, 700 entrevistados e 3,7 pontos. No DF, 600 eleitores e 4 pontos de margem de erro. Na Paraíba e Rio Grande do Norte, 700 formulários e 3,7 pontos de margem de erro.

Manchete no JB:Lula vence, Brasil brilha. Brasil vira protagonista mundial

Um luz no fim do túnel. A manchete do jornal do Brasil saiu fora do tom da grande mídia. Leia a matéria
LULA VENCE, BRASIL BRILHA
BRASIL VIRA PROTAGONISTA MUNDIAL

O termo fechado em Teerã por Brasil e Turquia em torno do programa de enriquecimento de urânio do Irã já é considerado um marco na diplomacia. A mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou ser viável um caminho independente, fora do eixo e dos interlocutores tradicionais, e, a despeito das pressões em contrário, especialmente de potências hegemônicas como os EUA, foi bem sucedida. A Agencia Internacional de Energia Atômica ainda vai analisar o acordo, mas especialistas ouvidos pelo JB afirmam que a atuação de Lula na crise o aproxima de ganhar um Nobel da Paz.

O governo brasileiro amanheceu segunda-feira nas manchetes dos mais importantes veículos da mídia global, ao conseguir o empenho do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em remeter parte do seu urânio enriquecido a 3,5% para a Turquia, onde o material nuclear será enriquecido a 20% no prazo de um ano, e em seguida devolvido ao Irã para abastecer um reator de pesquisa na usina de Natanz, no centro do país.

Embora Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido tenham reagido com ceticismo ao acordo e afirmado que ele não deve invalidar os esforços do Conselho de Segurança da ONU na busca por uma nova rodada de sanções contra o programa nuclear iraniano, a concessão de Ahmadinejad representa uma vitória da diplomacia brasileira, que conseguiu intermediar um plano de paz proposto inicialmente pelas potências ocidentais sob os auspícios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e rejeitado pelo Irã em outubro do ano passado.

Antes de embarcar de volta ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, festejou o novo acordo, afirmando que a cooperação e a amizade venceram a pressão nas negociações. A análise do chanceler foi uma resposta ao governo dos Estados Unidos que lideram a campanha internacional em favor da imposição de sanções ao Irã, por desconfiar que seu programa nuclear esconde a intenção de produzir armas atômicas.

Nós conversamos de maneira respeitosa e com convicção, com países em desenvolvimento que compreendem e sabem falar de uma maneira que não seja impositiva alfinetou Amorim depois de firmar o acordo. A nossa linguagem não é a pressão. A nossa linguagem é de persuasão, amizade e cooperação.

Para o professor de história contemporânea e moderna da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira, o acordo mediado pelo Brasil representa um desafio à diplomacia americana baseada no poder militar. Francisco Carlos argumenta que a posição teimosa do presidente Lula, que obteve resultados surpreendentes, conseguiu iniciar a desconstrução de uma ordem mundial mantida desde o fim da 2ª Guerra Mundial:

O novo acordo sinaliza uma democratização das relações internacionais disse o historiador em entrevista ao JB. Além disso, mostra que a concentração de força militar não é necessária para que se consiga negociar no cenário internacional, o que beneficia o Brasil.

Realçando ainda mais a imagem de Lula no cenário internacional, o primeiro-ministro português, José Socrates, afirmou domingo em entrevista à Folha de São Paulo que apoiaria uma eventual candidatura do presidente ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

Estaria na primeira fila desse apoio disse o premier. O presidente Lula é uma grande figura da política mundial.

Exigências

Entretanto, a proposta firmada por Irã, Turquia e Brasil não alcança, tecnicamente, o objetivo da proposta defendida pela AIEA em outubro, que era a de se obter uma pausa no programa nuclear iraniano para permitir negociações de fundo em um ambiente de confiança.

A AIEA pedia que o Irã enviasse, como prova de boa vontade, 70% das suas reservas de urânio à Rússia, onde seriam enriquecidos em 20%, transformados pela França em combustível e retornados para o reator de Teerã.

Desde então, o Irã duplicou suas reservas de urânio levemente enriquecido e também iniciou em fevereiro a produção de urânio altamente enriquecido em 20%, apavorando os ocidentais.

Os Estados Unidos ressaltaram em abril que a oferta da AIEA deve ser atualizada para levar em consideração as novas reservas e as novas capacidades de enriquecimento do Irã. Esta opção foi descartada por Teerã, que indicou segunda-feira que continuará enriquecendo urânio em 20%, aconteça o que acontecer.

Fonte: Autor(es): Joana Duarte , Jornal do Brasil
Jornal do Brasil – 18/05/2010