Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já tiveram os mandatos cassados

 

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Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.  

O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.
Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.

O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.

O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

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Londrina pode ter nova eleição em segundo turno para a prefeitura em fevereiro

Caso a coligação do candidato Antônio Belinati (PP), que obteve maior número de votos nas eleições deste ano para a prefeitura de Londrina (PR), não consiga uma liminar até amanhã, a tendência é que a cidade paranaense tenha que passar por uma nova eleição em segundo turno para a prefeitura, provavelmente em fevereiro de 2009. 

Nesse caso, a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o cargo de prefeito deverá ser ocupado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, a ser eleito no próximo dia 1º de janeiro. 

Belinati teve o registro de sua candidatura negado por inelegibilidade pelo TSE depois que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade. 

Embora o candidato tenha recorrido da decisão, o pedido foi negado na madrugada do último dia 19 de dezembro, por 5 votos a 1. A orientação do TSE foi consolidada no sentido de que fossem anulados os votos dados a Belinati nos dois turnos. 

Com base na decisão, a juíza eleitoral do município, Denise Hammerschmidt, enviou ao TRE-PR uma solicitação de agendamento de nova eleição em segundo turno entre os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente 2º e 3º colocados no primeiro turno, com 23,61% e 22,92% dos votos válidos. Belinati teve 36,38%.

Entretanto, segundo informou a assessoria de imprensa do TRE-PR, como o tribunal está em recesso, somente no dia 20 de janeiro, data da primeira sessão de 2009, os desembargadores irão definir um eventual cronograma para o novo pleito. De acordo com Código Eleitoral a realização de nova eleição, nesse tipo de caso, deve ocorrer no prazo de 20 a 40 dias a contar da decisão.

QUEM É MÁRCIO LACERDA?

A matéria abaixo foi publicada no NovoJornal (www.novojornal.com.br). Curiosamente, dois dias depois, o Ministério Público, por solicitação de Aécio Neves (prá variar), resolveu tirar o site do ar.
Acho que vale a pena ler e REPASSAR A TODOS!!!
Não podemos deixar esse bandido na prefeitura de BH!
Se Márcio Lacerda tem a TV, nós temos a internet!!!

Com a aprovação de seu nome como candidato do PSB, em aliança com o PT, para a sucessão municipal em Belo Horizonte, começa a vir à tona denúncia envolvendo o atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda (PSB).

Segundo uma das denúncias, o crescimento patrimonial de Marcio Lacerda ocorreu quando o mesmo comandava as empresas de telecomunicações Construtel e Batik, de sua propriedade, nos anos 80 e 90.

Neste período, seu principal contato era Roberto Lamoglia, que esteve na direção da Telemig, posteriormente, na da Telebrás.

À época, a Telemig esteve entregue a Saulo Coelho.

A Polícia Federal abriu, no período, inquéritos para apurar irregularidades que envolvia diversos personagens do PSDB e outros que migraram para o PTB.

A Construtel chegou a faturar em 1998 US$ 255 milhões. Com a privatização das empresas do setor de telefonia, os negócios de Marcio Lacerda começaram a cair.

Os lucros despencaram abruptamente. Em 2004, o faturamento da Construtel foi de R$ 2,4 milhões. Logo depois, ele vendeu a Batik e desativou a Construtel.

A correspondência encaminhada ao Novojornal, acompanhada de documentação, comprova o superfaturamento no fornecimento das centrais telefônicas de suas empresas à Telemig e à Telebrás, demonstrando ainda que Marcio Lacerda dividia parte dos “lucros” com o então diretor das estatais, Roberto Lamoglia.

A documentação é extensa e envolve outros políticos e ex-políticos mineiros do PSDB, PTB e PP. As informações são tão graves que antes de divulgar o nome dos envolvidos Novojornal decidiu por solicitar pareceres e certidões.

O esquema montado por Marcio Lacerda chegou, inclusive, a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União e por entidades representativas dos setores patronal e sindical.

Subscritores da denúncia, à época, e atuais integrantes do grupo que encaminhou a documentação para o Novojornal alegam que o fazem na defesa do patrimônio público, acrescentando: “Lacerda, naquela época, não ocupava nenhum cargo público. No entanto, conseguiu se enriquecer fazendo negociatas com empresas públicas. Imaginem este senhor no cargo de prefeito de Belo Horizonte! Não vai sobrar para ninguém.”

Doações

Preferido do governador tucano de Minas Gerais e do prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), para ser candidato da pretendida aliança eleitoral PSDB-PT na capital mineira, Marcio Lacerda doou para campanhas eleitorais o valor de R$ 1,15 milhão em 2002.

As doações foram feitas em nome de Marcio Lacerda (R$ 750 mil) e da Construtel Projetos e Construções (R$ 400 mil).

Em 2002, o generoso Marcio Lacerda doou a Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PPS, a quantia de R$ 950 mil – 82% do total arrecadado.

Não por outro motivo, ele foi escolhido por Ciro para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.

O segundo maior beneficiado, com R$ 100 mil, foi o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), candidato a deputado federal naquela ocasião.

Também receberam doações os candidatos a deputado federal pelo PPS-MG, Juarez Amorim, atual diretor da Copasa, e Ronaldo Gontijo, R$ 20 mil cada um, além de Sérgio Miranda, R$ 10 mil.

O candidato a deputado estadual pelo PT-MT Gilney Amorim Viana recebeu R$ 50 mil.

Mensaleiro

Em 2005, Lacerda deixou o Ministério da Integração Nacional após seu nome aparecer como suposto beneficiário de R$ 457 mil do esquema do mensalão.

De acordo com o publicitário Marcos Valério, o dinheiro teria sido pago em duas parcelas, em 2003.

Na ocasião, o então secretário-executivo da Integração Nacional confirmou três encontros com o publicitário.

Valério registra um primeiro pagamento a Lacerda, no valor de R$ 300 mil, em 16 de abril de 2003. O segundo pagamento, de R$ 157 mil, teria sido feito dois meses depois, em 17 de junho.

Em abril de 2007, Lacerda aceitou o convite do governador mineiro para ser secretário. Cinco meses depois, ele foi filiado ao PSB pelo tucano, que já pensava em um nome de um partido neutro para uma aliança PSDB-PT.

O deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) é um dos que trabalha pela aliança.

A Onda Vermelha nas Capitais

O mérito da matéria do jornalista Daniel Pereira está em arrumar, partido por partido, três informações que normalmente aparecem dispersas pelo noticiário sobre cada disputa municipal: 1) que capitais o partido governa hoje; 2) em que capitais o partido aparece nas pesquisas como favorito (fora da margem de erro); e 3) em que capitais o partido disputa a liderança, em empate técnico com outros candidatos. Como importante complemento, a tabela fornece também o número de eleitores envolvidos em cada uma destas situações.


O portal de noticias Vermelho arrumou as mesmas informações nos três mapas ao lado, que ajudam a entender a situação de conjunto nas 26 disputas mais importantes desta eleição. As capitais estão representadas proporcionalmente ao número de eleitores, para facilitar o entendimento da importância de cada contenda.


A “onda” e o seu reverso


A possível “onda vermelha” vem do comportamento das pesquisas em três capitais de primeiro escalão – São Paulo, Recife e Fortaleza. Nas três, candidatos do PT (não por acaso apoiados nos tres casos por coligações amplas, que incluem os partidos do Bloco de Esquerda) cresceram ignificativamente nas últimas semanas. Nas duas primeiras, saíram do empate técnico com seus opositores e aparecem isolados no primeiro lugar; em Fortaleza, a prefeita Luizianne figura em primeiro, embora ainda empatada com Moroni Torgan, do DEM.


O reverso da “onda vermelha” pode ser observado pelo desempenho dos partidos de oposição ao governo Lula.


O PSDB aparece como o favorito em três capitais – Curitiba, São Luís e Teresina, das quais apenas a primeira tem mais de 1 milhão de eleitores. E está na disputa em Salvador e Cuiabá…


Mais dramático ainda é o desempenho do DEM (ex-PFL). Hoje ele controla as prefeituras das duas maiores metrópoles do país – São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, nenhum candidato demista aparece no segundo mapa, dos favoritos fora da margem de erro. Entre as capitais “emboladas”, o DEM disputa Salvador (com os tucanos), Fortaleza e Cuiabá.


Outras legendas que se proclamam de oposição não aparecem no levantamento. Tanto o PPS como o PSOL não governam capitais atualmente e tampouco lideram ou disputam a primazia nas pesquisas.

Disputas “intralulistas”


Em capitais como o Rio e Porto Alegre, trava-se uma disputa renhida e de resultado dificilmente previsível. Mas do ponto de vista de Lula não há maiores problemas: nas duas cidades, os três primeiros colocados nas pesquisas pertencem à base de apoio do governo federal, é até brigam entre si para exibir esta condição.


A julgar pelo levantamento – que não leva em conta as reviravoltas que sempre podem ocorrer nas intenções de voto –, o PT, que hoje governa 5,4 milhões de munícipes, pode passar para algo entre 10 e 12,6 milhões.  Seria o maior crescimento da eleição. Enquanto a queda mais abrupta seria do DEM, que baixaria dos 12,7 milhões de munícipes atuais para algo entre 4,3 milhões e zero – sempre contando apenas as capitais.


Veja os resultados do levantamento do Correio, partido por partido:

PT
Governa Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Vitória. Total de eleitores: 5.412.201.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em São Paulo, Recife, Vitória, Porto Velho e Rio Branco. Total de eleitores: 10.005.398.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre, Fortaleza e Palmas. Total de eleitores: 2.652.502.

PMDB
Governa Campo Grande, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre e Salvador. Total de eleitores: 4.441.580.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Campo Grande e Goiânia. Total de eleitores: 1.353.450.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre e Rio de Janeiro. Total de eleitores: 5.618.250.

PSDB
Governa Cuiabá, Curitiba e Teresina. Total de eleitores: 2.113.546.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Curitiba, Teresina e São Luís. Total de eleitores: 2.382.272.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Salvador e Cuiabá. Total de eleitores: 2.115.466.

PSB
Governa Boa Vista, João Pessoa, Manaus e Natal. Total de eleitores: 2.157.999.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Belo Horizonte, João Pessoa, e Boa Vista. Total de eleitores: 2.375.079.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Macapá. Total de eleitores: 219.241.

PCdoB
Governa Aracaju. Total de eleitores: 356     .796.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Aracaju. Total de eleitores: 356.796.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Porto Alegre. Total de eleitores: 1.038.885.

DEM
Governa São Paulo e Rio de Janeiro. Total de eleitores: 12.777.647.
Não lidera de forma isolada pesquisas sobre primeiro turno.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Sal   vador, Fortaleza, Belém e Palmas. Total de eleitores: 4.322.127.

PV
Não governa capitais.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Natal. Total de eleitores: 498.870.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Palmas. Total de eleitores: 127.106.g

PP
Governa Maceió. Total de eleitores: 504.462.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Florianópolis e Maceió. Total de eleitores: 806.429.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Cuiabá. Total de eleitores: 368.188.

PDT
Governa São Luís. Total de eleitores: 636.914.
Não       lidera de forma isolada pesquisas sobre primeiro turno.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Macapá. Total de eleitores: 219.241.

PTB
Governa Belém. Total de eleitores: 961.232.
Lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno em Manaus. Total de eleitores: 1.056.277.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Belém. Total de eleitores: 961.232.


PRB
Não governa capitais.
Não lidera de forma isolada as pesquisas sobre primeiro turno.
Disputa a liderança no primeiro turno, em situação de empate técnico com outros candidatos, em Rio de Janeiro. Total de eleitores: 4.579.365.


Fontes do Correio Brasiliense: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no número de eleitores em julho deste ano, e os institutos Datafolha, Ibope, Serpes (GO), Jornal Stylo, Dataform e Vozes.

ELEIÇÕES: Brasil X EUA

Caros amigos leitores do nosso blog. Segue um artigo interessante sobre o uso da internet na eleições do Brail e dos Estados Unidos.

Dois países, duas posturas frente ao direito de manifestação eleitoral pela internet.

Na noite desta terça-feira (02/08), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar feito pelo portal iG para que as restrições à livre manifestação de apoio a determinado candidato, garantida pela lei 9.504, de 1997, fossem revogadas.

A derrota no TSE fará com que o pedido passe por um julgamento de mérito na Procuradoria Geral da República após o ministro Joaquim Barbosa chegar à conclusão que a liminar não era o meio adequado para que o portal da Brasil Telecom pedisse a anulação.

A ação do iG tem como principal alvo os artigos 18 e 19 da resolução 22.718, promulgada em fevereiro deste ano, que restringem a campanha eleitoral online apenas aos sites oficiais de candidatos restringidos aos domínios com sufixos “can.br”.

A argumentação da lei sobre a internet se baseia nos mesmos preceitos aplicados a canais de TV e estações de rádio – a expressão de opiniões ou apoios eleitorais aos candidatos está proibida por ser feita por meio de uma concessão pública.

A restrição abrange também outros serviços que não se configuram como veículos tradicionais de mídia – redes sociais, comunidades digitais ou salas de chat não podem, teoricamente, servir como veículo de divulgação a determinado postulante a cargos municipais.

A mídia impressa de maneira geral (leia-se revistas, jornais e panfletos) estão livres para tal. O iG admite que, em caso de sucesso na liminar, a restrição cai apenas para o portal, mas “abre um precedente” para casos similares.

Lembrar do exemplo do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, é óbvio – o senador de Illinois alavancou sua campanha à Casa Branca – tanto pelo apoio dos jovens como financeiramente – por uma estratégia que tem a internet como um dos seus principais pilares.

Da presença no MySpace, Twitter e Facebook ao anúncio exclusivo do vice-presidente por SMS (que não deu tãããão certo assim…), passando pela rede social My.BarackObama.com e pelo sorteio de viagens para a Convenção Democrata a quem se cadastrasse em seu site (no melhor estilo Willy Wonka eleitoral), foi a internet quem ajudou Obama a bater Hillary e ganhar a nomeação – a matéria de capa da Technology Review de setembro destrincha o fenômeno.

A liderança de Obama frente ao rival republicano John McCain em doações (motivada principalmente pelas doações em “long tail” dos entusiastas do candidato democrata, diz o New York Times) pode ser constatada no ótimo Center for Responsive Politics, que rastreia doações políticas nos Estados Unidos (quando teremos um nacional deste?).

Ainda que tarde, McCain acordou a tempo de conseguir assegurar os melhores links patrocinados relativos a buscas popularmente associadas a eleições, como “economia dos EUA” e “crise hipotecária”.

Os Republicanos também tomaram o primeiro resultado patrocinado da busca por “Joe Biden”, nome do candidato a vice-presidente de Obama, em estratégia já adotada pela Nokia para combater o iPhone. Não bastasse, o perfil da candidata a vice de McCain, Sarah Palin, passou por uma limpeza horas antes do anúncio oficial dos Republicanos.

Enquanto isto, no Brasil, ficamos com os sites que, na maioria das vezes, chamuscam os olhos e ferem os ouvidos pelos fundos coloridos e pelos jingles de gosto musical duvidoso.

Bem ao gosto do perfil médio do brasileiro que não sai das redes sociais…

Publicado por Guilherme Felitti,

Candidatos firmam pacto para o segundo turno

Três candidatos a prefeito de BH – Leonardo Quintão (PMDB/PHS), Jô Moraes (PCdoB/PRB) e Sérgio Miranda (PDT/PCB) – acertaram um pacto para um eventual segundo turno. Dos três, quem for para o segundo turno, terá o apoio dos outros dois, seja qual for o adversário a ser enfrentado.


Leonardo Quintão revelou o pacto após visita ao Conselho Regional de Administração (CRA-MG), onde é um dos 23 mil registrados em Belo Horizonte. Ele antecipou que, indo para o segundo turno, terá o apoio dos dissidentes do PT, até mesmo dos ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Ele deixou claro que o pacto foi feito para enfrentar o candidato do PSB/PT, Marcio Lacerda, que, acredita, estará no segundo turno. «Eu não votarei nele em nenhuma hipótese», confessou o peemedebista.

Jô confirmou o entendimento e disse que ele poderá ser ampliado. «Vamos conversar com todos os outros candidatos, menos Marcio Lacerda (PSB), que tem o apoio do governador Aécio Neves e do prefeito Fernando Pimentel», disse ela.
Quintão diz ter grande simpatia por Patrus e Dulci. «Vamos nos unir no segundo turno e ganhar a eleição vencendo a força do poder econômico com a força do povo», afirmou Quintão. O presidente do CRA, Gilmar Camargo de Almeida, participou da entrevista e disse que tem ouvido dos mineiros mais politizados que a eleição em Belo Horizonte resgatou «a volta do coronelismo político». «Isto é um retrocesso e parece curral eleitoral».

Quintão revelou que, apesar das pressões inibindo as doações para as campanhas, vai fechar agosto com saldo positivo. Segundo ele, as empresas que prestam serviços para o estado e a prefeitura teriam sido proibidas de financiar outras candidaturas a não ser a de Marcio Lacerda. Ele confessou que, mesmo assim, já recebeu doações de algumas empresas. Durante a visita, Quintão anunciou que, sendo eleito, vai criar a Escola de Governo para formar administradores públicos e melhorar a qualidade dos serviços da prefeitura, acabando com a burocracia. O candidato do DEM, deputado Gustavo Valadares, gravou programas eleitorais e fez campanha nos bairros São Bernardo, Aeroporto e Ouro Preto, na Região da Pampulha. O candidato reservou o horário de almoço para realizar mais um comício itinerante. Percorreu, na região da Pampulha, entre os bairros Ouro Preto e Castelo, diversas vias públicas levando sua mensagem e nome para as eleições deste ano.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Patrus diz que não pedirá voto para nome apoiado pelo PT em BH

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou neste domingo que não pretende pedir votos para o candidato apoiado pelo PT em Belo Horizonte porque não o conhece.

“Fomos excluídos do processo e foi apresentada ao povo de Belo Horizonte uma pessoa que eu não conheço, embora tenha boas referências. Mas não posso apresentar e pedir voto para um candidato que eu não conheço e a cidade não conhece e ele não conhece a cidade”, afirmou o ministro, ex-prefeito de Belo Horizonte pelo PT.

O partido optou por apoiar Marcio Lacerda (PSB), ligado politicamente ao governador Aécio Neves (PSDB). Lacerda deu um salto em pesquisa Datafolha divulgada no sábado, passando de 6 por cento das intenções de voto para 21 por cento, empatando tecnicamente com Jô Moraes (PCdoB) na liderança.

Patrus participou neste domingo de atividade da campanha da prefeita de Fortaleza e candidata à reeleição pelo PT, Luizianne Lins.

Questionado se iria apoiar a candidata Jô Moraes, ele ponderou que, embora saiba que já existam militantes do PT engajados na campanha da candidata, prefere, por enquanto, adotar uma posição de cautela. “Tenho compromisso com o futuro do PT e não posso agir emocionalmente”, avisou.

O ministro percorreu nas últimas semanas outras capitais do Nordeste como Salvador, Teresina, Natal, em atividades de apoio a candidatos do PT. Ele negou, no entanto, que sua presença nos palanques esteja associada a qualquer pretensão eleitoral para 2010.

Patrus disse que não é candidato à Presidência da República e que apoiará “o candidato ou candidata do presidente Lula”.