Sindute Convoca mais uma Assembleia dos professores para a definição da greve em Minas Gerais

Cartaz de Mobilização da Assembelia Geral dos Professores

MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

 

Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.

Fábio Pozzembom/ABr

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci

Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.

As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.

Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.

Supervisões

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou.

Para Roberto Covac, consultor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), no entanto, os critérios exigidos pelo MEC deveriam ser mais razoáveis, principalmente os de corpo docente e os de estrutura.

“O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].”

Fonte: UOL Educação

A greve dos Professores de MG COntinua por tempo indeterminado

A greve dos /as trabalhadores/as em educação da rede pública estadual continua e nova assembleia acontece no próximo dia 25.05, às 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  Essa foi a decisão tomada por cerca de 15 mil servidores nesta terça-feira (18.05).

Após assembleia, os servidores seguiram em passeata até a Praça Sete e nas escadarias da Igreja São José fizeram uma atividade, uma espécie de Tribunal do Júri para denunciar o descaso do governo para com a educação em Minas.

Durante a semana e até a próxima assembleia a estratégia do Sind-UTE/MG, por meio de suas subsedes, será a realização de atividades locais em todas as regiões do Estado. Além das escolas paradas, a intenção é agregar novas adesões à greve, que foi deflagrada em 08 de abril último e ampliar o diálogo com a sociedade.

Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a categoria vai marcar presença também na abertura da Fenamilho (Festa do Milho, em Patos de Minas) quando deverão participar diversas autoridades.  A intenção é fazer uma verdadeira caça ao governador Anastasia e insistir com ele numa agenda positiva de negociação com os trabalhadores em educação.

Professores de Minas Gerais continua em greve até o dia 18

Companheiros (as),
O Sind-UTE/MG participou de uma reunião de negociação na manhã do dia 12 de
maio. Participaram também a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena, o Presidente da Assembleia Legislativa de MG, Deputado Alberto Pinto
Coelho, o líder do governo na ALMG, Deputado Mauri Torres, o líder do bloco de
oposição, Deputado Padre João e vários outros deputados estaduais.
Como resultado desta reunião, conseguimos a imediata suspensão da demissão dos
designados que estava em curso na manha do dia 12 de maio. Conseguimos também
reverter o corte dos salários dos servidores em greve.
O Governo de Estado apresentou uma proposta em relação às possibilidades de
incorporação de gratificações como mecanismo de modificar os vencimentos básicos.
O Sind-UTE/MG submeterá todas as questões conquistadas para deliberação da
categoria. Apenas após a posição dos/as trabalhadores/as em educação em greve, o
sindicato fechará qualquer negociação.
Diante destes novos fatos, a Direção do Sind-UTE/MG convoca extraordinariamente o
Comando Estadual de Greve para reunião no dia 14/05/10.
Informamos que a categoria continua em greve e a Assembleia Estadual marcada
para o dia 18 de maio está mantida bem como todas as suas deliberações.
Salientamos a importância da unidade da categoria para manter a mobilização,
conforme definido em assembléia estadual.
Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG

Professores de MInas Gerais decidem pela continuidade da Greve

Dirigentes do Sind-UTE/MG participam de reunião com membros da Seplag e deputados estaduais na ALMG

O encontro acontece no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, hoje (12.05) pela manhã, com a presença da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, dentre outros dirigentes sindicais. “A expectativa é abrir o diálogo para negociação das reivindicações da categoria”, afirma Cerqueira.

A greve continua

A assembleia estadual dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizada (dia 11/05), no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com a presença de 8 mil pessoas.

A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14h, no Pátio da ALMG, nova assembleia.

Após a assembléia, uma comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta pela coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira e pelas diretoras Marilda Abreu e Feliciana Saldanha foi recebida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, pelos deputados Carlin Moura, Padre João, Mauri Torres e pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo. Desta reunião ficou agendada uma novo encontro para quarta-feira (12.05) com representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Estratégia
Durante toda a semana, os/às trabalhadores/as em educação de Minas Gerais vão realizar atividades regionais, dialogando com a população sobre os baixos salários e realidade caótica da educação em Minas. Campanhas de doação de sangue também serão realizadas em todo o Estado com o slogan “O governo suga a educação, os/as educadores/as doam sangue e vida”.

Conferência vai propor inclusão de funcionários de escolas na lei do piso

A 1ª Conferência Nacional de Educação deverá aprovar amanhã uma proposta destinada a incluir os funcionários de escolas públicas na lei que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica. O objetivo da proposta, defendida unanimemente pelos quase 3.000 conferencistas reunidos desde domingo em Brasília, é tentar unificar planos salariais e de carreira das duas categorias.

    A principal defensora da ideia é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoia a proposta, embora ressalve que a mudança na lei do piso dependerá de novas fontes de financiamento.

   “A União detém 58% da arrecadação tributária, enquanto os municípios detêm 16% e são obrigados a cuidar a educação infantil, que é uma das etapas mais caras do ensino. Então, o governo federal precisa se responsabilizar mais pela educação básica”, sustenta o presidente da Undime, Carlos Sanches.

    A proposta de unificação que a Conferência pretende aprovar estabelece que “a remuneração de professores, funcionários e especialistas em educação deve ser digna e condizente com as especificidades de cada profissão; o pagamento de salários, ser relativo à maior habilitação na carreira”.

    “Uma merendeira da rede pública que tiver o diploma de nível técnico em nutrição escolar tem o direito de ganhar a mesma coisa que um professor formado no magistério do ensino médio. A única diferença será de gratificações pagas a professores com nível superior e outros títulos ou pelo tempo de trabalho, mas o salário-base, que precisa constar num plano de carreira nacional, tem que ser o mesmo de acordo com a formação do trabalhador”, argumenta Marta Vanelli, diretora da CNTE.

   A merendeira, nesse caso, poderia ter o salário até duplicado, considerando que o salário mínimo de um professor no Brasil hoje é, pela Lei do Piso, de R$ 1.024,67 para uma jornada semanal de 40 horas.

É dada a largada para a 7ª bienal da UNE!

 

Durante encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, o presidente da UNE , Augusto Chagas apresentou a minuta da 7ª Bienal de arte, Ciência e Cultura da UNE que devera acontecer entre janeiro e fevereiro do próximo ano. Destaque ainda para as presenças do diretor de cultura e coordenador geral do CUCA da UNE, Fellipe Redó , o diretor de finanças da entidade, Harlen Oliveira , além outras lideranças estudantis e parlamentares cearenses.

A minuta apresentada ao governador possui o histórico das outras edições da bienal. Nela esta contida a síntese dos últimos 10 anos de experiências de bienais da Une. A ultima aconteceu em salvador e serve de reflexão para nossa próxima edição. “A Bienal da UNE em Salvador conseguiu cumprir um ciclo de 10 anos de bienais. A partir dela pudemos avaliar a função que tem cumprido um festival desse tipo, bem como quais nossos novos desafios para as bienais daqui para frente”, afirma Fellipe Redó. “Penso que as bienais devem se consolidar como m espaço cada vez mais qualificado de apresentação das mostras estudantis, um debate sincero com os estudantes e os principais agentes e pensadores da cultura do país”. Para Redó, o desafio maior será chegar num grau qualitativo para apresentação das mostras e recepção dos estudantes desse encontro.

Diante do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda, foi ressaltado o potencial aglutinador e inovador que um evento desse porte pode trazer para o estado. Essa opinião faz parte de uma critica da UNE, pois boa parte das ações culturais contempladas pelas leis de incentivo à cultura, por exemplo, são concentradas apenas no sudeste. “A UNE dialoga com todo o Brasil e provamos o que está escrito”, concluiu. 

Augusto Chagas lembrou que os critérios de escolha a cidade sede da Bienal são: suas condições de infraestrutura para receber um evento desse porte (são esperados 10 mil estudantes de todo o Brasil), seu potencial de captação local, seu potencial de articulação institucional, e relação ao conteúdo e tema proposto. “O governador foi muito solicito. Saí muito animado com as condições apresentadas pelo Ceará”, disse Chagas. 

A data e local da 7ª Bienal de arte, Ciência e Cultura da UNE serão definidos na próxima reunião da diretoria da UNE, que será realizada nas próximas semanas. 

 Fonte: Coordenação geral do Cuca da UNE.