CONJUVE em Pauta com o Presidente Lula

No último dia 08 de abril, em Brasília, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da Conferência Nacional da Juventude, o Conjuve. No evento, estiveram presentes representantes da União Brasileira de Estudantes (UBES), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).


Na ocasião, os representantes das entidades e os novos membros do conselho do Conjuve foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu gabinete. Eles apresentaram ao presidente um documento que formaliza um pedido de empenho na aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude, bem como a convocação de uma nova reunião, ainda para este ano, da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Para Yann Evanovick, presidente da UBES, a reunião com o presidente Lula poderá ser de grande ajuda na aprovação da PC. “Lula é um governante que se preocupa, e muito, com o jovem brasileiro. Segundo pesquisas, ele tem 80% de aprovação entre o povo brasileiro. Isso pode contribuir como ferramenta de apelo para a aprovação da PEC”, afirmou Yann.

Ele ainda comenta sobre algumas falhas na constituição brasileira, em especial, a inexistência da palavra juventude. “Um dos principais pontos discutidos na PEC da juventude é a inclusão do conceito de ‘juventude’ em nossa constituição. Isso facilitará a distribuição de verbas para benfeitorias aos jovens brasileiros”.

Saiba mais sobre a PEC

Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

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