II Conferência Nacional de Cultura: avanços em busca de uma consciência coletiva

II Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília de 11 a 14 de março, teve como marco a participação de mais da metade dos municípios de todo o país em suas etapas (municipais, estaduais e setoriais por linguagem artística), totalizando 883 delegados. A II CNCrepresentou um grande avanço, trazendo para o centro dos debates as principais pautas da cultura. “O saldo foi muito positivo. O sentimento é de avanço em busca de uma consciência coletiva que trouxe a cultura novamente para o centro do debate nacional”, avalia o participante e diretor de cultura da UNE, Fellipe Redó.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

É notório também que a juventude participou intensamente em todos os grupos de debates, possibilitando a construção de políticas públicas que devem trazer mais desenvolvimento ao Brasil, como o percentual a ser destinado à cultura através do fundo social do pré-sal. A UNE, em bandeira similar, também apóia que os recursos sejam direcionados a setores estratégicos em nossa nação, como os 50% para a educação. Há ainda a proposta 83 que visa: “Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado, permitindo a ampliação no número de Pontos – contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal-, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura”.

Foram analisadas 347 propostas e eleitas 32 prioridades. As 3 propostas mais votadas dizem respeito a criar urgentemente um marco regulatório para a cultura brasileira, composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais.

CUCA da UNE também teve participação destacada na II CNC, com envio de propostas que entraram no caderno de prioridades, além da proposta 47, que aponta para um Programa Nacional de Cultura e Educação que visa integrar o Minc e o MEC. “O Minc e o MEC nesse último período praticamente se deram as costas. Propomos o diálogo entre estes dois elementos que são complementares e que se enriquecem mutuamente”, avalia Rafael Buda, participante da conferência e coordenador de articulação e mobilização social do Cuca da UNE.

Fonte: CUCA da UNE