MEC descredencia universidade no Tocantins

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União o descredenciando da Fundação Universidade Estadual Tocantins (Unitins). O pedido havia sido feito em julho após meses de negociação entre a instituição e o MEC. A pasta constatou uma série de irregularidades na oferta de ensino. Entre elas estava a cobrança de mensalidade dos alunos, o que é vedado às instituições públicas.
A Unitins tem cerca de 60 mil alunos e oito cursos a distância: administração, letras, ciências contábeis, tecnologia em fundamentos jurídicos, matemática, tecnologia de análise, pedagogia, serviço social e desenvolvimento de sistemas. Com o descredenciamento, os alunos serão obrigados a deixar a Unitins para concluir o curso em outra instituição.

 

Em abril, o Ministério Pública Federal (MPF) do Tocantins já havia determinado a transferência dos alunos de cursos a distância em função de irregularidades apontadas. Além da cobrança irregular de mensalidade, foi constatada também a oferta dos cursos a distância em polos irregulares e quantidade insuficiente de professores e tutores. Para permitir a permanência dos estudantes, o MEC elaborou um termo de saneamento com uma série de medidas que precisavam ser tomadas para melhorar a qualidade do ensino ofertado. No entanto, segundo o ministério, a instituição não assinou o termo.
Em nota, a Unitins informou que discorda da decisão do MEC e que vai recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE) assim que for notificada oficialmente. O texto diz ainda que a instituição continua “aberta às discussões para encontrar uma proposta de execução dos saneamentos que seja econômica e juridicamente viável”.

Conferência de Comunicação: hora de avançar para uma nova fase

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No dia 13 de agosto, a maioria das entidades empresariais que integrava a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) abandonou a instância.

O Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social estranha a justificativa da saída apontada pelos empresários em nota à imprensa, segundo a qual a defesa de princípios constitucionais como “a livre iniciativa, a liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade” teria encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Comissão.

Em nenhum momento do processo qualquer entidade ou ente público da Comissão Organizadora foi contra a defesa da Constituição Federal. Ao contrário, as entidades sociais reforçaram que, além dos princípios elencados pelos empresários, deveriam constar outros igualmente estabelecidos na Carta Magna, como a promoção da produção regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Dispositivos estes que não foram incluídos no rol de premissas apresentado.

Partindo destes fatos, consideramos importante, para esclarecer o episódio em questão, problematizar a justificativa apresentada pelas entidades empresariais que se ausentaram da Comissão Organizadora. Afirmamos enfaticamente que não aceitamos a atribuição do rompimento ocorrido nessa quinta-feira à postura ou às propostas das entidades sociais.

Estranhamos a alegação dos representantes do setor empresarial de que “não têm interesse algum em impedir a livre realização da Confecom”. É de conhecimento público as seguidas tentativas dos empresários de embarreirar os debates no interior da CON, bem como as articulações para cancelamento e o não comparecimento em reuniões decisivas da Comissão. É contraditório que aqueles preocupados em não “impedir a livre realização da Conferência” tenham sido os principais responsáveis pelo atraso de quase dois meses para aprovação do regimento interno.

O fato de parte significativa dos empresários ter saído da Comissão Organizadora é lamentável. No entanto, consideramos que este episódio, de maneira alguma, diminui a importância e a legitimidade do Confecom como marco do debate sobre as políticas públicas para as comunicações. A Conferência segue sendo um mecanismo de participação popular fundamental para construir um conjunto de propostas visando reformar o marco institucional das comunicações brasileiras à luz do processo de convergência tecnológica com o foco da promoção da democratização dos meios de comunicação.

Ainda que fora da Comissão Organizadora, reconhecemos a importância da participação dos empresários na Confecom como uma oportunidade histórica de travarem um debate aberto, franco e democrático sobre o futuro das comunicações no país com o conjunto da população e do Estado brasileiro.

Porém, com sua saída da organização do processo, as propostas em discussão sobre a proporção dos delegados e o quórum para as votações devem ser totalmente reestruturadas. Tais propostas, tal como foram apresentadas até agora, desvirtuam a natureza do espaço democrático que representam as conferências, conferem a um setor uma presença totalmente desproporcional à sua representação real na sociedade e, acima de tudo, contradizem profundamente toda a trajetória deste governo no esforço de fortalecer a participação popular nos espaços decisórios e formuladores de políticas públicas.

Uma dessas propostas diz respeito à composição dos delegados para a Conferência. Na avaliação do Intervozes e de dezenas de organizações que estão construindo a Confecom em âmbito nacional e estadual, não há qualquer justificativa razoável para que os empresários do setor tenham garantidos, de antemão, 40% do universo dos delegados e delegadas da Conferência, cabendo à sociedade civil não empresarial a mesma cota e, aos entes do poder público, 20%.

Nas mais de cinqüenta conferências realizadas de 2003 até hoje não existe qualquer precedente neste sentido. Levantamento realizado sobre a questão pelo Intervozes comprovou que o máximo percentual já reservado aos empresários em conferências foi de 30%, caso único da conferência de meio ambiente. Nem na sociedade brasileira, nem no Congresso Nacional, onde já se observa uma sobre-representação dos donos da mídia em relação à população, o setor empresarial tem um peso tão expressivo quanto o que se lhe pretende reservar na Confecom.

Tal proposta de composição torna-se ainda mais estranha ao espírito das conferências diante da constatação de que as posições das empresas de comunicação já são inegavelmente hegemônicas em toda a história da regulação do setor no Brasil. Atestam isso os exemplos os processos de elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es (CBT), da Constituição de 1988, da elaboração da lei da radiodifusão comunitária e da Lei de Concessões, que exclui a radiodifusão da regulamentação das outorgas para serviços públicos. Somam-se a estes casos os episódios da privatização das empresas de telefonia, a abertura ao capital estrangeiro nas empresas jornalísticas, a definição do sistema de TV digital adotado no país e a discussão sobre as propostas natimortas da Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) e do Conselho Federal de Jornalismo.
No tocante à proposta de quórum qualificado de 60% para aprovação de “temas sensíveis”, consideramos que a mesma, somada à reserva de 40% dos delegados para o setor empresarial, na prática, conferirá um poder de veto a toda e qualquer proposta que gerar polêmica e representar a mínima ameaça à hegemonia dos grupos dominantes na comunicação brasileira. Ademais, consideramos impertinente a distinção de “temas sensíveis”, uma vez que tradicionalmente não há qualquer tipo de diferenciação no tratamento de votações sobre qualquer assunto em conferências nacionais.

Estas iniciativas, independentemente da correlação de forças políticas nos respectivos campos, são instrumentos de democracia participativa que visam promover o direito humano à participação política.
Distorcer os princípios básicos desse instrumento — como a participação majoritária da sociedade civil e o poder deliberativo por maioria — significa restringir e marginalizar o poder de incidência da sociedade civil não empresarial no processo, desde as etapas municipais até a nacional. Isso resumirá a Confecom a uma grande mesa de negociação, onde as cúpulas dos principais atores políticos decidirão o que pode se tornar resolução ou não.

É hora de inaugurarmos uma nova fase no processo da 1ª Conferência de Comunicação. A conclusão do regimento nacional faz-se urgente. Somente sua publicação imediata pode minimizar os danos provocados pela intransigência dos empresários e pela tentativa de negociação levada a cabo pelo governo ao calendário das etapas preparatórias e estaduais, bem como à própria divulgação do processo da Conferência e dos importantes debates que ela deve ensejar.

Fonte: Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social

WOODSTOCK – 40 ANOS

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A pobreza, a injustiça, o racismo e o belicismo estavam à solta na “terra da liberdade” e no “lar dos bravos”. E, então, surgiu a Nação Woodstock com seu grito
libertador.

A utopia libertária de Woodstock, 40 anos depois, permanece viva. E volta e meia é reativada pela celebração daqueles três dias de paz e muita música que entraram para a história do século XX. O poder do som e a força das imagens do maior festival de todos os tempos transcenderam as terras da fazenda de Max Yasgur, em White Lake, na cidade de Bethel, Condado de Sullivan, Nova York, e ganharam impulso com os lançamentos de discos e de um documentário. A cada reedição comemorativa, os ritmos e as imagens da Feira de Arte e Música de Woodstock ampliam a reflexão sobre a transformação de costumes desencadeada nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 1969.

No livro Back to the garden – no Brasil, Woodstock –, lançado pela editora Agir, o radialista norte-americano Pete Fornatale mergulha nas impressões de mais de uma centena de personagens que estiveram lá, nos bastidores, no palco, na produção, na grama, na lama, e abre um diversificado leque de opiniões sobre o evento que sacudiu a América. E dá voz a alguns analistas do fenômeno Woodstock.

Também marcando as quatro décadas do evento, Woodstock – 3 Days of Peace & Music é uma nova edição, em quatro DVDs pela Warner, do documentário Woodstock – Onde Tudo Começou, de Michael Wadleigh, a síntese visual e sonora do maior ícone do movimento hippie. Uma série de CDs ainda joga mais lenha na fogueira, despertando o interesse na música que abriu alas para eternizar Jimi Hendrix, Santana, Joe Cocker, Richie Havens, Joan Baez, Janis Joplin, Sly & The Family Stone, Country Joe And The Fish e muitos mais.

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A Rhino Records – Warner lançou a caixa de seis CDs, Woodstock – 40 Years On: Back to Yasgur’s Farm, com 77 músicas, sendo que 38 estavam inéditas em disco. As trilhas sonoras Music From the Original Soundtrack and More: Woodstock e Woodstock 2 também foram remasterizadas e relançadas. E a Legacy / Sony Music articulou a coleção de cinco CDs duplos Woodstock Experience, reunindo álbuns originais de 1969 de Janis Joplin, Johnny Winter, Santana, Jefferson Airplane e Sly & the Family Stone e as performances completas de cada um no festival. E, nos Estados Unidos, o Bethel Woods Center for the Arts e o Museum at Bethel Woods ocupam parte da fazenda de Max Yasgur, reúnem a memória do festival e trabalham para que a “volta ao jardim” continue viva.
Pete Fornatale assegura que o festival, sem qualquer intenção prévia, se tornou um manifesto, um símbolo das mudanças que borbulharam na primeira metade e transbordaram durante a segunda metade dos anos 60 nos Estados Unidos. No livro, ele levanta a questão sobre tudo o que rolou durante as 65 horas de som no evento que redefiniu a cultura e os valores de toda uma geração e lançou sementes para além de seu tempo: “Woodstock foi, sem dúvida, o marco principal da grande revolução jovem da época, uma onda de transformação musical, política e social”. A empreitada idealizada por Michael Lang, Artie Kornfeld, John Roberts e Joel Rosenman nasceu de um encontro a partir de um anúncio de jornal e transformou a música e o comportamento do século XX.

O músico Graham Nash sintetizou: “A lenda e o mito de Woodstock se tornaram maiores do que a sua realidade. Foi inegavelmente um tremendo evento social. Muita música de qualidade. Muita diversão para muita gente. Acho que, à medida que o tempo passou, a lenda, o mito de Woodstock, se tornou maior do que a realidade”. A antropóloga Margaret Mead viu tudo como um fenômeno sociológico e assegurou na revista Red, na época, que foi uma confirmação de que esta geração tem, e compreende que tem, sua própria identidade. E David Crosby, em seu livro Stand and Be Counted, deu uma pista: “não foi um evento político no sentido tradicional do termo, mas foi tão grande que teve um impacto político semelhante”.

Muitas controvérsias marcaram o festival. Talvez a maior delas é quanto ao número de gente que conseguiu reunir, 400 mil, 500 mil. Pouco importa, era um mar de gente. O certo é que às 17h7min da sexta-feira, 15 de agosto de 1969, uma onda humana como nenhuma outra nos anais da história, como descreve Pete Fornatale, ouvia os primeiros sons de Richie Havens, que fora escolhido na hora para abrir o festival num vôo solo ao violão.

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Quase três horas depois, já exausto, o músico continuava no palco, a pedido da produção, e não sabia mais o que cantar, já cantara tudo, quando veio a inspiração: “Olhei para a platéia e não conseguia ver o fim dela porque, como se vê no filme, é gente até onde se consegue enxergar. Então olhei para cima e disse ‘liberdade não é o que eles fazem a gente pensar que é, nós já a temos. Tudo que devemos fazer é exercê-la, e é isso que estamos fazendo bem aqui’. Então comecei a tocar umas notas procurando alguma coisa e a palavra saiu, ‘freedom’, e aí, claro ‘Motherless child’, que eu não cantava há uns seis, sete anos, surgiu. Depois apareceu uma parte de uma canção que eu costumava cantar quando tinha 15 anos e entrou no meio. Foi assim que juntei tudo”.
Fornatale esclarece que a performance de Richie cristalizou e iluminou a verdadeira razão subjacente para que aquele meio milhão de pessoas se reunisse ao toque de uma única palavra, repetida mil vezes e ecoada pela multidão: “Freedom, freedom, liberdade, liberdade”. A performance de Havens hipnotizou e seduziu a massa e o músico, segundo Fornatale, parece em transe, transformado, transportado: “ele ainda é a maior encarnação viva do ethos de Woodstock”.

Para o escritor e crítico Bob Santelli, Havens salvou o dia do festival. Mas ainda no primeiro dia nasceu uma inesperada estrela solo, Country Joe McDonald, uma inclusão tardia no elenco. O Fish estava escalado só para o domingo, Joe chegou cedo para curtir a abertura do festival, na sexta, e dava bobeira na lateral do palco, quando o apresentador e gerente de produção, John Morris, resolveu convocá-lo. E Joe soltou logo uma adaptação de um grito de guerra que usara antes e soletrou a palavra fuck no lugar de fish. Segundo o coordenador artístico, Bill Belmont, quando soou “Me dá um F!”, todo mundo sabia o que ia acontecer. O que veio depois está no filme, a multidão inteira gritando fuck, uma palavra proibida na América até então. “E, claro, não é só a palavra, mas o significado por trás dela”, esclarece Santelli: “todas as regras e leis tinham ficado do lado de fora dos portões”.

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Na opinião de Santelli, “quando se pensa em Woodstock e nas canções da Guerra do Vietnã, se pensa na apresentação de Joe. Foi lendária e importante. Ele se impôs. Foi uma das poucas vezes em que a política foi realmente convidada ao palco e realmente aceita. De modo geral, Woodstock não foi sobre política. Não foi sobre o que estava acontecendo no mundo, as coisas ruins. Foi sobre a criação de um novo mundo, uma nova identidade, uma nova nação, a Nação Woodstock. Não foi sobre tentar resolver a Guerra do Vietnã ou sobre se manifestar e mandar uma tremenda mensagem ao mundo careta e ao governo americano de que queríamos que a guerra parasse. Ainda assim, Joe, da única maneira que ele podia fazer, conseguiu adicionar um elemento político que foi aceito”.

A pobreza, a injustiça, o racismo e o belicismo estavam à solta na “terra da liberdade” e no “lar dos bravos”, assegura Fornatale; afinal, nenhum tema revelou mais o crescente abismo nos Estados Unidos do que o Vietnã: “ao mesmo tempo em que esta geração estava abraçando sexo, drogas e rock’n’roll, aprendia a suportar o choque e o trauma dos assassinatos, os distúrbios e a brutalidade policial. Eram essas as nuvens que pairavam sobre Woodstock, e nada tinham a ver com o tempo”.

A crítica de rock, Ellen Sander, aponta uma pista: “o ano anterior tinha sido muito tumultuado, com muita violência no país e muitos distúrbios. Havia um grande descontentamento no ar, e ele acabou achando um lar em Woodstock. Acho que os assassinatos de Martin Luther King e Robert Kennedy e os distúrbios na Convenção Nacional Democrata criaram o clima e as condições para algo assim. Nós, boomers, crescemos em circunstâncias únicas e fomos atingidos por um monte de coisas que não atingiram as gerações anteriores. A Guerra do Vietnã, todos achávamos ser um conflito injusto e não declarado. Houve muitos protestos contra a guerra. Não creio que alguém jamais saberá a resposta do mistério de Woodstock não ter degringolado em caos e violência – porque todos os elementos estavam a postos – mas, em vez disso, foi muito pacífico. Na época, a gente sentiu que era uma espécie de destino, que seria um caminho para o futuro – de cooperação pacífica, espírito de comunidade, tribalismo, essas coisas. Não saiu bem do jeito que a gente esperava (risos), mas pelo menos existiu naquele fim de semana”.

O diretor Michael Wadleigh aponta Sly Stone como o músico que conquistou a maior reação da platéia no festival. “Quando Sly disse, ‘I wanna take you higher’ (Quero te levar mais alto), a multidão ficou frenética, quando falou, ‘Dance to the music’ (Dance para a música), não havia como deixar de dançar. A música era mais do que poderosa. Sly & the Family Stone capturaram a essência do festival”. E Fornatale conseguiu de Roger Daltrey, do The Who, uma emocionada lembrança: “O sol nascendo em ‘See me, Feel Me’ é a melhor. Quer dizer, foi uma experiência incrível. Assim que as palavras ‘see me’ saíram da minha boca no final de ‘Tommy’, aquele enorme e vermelho sol de agosto começou a surgir no horizonte sobre a multidão. É um show de luz imbatível”. Daltrey ainda esclareceu: “o sucesso e a importância de Woodstock é que foi um triunfo humanista. A platéia foi a estrela”. E Pete Townshend também arrematou: “O que aconteceu depois do show de Woodstock foi milagroso. Todo mundo foi em frente e a América é um país melhor por conta disso”.

Por sua vez, o músico e editor Stan Schnier argumentou: “nada naquele filme se aproxima da energia de Carlos Santana. Foi uma espécie de experiência fora do corpo ver esses caras. Eles eram muito jovens e incendiários. É uma dessas convergências maravilhosas, existia alguma coisa sobre Carlos Santana na época que parecia de outro planeta”. Joe Cocker também ganhou notoriedade depois “do rolo compressor da pièce de résistance que fechava sua performance, uma recriação única de ‘With a Little Help from My Friends’, a canção de John Lennon e Paul McCartney”. Para Michael Wadleigh, “Cocker faz tudo, está dentro daquilo. Ele é um bom exemplo de porque a música dos anos 60 e a década de 60 duraram e presumivelmente vão durar para sempre. São performances e músicas verdadeiramente emotivas, comoventes e fundamentais”.
O encerramento do festival, já na manhã da segunda-feira, 18 de agosto, foi apoteótico, apesar do público reduzido que ficou para ouvir Jimi Hendrix e o grupo experimental Electric Sky Church. Depois de tocar por cerca de duas horas, Hendrix deu o golpe final e tocou a Guerra do Vietnã nas cordas da sua guitarra branca, com direito a toque de recolher, estouro de bombas, metralhadoras disparando e o barulho de helicópteros no céu. Sua interpretação visceral do hino norte-americano Star-Spangled Banner simbolizou toda a essência de Woodstock. A Nação Woodstock, enfim, dava seu grito libertador. Daí em diante, é história.

No Brasil, pai e filho avaliam o fenômeno. O psicanalista Jacob Pinheiro Goldberg e o analista da arte anarquista Leonardo Goldberg refletem sobre o festival. Para Jacob, “no imaginário e no simbólico, Woodstock foi a resposta do inconsciente coletivo da humanidade à repressão que culminou com o nazi-fascismo e as ondas conservadoras em todo o mundo (inclusive da esquerda stalinista). Foi o dia em que o superego dançou. A liberação do Id abriu os territórios do prazer, rompendo com os tabus e inaugurando a liberdade enquanto esperança. Embora, posteriormente, cooptado e desfigurado – pelo capitalismo e pela droga – historicamente, o indivíduo num instante épico e dramatizado levou a imaginação ao teatro existencial”. E, segundo Leonardo, "sob um viés piagetiano, se a espécie humana pudesse ser concebida como um único indivíduo, o festival de Woodstock seria sua fase rebelde, a adolescência, o divisor de águas que marcaria a concepção de liberdade num caráter macro”.