Um caminho para a reforma política, por Ricardo Berzoini e José Genoino

José Genoino

José Genoino

As dificuldades de resolver as tratativas para uma ampla reforma política que vigore nas eleições de 2010 suscitam reflexão sobre como superar as debilidades do sistema político e eleitoral atual.

No Congresso Nacional, o impasse nasce de fortes resistências individuais que se sobrepõem ao interesse coletivo. Não se resolve o problema só por lei infraconstitucional nem há condições de votar uma emenda constitucional, que exige três quintos das duas Casas.

As complicações, no entanto, não podem ser obstáculo permanente para que tenhamos um novo e moderno sistema político e eleitoral, com base numa nova organização dos Poderes.

Precisamos aprofundar a natureza democrática do sistema, começando pela redução dos custos das campanhas eleitorais e por dar sentido programático às disputas eleitorais. O caminho é a aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma.

Um Congresso revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos. A mudança pode se materializar por emenda aglutinativa de plenário, que incorporará todas as iniciativas -da situação e da oposição- relacionadas ao assunto em tramitação na Câmara. Há uma emenda constitucional (nº 157-B) pronta para ser votada em plenário.

O Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral. Veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas.

O Congresso revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte de 87/88, e com sessões unicamerais e aprovação das propostas por maioria absoluta. Todos os temas aprovados só valerão a partir de 2014, depois de referendados pela população em 2012, junto com as eleições municipais.

Essa é a via para um debate estratégico sobre o sistema partidário e eleitoral. É preciso resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo.

É esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista. Esse pontos, entretanto, geram divergências insanáveis no momento.

No Brasil, não há bicameralismo com Casa revisora. Esse papel ora é da Câmara, ora do Senado. Instala-se uma confusão, pois o Judiciário, muitas vezes, torna-se a Casa revisora.

Diante da confusão, tudo é motivo para ações, e o Judiciário se converte em recurso banal para quem perde votação ou eleição. A balbúrdia nem sequer permite ao eleitor saber em que programa partidário está votando -nem mesmo o real destino do seu voto, já que este é contado para a proporção de vagas do partido. O eleitor pode eleger quem não escolheu.

A mudança deve dar alternativa à política, enobrecendo-a, transformando-a em meio da construção de sujeitos. A titularidade dos sujeitos é a razão de ser do Estado democrático.
Por isso os direitos e as garantias individuais são razões fundantes do Estado democrático de Direito. É esse o norte para enfrentar a crise da política. É preciso adotar medidas corretas, que busquem definir o que é lícito ou não. A política não pode se transformar num objeto que só se manifesta por meio do espetáculo do escândalo.

Nesse cenário conturbado, é necessário construir instituições políticas que possam dignificar o princípio de que todo o poder emana do povo e só pode ser exercido pelos seus representantes ou diretamente, para que a representação múltipla dos ordenamentos políticos possa se concretizar como ação nas esferas do poder representativo. A representação vista como poder exercido por mandatos, dentro da pluralidade e da especificidade do Parlamento.

Os partidos favoráveis às mudanças devem debater o tema, em consonância com o avanço da consciência da necessidade das mudanças. O sistema político atual, forjado com a Constituição de 88, deve dar lugar a outro, eficaz e democrático, pois está decrépito, exaurido. Precisa ser oxigenado para superar suas patologias.

É preciso perceber que corrupção e impunidade têm estreita ligação com o sistema político-eleitoral. Os resultados dos defeitos do atual sistema eleitoral são conhecidos: um Legislativo desmoralizado e uma difícil governabilidade para qualquer Executivo. Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já.

*Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e presidente nacional do partido. Foi ministro da Previdência Social (2003) e do Trabalho (2004-2005). José Genoino Neto é deputado federal pelo PT-SP e vice-líder do partido na Câmara. Foi presidente nacional do PT (2002-2005)

Escolha um processador certo para o seu perfil

Em uma loja de computador, é fácil que até mesmo especialistas se percam no meio de tantos modelos de processadores que existem. Novos modelos entram e saem de linha todo o tempo e existem diversas nomeclaturas, códigos e versões que podem deixar qualquer um perdido entre tantas opções.

Por essas e outras, na hora da compra é preciso saber o básico para não chegar em casa e descobrir que aquele computador baratinho da loja não dará conta de editar imagens no Photoshop ou que não é preciso pagar por um poderoso Core i7 apenas para navegar na internet. Seja lá qual seja seu tipo de uso, existe um processador que dará conta de suas necessidades, muita vezes sem pesar no seu bolso.

É bom lembrar que o mercado de chips muda rapidamente e que recomendar um Core Duo para editar planilhas e apresentações hoje pode parecer normal, mas certamente seria considerado um tremendo exagero há três anos. Não é de se duvidar que um dia (ainda que distante) um Core i7 seja considerado o suficiente apenas para atividades básicas, mas até lá ainda será possível fazer de tudo usando um modelo bem menos potente.

Então, confira em que perfil de usuário você se encaixa e escolha seu modelo:

Básico – Navega na internet, lê e-mails, ouve músicas, edita documentos e planilhas

Básico

Chip Intel – Celeron
Chip AMD – Sempron

É um usuário que definitivamente não faz questão de ter o computador mais forte do quarteirão e que raramente usa muitos recursos da máquina.

De acordo com a Intel, muitos desses consumidores ficarão plenamente satisfeitos com o modelo Celeron, chip de entrada da empresa, que a exemplo dos modelos da família Sempron, da AMD, podem ser encontrados em grandes lojas equipando máquinas que muitas vezes saem por menos de R$ 1 mil, com monitor.

Em todo caso, é bom lembrar que alguns lojistas não veem esses modelos mais em conta como a melhor opção: “por mais R$ 200, é possível comprar um computador com chip mais potente e com maior vida útil”, explica Roberta, funcionária do sistema de televendas da Dell.

Doméstico – Navega na internet, lê e-mails, ouve músicas, assiste a vídeos, eventualmente joga ou edita textos, apresentações ou imagens.

Doméstico

Chip Intel – Core Duo
Chip AMD – Athlon X2

Este é o usuário que, às vezes, pede um pouco mais de recursos da máquina, mas no geral apenas se contenta com o básico. Sheila, da Fast Shop, recomenda para esse perfil um desktop com processador Core Duo por R$ 1.299: “é máquina mais em conta que temos”, disse. Ao menos, está em sintonia com a recomendação da Intel para esse tipo de usuário. Já o técnico de informática Gastão de Carvalho prefere os chips Athlon X2, da AMD: “eles são mais em conta e têm o mesmo desempenho”, diz.

Profissional – Navega na internet, assiste a vídeos, lê e-mails, faz documentos, planilhas e apresentações, edita imagens e vídeos

Profissional

Chip Intel – Core 2 Duo
Chip AMD – Athlon X2

Bola da vez entre os lojistas, que recomendam o processador Core 2 Duo para todos os tipos de usuários, este é o modelo que a Intel aponta como o ideal para dar conta das atividades de um duro dia de trabalho.

Na Lenovo, que atualmente concentra grande parte de suas forças às vendas para empresas, esse foi o primeiro modelo recomendado pela atendente Fernanda, e custa a partir de R$ 2.399. Em outras marcas, máquinas equipadas com esse modelo de chip podem sair bem mais em conta.

Já na Dell, que oferece processadores da AMD em sua linha de máquinas profissionais, a recomendação é sobre o Athlon: “sua capacidade de processamento é bem alta”, comenta o atendente Alexandre sobre um computador que sai por R$ 1.750.

Hardcore – Navega na internet, lê e-mails, roda jogos, programas de edição de imagem e vídeo, modelagem 3D

Hardcore

Chip Intel – Core i7
Chip AMD – Phenom X4

Um usuário que usa tanto da máquina possivelmente é o que menos tem que pesquisar a respeito do que comprar, já que a escolha cai sobre o famoso Core i7 da Intel.

Chamado pela empresa de “o processador de desktop mais rápido do mundo”, na Dell ele não sai por menos de R$ 4.498. Para os lados da AMD, a escolha por um computador de alto desempenho significa escolher uma máquina com o processador Phenom X4, que em alguns sites de venda pode ser encontrado por um preço bem mais simpático: R$ 1.499 em um computador sem monitor ou Windows.

Nos dois casos, as máquinas podem ser usadas tanto em casa quanto no trabalho para as mais variadas atividades, incluindo jogar online usando recursos 3D.

Forum de juventudes partidárias faz reunião com SNJ

Na segunda e terça-feira  (1º e 2 de junho), a Secretaria Nacional de Juventude se reuniu com representantes das juventude partidárias. O secretário Beto Cury participou da abertura do encontro que teve por objetivo buscar uma maior aproximação com essas lideranças, além de lhes apresentar o andamento do Projovem e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria. O encontro reuniu lideranças de todos os campos políticos, incluindo os seguintes partidos: DEM, PT, PSDB, PTB, PSB, PCdoB, PMDB, PDT, PP, PPS e PV.

A pauta do encontro incluiu uma explanação sobre dois importantes marcos legais da política juvenil, que são a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e o Plano Nacional de Juventude, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004. Dois temas, portanto, que requerem a negociação direta com os parlamentares e que poderão obter resultados mais concretos com o apoio das lideranças juvenis partidárias.

Os participantes assistiram também a uma apresentação sobre as ações prioritárias da SNJ e as atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Juventude, incluindo as ações que envolvem o Pacto pela Juventude, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho desde o ano passado, após a realização da I Conferência Nacional de Juventude , em abril. O Pacto tem por objetivo buscar o compromisso dos gestores e agentes públicos com as políticas juvenis, o que inclui a multiplicação dos espaços institucionais, com a criação de conselhos, secretarias e coordenadorias de juventude em todo o país.

Sengundo Alex Nazaré, assessor da Secretaria Nacional de Juventude e integrante do Conjuve “é imprtantíssimo que estabeleçamos um pacto geracional e a reunião de lideranças juvenis de diversos partidos políticos, do governo e da oposição. É um grande exemplo de que é possível, ao mesmo tempo, respeitar as diferenças existentes entre os partidos e buscar ações conjuntas que fortaleçam as politicas de juventude”.

Ao final da reunião ficou definido que a aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude, a articulação dos gestores municipais de juventude e a participação no Conselho Nacional de Juventude seriam as principais iniciativas em conjunto. Ficou acertado também que ocorrerá um novo encontro para debater as contribuições destas juventudes ao texto do Plano Nacional de Juventude.

Logo em seguida, os participantes acompanharam a comitiva do Conjuve, que foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer e participaram da mobilização pela aprovação da PEC de Juventude no Senado Federal.