PMDB busca chapa única com o PT para a disputa pelo governo de Minas

A vantagem do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), em relação aos demais pré-candidatos ao governo de Minas Gerais, mostrada pela pesquisa do Instituto Datafolha, anima o PMDB e serve de alerta ao PT, mas está longe de consolidar a posição do pemedebista como cabeça-de-chapa em 2010.

Aliados de Costa são cautelosos ao avaliar o quadro da sucessão em Minas. Eles sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer montar um palanque forte para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sua provável candidata à Presidência da República, e interessa a ele uma chapa formada por PMDB e PT.

O candidato a governador de uma eventual coligação entre as duas legendas governistas dependerá da situação nas pesquisas, mas os pemedebistas não menosprezam a força dos petistas Patrus Ananias (ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, que estão no páreo.

A relação de Hélio Costa com Patrus é boa e são grandes as chances de entendimento em torno de uma chapa única, caso até lá o ministro do Desenvolvimento Social esteja mais forte que Pimentel no PT.

Um cenário admitido pelos pemedebistas é uma chapa encabeçada por Costa, com o PT ocupando duas vagas: a de vice e uma das duas que serão abertas para o Senado (Patrus ou Pimentel). Esse acordo ficaria mais difícil caso o ex-prefeito de Belo Horizonte vença Patrus na convenção do PT. Pimentel e Costa tiveram um afastamento político na eleição municipal de 2008, quando o então prefeito preferiu aliar-se ao governador Aécio Neves (PSDB) para lançar Márcio Lacerda (PSB), em vez de uma aliança com o PMDB.

Caso Pimentel viabilize sua candidatura, deve contar com o apoio – ao menos informal- de Aécio. Uma aliança dessa o fortaleceria muito. Nesse caso, Costa poderia não disputar. Uma possibilidade que não é descartada é que o ministro pemedebista dispute novamente o Senado, instituição da qual está licenciado.

Aécio prepara uma alternativa a Pimentel, caso o ex-prefeito não consiga viabilizar sua candidatura. A opção do governador é o vice-governador Antonio Anastasia (PSDB), que aparece com 5% no Datafolha.

Costa, que já disputou o governo duas vezes (1990 e 1994), lidera em todos os cenários apresentados pelo Datafolha, variando de 37% a 43% das intenções de voto. Quando Patrus é colocado como o candidato do PT, Costa aparece com 41% e o petista, com 11%. Anastasia, com 5%, está tecnicamente empatado com Maria da Consolação Rocha, do P-SOL, com 4%.

No cenário em que Pimentel – o mais ligado à ministra Dilma entre os pré-candidatos – aparece como o candidato do PT, a vantagem de Costa cai: fica com 37%, Pimentel com 24% e Anastasia, com 4%. Como candidato de Aécio, Anastasia teria chance de crescimento.

O resultado do Datafolha confirma pesquisas encomendadas pelo PMDB e levadas a Lula pelo próprio ministro. A expectativa dos pemedebistas é que Costa se mantenha na liderança – o que poderá credenciá-lo a formar um palanque forte para Dilma.

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O presidente Obama e a nova Ordem Mundial

Passados alguns meses da pose do presidente Barak Obama, o mundo pergunta se esta em andamento uma nova ordem mundial. Após quase uma década de governo Bush, na qual foi pautado pela caça aos terroristas, sobretudo após o dia 11 de setembro. Pelo menos nas mensagens que a sua assessoria de imprensa vem distribuindo ao mundo principalmente a mais recente delas que foi direcionado ao IRA, o presidente America acessa com a mão aberta estendida em detrimento da mão fechada do seu antecessor. Em um recente encontro de Barak Obama e o presidente Lula, podemos considerar que algo esta mudado. Resta saber até quando o presidente americano vai suportar toda a pressão que inclusive vêm de seu próprio governo para novamente colocar os EUA como senhores supremos, com direitos e poderes ilimitados ao ponto de aniquilar povos e raças.

A juventude agora e LEi

A juventude agora ta na Lei

A juventude agora ta na Lei

por Danilo Moreira*


Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008), que insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.


O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.


O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.


O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.


A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.


O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.


Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre ‘governo’ e ‘oposição’ e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.

*Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, em 2008 e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Vem ai o Vale CULTURA

O governo federal abriu nesta segunda-feira (23) para consulta pública a proposta de mudança na Lei Rouanet – que incentiva produções culturais. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país.

O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus, que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e que 93% nunca foram a uma exposição de arte.

Uma das propostas do ministério é criar o vale cultura, no valor de R$ 50,00 por mês, que as empresas distribuiriam aos empregados nos moldes do vale refeição. Com esse dinheiro, o trabalhador poderia, por exemplo, comprar um livro, ingressos de cinema ou teatro e a empresa poderia deduzir uma parte do valor dos impostos que têm a pagar.

A trabalhadora autônoma Tamires da Silva diz que “cultura, livro, fica sempre em último lugar”. E acredita que “se o governo investisse nisso, acho que seria uma ajuda boa”.

O ministério também quer distribuir os recursos de forma mais equilibrada. Hoje, os projetos do Sul e do Sudeste ficam com 80% da verba captada. As outras regiões com o restante. E 3% três dos projetos concentram metade dos recursos.

Pela Lei Rouanet, as empresas financiam os projetos e pagam menos Imposto de Renda. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção por meio da lei Rouanet, as empresas financiam os projetos culturais em troca de isenção fiscal – pagam menos imposto de renda. Hoje existem duas faixas de isenção. Pela proposta, seriam criadas mais quatro faixas. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção.

O governo também quer ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, para estimular a produção cultural. Comitês gestores definiriam quais projetos serão patrocinados. Mas o governo ainda não detalhou como será feita a captação de recursos.

“Nós vamos ter, por um lado, um estímulo à produção e por outro lado um benefício para o trabalhador, estimulando o consumo cultural”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Artistas e produtores culturais vêem com preocupação a proposta e querem mais debate sobre as mudanças. ”A gente tem um temor pelo dirigismo cultural. Há uma promessa do ministro Juca que isso não vai acontecer. A grande preocupação é que essas comissões atendam a apelo políticos, indicações politicas… E nós não queremos isso. Queremos que todos os produtores culturais tenham acesso”, disse Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro.

“Eu acredito que num país democrático é o melhor momento pra discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, disse a atriz Marília Pêra.