Universalização do ensino médio vai à sanção presidencial 2009/08/29
Posted by edsonjrodrigues in Educação, Juventude, PPJ.Tags: carta magna, Câmara dos Deputados, CCJ, Cristovam Buarque, Desenvolvimento, educação básica, emenda constitucional, ensino medio, movimento estudantil, PDT, sanção presidencial, UBES, UNE
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por Catherine Fátima Alves última modificação 27/08/2009 13:37
A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado hoje (25), por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.
Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.
"O Brasil não terá futuro se não oferecer ensino médio público de qualidade a todos os brasileiros", disse o senador Cristovam Buarque. Segundo ele, não há futuro no país sem a educação. "Não há conhecimento sem universidades boas e não haverá universidades boas se não for ofertado a todos os brasileiros um ensino médio de qualidade", afirmou.
Câmara lança comunidade virtual sobre Estatuto da Juventude 2009/08/26
Posted by edsonjrodrigues in Educação, Juventude, PPJ, Um Giro por MInas e o BraSil.Tags: Câmara dos Deputados, cmj, comunidade virtual, CONJUVE, conselho municipal, conselho nacional, e-democracia, estatuto da juventude, Jovens, Juventude, manuela d´ávila, políticas públicas, PPJ, rede nacional, salas de bate-papo, sistema nacional de juventude
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por Catherine Fátima Alves última modificação 24/08/2009 16:11
Ampliar a participação da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas no Legislativo é o que pretende o Portal e-Democracia. O portal utiliza ferramentas digitais de interação para ampliar o debate em torno de temas em discussão no Legislativo. Desta forma, a Câmara proporciona mais um canal para a participação direta da sociedade.
Por meio do e-Democracia, é possível apresentar comentários e sugestões nos fóruns temáticos, participar de reuniões virtuais (salas de bate-papo), acessar os documentos, e ainda apresentar sugestões para consolidação da proposta do projeto de lei de forma colaborativa e democrática.
A Comissão Especial do Estatuto da Juventude, presidida pelo Deputado Lobbe Netto, cuja relatoria está sob os cuidados da Dep. Manuela D´Ávila, está promovendo amplo debate popular sobre o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Juventude. A dinâmica de trabalho inclui encontros presenciais em todos os Estados, onde a juventude local apresentará suas sugestões em forma de relatório que serão debatidos, em âmbito nacional, na comunidade virtual temática do Portal e-Democracia.
Para esse fim, foi criada a Comunidade Virtual Legislativa do Estatuto da Juventude, que será lançada oficialmente no dia 25 de agosto de 2009, a partir das 15h, em Plenário das Comissões.
Eis os temas iniciais das discussões na comunidade virtual do Estatuto da Juventude:
Fórum sobre um Sistema Nacional de Juventude. Principais assuntos:
Instituição do Sistema Nacional de Juventude
Debate sobre os propósitos, a composição, definições e as competências dos Entes Federados tendo em vista a criação de um Sistema de Juventude.
Fortalecimento dos Conselhos de Juventude
papel dos Conselhos de Juventude no Sistema, sua composição geral, suas competências e poderes para agir na articulação da rede de juventude.
Criação da Rede Nacional de Juventude
Debate sobre a viabilidade e conveniência da criação de um Registro Nacional de Entidades e de um Sistema de Informação sobre a Juventude. Além disso, debater a oportunidade de conceder direitos especiais de representação para associações de jovens em relação aos Direitos Individuais e Coletivos.
Avaliação e acompanhamento da Gestão do Sistema e das Políticas Públicas
Debate sobre todo o assunto que diga respeito às falhas na execução das políticas e formas de avaliação, acompanhamento e de resolução dos problemas levantados.
Financiamento e prioridades
Prioridades e propósitos dos fundos que já existem e discussão sobre a criação de um Fundo para a Juventude.
Fórum sobre a Articulação de Políticas Públicas para Juventude. Principais assuntos:
Capacitação para o trabalho
Debates sobre a promoção de capacitação para o trabalho em conjunto com a Educação para Jovens e Adultos, com o Sistema S, Projovem e outros programas.
Educação, esporte e cultura
Debate sobre a conveniência de tornar o ensino médio obrigatório para todos, os programas de acesso e fomento à educação (Prouni/reuni e projovem), as melhorias à assistência ao estudante e facilitação de acesso à cultura (meio passe, meia entrada).
Trabalho e emprego
Reflexões para o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego e a articulação entre trabalho especializado e oportunidades de emprego. Debater sobre a qualificação das pessoas que trabalham com jovens e possíveis modificações nas leis que tratam de aprendizagem e estágio.
Saúde
Debate sobre a prioridade para os programas de planejamento familiar de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, bem como atenção ao usuário de álcool e outras drogas.
Segurança Pública e Justiça
Debates medidas que beneficiem a majoritária população jovem interna em Estabelecimentos Penais. Questões voltadas para o jovem e o Sistema de Justiça também integram este tópico.
Participação juvenil
Fomento da participação do jovem na política e do associativismo jovem.
Articulação entre Sistemas já existentes.
Debate sobre a necessária articulação dos sistemas e políticas já existentes
Para participar da comunidade Estatuto da Juventude acesse o site www.edemocracia.gov.br, cadastre-se e clique na comunidade Estatuto da Juventude.
Caso necessite de mais informações envie uma mensagem para edemocracia.juventude@camara
Câmara aprova reforma eleitoral 2009/07/09
Posted by edsonjrodrigues in Eleições 2010.Tags: campanha eleitoral, Câmara dos Deputados, eleição 2010, Eleições, Eleições 2010, Flávio Dino, internet, legislação eleitoral, partidos politicos, PCdoB, PEC, reforma eleitoral, reforma política, regra, Senado Federal, TRE, TSE, Web 2.0
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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.
Forum de juventudes partidárias faz reunião com SNJ 2009/06/04
Posted by edsonjrodrigues in Juventude.Tags: Beto Cury, Câmara dos Deputados, Conferência, CONJUVE, Conselho Nacional de Juventude, DEM, Jovens, Juventude, juventude partidária, pacto pela juventude, PCdoB, PDT, Pec da Juventude, plano nacional de juventude, PMDB, PP, PPS, projovem, PSB, PSDB, PT, PTB, pv, Secretaria Nacional de Juventude
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Na segunda e terça-feira (1º e 2 de junho), a Secretaria Nacional de Juventude se reuniu com representantes das juventude partidárias. O secretário Beto Cury participou da abertura do encontro que teve por objetivo buscar uma maior aproximação com essas lideranças, além de lhes apresentar o andamento do Projovem e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria. O encontro reuniu lideranças de todos os campos políticos, incluindo os seguintes partidos: DEM, PT, PSDB, PTB, PSB, PCdoB, PMDB, PDT, PP, PPS e PV.
A pauta do encontro incluiu uma explanação sobre dois importantes marcos legais da política juvenil, que são a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e o Plano Nacional de Juventude, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004. Dois temas, portanto, que requerem a negociação direta com os parlamentares e que poderão obter resultados mais concretos com o apoio das lideranças juvenis partidárias.
Os participantes assistiram também a uma apresentação sobre as ações prioritárias da SNJ e as atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Juventude, incluindo as ações que envolvem o Pacto pela Juventude, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho desde o ano passado, após a realização da I Conferência Nacional de Juventude , em abril. O Pacto tem por objetivo buscar o compromisso dos gestores e agentes públicos com as políticas juvenis, o que inclui a multiplicação dos espaços institucionais, com a criação de conselhos, secretarias e coordenadorias de juventude em todo o país.
Sengundo Alex Nazaré, assessor da Secretaria Nacional de Juventude e integrante do Conjuve “é imprtantíssimo que estabeleçamos um pacto geracional e a reunião de lideranças juvenis de diversos partidos políticos, do governo e da oposição. É um grande exemplo de que é possível, ao mesmo tempo, respeitar as diferenças existentes entre os partidos e buscar ações conjuntas que fortaleçam as politicas de juventude”.
Ao final da reunião ficou definido que a aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude, a articulação dos gestores municipais de juventude e a participação no Conselho Nacional de Juventude seriam as principais iniciativas em conjunto. Ficou acertado também que ocorrerá um novo encontro para debater as contribuições destas juventudes ao texto do Plano Nacional de Juventude.
Logo em seguida, os participantes acompanharam a comitiva do Conjuve, que foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer e participaram da mobilização pela aprovação da PEC de Juventude no Senado Federal.
E Agora José 2009/06/02
Posted by edsonjrodrigues in Meio Ambiente.Tags: Alfredo Nacimento, Carlos Minc, Câmara dos Deputados, Código florestal, Contag, CPI, Crime ambiental, Grito da Terra, ibama, leis ambientais, Lula, Madidas Provisória, Mangabeira Unger, Marina Silva, Meio Ambiente, Minc, Ministério do Meio Ambiente, MP, Petrobras, Política Nacional, rodovia federal, ruralista, Valdir Colatto
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Minc joga última cartada para defender leis ambientais
Maurício Thuswohl – Carta Maior

Ministro Carlos Minc
Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental no Congresso e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reafirma aliança política com os movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula. Novo projeto na Câmara quer retirar do Ibama a prerrogativa da fiscalização ambiental.
Pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.
Machadinha
O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.
A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).
Aliança com agricultores
Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.
A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.
FALTAM EXTRAS EM HOLLYWOOD 2009/05/21
Posted by edsonjrodrigues in Artigos, Eleições 2010.Tags: Aecio Neves, artur virgílio, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, CPI, Daslu, democracia, eleição 2010, EUA, fernando henrique, FHC, FIESP, Folha de São Paulo, globo, gravidade, hollywood, José Serra, Lula, Monteiro lobato, patrimônio, pedro bial, Petrobras, privatização, república, Senado Federal, tucano, vale, veja, yeda crusius
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A criação de uma CPI para investigar as ações da PETROBRAS é típico procedimento de tucanos diante da perspectiva de uma disputa eleitoral em 2010, na qual estarão em jogo além da presidência da República, os governos estaduais de todo o País, dois terços das vagas do Senado Federal, a totalidade da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas.
Tucanos são como esses alienígenas de filmes de terror e ficção, que sugam o sangue dos mortais comuns e “realiza” os lucros em fortunas nos bancos e negócios que caracterizaram o governo FHC.
Por que não uma CPI das privatizações? Saber como foram feitas ou como o governo de Fernando Henrique conduziu o processo?
Numa democracia, em tese, o que essa gente chama de povo, deve, também em tese, ter conhecimento das ações de governo e participação no processo de construção do Brasil.
O desprezo e o asco que FHC revelava e revela por pessoas comuns são repugnantes. É só olhar o seu programa de candidato em 1998, os tais cinco dedos e perceber que na prática, quando presidente, cinco dedos era dez para a rapinagem do tucanato e entrega do patrimônio público.
Não tem diferença nenhuma de José Serra e muito menos de um tresloucado como Aécio Neves, incapaz de dar dois passos e falar alguma coisa conseqüente, exceto nos momentos de lucidez que são cada vez menores.
“Piirlimpimpim” não deixa. O dele não tem nada a ver como o de Monteiro Lobato. Habla outra língua.
É essa gente que governar o Brasil.
CPI da PETROBRAS num momento de crise internacional de suma gravidade, em que a empresa apresenta um desempenho acima da média, dispõe de um quadro de extraordinários servidores e na perspectiva do pré-sal, tudo depois do decreto de FHC que acabou com o monopólio estatal do petróleo, tem um único objetivo.
Jogo de cena para as eleições de 2010 e preparativos para entrega definitiva, privatização, da empresa caso a quadrilha tucana vença as eleições.
Aqueles antigos faroestes em que a cavalaria norte-americana atacava os índios e prometia mundos e fundos se deixassem suas terras e fossem para as reservas onde morreriam de fome, frio e doenças, na tal ordem natural do progresso da “grande nação”, volta e meia envolviam batalhas em campo aberto com mais de três mil índios e no máximo 500 soldados do general Custer – para mostrar a valentia dos guerreiros norte-americanos -. Dizia-se que nesses momentos faltavam extras em Hollywood, paravam todos os outros filmes até que o general Custer eliminasse os índios.
Nesse jogo tucano o cidadão comum brasileiro é o extra. Mas não falta. Some na esteira de uma mídia perversa e podre que vende a idéia que é preciso moralizar por moralizar, o estilo udenista, enquanto preparam as reservas semelhantes àqueles onde americanos abrigavam sioux, chyennes e outros, depois da farsa eleitoral. Serra com pose de sério – o que nunca foi – e Aécio aparentando ser um sujeito equilibrado, o que definitivamente não é.
Ao contrário dos estúdios de Hollywood que saiam contratando extras para o papel de índio e treinavam os caras para morrer ao primeiro estampido dos rifles das tropas de Custer – muitos dos extras criavam um estilo pessoal de morrer ao serem “atingidos” na esperança do diretor perceber e imaginar que ali estivesse um Marlon Brando em potencial – os tucanos ludibriam os extras via GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, a mídia regional, cada qual cumprindo sua parte dentro do amplo espectro de extras.
Os que querem morrer de forma diferente imaginando uma grande chance, os que morrem resignados e se plantam diante do BBB com o celular à mão para decidir, imaginando que decidem alguma coisa, quem vai ser eliminado.
Daí a aceitar e adorar Pedro Bial e seus heróis, William Bonner e suas mentiras, no histerismo econômico da vetusta anciã Miriam Leitão, ou seguir os passos da setentona Susana Vieira ao lado da cobaia – para plásticas – Ana Maria Braga, é um passo mínimo.
Ou achar que FOLHA DE SÃO PAULO é um jornal que por ser capaz de explicar tudo por infográfico, mostra e fala a verdade.
É a “verdade” deles, FIESP/DASLU.
Por que não uma CPI sobre o caso da entrega da VALE? Ou dos desmandos do governo Serra em São Paulo? As questões relativas à segurança pública, obras públicas, saúde pública, educação pública?
Ou sobre as “viagens interplanetárias” do governador de Minas, que nem em Minas mora e ainda de quebra é parceiro de Gérson Camata em cavernas úmidas, hoje abertas à visitação geral, e com algumas teias de aranhas venenosas e morcegos perigosos?
A PETROBRAS malgrado os governos sucessivos e empenhados no processo de entrega do petróleo brasileiro, é um exemplo da capacidade do povo brasileiro de dar uma cara brasileira ao País, como era a VALE, antes de um presidente corrupto e venal como FHC doar a um grupo de bandidos/empresários internacionais.
Tucanos são assim em qualquer lugar. Espécie de praga devastadora. Seja no governador Serra, seja no “governador” Aécio Neves, na governadora Yeda Crusius, no deputado fulano, ou beltrano, o senador Artur Virgílio ou até num simples prefeito banana, corrupto e venal como o da cidade mineira de Juiz de Fora, Custódio Matos, o homem que buscava a mala do mensalão do banana, corrupto e venal Eduardo Azeredo.
Os crimes que cometem contra o Brasil e os brasileiros podem ser sintetizados na forma de ser de Fernando Henrique Cardoso, o principal gangster do grupo. Arrogante, por isso repugnante. Desumano, por isso não reconhece o filho com a jornalista Miriam Dutra e compra o silêncio com o dinheiro público como o fez. Corrupto, venal no processo de entrega/doação do patrimônio público e com pretensões a faraó com direito a pirâmide e outras coisas mais, naquilo que o jornalista Millôr Fernandes definiu com perfeição – “FHC pensa que é superlativo de PhD”.
É só um bandido sem caráter ou entranhas a guiar todo esse processo do alto de seu trono. O alvo da CPI? Preparar o caminho para o caso de vencendo as eleições chegar aos brasileiros e dizer que a PETROBRAS é um incômodo e deve ser entregue aos donos do mundo.
É assim que agem.
Os extras aqui, o povo, só é chamado para depositar o voto nas urnas criadas por Jobim e sujeitas a fraudes absolutas – não dá para recontar se necessidade houver – e depois pagar as contas.
Não adiante nem querer morrer de jeito especial tentando chamar a atenção do diretor. É um clube fechado. Para entrar ali é preciso no mínimo ter vendido a mãe antes e exibir o comprovante.
Tucano é isso – não há exceção -. Nem nos que ainda estão por nascer.
Exagero? Um servidor da Prefeitura de Juiz de Fora permaneceu internado num hospital da cidade em estado de coma durante vários dias. Para sobreviver, entre outros procedimentos foi submetido a uma traqueotomia. Dias depois, liberado pelos médicos e com um laudo indicando a necessidade de aposentadoria, foi intimado a apresentar-se no trabalho e assumir suas funções caso contrário seria demitido. O laudo foi recusado e segundo a corrupta e venal secretária Suely Reis, são medidas para equilibrar as contas e poupar despesas desnecessárias. A despesa necessária para ela deve ser a vida humana.
É só multiplicar esse tipo de monstro devorador de dinheiro público pelo número de tucanos no Brasil inteiro e imaginar o que querem com a CPI da PETROBRAS.
Querem passar a escritura definitiva do Brasil.
Desafios para a educação de jovens e adultos é tema de encontro na Câmara 2009/04/19
Posted by edsonjrodrigues in Um Giro por MInas e o BraSil.Tags: adultos, alfabetização, América Latina, analfabetos, Brasil, Câmara dos Deputados, Conferência, Confintea, Cultura, Deputados, Educação, EJA, Jovens, Maria do Rosario, Ministerio da Educação, Nações Unidas, PT, Unesco, UNU
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Criar cursos atrativos para quem quer retornar às salas de aula é um dos principais desafios da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O tema está sendo discutido hoje (24) na Câmara dos Deputados por parlamentares e representantes do governo, de organizações internacionais e da sociedade civil.
O encontro é preparatório para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que ocorrerá de 19 a 22 de maio em Belém (PA). O evento, que só é realizado a cada 12 anos, já tem confirmada a participação de 85 Estados membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 51 ministros de Educação de todo o mundo.
A última edição do evento foi realizada em 1997 em Hamburgo, na Alemanha. Segundo o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland, existem hoje no mundo mais de 700 milhões de analfabetos, dos quais 35 milhões estão na América Latina.
“A educação de jovens e adultos é um reflexo da oferta insuficiente de escolas para a criança. A educação, ao longo de sua história, muitas vezes mais exclui do que inclui. A alfabetização tem um papel central para atingir metas de desenvolvimento e na garantia de outros direitos humanos”, apontou Ireland.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ressaltou que as turmas de EJA precisam estar conectadas ao mundo do trabalho para atrair os alunos para a sala de aula. “É positivo que a EJA tenha sido incluída no Fundeb, mas demoramos muito para fazer isso e agora temos que correr atrás. Precisamos trabalhar de um lado para que os jovens não abandonem a escola, e por outro, para que os adultos que não freqüentaram a escola tenham acesso à educação, porque precisamos acreditar na possibilidade de aprendizagem dessas pessoas.”
De acordo com o secretário de Educação, Alfabetização e Educação Continuada do Ministério da Educação, André Lázaro, o Brasil vai levar à Confintea a maior delegação. “Nós tivemos um forte processo de debate no país, com conferências estaduais, regionais e uma nacional. A educação de jovens e adultos é um desafio para o país”, afirmou.
Fonte Agencia Brasil
CCJ da Câmara aprova aumento de número de vereadores no país 2009/04/01
Posted by edsonjrodrigues in Um Giro por MInas e o BraSil.Tags: aumento de vereadores, Câmara dos Deputados, CCJ, Flávio Dino, PCdoB, Pec dos Vereadores, PT, PTB, vereadores
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país –dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores.
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| CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de número de vereadores no país |
O parecer da comissão será submetido ao plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Neste caso, a Câmara fica obrigada a promulgar a PEC. Entretanto, esse assunto só será levado ao plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras municipais.
Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras municipais. A Mesa da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.
A decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.
Dino argumentou que os dois temas –aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das Câmaras municipais– são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado.
“A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples [no caso do relatório de Flávio Dino], o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]“, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Câmara dos deputados limitam verba idenizatorio 2009/03/31
Posted by edsonjrodrigues in Um Giro por MInas e o BraSil.Tags: Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Mesa Diretora, PSDB, Rafael Guerra, senado, verba indenizátoria
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A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira limitar os gastos dos 513 deputados com a verba indenizatória, que é de R$ 15 mil ao mês. Ficou definido que as despesas com combustíveis, locação de veículos e contratação de segurança estão limitados, cada um, a 30% do valor mensal.
De acordo com o entendimento do comando da Câmara ficará proibido o uso da verba para pagar pesquisas, consultorias e alimentação. A nova regra passa a valer em 30 dias. O texto com as alterações para a utilização do benefício deve ser finalizado e publicado na tarde de hoje.
Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Rafael Guerra (PSDB-MG), o novo sistema vai permitir total transparência e controle dos gastos. “O que a gente espera é que a norma ficando bastante clara, explícita, não haja duvida em relação ao parlamentar e não haja duvida para aqueles que forem ter acesso a internet, para ter informação dos gastos de cada deputado” disse Guerra.
Atualmente, a verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos –incluindo nos seus Estados de origem. Os gastos de cada parlamentar com a verba, na Câmara e no Senado, estão disponíveis nos sites das Casas Legislativas –mas não são detalhados. É possível saber genericamente como o deputado ou senador gastou o valor da verba, mas sem detalhes de onde os recursos foram aplicados.
Por este motivo, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que vai divulgar no site da Casa a partir do próximo mês as cópias das notas fiscais que comprovam os gastos com a verba. Os deputados que acusarem gastos de R$ 14 mil, terão que colocar no site as notas fiscais dos estabelecimentos onde executaram os gastos para dar maior transparência ao processo.
Passagens
Os integrantes da Mesa Diretora informaram que deixaram para fechar uma proposta em relação a mudanças nos gastos de passagens aéreas na reunião da próxima terça-feira. No encontro de hoje, os parlamentares não entraram em consenso em torno das propostas apresentas. O primeiro-secretário, no entanto, adiantou que haverá alterações para impedir que a cota seja usada irregularmente.
Serão estabelecidos critérios permitindo a utilização das passagens para familiares que sejam dependentes e assessores. “Não é possível que fique de livre utilização e aplicação do deputado. Podemos colocar um limite, usar pelo próprio deputado, para mulheres e filhos e seus assessores. Fora isso nenhuma outra utilização se justifica”, afirmou Guerra.
Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas e pode ser usada também por congressistas do Distrito Federal, que não precisam viajar. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil. Há denúncias de que parlamentares estariam utilizando indevidamente a cota repassando passagens para amigos.





















